O Ministério Público Eleitoral na Paraíba espera receber, nesta sexta-feira, dia 4, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Alves Viana,uma lista com os nomes dos políticos paraibanos que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos cinco anos, devido a irregularidades praticadas em gestões anteriores. As informações servirão para instruir o trabalho do MP Eleitoral nas eleições 2008.
Em abril, em contato feito pelo procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa junto ao Tribunal de Contas do Estado, o representante do Ministério Público Eleitoral destacou a relevância do trabalho do TCE para o aperfeiçoamento do perfil dos novos mandatários a serem eleitos em 2008, possibilitando-se o afastamento de candidatos que tiveram suas contas desaprovadas, devido à má administração em gestões passadas. Após este encontro, o Ministério Público Eleitoral enviou ofício ao TCE, solicitando que uma lista com os nomes desses políticos fosse formatada, de modo mais completo possível, contendo todas as decisões que possam em tese gerar inelegibilidade.
Naquela oportunidade, o MP Eleitoral pediu ainda a preferência no julgamento de recursos que ainda estavam pendentes, tendo em vista situações que possam caracterizar inelegibilidade. Solicitou-se, também, que fossem encaminhados os relatórios técnicos referentes ao monitoramento dos programas de distribuição de bens a cidadãos considerados carentes, com objetivo de que estes possam subsidiar o acompanhamento de tais programas durante a campanha. “A contribuição técnica do TCE permitirá ao promotor eleitoral detectar situações em que não há critérios legais definidos para distribuição igualitária de benefícios e indícios de manipulação do programa em favor de interesses pessoais e políticos dos gestores”, explicou José Guilherme Ferraz. O objetivo do Ministério Publico Eleitoral é, portanto, evitar e reprimir o uso eleitoreiro de programas assistenciais.
Em abril, em contato feito pelo procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa junto ao Tribunal de Contas do Estado, o representante do Ministério Público Eleitoral destacou a relevância do trabalho do TCE para o aperfeiçoamento do perfil dos novos mandatários a serem eleitos em 2008, possibilitando-se o afastamento de candidatos que tiveram suas contas desaprovadas, devido à má administração em gestões passadas. Após este encontro, o Ministério Público Eleitoral enviou ofício ao TCE, solicitando que uma lista com os nomes desses políticos fosse formatada, de modo mais completo possível, contendo todas as decisões que possam em tese gerar inelegibilidade.
Naquela oportunidade, o MP Eleitoral pediu ainda a preferência no julgamento de recursos que ainda estavam pendentes, tendo em vista situações que possam caracterizar inelegibilidade. Solicitou-se, também, que fossem encaminhados os relatórios técnicos referentes ao monitoramento dos programas de distribuição de bens a cidadãos considerados carentes, com objetivo de que estes possam subsidiar o acompanhamento de tais programas durante a campanha. “A contribuição técnica do TCE permitirá ao promotor eleitoral detectar situações em que não há critérios legais definidos para distribuição igualitária de benefícios e indícios de manipulação do programa em favor de interesses pessoais e políticos dos gestores”, explicou José Guilherme Ferraz. O objetivo do Ministério Publico Eleitoral é, portanto, evitar e reprimir o uso eleitoreiro de programas assistenciais.
Ascom
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