O cabo da Poícia Militar Ednaldo José da Silva, 45, integrante da 2ª CIA / 3º BPM, que estava de serviço no destacamento da cidade de Belém do Brejo dos Santos, foi alvo de disparo de arma de fogo na madrugada de hoje no centro daquela cidade, quando retornava ao posto policial onde estava de plantão. Ele havia ido lanchar e quando retornava, um homem que estava escondido por trás de um poste, atirou contra ele. Ele conseguiu chegar ao descatamento e caiu na calçada. Gritou para o companheiro de plantão, de nome Alexandre, que o socorreu. O tiro o acertou na região dos pulmões. O cabo foi transferido para a cidade de Patos, onde recebeu atendimento médico no Hospital Regional. Uma guarnição de Patos sdeguiu para Belém para reforçar o destacamento e tentar elucidar esse caso, que por hoje não há pistas da autoria.
sábado, 20 de dezembro de 2008
Juíza determina bloqueio das contas da Prefeitura de Condado
A juíza da Comarca de Malta, Ascione Alencar Linhares, atendendo a uma Ação Civil Pública promovida pelo Promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado, com pedidos de medida cautelar e tutela antecipada cumulada com multa cominatória, solicitou o bloqueio do FPM e FUNDEB para pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Condado, correspondente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2008.
Na sentença, conforme o Processo nº.053.2008.000.624-9, Ação Civil Pública, a Ascione determinou; “Determino que se proceda o bloqueio judicial das contas públicas do Município de Condado, dos valores necessários ao adimplemento de todos os servidores pertencentes àquele ente federativo, efetivos ou não, para fins de adimplir os salários de outubro, novembro, dezembro e, inclusive, o décimo terceiro salário de 2008”.
Além disso, ela fixou multa: “fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) em desfavor pessoal do atual gestor público do Município de Condado -PB, Sr. Valdemilson Pereira dos Santos, em caso de descumprimento da ordem judicial, face notória inobservância das normas constitucionais legais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser revertida em favor do Fundo de Direito Difusos e Coletivos deste Estado, nos termos da Lei nº 12,§ 12º,c/c o art. 13, ambos da Lei nº. 7.347/85 (Lei que dispõe sobre a Ação Civil Pública), e Lei nº.8.102/2006 (Lei que dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos).”
Adotou ainda as seguintes providências: oficiar o Sr. Prefeito do Município de Condado, em seguida, o gerente do Banco do Brasil da Cidade de Patos, como também o gerente do Banco Bradesco na cidade de Condado para providenciar o pagamento, além de todas as rádios existentes no Município de Condado, para divulgarem pelo menos três vezes ao dia, dando ampla publicidade e o conhecimento de todos os servidores municipais, que estejam prejudicados pela retenção injustificada de seus salários.
Para o presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, foi mais uma vitória dos servidores municipais associados à entidade no Sertão, pois do dia 20 de novembro a 19 de dezembro de 2008, foram impetradas 14 ações contra as prefeituras, solicitando o bloqueio dos recursos para pagamento dos salários atrasados. Apenas no Município de Olho D’água, que tem a frente o prefeito Júlio Lopes Cavalcanti, que deve aos servidores desde o mês de agosto de 2008, tramita mais de 70 ações na Comarca de Piancó e ultimamente foram impetradas mais dois mandados de segurança para o bloqueio dos recursos. Em Catingueira, uma ação civil pública, pois os servidores não receberam o mês de outubro, novembro, dezembro, 13º salário, está sendo pago pó cara, ou seja, quem está incluído nas ações, o prefeito José Edivan Félix, afirmou que não iria pagar, demonstrando total perseguição política.
O presidente do SINFEMP procurou o gerente do Banco do Brasil de Patos, para se informar dos valores que foram bloqueados, mas o gerente se negou a repassar as informações, mas conversando informalmente com o secretário de Administração de Condado, o mesmo informou que foi mais de R$ 600 mil e todos os valores que chegarem as contas serão bloqueadas até o dia 30 de dezembro para pagamento dos referidos servidores.
O sindicato irá fazer novo levantamento a partir desta segunda-feira, dia 22, para verificar quem pagou o décimo terceiro salário, o mês de novembro, pois alguns gestores pegaram o dinheiro desse mês e pagou o décimo, além do pagamento de dezembro, que deve ser feito até o dia 30, pois é o último ano de mandato desses gestores. "Além de atrasar o pagamento dos servidores, não repassa as mensalidades sindicais por pura perseguição à entidade, mas todos serão acionados na Vara do Trabalho, por apropriação indébita", firmou Gonçalves.
Na sentença, conforme o Processo nº.053.2008.000.624-9, Ação Civil Pública, a Ascione determinou; “Determino que se proceda o bloqueio judicial das contas públicas do Município de Condado, dos valores necessários ao adimplemento de todos os servidores pertencentes àquele ente federativo, efetivos ou não, para fins de adimplir os salários de outubro, novembro, dezembro e, inclusive, o décimo terceiro salário de 2008”.
Além disso, ela fixou multa: “fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) em desfavor pessoal do atual gestor público do Município de Condado -PB, Sr. Valdemilson Pereira dos Santos, em caso de descumprimento da ordem judicial, face notória inobservância das normas constitucionais legais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser revertida em favor do Fundo de Direito Difusos e Coletivos deste Estado, nos termos da Lei nº 12,§ 12º,c/c o art. 13, ambos da Lei nº. 7.347/85 (Lei que dispõe sobre a Ação Civil Pública), e Lei nº.8.102/2006 (Lei que dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos).”
Adotou ainda as seguintes providências: oficiar o Sr. Prefeito do Município de Condado, em seguida, o gerente do Banco do Brasil da Cidade de Patos, como também o gerente do Banco Bradesco na cidade de Condado para providenciar o pagamento, além de todas as rádios existentes no Município de Condado, para divulgarem pelo menos três vezes ao dia, dando ampla publicidade e o conhecimento de todos os servidores municipais, que estejam prejudicados pela retenção injustificada de seus salários.
Para o presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, foi mais uma vitória dos servidores municipais associados à entidade no Sertão, pois do dia 20 de novembro a 19 de dezembro de 2008, foram impetradas 14 ações contra as prefeituras, solicitando o bloqueio dos recursos para pagamento dos salários atrasados. Apenas no Município de Olho D’água, que tem a frente o prefeito Júlio Lopes Cavalcanti, que deve aos servidores desde o mês de agosto de 2008, tramita mais de 70 ações na Comarca de Piancó e ultimamente foram impetradas mais dois mandados de segurança para o bloqueio dos recursos. Em Catingueira, uma ação civil pública, pois os servidores não receberam o mês de outubro, novembro, dezembro, 13º salário, está sendo pago pó cara, ou seja, quem está incluído nas ações, o prefeito José Edivan Félix, afirmou que não iria pagar, demonstrando total perseguição política.
O presidente do SINFEMP procurou o gerente do Banco do Brasil de Patos, para se informar dos valores que foram bloqueados, mas o gerente se negou a repassar as informações, mas conversando informalmente com o secretário de Administração de Condado, o mesmo informou que foi mais de R$ 600 mil e todos os valores que chegarem as contas serão bloqueadas até o dia 30 de dezembro para pagamento dos referidos servidores.
O sindicato irá fazer novo levantamento a partir desta segunda-feira, dia 22, para verificar quem pagou o décimo terceiro salário, o mês de novembro, pois alguns gestores pegaram o dinheiro desse mês e pagou o décimo, além do pagamento de dezembro, que deve ser feito até o dia 30, pois é o último ano de mandato desses gestores. "Além de atrasar o pagamento dos servidores, não repassa as mensalidades sindicais por pura perseguição à entidade, mas todos serão acionados na Vara do Trabalho, por apropriação indébita", firmou Gonçalves.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Desembargador Abraham Lincoln decreta ilegalidade da greve dos policiais civis
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta sexta-feira, que a greve da Polícia Civil é ilegal. Acatando ação declaratória de ilegalidade da greve, apresentada pela Procuradoria Geral do Estado, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos decretou o fim imediato da paralisação, sob pena de multa diária de R$ 3 mil para cada uma das seis entidades representativas da classe envolvidas no processo.
No despacho, o desembargador Abraham Lincoln concede a liminar ao Estado da Paraíba, levando em conta os argumentos apresentados pela PGE de prejuízo indelével à sociedade, uma vez que priva toda a população do direito transindividual à segurança, constitucionalmente previsto, além de alastrar medo nas cidades, em virtude da abrupta redução das autoridades policiais nas delegacias, o que coloca em risco a segurança pública.
Em sua ação, segundo explica o procurador-geral Harrison Targino, o Estado destaca a postura de permanente diálogo com a classe, a fim de evitar a greve. É também destacada a inexistência de lei específica que assegure o direito de greve no serviço público. O desembargador Abraham Lincoln discorre, em seu despacho, que é competência do TJ decidir sobre a legalidade da greve dos servidores estaduais, ressalvando decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal, notadamente da lavra dos ministros Eros Grau e Gilmar Mendes sobre a questão.
