Fiscais do Procon Municipal juntamente com representantes de entidades estudantis, a exemplo da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o GRÊMIO LIVRE da Escola Estadual Monsenhor Manoel Vieira, realizaram uma blitz na última sexta-feira, dia 17 de junho, para verificar se o direito a meia entrada com apresentação da carteira de estudante estava sendo respeitado na tradicional festa que acontece todas as sextas na casa de shows O Rancho.
De acordo com os fiscais do Procon Municipal o preço do individual estava sendo vendido ao preço único de R$ 10,00, sem dar direito ao estudante adquirir a meia entrada. Tendo em vista o flagrante os fiscais autuaram os organizadores da festa, pela prática irregular, e cancelaram a venda dos individuais. Para evitar uma notificação por parte do órgão fiscalizador, os organizadores entenderem que o direito a meia entrada com carteira estudantil é obrigatório por lei, e entraram em consenso, recolocando os individuais à venda já com o preço de estudante (5,00).
“Foi uma vitória tanto para o órgão como para os representantes das entidades estudantis, e já serviu como uma alerta para os demais produtores de shows e eventos da cidade de Patos, pois sempre que houver uma situação semelhante os fiscais irão atuar e fazer cumprir o que determina a lei. Infelizmente lamento a pouca participação de algumas entidades estudantis que não participaram da blitz, como os DCEs da UFCG, FIP e UEPB, já que esse foi o acordo firmado com as referidas entidades em reunião na última quinta-feira, dia 16 de junho”, disse o secretário executivo do Procon Municipal, Maurício Alves.
“Precisamos desde já chamar a atenção de todos os estudantes para que a partir de agora levem sua carteira de estudante para qualquer festa ou evento, e façam valer seu direito, pois o Procon Municipal juntamente com as entidades estudantis estarão fiscalizando e cobrando que o direito a meia seja garantido na cidade de Patos”, afirmou Marcelo Lima, representante da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP).
Desde então, toda e qualquer festa ou evento, bem como as empresas de ônibus intermunicipais serão fiscalizados por fiscais do Procon Municipal e representantes de entidades estudantis, os quais serão previamente convidadas para dar apoio as fiscalizações.
Coordecom
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