A Presidente do SINFEMP- Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, Carminha Soares,
lamentou o prejuízo causado aos servidores da saúde, com a retirada do Projeto
de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários das categorias.
A proposta de PCCS da saúde foi
aprovada no Conselho Municipal de Saúde por unanimidade dos presentes, depois
de exaustiva discussão com os três sindicatos representativos da categoria e
servidores, além de representantes da Prefeitura Municipal de Patos e no
entanto, foi acrescentado um artigo que inviabilizaria diretamente o plano, pois
teria que reduzir o índice de pessoal de 54%, quando na verdade a Prefeitura
atualmente está com um índice de 59% de contratação de pessoal.
Para a sindicalista Carminha Soares é
uma grande contradição, pois de janeiro a maio de 2013, os contratados e
comissionados passaram de 819 para 1.510,chegando a uma média nos cinco meses
de gestão de praticamente 4,6 servidores contratados por dia e jamais, se
continuar com essas contratações sem concurso público, se chegará a esse índice
prudencial.
Em reunião ocorrida a pouco na sede
do Conselho Municipal de Saúde, os presidentes de sindicatos, vereadores, conselheiros
de saúde, solicitaram a retirada do Projeto da votação e ao mesmo tempo foi
marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira, dia 13 de agosto para
buscar uma alternativa e mandar para aprovação imediatamente, evitando assim
maiores prejuízos para a categoria.
O presidente do Conselho Municipal de
Saúde de Patos e presidente do SINDACSE, Bosco Valadares irá comunicar o fato
ao Ministério Público e ao mesmo tempo, exigir que o PCCS que foi aprovado pelos
conselheiros seja respeitado.
Além disso, os sindicatos irão
solicitar uma audiência ao Juiz Ramonilson Alves com a presença do Ministério
Público e a representação dos vereadores, para tentar buscar uma alternativa,
especialmente de respeitar a lei, realizando concurso público e convocando os
aprovados.
Foi solicitada pelo SINFEMP aos
vereadores presentes a realização de uma sessão especial para o dia 4 de
setembro de 2013 na Câmara Municipal para discutir a situação dos servidores de
Patos, além de manifestação dos servidores convocadas pelas entidades para o
dia 30 de agosto e 7 de setembro.
Para o presidente da CTB/PB, José
Gonçalves, os servidores não irão aceitar nenhum retrocesso em suas conquistas
e que a meta agora é organizar, mobilizar as mais diversas categorias para
garantir os seus direitos, primando pelo diálogo, mas não esquecendo das ruas e
de ações na justiça.
sinfemp.com.br
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