O magistrado observa, ainda, o claro perigo da demora em decidir sobre a questão, por a paralisação gerar “irreparável lesão à ordem social e à segurança pública, colocando em risco a incolumidade de pessoas, e principalmente, deixando a sociedade à mercê da violência, mormente quando se tem uma adesão alarmante de delgados e agentes”. Além da multa diária às entidades sindicais, o desembargador deixa claro em seu despacho que, em caso de descumprimento da medida, fica autorizada a abertura de processo administrativo contra os servidores renitentes em não voltar ao serviço.
ClickPB
Diplomações no Sertão
Ontem a Justiça Eleitoral realizou no interior paraibano mais cerimônias de diplomação dos eleitos em 5 de outubro deste ano. Malta, Condado e Vista Serrana, além de todos os vereadores dos respectivos municípios receberam o certificado que lhes garantem assumir os cargos em 1º de janeiro de 2009. O prefeito de Malta, Ajácio Wanderley, falou ao Garimpando Palavras. Fez uma análise positiva de seu primeiro mandato e enfatizou que os próximos quatro anos, com ajuda dos auxiliares, principalmente de Maurício Wanderley (Mauricinho), seu irmão, irá desenvolver um trabalho voltado prioiritariamente para os mais necessidades. "Temos o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população mais carente, ampliando os serviços públicos, criando condições de geração de emprego e renda. Teremos como base de tudo a saúde e educação, alicerces para antingirmos nossas pretensões", comentou.
No Vale do Sabugi foi sentida a não diplomação do prefeito de São José do Sabugi. O juiz da 26ª Zona Eleitoral, Fernando Brasilino Leite, confirmou que haverá novas eleições naquele município.
O pleito de 5 de outubro foi anulado devido a impugnação da candidatura de Manoel Domiciano Dantas (PSDB) por rejeição de contas, durante o período em que administrou a cidade. Ele obteve mais de 53% dos votos contra 47% do atual prefeito José Derci de Madeiros (DEM).
Domiciano teve sua candidatura indeferida por Brasilino. Em virtude disso ainda recorreu TRE, onde teve nova derrota e por fim junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que também negou o recurso.
Domiciano teve sua candidatura indeferida por Brasilino. Em virtude disso ainda recorreu TRE, onde teve nova derrota e por fim junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que também negou o recurso.
Como a decisão do TSE impede a diplomação de quem teve a candidatura impugnada e de quem não obteve mais de 50% dos votos válidos, como é o caso de José Derci, haverá novas eleições no em São José do Sabugi em 2009. Apénas os 9 vereadores receberam seus certificados, um deles será escolhido para iniciar o ano como prefeito até às eleições.Foram diplomados ainda ontem no Vale, Ademir Morais (Santa Luzia), Francisco das Chagas - FOTO - (São Mamede), Manoel Dantas (Bom Jesus), Cosmo Simões, “Branco” (Junco do Seridó) e José Ivaldo (Várzea), bem como os vereadores e respectivos suplentes da cidade.
foto:garimpandopalavras
Banco que reaver dinheiro emprestado a prefeitos caloteiros
O Banco Matone, do Rio Grande do Sul, está processando 22 Municípios (pessoas jurídicas) e seus respectivos prefeitos (pessoas físicas) que contraíram empréstimos consignados em nome deles próprios e de servidores municipais.
Os prefeitos não estão realizando os devidos repasses à instituição, conforme ficou acordado. Pelo menos dez ações já tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Outras 49 tramitam em primeira instância. Nas comarcas, muitas ações foram movidas pelo Matone contra prefeitos e servidores municipais.
Outras foram movidas por servidores que se sentiram prejudicados, contra o Matoni, com pedidos de indenização. Os prefeitos de Santa Luzia (Antônio Ivo de Medeiros, que se suicidou esta semana), Olho D´água (Júlio Lopes Cavalcanti) e Prata (Marçal Nunes) são processados duas vezes cada um.
Em outra ação, é o prefeito Antônio Ivo que processa a instituição. No município de Itatuba, o Matone processa o prefeito Renato Lacerda Martins e sua filha, Raquel Beatriz de Oliveira Lacerda Martins. As Câmaras processadas pelo banco são as de Bonsucesso, São Bento e Gurinhém (duas vezes).
O prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira (PR) - FOTO1 -, é um dos processados pelo Banco Matone. Ele é acusado de ter falsificado os contracheques de 36 servidores municipais (a maioria parentes dele) para que pudessem contrair empréstimos. Os empréstimos concedidos pelo banco totalizaram cerca de R$ 1 milhão em Coremas. E foram concedidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006.
Os prefeitos não estão realizando os devidos repasses à instituição, conforme ficou acordado. Pelo menos dez ações já tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Outras 49 tramitam em primeira instância. Nas comarcas, muitas ações foram movidas pelo Matone contra prefeitos e servidores municipais.
Outras foram movidas por servidores que se sentiram prejudicados, contra o Matoni, com pedidos de indenização. Os prefeitos de Santa Luzia (Antônio Ivo de Medeiros, que se suicidou esta semana), Olho D´água (Júlio Lopes Cavalcanti) e Prata (Marçal Nunes) são processados duas vezes cada um.
Em outra ação, é o prefeito Antônio Ivo que processa a instituição. No município de Itatuba, o Matone processa o prefeito Renato Lacerda Martins e sua filha, Raquel Beatriz de Oliveira Lacerda Martins. As Câmaras processadas pelo banco são as de Bonsucesso, São Bento e Gurinhém (duas vezes).
O prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira (PR) - FOTO1 -, é um dos processados pelo Banco Matone. Ele é acusado de ter falsificado os contracheques de 36 servidores municipais (a maioria parentes dele) para que pudessem contrair empréstimos. Os empréstimos concedidos pelo banco totalizaram cerca de R$ 1 milhão em Coremas. E foram concedidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006.
Caso semelhante ao de Edilson é o que envolve o prefeito Edivan Félix (PR) -FOTO2-, de Catingueira, que também está sendo processado pelo banco na Comarca de Piancó. A maioria dos contracheques falsificados pelo prefeito Edivan tem valores que giram em torno de R$ 5 mil, inclusive o dele, de R$ 15 mil, fato já noticiado pela mídia paraibana. Os contracheques emitidos estão no nome de secretários e parentes dele.
garimpando com portalcorreio
PM realiza mais uma operação pente fino no Presídio de Patos
Policiais militares do 3º BPM realizaram na manhã de hoje mais uma operação pente fino surpresa na penitenciária de segurança máxima de Patos, Dr. Romero Nóbrega. A operação teve início às 05h e encerramento às 10h. Cerca de 70 PMs participaram dessa ação nas dependências do Presídio. Todas as celas foram revistadas.
Como saldo da pente fino, vários aparelhos celulares com carregadores e chips, bebida alcoólica, facas e diversos espetos de ferro, além de 53 papelotes de maconha, cachimbos de fabricação caseira para consumo da droga, foram apreendidos. A polícia não descarta a possibilidade de ligação entre detentos e bandidos que estão fora da penitenciária praticando crimes, todo material apreendido será apresentado ao juíz da vara de execuções penais para providências cabíveis.
garimpando com III BPM
foto:III BPM
Como fica a Paraíba?
Com a decisão do TSE de julgar os embargos do governador Cássio (PSDB) apenas em fevereiro, como será o comportamento deste no comando do Estado? A celeuma vem de longe, há mais de um ano, sem que haja a definitiva cassação ou absorvição de Cássio. Isso gera enorme expectativa da população, que acaba vislumbrando um futuro de incertezas. Sempre denunciamos a morosidade, a infinidade de brechas permitidas pela Justiça brasileira no desenrolar dos processos, algo bastante irritante. No momento os que mais lucram com isso são os grupos de advogados, contratados a altíssimos salários para defender e acusar. O senador Maranhão (PMDB), que esperava realizar um grande festa de final de ano, recebeu do TSE um grande banho de água gelada.
Albergado é baleado em Catolé do Rocha
O albergado Ednaldo Baduino, 33 anos, foi vítima de tentativa de homicídio no início da noite de ontem em Catolé do Rocha-PB, quando se dirigia para o Presídio local juntamente com utro albergado, como faziam todos os dias. O fato aconteceu na Rua Manoel Pedro. Segundo a testemunha revelou à PM, quando eles passavam por aquele logradouro, dois homens em uma moto, de capacetes, pararam a moto próximo deles e um sacou de uma arma de fogo, efetuando quatro tiros contra Ednaldo. Em seguida fugiram.
O ferido foi socorrido ao hospital local e em seguida para Campina Grande-PB, devido seu estado ser crítico, correndo risco de vida. O delegado local abriu inquérito para tentar chegar as acusados dessa tentativa de homicídio.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Crimes em Conceição-PB
Policiais de Conceição, no Sertão do Estado, prenderam na manhã desta quarta-feira, dia 17, Jailson Roseno da Silva,19 anos, acusado de furto à residência.
