Prefeita Francisca Motta reúne secretariado e lança pacote de redução de gastos e enfrentamento à crise econômica

Por Nayane Rodrigues

Na tarde desta quinta-feira, 3 de Setembro, a Prefeita Francisca Motta reuniu todo o secretariado Municipal, onde anunciou e oficializou, por meio do Decreto Nº 54/2015, um pacote de medidas administrativas visando a redução de despesas em todas as áreas da gestão pública. 

De acordo com a Prefeita Francisca Motta, o Município de Patos realiza nos últimos meses um grande esforço administrativo, conseguindo, inclusive, manter pagamentos em dia e antecipar 50% (cinquenta por cento do décimo terceiro). Todavia, a cidade está inserida em um contexto nacional, e não diferente de outros Municípios do país, sente os efeitos drásticos da queda de arrecadação de receitas advindas de esferas governamentais. 

“A cidade de Patos acompanha a nossa preocupação e o nosso zelo com a administração pública. Somos hoje, uma das únicas cidades da Paraíba, que, mantém pagamentos em dia, conseguindo antecipar já em 2015, metade do décimo terceiro, em meio a uma crise financeira sem precedentes no país,” ressaltou a Prefeita. 

De acordo com a gestora de Patos, o equilíbrio entre receita e despesa cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, se faz necessário nesse momento, para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais do Município, principalmente, para garantir o pagamento regular dos Servidores Públicos Municipais. Com esse esforço a mais, a Prefeitura planeja economizar nos próximos quatro meses mais de R$ 1 milhão de reais. 

“Temos reduzido gastos com locação de veículos, energia elétrica, serviços de telefonia, entre outras despesas, mas, esse contingenciamento no orçamento da União por parte do Governo Federal, nos obrigada, enquanto gestores, a demonstrarmos responsabilidade e compromisso no cumprimento da Lei, enxergando as despesas públicas e suas consequências a médio e longo prazo,” acrescentou a Prefeita. 

Decreto reduz pela metade salário da Prefeita

Entre as medidas de redução de gastos está o corte pela metade dos vencimentos da Prefeita e todo o secretariado Municipal, consciente do esforço administrativo se propôs a redução de 10% (dez por cento) em seus vencimentos. 

Outras medidas: 

- Redução de 10% de todas as gratificações adicionais; 

- Redução de 30% no valor das diárias concedidas; 

- Redução de 10% nos gastos com combustível, exceto para as ambulâncias e ônibus destinados ao transporte de estudantes; 

- Redução do adicional de todas as insalubridades ao salário mínimo, da administração direta e indireta; 

- Redução de 10% em todos os contratos de consultoria e assessoria; 

- Redução de 10% nos salários dos secretários e adjuntos; 

- Redução de 50% do salário da Prefeita;