Queda do FPM pode trazer prejuízos para a população

Com base nos resultados apurados pelo IBGE através da estimativa de população realizada para 2008, o Tribunal de Contas da União editou a Decisão Normativa nº 92 / 2008, atribuindo os coeficientes de participação dos Municípios no FPM no ano de 2009.
A ONG Transparência Municipal fez os cálculos e projetou as quedas do FPM previstas para os meses de fevereiro, março e abril dos municípios paraibanos. Na Paraíba as transferências de fevereiro serão da ordem de R$ 114.726.404,03; março R$ 110.313.850,03 e abril R$ 101.205.367,00.
Com relação ao município de Patos, que já amargou acentuada queda em janeiro de aproximadamente R$ 400 mil, como alegou o prefeito Nabor Wanderley, em fevereiro o valor estimado a que o município terá direito de FPM será de R$ 1.561.771,13. Em março mais uma queda, para R$ 1.501.703,01 e em abril R$ 1.377.709,18. Patos, ao longo de 2009 deve receber do governo federal de Fundo de Participação dos Municípios R$ 20.615.608,04.

Outro município da região de Patos, Quixaba, este ano receberá pouco mais de R$ 4 milhões do FPM. Em fevereiro os recursos são de R$ 312.354,42; março 300.340,79 e abril há previsão de uma queda maior, para R$ 275.542,01, uma redução de mais de R$ 37 mil em dois meses, o que deverá complicar ainda mais a administração do município mais pobre da Paraíba. Segundo o prefeito Júlio Cezar (foto), só este mês estão sendo pagos R$ 130 mil de INSS. "Essa redução das transferências trará significativos prejuizos no andamento das ações governamentais, atingindo principalmente quem mais precisa delas", argumentou Cezar.

Foto:garimpandopalavras