Segundo a Polícia, o furto aconteceu por volta das 12h da terça-feira, dia 16, na casa do vizinho do acusado, um comerciante de 78 anos. Aproveitando que a vítima não estava em casa, Jailson pulou o muro e entrou pela porta dos fundos, já que a mesma estava aberta. Depois, foi até um dos quartos e pegou a quantia de R$ 3.460, fugindo em seguida.
Os policiais realizaram diligências e localizaram o acusado na periferia da cidade. Com ele, foi encontrada a quantia de R$ 1.136, parte do dinheiro levado. Jailson foi conduzido à delegacia local, confessou o crime e foi autuado em flagrante. Depois, transferido para Cadeia Pública onde se encontra à disposição da Justiça.
Tráfico de drogas - Ainda na manhã desta quarta, dia 17, na cidade de Conceição, foi presa a doméstica Maria Elizabete Batista Fernandes, 53 anos. Ela foi flagrada tentando entrar com maconha na Cadeia Pública.
A droga, cerca de 80g, estava em um fundo falso de desodorante e era destinada ao filho dela, Welson Batista Fernandes. A doméstica foi conduzida à delegacia local e autuada pelo delegado Cristiano Santana.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Segundo a Polícia, o furto aconteceu por volta das 12h da terça-feira, dia 16, na casa do vizinho do acusado, um comerciante de 78 anos. Aproveitando que a vítima não estava em casa, Jailson pulou o muro e entrou pela porta dos fundos, já que a mesma estava aberta. Depois, foi até um dos quartos e pegou a quantia de R$ 3.460, fugindo em seguida.
Os policiais realizaram diligências e localizaram o acusado na periferia da cidade. Com ele, foi encontrada a quantia de R$ 1.136, parte do dinheiro levado. Jailson foi conduzido à delegacia local, confessou o crime e foi autuado em flagrante. Depois, transferido para Cadeia Pública onde se encontra à disposição da Justiça.
Tráfico de drogas - Ainda na manhã desta quarta, dia 17, na cidade de Conceição, foi presa a doméstica Maria Elizabete Batista Fernandes, 53 anos. Ela foi flagrada tentando entrar com maconha na Cadeia Pública.
A droga, cerca de 80g, estava em um fundo falso de desodorante e era destinada ao filho dela, Welson Batista Fernandes. A doméstica foi conduzida à delegacia local e autuada pelo delegado Cristiano Santana.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Impasse na PEC dos veeadores: Câmara barra proposta aprovada pelo Senado
O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 acréscimo de 7.343 o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada a promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (foto - PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras.
Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões - gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões - gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.
Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto. Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.
A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa. A decisão dos deputados foi tomada apesar de, durante toda esta semana, diversos vereadores terem peregrinado pelo Congresso pedindo o apoio de senadores e de deputados para que a matéria fosse aprovada.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise.
Na opinião de Inocêncio, a PEC deve tramitar no próximo ano e as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017). Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.
UOL
Festa em Patos e Ipueira
Mais uma aniversariante da semana foi Mariana Medeiros, funcionário do jornal O Norte, sucursal Patos, que comemorou com familiares e amigos a data. Parabéns do Garimpando e desejos de muitas felicidades!
TSE defende que PEC dos Vereadores só deve valer após eleições de 2012
O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o Brasil, é o de que a medida só passe a valer depois deste mandato que está prestes a se iniciar, ou seja, após as eleições municipais de 2012.
Com isso, os suplentes que estavam se animando com a possibilidade de assumir uma vaga nos legislativos municipais pode ser um sonho adiado. Segundo a ação do TSE, para que valesse essa emenda, ela teria que ter sido votada até 30 de junho de 2008, dentro do prazo regular para alterações na composição das Câmaras.
Em Patos, o número de parlamentares passaria de 10 para 16 vereadores. Mas a lei deixa claro que o orçamento deve permanecer o mesmo, até um determinado momento. Isso poderia causar certos atritos de ordem econômica com o Executivo Municipal. Caso a PEC venha a valer para janeiro de 2009, os suplentes Jefferson Melquíades, Juliana Sátiro, Orlando Xavier, Claúdio Barreto, Expedito Simões e Francisco de Assis Sousa assumem as vagas abertas.
Com isso, os suplentes que estavam se animando com a possibilidade de assumir uma vaga nos legislativos municipais pode ser um sonho adiado. Segundo a ação do TSE, para que valesse essa emenda, ela teria que ter sido votada até 30 de junho de 2008, dentro do prazo regular para alterações na composição das Câmaras.
Em Patos, o número de parlamentares passaria de 10 para 16 vereadores. Mas a lei deixa claro que o orçamento deve permanecer o mesmo, até um determinado momento. Isso poderia causar certos atritos de ordem econômica com o Executivo Municipal. Caso a PEC venha a valer para janeiro de 2009, os suplentes Jefferson Melquíades, Juliana Sátiro, Orlando Xavier, Claúdio Barreto, Expedito Simões e Francisco de Assis Sousa assumem as vagas abertas.
Julgamento Cássio: Ministro pode apresentar voto vistas de embargos até amanhã
O gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, admitiu há poucos instantes que o voto vistas dos embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima - solicitado na sessão da quarta-feira 17 - pode ser apresentado antes do recesso judiciário, que inicia na sexta-feira 19.
A decisão sobre a data de apresentação do voto vistas será dada ainda hoje, a partir das 18 horas – horário previsto para a chegada do ministro em seu gabinete.
A expectativa do corpo de advogados de Cunha Lima, porém, é que o voto seja proferido somente em fevereiro, no final do recesso, dada a complexidade do processo.
O pedido de vistas adiou o julgamento dos embargos, que não foram aceitos pelo relator Eros Grau.
Mas levantamentos de fatos feitos pelos advogados do governador e ponderações do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, motivaram o pedido de Versiani.
A decisão sobre a data de apresentação do voto vistas será dada ainda hoje, a partir das 18 horas – horário previsto para a chegada do ministro em seu gabinete.
A expectativa do corpo de advogados de Cunha Lima, porém, é que o voto seja proferido somente em fevereiro, no final do recesso, dada a complexidade do processo.
O pedido de vistas adiou o julgamento dos embargos, que não foram aceitos pelo relator Eros Grau.
Mas levantamentos de fatos feitos pelos advogados do governador e ponderações do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, motivaram o pedido de Versiani.
wscom
Maioria da população de 32% dos municípios brasileiros era pobre em 2003, segundo IBGE
Na região Nordeste, pobres eram maioria em 77% dos municípios. Menor porcentagem era registrada na região Sul, com 0,9% das cidades.
Aproximadamente um terço (32,6%) das cidades brasileiras tinham mais de 50% de sua população vivendo na pobreza em 2003, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, naquele ano, a maior porcentagem de cidades nessa condição se encontrava no Nordeste, com 77,1% dos muncípios, e a menor estava no Sul, com 0,9%. Na região Sudeste, 13,3% das cidades possuíam mais de 50% de sua população abaixo da linha da pobreza, enquanto na região Centro-Oeste esse índice era de 12,1%, e, no Norte, de 28,7%.
A maior parte das cidades (39,6%) onde a maioria da população era pobre em 2003 estava situada na faixa entre 20 mil a 50 mil habitantes, segundo o Instituto. Nenhum dos 13 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes se enquadrava nessa situação.
Mapa da pobreza
O conjunto de dados divulgados pelo IBGE faz parte do "Mapa de Pobreza e Desigualdade", produzido em parceria com o Banco Mundial a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000.
O mapa está sendo lançado pelo Instituto no formato de DVD, com um sistema interativo de consulta a mapas digitais e dados numéricos referentes aos indicadores de pobreza e desigualdade do país. A ferramenta, permite localizar, em nível municipal, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e os níveis de desigualdade da população.
O conjunto de dados divulgados pelo IBGE faz parte do "Mapa de Pobreza e Desigualdade", produzido em parceria com o Banco Mundial a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000.
O mapa está sendo lançado pelo Instituto no formato de DVD, com um sistema interativo de consulta a mapas digitais e dados numéricos referentes aos indicadores de pobreza e desigualdade do país. A ferramenta, permite localizar, em nível municipal, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e os níveis de desigualdade da população.
G1
foto:Veja
Senado aprova aumento no número de vereadores no país
Com mais 7.343 novas cadeiras, Brasil terá 59.791 vereadores. Emenda à Constituição vai agora para promulgação.
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem.
Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem.
Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009. A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.
Agência Brasil e Agência Senado
Agência Brasil e Agência Senado
Everaldo é reeleito presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos e Região
Numa eleição acompanhada pelo Ministério do Trabalho e OAB, os comerciários de Patos e região renovaram o mandato do atual presidente Everaldo Lima, da Chapa 1, que venceu o grupo de oposição liderado por Josineide Barbosa, por uma difernça de 241 votos. De um total de 752 comerciários que votaram, 485 optaram pelo candidato Everaldo, enquanto que 244 creditaram o futuro da categoria a Josineide.
Se aproximava das 23h de ontem quando o resultado foi anunciado. De um lado, como acontece em todo pelito, alegria dos vencedores, tristeza dos derotados na urna. As duas torcidas, militantes da chapas, por todo o dia intensificaram a campanha e no corpo a corpo buscavam conseguir o maior número de votos possível.
