Prefeitura e Sindicato selaram o acordo que agradou os funcionários. |
O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizou assembléia geral com os servidores públicos municipais de Condado, onde foi discutido os salários atrasados referentes aos meses de novembro, dezembro e 13° salário de 2012, deixados pelo ex-prefeito Eugênio Pacelli.
A assembléia contou com a
participação dos associados à entidade, como também do atual prefeito Caio
Paixão, do assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Taciano Fontes, além da
presidente do SINFEMP, Carminha Soares e do diretor jurídico da entidade,
Gilson Remígio.
A Prefeitura apresentou inicialmente
duas propostas ao SINFEMP, que depois de colocada em discussão, a categoria fez
uma proposta diferente, tendo sido deliberado e aceito pelo prefeito o seguinte
acordo: o pagamento terá início pelo mês de dezembro, pois deixaram de receber
277 servidores, chegando a um valor de R$ 226.141,78. Os servidores que têm
valores líquidos a receber, levando em consideração o salário de 2012, até R$
599,99 receberão de uma única vez no final deste mês de março. Serão
beneficiados 96 servidores dos 277 existentes.
Os 181 restantes, que ganham acima
desse valor, receberão em 4 parcelas a partir do mês de abril. Já os 116
servidores que não receberam o mês de novembro, receberão no mês de agosto em
duas parcelas, que são 38 servidores da saúde e 78 da folha do FUNDEB. No
tocante ao 13° salário, que totaliza R$ 107.183,54, será parcelado em 3 vezes,
iniciando em outubro e concluindo em dezembro de 2013. O prefeito anterior
deixou um débito com os servidores no valor de R$ 416.867,00 para o atual
pagar.
O prefeito Caio Paixão afirmou que a
única alternativa seria essa, pois o Banco não aceitou o empréstimo para
pagamento dos servidores e o próprio Tribunal de Contas orientou em não fazer o
empréstimo, pois poderia ser julgado por improbidade administrativa. Ele disse
ainda que durante o seu mandato os servidores poderiam ter a certeza de que os
salários seriam pagos em dia e que não teria sentido pagar o atrasado e prejudicar
os salários atuais dos professores e demais servidores municipais.
A presidente do SINFEMP, Carminha
Soares, colocou a proposta em votação, tendo sido aprovada por todos os
servidores presentes. Em seguida foi discutida a situação
da carga horária das auxiliares de serviços da escola Sebastião Alves de Lima e
o pagamento da insalubridade a alguns servidores da saúde e aos garis, tendo o
prefeito se comprometido em resolver a situação.
Além de fazer o acordo dos salários
atrasados, o prefeito Caio Paixão concedeu aumento aos professores no
percentual de 7,97% a todos, retroativo a 1° de janeiro de 2013.
sinfemp.com.br
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