Fábio Tyrone é acusado de fraude licitatória quando foi prefeito em 2011. Político amassou mandado judicial decitação, intimidou e ameaçou oficial de Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou o prefeito eleito do Município de Sousa, Fábio Tyrone, por opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, crime previsto no artigo 329 do Código Penal.
Segundo a denúncia, depois de várias tentativas frustadas de encontrar Fábio Tyrone em sua residência e por telefone para cumprir mandado de citação, o oficial de Justiça o encontrou em 13 de setembro de 2016, duranterealização de evento de campanha eleitoral. Na ocasião, o então candidato Fábio Tyrone, denunciado por fraude licitatória quando foi prefeito em 2011 (ação penal 0001459-73.2012.4.05.8202), se opôs à execução do ato legal,intimidando e ameaçando o oficial.
De acordo com o MPF, a partir de relato do oficial de Justiça, Fábio Tyrone chegou a assinar o mandado judicial de fl. 21, amassou-o com as mãos e o jogou no chão, recusando-se a assinar o auto de qualificação (fl. 23 e 26/27).
Ainda segundo o Ministério Público, notificado para ser interrogado no presente procedimento, Fábio Tyrone, mais uma vez, não foi encontrado em sua residência.
A pena prevista no Código Penal é de detenção de dois meses a dois anos.
Processo nº: 0000837-52.2016.4.05.8202
Tiago França/Iris Porto
ASCOM/MPF
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