O presidente reeleito disse que os comerciários votaram na chapa do trabalho, que vem construindo um sindicato forte e que tem muitas lutas ainda para concretizar. Questionado sobre a participação de grupos políticos infiltrados na campanha, argumentou que teve apoios isolados, de pessoas que acreditaram no seu grupo, além dos sindicatos de João pessoa, Cajazeiras, da CUT, dentre outras representações dos trabalhadores.
Compra de voto 
A candidata derrotada, Josineide Barbosa, denunciou o assédio aos comerciários pela chapa vencedora, inclusive com a compra de votos. Disse que essa eleição foi muito importante por permitir que os empregados no comércio realmente escolhessem seu candidato. Lamentou pela atitude de alguns que venderam seu voto, mas disse que se sentiu ainda mais encorajada para fiscalizar a gestão Everaldo Lima e que a luta será constante em prol das melhorias da categoria.
foto:garimpandopalavras
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Lei obriga escolas a informar número de faltosos
As escolas públicas estaduais serão obrigadas a informar mensalmente a lista de alunos com excesso de faltas para as Varas de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos pais. É o que prevê a Lei de nº 8.717 publicada no Diário Oficial.
O projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Batinga, diz que a escolas ficarão obrigadas a comunicar, por escrito, em caráter preventivo, as Varas de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos pais, a ocorrência do excesso de faltas dos alunos regularmente matriculados nas escolas do ensino fundamental, antes que ultrapassem o limite permitido de 25% de ausências.
Segundo o deputado, as despesas decorrentes da execução da Lei deverão ser incluídas em dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Para ele, a evasão escolar sempre foi e continua sendo um grande e grave problema das escolas públicas brasileiras.
“O que temos observado é que a evasão escolar vem aumentando consideravelmente, pelos mais variados motivos, entre os quais: falta de recursos da família, desinteresse pelos estudos, falta do cumprimento das tarefas escolares, o engajamento em grupos que se ausentam para praticar atividades não pertinentes aos estudos, o uso de tóxicos e bebidas alcoólicas, enfim, toda uma situação que favorece a ausência dos bancos escolares e que, muitas vezes, levam à repetência por faltas, ou a profundas dificuldades do aprendizado”, disse.
Ele explica que o objetivo da Lei é propor que os pais, conselhos tutelares e Juizados da Infância e Juventude sejam notificados dessas faltas por escrito na tentativa de impedir que o aluno seja menos prejudicado pela “repetência” ocasionada pelo excesso de faltas, já que a maioria dos pais, salvo exceções, alega, nesses casos, desconhecerem a situação de seus filhos. “Haverá mais controle e os Conselhos Tutelares e Juizados poderão intervir”, disse.
Fonte: Ascom/AL-PB
O projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Batinga, diz que a escolas ficarão obrigadas a comunicar, por escrito, em caráter preventivo, as Varas de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos pais, a ocorrência do excesso de faltas dos alunos regularmente matriculados nas escolas do ensino fundamental, antes que ultrapassem o limite permitido de 25% de ausências.
Segundo o deputado, as despesas decorrentes da execução da Lei deverão ser incluídas em dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Para ele, a evasão escolar sempre foi e continua sendo um grande e grave problema das escolas públicas brasileiras.
“O que temos observado é que a evasão escolar vem aumentando consideravelmente, pelos mais variados motivos, entre os quais: falta de recursos da família, desinteresse pelos estudos, falta do cumprimento das tarefas escolares, o engajamento em grupos que se ausentam para praticar atividades não pertinentes aos estudos, o uso de tóxicos e bebidas alcoólicas, enfim, toda uma situação que favorece a ausência dos bancos escolares e que, muitas vezes, levam à repetência por faltas, ou a profundas dificuldades do aprendizado”, disse.
Ele explica que o objetivo da Lei é propor que os pais, conselhos tutelares e Juizados da Infância e Juventude sejam notificados dessas faltas por escrito na tentativa de impedir que o aluno seja menos prejudicado pela “repetência” ocasionada pelo excesso de faltas, já que a maioria dos pais, salvo exceções, alega, nesses casos, desconhecerem a situação de seus filhos. “Haverá mais controle e os Conselhos Tutelares e Juizados poderão intervir”, disse.
Fonte: Ascom/AL-PB
foto:Sebrae
Salomão Gadelha tem contas reprovadas pelo TCE
O prefeito de Sousa Salomão Gadelha teve as contas de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão desta quarta feira, dia 17.
O Tribunal emitiu parecer contrário às contas e imputou o débito de R$ 1.839.989,86, ao prefito. Desse montante, R$ 1.218.731,00 decorrem de contrato com a Fubras, prestadora de serviços cuja realização não ficou devidamente comprovada.
Salomão também respondeu por despesas sem comprovação com o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social, estimadas em R$ 291.894,00, dispêndios irregulares com a Construtora Rio Negro, no valor de R$ 63.717,95, em recebimento irregular de diárias, somadas em R$ 38.694,83, apropriação indébita da receita de Imposto de Renda Retido na Fonte não lançada nos demonstrativos contábeis e financeiros, somando R$ 126.986,64 e não comprovação do recolhimento de INSS no valor de R$ 99.962,44.
O relator do processo, Umberto Porto, determinou o desentranhamento da documentação referente a pagamentos à Oscip Interset para anexação aos autos de um outro processo que examina a legalidade dos termos da parceria firmada entre essa entidade e a Prefeitura de Sousa.
onorte
O Tribunal emitiu parecer contrário às contas e imputou o débito de R$ 1.839.989,86, ao prefito. Desse montante, R$ 1.218.731,00 decorrem de contrato com a Fubras, prestadora de serviços cuja realização não ficou devidamente comprovada.
Salomão também respondeu por despesas sem comprovação com o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social, estimadas em R$ 291.894,00, dispêndios irregulares com a Construtora Rio Negro, no valor de R$ 63.717,95, em recebimento irregular de diárias, somadas em R$ 38.694,83, apropriação indébita da receita de Imposto de Renda Retido na Fonte não lançada nos demonstrativos contábeis e financeiros, somando R$ 126.986,64 e não comprovação do recolhimento de INSS no valor de R$ 99.962,44.
O relator do processo, Umberto Porto, determinou o desentranhamento da documentação referente a pagamentos à Oscip Interset para anexação aos autos de um outro processo que examina a legalidade dos termos da parceria firmada entre essa entidade e a Prefeitura de Sousa.
onorte
Cassação de Cássio: Ministro Versiani pede vistas e adia julgamento de embargos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Eros Grau, rejeitou os embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas o ministro Arnaldo Versiani (foto) pediu vistas, adiando o julgamento para depois do recesso judiciário, que se estende até fevereiro de 2009.
O pedido de vistas aconteceu depois que o advogado do governador, Eduardo Ferrão, levantou dois pedidos de fato: o programa Ciranda de Serviços foi interrompido no período eleitoral (fato contestado por Grau) e a distribuição de cheques tinha provisão orçamentária e legislação especifica, atestados pelo Tribunal de Contas do Estado (fato também contestado pelo relator).
Em suas ponderações, o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, chegou a declarar que confiou no voto de Grau mas que, no momento, não se sentia mais a vontade para apreciar a matéria. Brito reiterou as perguntas sobre a data do Ciranda e sobre a legislação orçamentária do programa.
- Me sinto constrangido por ser contestado, disse Eros Grau.
- Quero ficar tranqüilo com meu voto, respondeu Ayres Brito.
- Meu argumento encerra no meu voto, rebateu Grau.
Maranhão ansioso para assumir governo
Logo após o diálogo, Versiani pediu vistas. O pedido suscitou declarações duras do ministro Joaquim Barbosa, obrigando intervenção do presidente. Se a rejeição dos embargos tivesse sido acolhida pelos ministros, o governador teria que deixar o cargo já a partir de amanhã (quinta-feira 18), abrindo caminho para a posse do senador José Maranhão (PMDB). O TSE só tem mais uma sessão antes do recesso, mas os embargos não devem figurar na pauta.
Como votaram os ministros:.
O ministro Joaquim Barbosa foi o único ministro a acompanhou o voto do relator. Ele sugeriu a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.
Voto do relator:
Para o relator, os recursos apresentados pelo governador, por seu vice, José Lacerda Neto, pelo Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem ser rejeitados por que apenas pretendem “rediscutir” matéria já decidida pelo TSE.
Além disso, o relator decidiu não aceitar o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como integrante do processo e não conhecer o recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra a decisão do TSE que determinou a perda do mandato ao governador.
garimpando com wscom
O pedido de vistas aconteceu depois que o advogado do governador, Eduardo Ferrão, levantou dois pedidos de fato: o programa Ciranda de Serviços foi interrompido no período eleitoral (fato contestado por Grau) e a distribuição de cheques tinha provisão orçamentária e legislação especifica, atestados pelo Tribunal de Contas do Estado (fato também contestado pelo relator).
