Compromisso com a verdade dos fatos

Bem-vindo ao blog Garimpando Palavras

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Maioria autoriza coligação entre PT e PSB na Paraíba


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) considerou como legítima a aliança firmada entre o PT e o PSB na Paraíba para as eleições 2014. Com a decisão tomada pela Corte Eleitoral na tarde desta segunda-feira (4), validando o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), da coligação, fica mantida a aliança firmada pelo PT e PSB em torno da chapa formada por Lucélio Cartaxo (PT), como candidato a senador, e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição.
 
O desembargador João Alves, relator do processo envolvendo a aliança formada entre PT e PSB na Paraíba, votou favorável a manutenção da coligação. Acompanharam o voto do relator, votando pela regularidade do Drap da coligação Força do Trabalho, o juiz corregedor Tércio Chaves, e o juiz Eduardo Carvalho Soares.
 
Não acompanharam o voto do relator o juiz Sílvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.
 
Diante do empate, o presidente da Corte, Saulo Benevides, teve que emitir o voto de minerva. Ele se pronunciou a favor da manutenção da aliança levando em conta que o documento protocolado pelo presidente do PT Nacional, Rui Falcão, deveria ter sido submetido à apreciação de um colegiado petista, o que não aconteceu. "Não houve o devido processo legal", enfatizou Saulo Benevides.
 
O processo - A legitimidade da composição entre petistas e socialistas foi questionada pelo PMDB, partido do candidato ao Governo do Estado, senador Vital do Rêgo, e de José Maranhão, candidato ao Senado Federal, que disputam as eleições pela coligação Renovação da Verdade.
 
Um parecer favorável à aliança entre PT e PSB já havia sido emitido pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, no último dia 30. No parecer, o procurador reconheceu como legítima a convenção que homologou à candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) como candidato a senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).
 
A assessoria jurídica da coligação Força do Trabalho, em sua defesa contra a impugnação, disse que foram cumpridos todos os ritos legais para formação da chapa. Segundo a assessoria, a anulação da convenção do PT paraibano foi um ato “monocrático” praticado pelo presidente nacional do partido.
 
“O PT não se limita ao seu presidente nacional. O ato dele não encontra apoio em qualquer norma que discipline essa matéria”, disse a assessoria Jurídica da coligação Força do Trabalho.
 
Comentário - O candidato ao Senado pela Coligação "A Força do Trabalho", Lucélio Cartaxo, parabenizou a Justiça Eleitoral pela maturidade como conduziu o caso. Ele ainda analisou a decisão da Corte como um recado aos que ainda insistem em querer vencer ‘no tapetão’. 
 
“Ficou provado que não adianta apelar para essas práticas ultrapassadas. Estávamos certos do nosso direito e ele se confirmou. Acabou o tempo do PMDB ganhar no tapetão. Ganhamos na Justiça e agora vamos ganhar no voto!”, afirmou o candidato petista.
 
parlamentopb

Nenhum comentário:

Arquivo do blog