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quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Ministério credencia mais 22 equipes do PSF na Paraíba


O estado da Paraíba (PB) vai contar com mais 22 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada ontem, dia 15 de outubro, no Diário Oficial da União, credencia estas equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 133 novos agentes comunitários de saúde, no município de Guarabira. O estado da Paraíba conta hoje com 1.226 equipes e 7.713 agentes comunitários de saúde em atividade.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 611 equipes e 5.226 agentes comunitários de saúde, para 87 municípios brasileiros. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 8,1 mil a R$ 5,4 mil. Todos recebem ainda R$ 581,00 por agente comunitário de saúde em atividade.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
O Programa Saúde da Família está presente em 221 dos 223 municípios da Paraíba, dos quais 220 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 98,7% dos municípios do estado com serviços odontológicos e 99,1% com equipes de saúde da família. As equipes são responsáveis pelo atendimento a cerca de 3,4 milhões de pessoas.

Agência Saúde

foto:www.amparo.sp.gov.br

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