Em suas ponderações, o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, chegou a declarar que confiou no voto de Grau mas que, no momento, não se sentia mais a vontade para apreciar a matéria. Brito reiterou as perguntas sobre a data do Ciranda e sobre a legislação orçamentária do programa.
- Me sinto constrangido por ser contestado, disse Eros Grau.
- Quero ficar tranqüilo com meu voto, respondeu Ayres Brito.
- Meu argumento encerra no meu voto, rebateu Grau.
Maranhão ansioso para assumir governo
Logo após o diálogo, Versiani pediu vistas. O pedido suscitou declarações duras do ministro Joaquim Barbosa, obrigando intervenção do presidente. Se a rejeição dos embargos tivesse sido acolhida pelos ministros, o governador teria que deixar o cargo já a partir de amanhã (quinta-feira 18), abrindo caminho para a posse do senador José Maranhão (PMDB). O TSE só tem mais uma sessão antes do recesso, mas os embargos não devem figurar na pauta.
Como votaram os ministros:.
O ministro Joaquim Barbosa foi o único ministro a acompanhou o voto do relator. Ele sugeriu a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.
Voto do relator:
Para o relator, os recursos apresentados pelo governador, por seu vice, José Lacerda Neto, pelo Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem ser rejeitados por que apenas pretendem “rediscutir” matéria já decidida pelo TSE.
Além disso, o relator decidiu não aceitar o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como integrante do processo e não conhecer o recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra a decisão do TSE que determinou a perda do mandato ao governador.
garimpando com wscom
Criança de 1 ano e 6 meses morre afogada em balde de água
Uma tragédia foi registrada na manhã desta quarta-feira (17), por volta das 9h30 no Sítio Carnaúba, Zona Rural de São Francisco, Sertão da Paraíba, a criança Jorge Luiz de Figueiredo, de 1 ano e 6 seis meses, filho da senhora Joana D’arc Guedes de Figueiredo, faleceu vítima de afogamento num balde de água.
Segundo informações da Polícia Militar, a Genitora do Menor se encontrava lavando a casa, deixou um balde com água na cozinha, saiu por cerca de 4 minutos, quando retornou, encontrou o seu Filho afogado dentro do balde de água.
O menor brincava no momento com uma colher, deixando que a mesma caísse dentro do balde, e ao tentar resgatar o talher, caiu no balde com água, não teve força para sair e faleceu.
Quando a Senhora Joana D’arc retornou viu a cena, tentou socorrer o filho para o Hospital Regional de Sousa, mas a criança chegou sem vida.
O acontecimento abalou toda a Cidade de São Francisco, já que se tratam de pessoas bem relacionadas no município, e a vítima era sobrinho do prefeito José Rofrants.
Folha do Sertão
Segundo informações da Polícia Militar, a Genitora do Menor se encontrava lavando a casa, deixou um balde com água na cozinha, saiu por cerca de 4 minutos, quando retornou, encontrou o seu Filho afogado dentro do balde de água.
O menor brincava no momento com uma colher, deixando que a mesma caísse dentro do balde, e ao tentar resgatar o talher, caiu no balde com água, não teve força para sair e faleceu.
Quando a Senhora Joana D’arc retornou viu a cena, tentou socorrer o filho para o Hospital Regional de Sousa, mas a criança chegou sem vida.
O acontecimento abalou toda a Cidade de São Francisco, já que se tratam de pessoas bem relacionadas no município, e a vítima era sobrinho do prefeito José Rofrants.
Folha do Sertão
STF determina afastamente de Walter Brito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta tarde, o afastamento imediato do deputado Walter Brito Neto (PB), que trocou o partido oposicionista DEM pelo governista PRB, alegando perseguição política. O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resiste desde então a cumprir a determinação judicial e empossar o suplente do cargo, Major Fábio (DEM-PB).
Na terça-feira, a 2ª Turma do STF já havia ordenado a saída imediata do deputado, punido pelo troca-troca partidário. Por decisão do TSE, desde 27 de março de 2007, parlamentares que mudam de legenda sem justa causa estão sujeitos à perda de mandato. "Não subsiste maior razão para o não-cumprimento do determinado pelo egrégio Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao negar recurso do PRB para manter o parlamentar no cargo.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto criticou o presidente da Câmara por não afastar o deputado paraibano e disse que a iniciativa colocava em ritmo a própria autoridade do Poder Judiciário. "Me causa preocupação a recalcitrância do presidente da Câmara dos Deputados, que, sabedor da decisão do TSE, não se dispõe a cumpri-la. Está em jogo a própria autoridade do Judiciário, a 2ª Turma e o próprio TSE", afirmou. "Qualquer outra tentativa processual (de o deputado não deixar o cargo) pode ser considerada mera procrastinação", comentou o ministro Joaquim Barbosa.
Terra
MEC fecha pregão de laptops para escolas por R$ 553 cada
Máquinas serão destinadas ao projeto Um Computador por Aluno. Compra de 150 mil equipamentos do modelo Encore ainda é preliminar.
O pregão eletrônico para a compra de 150 mil notebooks populares, que serão distribuídos em 300 escolas do ensino público, encerrou nesta quarta-feira (17) com cada máquina a R$ 553. O modelo escolhido no processo de seleção do Ministério da Educação (MEC) foi o Mobilis, da indiana Encore, oferecido no pregão pela Comsat. Procurada pelo G1, a empresa de São Paulo não quis comentar o resultado, dizendo que “as negociações ainda estão em trâmite”.
O resultado ainda é preliminar: na segunda-feira (22) será realizada a fase de aderência, quando será verificado se o equipamento atende às especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e, depois disso, a empresa será chamada para firmar contrato.
O objetivo é distribuir os computadores, parte do projeto Um Computador por Aluno (UCA), ainda em 2009. O projeto piloto está sendo realizado em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Congelado
O processo de seleção do MEC estava congelado desde dezembro do ano passado, quando foi realizado o primeiro pregão eletrônico para a escolha das máquinas populares. Na época, a melhor proposta foi apresentada pela Positivo Informática, que ofereceu cada PC por R$ 654,50. A configuração dos computadores não mudou, no entanto, de um pregão para outro.
O processo de dezembro de 2007 foi suspenso e o MEC divulgou que tentaria negociar um valor reduzido. Ele ficou parado até esta quarta, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou um novo pregão do qual participaram sete concorrentes -- entre elas, a Positivo. No pregão eletrônico, vence quem oferecer o produto de menor preço, que atenda às determinações pré-estabelecidas.
Configuração
As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha, no mínimo, 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.
Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir “interface gráfica e amigável”. As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.
G1
O resultado ainda é preliminar: na segunda-feira (22) será realizada a fase de aderência, quando será verificado se o equipamento atende às especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e, depois disso, a empresa será chamada para firmar contrato.
O objetivo é distribuir os computadores, parte do projeto Um Computador por Aluno (UCA), ainda em 2009. O projeto piloto está sendo realizado em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Congelado
O processo de seleção do MEC estava congelado desde dezembro do ano passado, quando foi realizado o primeiro pregão eletrônico para a escolha das máquinas populares. Na época, a melhor proposta foi apresentada pela Positivo Informática, que ofereceu cada PC por R$ 654,50. A configuração dos computadores não mudou, no entanto, de um pregão para outro.
O processo de dezembro de 2007 foi suspenso e o MEC divulgou que tentaria negociar um valor reduzido. Ele ficou parado até esta quarta, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou um novo pregão do qual participaram sete concorrentes -- entre elas, a Positivo. No pregão eletrônico, vence quem oferecer o produto de menor preço, que atenda às determinações pré-estabelecidas.
Configuração
As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha, no mínimo, 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.
Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir “interface gráfica e amigável”. As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.
G1
Carta deixada pelo prefeito de Santa Luzia para governador Cássio
"Cássio,
Que Deus esteja com você. Muita serenidade para enfrentar essas atribulações, é o que desejo. A verdade vai aparecer e toda a trama que foi montada para prejudicar você e o seu governo haverá de ser desmascarada. A verdade triunfará.
Caro amigo, chega. A vida se tornou um fardo muito pesado para mim. Não posso mais adiar uma decisão tomada já há algum tempo. É uma decisão extrema, estou consciente. Calmamente parto para este salto no escuro. É chegado o momento. Estou partindo rumo ao desconhecido, espero que Deus, o meu Deus, tenha piedade de mim, tenha compaixão do meu espírito.
Cuidei dos outros e esqueci de cuidar de mim e da minha família. Ao longo da vida, cometi erros ou fui levado a cometer erros, é verdade, mas não agi por maldade ou má-fé. Lutei sempre de peito aberto, acreditando nas pessoas, mas nem todas mereciam.
Espero ser lembrado pelo que fiz de bom e o que fiz pelas pessoas, como médico e como político. Que a lembrança que porventura tenham de mim seja pelo que fiz até ontem e não pelo ato de hoje. Lamento não ter podido fazer mais pelos mais necessitados.
Que a lembrança de mim seja um alento na vida dos que sofrem e na esperança dos que buscam uma vida plena, com saúde, com honra e com dignidade.
