Atendendo a
notificação N° 002/2013 da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio
Social de Patos, a Prefeita Francisca Motta compareceu na tarde desta
quarta-feira, 06 de fevereiro, a sede do Ministério Público, onde participou de
uma audiência com a Promotora Fábia Cristina Dantas Pereira, referente à
alocação dos barraqueiros das ruas João da Mata, Peregrino de Carvalho e
Leôncio Wanderley.
Compareceram a
audiência, juntamente com a Prefeita Francisca Motta, Espedito Lira dos Santos,
presidente do Sindicato dos Trocadores de Feiras Livres, Barraqueiros e
Ambulantes de Festas Populares e Autônomos de Patos – SINTROFBAMP, e José
Batista de Mendonça, presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e
Comerciantes Pracistas de Patos, além de demais secretários do Município.
A promotora Fábia
Cristina interrompeu a audiência para mostrar in loco, as Ruas Leôncio
Wanderley, trecho da Sólon de Lucena (do Banco do Nordeste até a Bossuet
Wanderely) Epitácio Pessoa (até o final da Praça Getúlio Vargas), João da Mata
e Travessa Miguel Motta (parte desta, excluindo os vendedores de frutas e gêneros
alimentícios), que segundo a promotoria necessitam de urgente desobstrução, e
que, conforme acordado com os presidentes dos Sindicatos e com o Poder Público
Municipal, serão desobstruídas.
De acordo com a
promotora Fábia Cristina, ficou determinado um prazo de 10 (dez) dias para o
Município, juntamente com os representantes dos Sindicatos dos Camelôs,
trazerem uma relação dos barraqueiros e camelôs que trabalham efetivamente nas
ruas mencionadas. Foi determinado ao Município, a apresentação de um
projeto para alocação das barracas, bem como, o número de barracas que o local
comporta, no mesmo prazo.
A Promotoria
determinou ainda, que após a entrega da relação dos camelôs e barraqueiros, os
mesmos serão notificados pela Prefeitura a comparecerem no dia 18 de fevereiro,
às 19h, na Associação Comercial de Patos, onde será realizado um sorteio para
alocação dos camelôs e barraqueiros em um espaço que compreende trecho da Rua
Santos Dumond, com Vereador Joaquim Leitão, próximo ao Shopping Guedes.
De acordo com a Promotora Fábia Cristina, os
procedimentos estão sendo feitos para que a alocação aconteça de forma
tranquila, com participação dos Sindicatos e do Município. “Se não conseguirmos
essa alocação em acordo com os Sindicatos, o Ministério Público terá que
interpor uma Ação Civil Pública obrigando a desobstrução dessas ruas e a
alocação dessas pessoas no local indicado pelo Município,” enfatizou a
promotora de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Patos, Fábia
Cristina Dantas Pereira.
Ascom
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