Um problema que se arrasta há anos em Patos, a demora nas filas de bancos e supermercados, pode estar com os dias contados, se depender do Procon Municipal, que está modernizando a legislação com a elaboração de uma nova lei, a qual está sendo repassada ao prefeito Nabor Wanderley para análise. Depois disso Nabor encaminhará para discussão na Câmara Municipal, antes desta ser levada para votação.
O diretor do Procon, Vital Henrique, explicou que antes da lei ser colocada para votação, solicitará aos vereadores uma audiência pública para que a sociedade civil, organizada, além dos bancos possa discutir e tomar conhecimento da nova regulamentação do tempo nas filas, tempo de permanência, bem como será feita a fiscalização e as sanções previstas.
“O problema das filas em Patos tem sido a maior preocupação do prefeito Nabor Wanderley, que desde o ano passado nos cobra uma solução. Como tudo dependia de uma nova lei, tendo em vista que a antiga impossibilita-nos fiscalizar e cobrar das agências, tivemos que elaborar outra que se adequasse com a realidade atual”, comentou Vital.
A nova lei prevê duração máxima de vinte minutos do cliente na fila do banco. As agências também terão que apresentar aos órgãos de defesa do consumidor seu cronograma de atividades no início do ano, explicitando a quantidades de caixas que vão atender o público e quantas pessoas devem receber esse atendimento ao longo do expediente bancário.
Enquanto a antiga lei previa multa aos bancos de 20 a 200 Ufis por seu descumprimento, a nova diz que, caso o tempo de espera na fila não seja respeitado, o valor irá variar de 250 a 2 mil Ufis. Em caso de reincidência, o valor sobe de 2001 a 50 mil Ufis. Se houver uma terceira reincidência, haverá abertura de processo administrativo pelos órgãos do consumidor para que o banco responda sobre suas falhas.
Em última instância pode haver inclusive cassação do alvará de funcionamento, ou seja, o banco poderá ter sua agência fechada na cidade. “O que queremos é que novas agências venham para Patos, mas não poderemos permitir que uma empresa desrespeite os consumidores patoenses”, enfatizou o diretor do Procon Municipal.
Esta lei, que será discutida com a sociedade de Patos, é uma adaptação da implantada em Salvador, que inclusive provocou fechamento de algumas agências por três dias na Capital baiana.
O diretor do Procon, Vital Henrique, explicou que antes da lei ser colocada para votação, solicitará aos vereadores uma audiência pública para que a sociedade civil, organizada, além dos bancos possa discutir e tomar conhecimento da nova regulamentação do tempo nas filas, tempo de permanência, bem como será feita a fiscalização e as sanções previstas.
“O problema das filas em Patos tem sido a maior preocupação do prefeito Nabor Wanderley, que desde o ano passado nos cobra uma solução. Como tudo dependia de uma nova lei, tendo em vista que a antiga impossibilita-nos fiscalizar e cobrar das agências, tivemos que elaborar outra que se adequasse com a realidade atual”, comentou Vital.
A nova lei prevê duração máxima de vinte minutos do cliente na fila do banco. As agências também terão que apresentar aos órgãos de defesa do consumidor seu cronograma de atividades no início do ano, explicitando a quantidades de caixas que vão atender o público e quantas pessoas devem receber esse atendimento ao longo do expediente bancário.
Enquanto a antiga lei previa multa aos bancos de 20 a 200 Ufis por seu descumprimento, a nova diz que, caso o tempo de espera na fila não seja respeitado, o valor irá variar de 250 a 2 mil Ufis. Em caso de reincidência, o valor sobe de 2001 a 50 mil Ufis. Se houver uma terceira reincidência, haverá abertura de processo administrativo pelos órgãos do consumidor para que o banco responda sobre suas falhas.
Em última instância pode haver inclusive cassação do alvará de funcionamento, ou seja, o banco poderá ter sua agência fechada na cidade. “O que queremos é que novas agências venham para Patos, mas não poderemos permitir que uma empresa desrespeite os consumidores patoenses”, enfatizou o diretor do Procon Municipal.
Esta lei, que será discutida com a sociedade de Patos, é uma adaptação da implantada em Salvador, que inclusive provocou fechamento de algumas agências por três dias na Capital baiana.
Assessoria
Foto:garimpandopalavras
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