Ao amigo, um forte abraço. Tudo vai dar certo, a luta será difícil e desigual, mas você vencerá. A Paraíba sabe o que você fez; os que mais precisam sabem a grandeza do seu governo.
Que Deus esteja com você. Muita serenidade para enfrentar essas atribulações, é o que desejo. A verdade vai aparecer e toda a trama que foi montada para prejudicar você e o seu governo haverá de ser desmascarada. A verdade triunfará.
Caro amigo, chega. A vida se tornou um fardo muito pesado para mim. Não posso mais adiar uma decisão tomada já há algum tempo. É uma decisão extrema, estou consciente. Calmamente parto para este salto no escuro. É chegado o momento. Estou partindo rumo ao desconhecido, espero que Deus, o meu Deus, tenha piedade de mim, tenha compaixão do meu espírito.
Cuidei dos outros e esqueci de cuidar de mim e da minha família. Ao longo da vida, cometi erros ou fui levado a cometer erros, é verdade, mas não agi por maldade ou má-fé. Lutei sempre de peito aberto, acreditando nas pessoas, mas nem todas mereciam.
Espero ser lembrado pelo que fiz de bom e o que fiz pelas pessoas, como médico e como político. Que a lembrança que porventura tenham de mim seja pelo que fiz até ontem e não pelo ato de hoje. Lamento não ter podido fazer mais pelos mais necessitados.
Que a lembrança de mim seja um alento na vida dos que sofrem e na esperança dos que buscam uma vida plena, com saúde, com honra e com dignidade.
Ao amigo, um forte abraço. Tudo vai dar certo, a luta será difícil e desigual, mas você vencerá. A Paraíba sabe o que você fez; os que mais precisam sabem a grandeza do seu governo.
Amigo,
Abraços
Antonio Ivo"
O Hemonúcleo de Patos faz apelo por mais doação de sangue
O Hemonúcleo de Patos está fazendo um apelo por mais doação de sangue neste mês de dezembro.
A solicitação acontece em razão da crescente demanda registrada a cada final de ano e na perspectiva de suprir estoque regulador para abastecer a rede hospitalar da Região.
As festas de fim de ano representam um período crítico, já que há uma tendência no aumento dos acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, no número de atendimentos e procedimentos cirúrgicos nos hospitais, o que eleva a procura por sangue nas unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro.
A necessidade por mais doações de sangue, seja qual for o tipo, é a principal preocupação da Rede Hemocentro da Paraíba, que lembra as pessoas que doar sangue é, sobretudo, um ato de amor. "A vida de pessoas depende desse gesto", lembra o diretor do Hemonúcleo de Patos, Francisco Marinho.
Conforme adianta Marinho, o Brasil inteiro registra uma queda acentuada nas doações, "e nossa preocupação é no sentido de evitar uma baixa ainda maior, especialmente no suprimento das unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro. É um período muito crítico para nossa rede", acrescentou.
O diretor do Hemonúcleo de Patos pede o engajamento dos meios de comunicação para que os mesmos mobilizem a população sobre a importância da doação de sangue, posto que esse é um gesto que salva vidas.
Para ser doador, esclarece Marinho, basta ter idade de 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e estar gozando de boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de sífilis, HIV, hepatite B e C, entre outros que garantam a qualidade do sangue coletado. "Não existe risco no ato de doar sangue. Todo o material é descartável e também não é necessário ficar doando sangue sempre porque doou uma vez", explica.
O Hemonúcleo de Patos é responsável por atender todos os hospitais da região, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados.
Portanto seja um doador, compareça ao Hemonúcleo com um documento contendo foto e com sua doação salve ate 4 (quatro) vidas.
A solicitação acontece em razão da crescente demanda registrada a cada final de ano e na perspectiva de suprir estoque regulador para abastecer a rede hospitalar da Região.
As festas de fim de ano representam um período crítico, já que há uma tendência no aumento dos acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, no número de atendimentos e procedimentos cirúrgicos nos hospitais, o que eleva a procura por sangue nas unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro.
A necessidade por mais doações de sangue, seja qual for o tipo, é a principal preocupação da Rede Hemocentro da Paraíba, que lembra as pessoas que doar sangue é, sobretudo, um ato de amor. "A vida de pessoas depende desse gesto", lembra o diretor do Hemonúcleo de Patos, Francisco Marinho.
Conforme adianta Marinho, o Brasil inteiro registra uma queda acentuada nas doações, "e nossa preocupação é no sentido de evitar uma baixa ainda maior, especialmente no suprimento das unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro. É um período muito crítico para nossa rede", acrescentou.
O diretor do Hemonúcleo de Patos pede o engajamento dos meios de comunicação para que os mesmos mobilizem a população sobre a importância da doação de sangue, posto que esse é um gesto que salva vidas.
Para ser doador, esclarece Marinho, basta ter idade de 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e estar gozando de boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de sífilis, HIV, hepatite B e C, entre outros que garantam a qualidade do sangue coletado. "Não existe risco no ato de doar sangue. Todo o material é descartável e também não é necessário ficar doando sangue sempre porque doou uma vez", explica.
O Hemonúcleo de Patos é responsável por atender todos os hospitais da região, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados.
Portanto seja um doador, compareça ao Hemonúcleo com um documento contendo foto e com sua doação salve ate 4 (quatro) vidas.
Desrespeito com o pedestre
As cidades do interior do Estado são conhecidas pela delicadeza dos empresários, condutores de veículos, que obstruem calçadas com variedade imensa de produtos, desde material de construção, confecções, bolsas, mesas, artigos esportivos, gaiolas, além dos carros e motos. Não sei por ignorância ou falta mesmo de educação, essa passagem, obrigatoriamente destinada aos pedestres, se transformou em área particular. Em Cajazeiras o Ministério Público foi mais radical e aplicou multas a quem não obedeceu à determinação de desocupação das calçadas. Aqui todos fazem vista grossa e fazem das calçadas extensão de suas lojas. Também não existe qualquer tipo de fiscalização pelos órgãos públicos. Os maiores prejudicados são os portadores de deficiência física e visual.
foto:garimpandopalavras
Comerciários de Patos elegem nova diretoria hoje
Depois de mais de um ano de pendências na Justiça, enfim acontecem hoje as eleições para a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Patos e Região, sob acompanhamento do Ministério do Trabalho e OAB. Ao todo 864 pessoas estão aptas ao voto. São 13 urnas eletrônicas, sendo 12 espalhadas em grandes estabelecimentos comerciais, e uma na cidade de Itaporanga.
No pleito duas chapas estão na briga:
Cahap 1(situação) - Unidade Comercial, que tem como candidato Everaldo Lima dos Santos
Chapa 2 (oposição à atual diretoria) - Sintracs para Mudar, que apresenta com candidata Josineide Barbosa. Tem direito a votar nessas eleições, segundo a comissão eleitoral, todos os empregados no comércio que estejam sindicalizados.
Para acompanhar esse processo eleitoral, o Ministério Público do trabalho designou a procuradora do Trabalho Myllena Formiga de Alencar. Representantes também da OAB fiscalizam o pleito.
Segundo Myllena, a Justiça do Trabalho a designou para companhar as eleições em Patos em decorrência dos problemas registrados ao longo do pleito, quando chegou a haver eleição, mas foram constatadas fraudes como número superior ao de sindicalizados e desvio de urnas, retiradas dos locias de votação antes do término do período previsto pelo estatuto da categoria. "A gente está acompanhando as eleições para evitar qualquer tipo de fraude. Por enquanto está tudo tranqüilo", comentou a procuradora.
A apuração das eleições do Sindicato do Comerciários de Patos e Região, começa logo após o fechamento das urnas, entre 18h e 19h.
fotos:garimpandopalavras
Mais um ano se passou
Nesta quarta, 17, quem também muda de data é nossa colaboradora, a jovem nutricionista Anarah Conserva Suelen, para quem desejamos um futuro brilhante e de muita paz e saúde.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Ação Sindical
SINFEMP PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA COM O PREFEITO NABOR
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP, realizou no dia 16 de dezembro de 2008, uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de Patos, que teve como objetivo de discutir a implantação do piso nacional de R$ 950,00 para os professores a partir de janeiro de 2009, como também o pagamento dos precatórios de 1996 e 1999 para 1300 servidores do Município.
A manifestação teve inicio as 08:00 horas da manhã e terminou as 11:00 horas, quando o Prefeito Nabor Wanderley, atendeu a audiência solicitada pela entidade dias antes. Mais de 300 servidores participaram da atividade.
Estiveram usando da palavra os professores Tadeu E Carlos Alberto das Escolas Professor Oliveira e Nelita, do Vigia Rodrigo, do aposentado Zacarias, do ativista cultural Josivan Antero, do Professor e vereador eleito Edileudo Lucena, como também do vereador eleito de São Mamede Aroldo Nóbrega, representante do sindicato na região.
O presidente do Sindicato José Gonçalves, lamentou a ausência de diversos servidores, especialmente os que exigem mais ações da entidade, que mais criticam por não terem recebido o pagamento dos precatórios, mas quando são convidados não comparecem.
