MP vai investigar beneficiários do Bolsa Família em 73 cidades da Paraíba

Beneficiários do programa federal Bolsa Família em 73 municípios paraibanos devem passar por levantamento, atendendo recomendação do Ministério Público Federal em Campina Grande. O MPF explica que quer barrar “eventuais irregularidades”. As recomendações, assinadas pelo procurador da República Victor Carvalho Veggi, foram expedidas no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.24.001.000115/2006-09.

Obtenção ilícita

Segundo o MPF, a meta é excluir beneficiários que não preencham os requisitos legais para a obtenção do benefício. E, também, cobrar as quantias indevidamente recebidas pelos beneficiários do programa. “Visa-se, ainda, a aplicação de multa ao agente público ou privado de entidade conveniada ou contratada que tenha possibilitado a obtenção do proveito da referida irregularidade, na forma do artigo 35, inciso III, do mesmo decreto, após procedimento apuratório que garanta a ampla defesa e o contraditório dos envolvidos”, diz nota divulgada nesta quinta-feira 25 pelo MPF. O prazo para o levantamento é de 20 dias. Se os prefeitos se recusarem a acatar recomendação, o Ministério Público Federal avisa que em Campina Grande adotará medidas judiciais. Veja onde deve ocorrer o levantamento:

Alagoa Grande

Alagoa Nova

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Amparo

Araruna

Areia

Areial

Assunção

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Boa Vista

Cabaceiras

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Camalaú

Campina Grande

Campo de Santana

Caraúbas

Casserengue

Caturité

Congo

Coxixola

Cuité

Damião

Fagundes

Frei Martinho

Imaculada

Ingá

Itatuba

Juarez Távora

Juru

Lagoa Seca

Livramento

Mãe D'água

Maturéia

Montadas

Monteiro

Nova Floresta

Nova Palmeira

Olivedos

Parari

Passagem

Patos

Pedro Régis

Picuí

Pocinhos

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão do Bacamarte

Riacho de Santo Antônio

Salgadinho

Santa Cecília

Santa Luzia

Santa Terezinha

Santo André

São Domingos do Cariri

São José de Ramos

São Sebastião da Lagoa de Roça

Serra Redonda

Solânea

Soledade

Sumé

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Umbuzeiro

Várzea

Zabelê

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