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP, realizou no dia 16 de dezembro de 2008, uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de Patos, que teve como objetivo de discutir a implantação do piso nacional de R$ 950,00 para os professores a partir de janeiro de 2009, como também o pagamento dos precatórios de 1996 e 1999 para 1300 servidores do Município.
A manifestação teve inicio as 08:00 horas da manhã e terminou as 11:00 horas, quando o Prefeito Nabor Wanderley, atendeu a audiência solicitada pela entidade dias antes. Mais de 300 servidores participaram da atividade.
Estiveram usando da palavra os professores Tadeu E Carlos Alberto das Escolas Professor Oliveira e Nelita, do Vigia Rodrigo, do aposentado Zacarias, do ativista cultural Josivan Antero, do Professor e vereador eleito Edileudo Lucena, como também do vereador eleito de São Mamede Aroldo Nóbrega, representante do sindicato na região.
O presidente do Sindicato José Gonçalves, lamentou a ausência de diversos servidores, especialmente os que exigem mais ações da entidade, que mais criticam por não terem recebido o pagamento dos precatórios, mas quando são convidados não comparecem.
A mesma coisa afirmou em relação à implantação do piso de 950,00 a partir de janeiro de 2009, onde todos os professores querem receber mas não comparece a manifestação realizada pelo sindicato. “Depois não venha cobrar do presidente o pagamento dos precatórios e da implantação do piso, já a partir de janeiro, sem sequer ter dado a mínima contribuição”. Enfatizou o mesmo.
A direção do sindicato composta pelos diretores, José Gonçalves, Carminha, Mariazinha, Branca, Ana Francisca, Cleide, Bartiria, Maria Araújo, Tadeu, Maria de Guilherme e Edivânia, representaram o sindicato na audiência, onde foram discutidas as seguintes propostas:
Sobre as contratações
O sindicato propôs ao Prefeito a substituição dos contratados da Prefeitura pelos servidores do quadro efetivo, especialmente na Secretaria de Educação, envolvendo as supervisoras, diretores de escolas e adjuntos, como também o prefeito se comprometeu em ir substituindo esse pessoal gradativamente.
Piso Nacional de R$ 950,00
Foi sugerida e acatada a constituição de uma comissão formada pelo sindicato, secretaria de finanças, secretaria de educação e secretaria de administração, para fazer um estudo da implantação do piso de R$ 950,00. A nossa proposta é que seja retroativo a janeiro de 2009.
Pagamento dos Precatórios
Será formada uma comissão composta pelo sindicato, secretaria de finanças, educação, administração para fazer o levantamento de todos os valores atualizados. Essa comissão irá se reunir no dia 02 de fevereiro de 2009, para tratar do assunto. A proposta inicial do sindicato é que a Prefeitura disponibilize um determinado valor para pagamento dos valores de 1996 e 1999, o mais rápido possível.
Volta do pagamento do qüinqüênio para os aposentados
O sindicato já entrou com uma ação na justiça cobrando esse retorno do qüinqüênio, mas além disso, ficou decidido que se faria uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para ver se é legal ou não. O SINFEMP e a Procuradoria irão fazer a consulta em conjunto.
A direção do sindicato composta pelos diretores, José Gonçalves, Carminha, Mariazinha, Branca, Ana Francisca, Cleide, Bartiria, Maria Araújo, Tadeu, Maria de Guilherme e Edivânia, representaram o sindicato na audiência, onde foram discutidas as seguintes propostas:
Sobre as contratações
O sindicato propôs ao Prefeito a substituição dos contratados da Prefeitura pelos servidores do quadro efetivo, especialmente na Secretaria de Educação, envolvendo as supervisoras, diretores de escolas e adjuntos, como também o prefeito se comprometeu em ir substituindo esse pessoal gradativamente.
Piso Nacional de R$ 950,00
Foi sugerida e acatada a constituição de uma comissão formada pelo sindicato, secretaria de finanças, secretaria de educação e secretaria de administração, para fazer um estudo da implantação do piso de R$ 950,00. A nossa proposta é que seja retroativo a janeiro de 2009.
Pagamento dos Precatórios
Será formada uma comissão composta pelo sindicato, secretaria de finanças, educação, administração para fazer o levantamento de todos os valores atualizados. Essa comissão irá se reunir no dia 02 de fevereiro de 2009, para tratar do assunto. A proposta inicial do sindicato é que a Prefeitura disponibilize um determinado valor para pagamento dos valores de 1996 e 1999, o mais rápido possível.
Volta do pagamento do qüinqüênio para os aposentados
O sindicato já entrou com uma ação na justiça cobrando esse retorno do qüinqüênio, mas além disso, ficou decidido que se faria uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para ver se é legal ou não. O SINFEMP e a Procuradoria irão fazer a consulta em conjunto.
Estatuto dos servidores e Plano de Cargos e Salários
O sindicato entregará a proposta do novo estatuto dos servidores públicos municipais de Patos, como também a proposta do Plano de Cargos e salários, adequando-o a nova proposta do piso de R$ 950,00 para os professores.
Construção do Conjunto Habitacional para os servidores municipais
O sindicato fez o cadastramento dos servidores que não tem casa própria e querem adquirir, como também os que querem apenas a reforma. A primeira relação foi entregue a secretaria de desenvolvimento econômico do Município e ao Prefeito Nabor onde está se aguardando uma reunião da empresa, banco com os cadastrados.
No tocante a doação do terreno por parte da prefeitura de Patos, depois de visitar um no Jardim Europa, área do Belo Horizonte, foi sugerido que o conjunto fosse construído naquele local. Na audiência, foi sugerido pelo Prefeito Nabor a construção em locais diferentes, ou seja, poderia ser na área do Belo Horizonte, como também na área do Jatobá. Como a Prefeitura está fazendo um levantamento de todos os terrenos públicos pertencentes à mesma, posteriormente vai disponibilizar um terreno para a construção do conjunto habitacional.
Ascensão dos Professores
Foi feito o levantamento de todos os professores que tem direito a ascensão, entregue a secretaria de administração, mas devido à lei eleitoral não foi implantada, mas o prefeito se comprometeu que em janeiro de 2009, todos estarão com sua ascensão funcional.
Pagamento de 1/3 de férias em Janeiro de 2009 para os professores
O prefeito se comprometeu em analisar esse pagamento e efetua-lo no mês de janeiro, pois os professores estão de férias.
Próxima Assembléia Geral do SINFEMP em Patos
Em virtude do recesso do final de ano, será realizada a primeira assembléia geral no dia 07 de fevereiro de 2009, às 03:00 horas da tarde no Auditório da Associação Comercial. Essa assembléia é exclusiva para os professores, pois será discutido o piso nacional de R$ 950,00 como também os precatórios e construção do conjunto habitacional.
Encontro Regional do SINFEMP
No dia 14 de fevereiro de 2009, no Auditório da Associação Comercial de Patos, será realizado o Encontro Regional do SINFEMP com representantes de todos os 21 municípios que compõem a base territorial da entidade. Os diretores, delegados sindicais, conselho de representantes e conselho fiscal, estarão participando.
Funcionamento da Sede do SINFEMP no período .
A sede do SINFEMP será aberta no período de 19 de dezembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009 no horário das 08h às 12h horas, de segunda a sexta-feira e está localizada na Rua Paulo Mendes, 16 Centro, (por trás da Clinica Santa Luzia e ao lado do Hotel JK, telefone: 3421.7311).
O sindicato entregará a proposta do novo estatuto dos servidores públicos municipais de Patos, como também a proposta do Plano de Cargos e salários, adequando-o a nova proposta do piso de R$ 950,00 para os professores.
Construção do Conjunto Habitacional para os servidores municipais
O sindicato fez o cadastramento dos servidores que não tem casa própria e querem adquirir, como também os que querem apenas a reforma. A primeira relação foi entregue a secretaria de desenvolvimento econômico do Município e ao Prefeito Nabor onde está se aguardando uma reunião da empresa, banco com os cadastrados.
No tocante a doação do terreno por parte da prefeitura de Patos, depois de visitar um no Jardim Europa, área do Belo Horizonte, foi sugerido que o conjunto fosse construído naquele local. Na audiência, foi sugerido pelo Prefeito Nabor a construção em locais diferentes, ou seja, poderia ser na área do Belo Horizonte, como também na área do Jatobá. Como a Prefeitura está fazendo um levantamento de todos os terrenos públicos pertencentes à mesma, posteriormente vai disponibilizar um terreno para a construção do conjunto habitacional.
Ascensão dos Professores
Foi feito o levantamento de todos os professores que tem direito a ascensão, entregue a secretaria de administração, mas devido à lei eleitoral não foi implantada, mas o prefeito se comprometeu que em janeiro de 2009, todos estarão com sua ascensão funcional.
Pagamento de 1/3 de férias em Janeiro de 2009 para os professores
O prefeito se comprometeu em analisar esse pagamento e efetua-lo no mês de janeiro, pois os professores estão de férias.
Próxima Assembléia Geral do SINFEMP em Patos
Em virtude do recesso do final de ano, será realizada a primeira assembléia geral no dia 07 de fevereiro de 2009, às 03:00 horas da tarde no Auditório da Associação Comercial. Essa assembléia é exclusiva para os professores, pois será discutido o piso nacional de R$ 950,00 como também os precatórios e construção do conjunto habitacional.
Encontro Regional do SINFEMP
No dia 14 de fevereiro de 2009, no Auditório da Associação Comercial de Patos, será realizado o Encontro Regional do SINFEMP com representantes de todos os 21 municípios que compõem a base territorial da entidade. Os diretores, delegados sindicais, conselho de representantes e conselho fiscal, estarão participando.
Funcionamento da Sede do SINFEMP no período .
A sede do SINFEMP será aberta no período de 19 de dezembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009 no horário das 08h às 12h horas, de segunda a sexta-feira e está localizada na Rua Paulo Mendes, 16 Centro, (por trás da Clinica Santa Luzia e ao lado do Hotel JK, telefone: 3421.7311).
Assessoria
Mais uma velinha
O Garimpando Palavras destaca hoje Marinélia Soares de Lucena, uma das mais competentes funcionárias da Viamar Motos Patos, que está mudando de data. A celebração natalícia aconteceu em sua residência, na presença de seus familiares. Sorte, saúde e sucesso.
Informe publicitário
Inaugurada em Patos loja com linha masculina
Carlos Eduardo e Marcelo Azevedo (ao lado)
A cidade de Patos ganhou na noite de hoje (terça-feira 16) uma franquia da Attore Mens Wear, localizada na Solon de Lucena, 25, próximo ao BNB. A Attore, apesar do nome italiano, é uma grife genuinamente nacional que trabalha com linha masculina, desde sapato, calça, cuecas, meias, camisas, linha esportiva, esporte fino e praia, produtos voltados à clientela de 15 a 50 anos, sempre oferecendo as tendências da moda masculina.
A Attore, criada em 2002, com abertura simultânea de lojas em João Pessoa, Manaíra Shopping e em Campina Grande, no Iguatemi, deveria ter sido aberta há aproximadamente um ano em Patos, não sendo possível pela indisponibilidade de um prédio que ofeceresse as características ideais para implantação da Attore.
Segundo o diretor presidente da Attore, Carlos Eduardo, foi empreendido longo período de pesquisas para a escolha de Patos. "Percebemos a carência no município de uma loja que comercializasse produtos exclusivamente para o público masculino. Trata-se também de uma cidade pólo, de grande importância econômica para a Paraíba", disse Eduardo, acrescentando que a Attore deverá abrir franquias também em outras cidades com particularidades geográficas e econômicas, a exemplo de Sousa e Cajazeiras.O franqueado da Atorre Patos, Marcelo Azevedo, explicou que o diferencial da grife está nos produtos de alta qualidade, sempre oferecendo as novidades do mercado, com preços acessíveis e confeccionados com exclusividade por fornecedores do Sul e Sudeste brasileiro.
Em Patos foram gerados inicialmente cinco empregos diretos. Todo o material usado na montagem da loja foi adquirido em Patos, para gerar mais renda na cidade. Questionado sobre esse tempo de crise, em que a maioria das empresas estão se retraindo, cortando gastos, com as incertezas que o mercado macroeconômico apresenta, Marcelo e Eduardo afirmaram que a Attore está super bem preparada para enfrentar as turbulências econômicas e que a empresa se mantém em constante ascensão.
Prefeito de Santa Luzia comete suicídio
O prefeito do município de Santa Luzia, Antônio Ivo, cometeu suicídio no final da tarde de hoje, terça-feira 16, no interior do prédio do antigo Paraiban, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Segundo informações, Antônio Ivo chegou ao prédio acompanhado de uma assessora identificada apenas como "Teresinha". Ele teria se afastado dela, entrou em uma sala e antes de fechar a porta foi indagado pela assessora sobre o que pretendia fazer. Segundo ela o prefeito de Santa Luzia teria dito apenas: "Daqui a pouco você vai ver". Em seguida se trancou na sala, sacou uma arma e disparou contra o próprio peito.
O disparo atingiu o coração de Antônio Ivo, transpassou o corpo e ficou alojada em uma das paredes da sala. No local, ninguém soube apontar a motivação para a atitude desesperada de Antônio Ivo. Após ouvir o disparo, "Teresinha" entrou na sala e prestou os primeiros socorros à Antônio Ivo, que agonizando foi levado por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao hospital da Unimed. ele foi encaminhado até a sala de reanimação, onde foi atendido pelo médico Alberto Ivo, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito. Diversas autoridades políticas e familiares de Antônio Ivo, atônitos com o ocorrido, foram ao hospital para saber maiores detalhes.
Informações, ainda não confirmadas, revelam que Medeiros deixou uma carta que teria sido entregue a uma assessora que o acompanhava na visita à Casa Civil do Governo do Estado. No documento, ele teria relatado os problemas que vinha enfrentando – possivelmente relacionados a dívidas - e que teriam provocado o suicídio.
O prefeito tinha 65 anos, era médico e exercia seu segundo mandato em Santa Luzia. O velório acontecerá na Assembléia Legislativa.
O prefeito tinha 65 anos, era médico e exercia seu segundo mandato em Santa Luzia. O velório acontecerá na Assembléia Legislativa.
garimpandopalavras com clickpb
STF determina que Câmara afaste Walter Britto Neto imediatamente
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (16) que a Câmara cumpra de imediato a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em março cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. Ainda cabe recurso da decisão.
No fim de outubro, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), travaram longas discussões em torno do assunto, pois a Casa legislativa se recusou a cumprir a ordem do TSE de afastar o deputado do cargo e dar posse a seu suplente.
Um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no dia 29 de outubro, orientou o não afastamento do deputado do cargo. "A Câmara dos Deputados deve exaurir o que se denomina de ampla defesa, nos exatos termos do que dispõe a Constituição Federal.
Na hipótese de decisão final e transitada em julgado por decisão do Supremo Tribunal Federal é que caberá à Mesa da Câmara, independentemente de prazo, cumprir a ordem dele emanada", destacou o parecer, aprovado por 30 votos a 5. Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal que teve a cassação determinada desde que o TSE e o Supermo Tribunal Federal (TSF) definiram que a infidelidade partidária pode ser motivo para a perda de mandato.
O parlamentar acusou perseguição política e mudança dos ideais de seu antigo partido quando deixou o PLF (atual DEM) para ingressar no PRB. O TSE, no entanto, considerou que a desfiliação partidária de Walter Brito se deu sem justa causa.
Na comunicação enviada à Câmara no dia 4 de setembro, o TSE informou que a Casa teria dez dias para cumprir a cassação do mandato do deputado. Entretanto, até hoje a ordem não foi cumprida. Na ocasião, Ayres Britto afirmou que seria a primeira vez que o artigo 10 da Resolução 22.610 seria desrespeitado. “O artigo diz que, comunicada a decisão do TSE, ela será cumprida no prazo de 10 dias”, disse Ayres Britto. O STF informou que vai comunicar a Câmara imediatamente para que a decisão judicial seja cumprida.
G1
Dia de diplomação
Os juízes da 65ª e 28ª zonas eleitorais de Patos, Antônio Maroja Limeira Neto e Thama Michelle Carneiro, coordenam na noite desta quarta-feira, 17, a dimplomação dos prefeito e vereadores eleitos em 5 de outubro deste ano.
O evento está marcado para às 20h do auditório do Fórum Miguel Sátyro, em Patos, o qual deverá ficar pequeno para os eleitos, familiares, amigos e imprensa. Boa sorte aos eleitos e que saibam honrar o papel de gestor, de legislador, agindo com tranparência e compromisso com o povo.
IBGE revela: cinco cidades concentram mais da metade do PIB da Paraíba
Cinco municípios concentram mais da metade, 57,1%, das riquezas produzidas na Paraíba. Os dados são do IBGE, que divulgou nesta terça-feira 16 balanço do Produto Interno Bruto apurado em 2006 em todos os estados brasileiros.
Os cinco municípios mais ricos são João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Neles, viviam há dois anos 36,8% da população total do Estado. Em 2003, os cinco municípios concentravam 56,3% do PIB e 35,7% da população total do Estado.
Entre 2005 e 2006, ocorreu um pequeno recuo na concentração populacional (passou de 58,0% para 57,1%).
O município de maior PIB per capita (divisão do PIB por habitante) foi Cabedelo R$ 28.757 ano, seguido Caaporã com R$ 14.754. A Paraíba apresentou PIB per capita de R$ 5.507 ano.
wscom
Os cinco municípios mais ricos são João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Neles, viviam há dois anos 36,8% da população total do Estado. Em 2003, os cinco municípios concentravam 56,3% do PIB e 35,7% da população total do Estado.
Entre 2005 e 2006, ocorreu um pequeno recuo na concentração populacional (passou de 58,0% para 57,1%).
O município de maior PIB per capita (divisão do PIB por habitante) foi Cabedelo R$ 28.757 ano, seguido Caaporã com R$ 14.754. A Paraíba apresentou PIB per capita de R$ 5.507 ano.
Promotoria pede cassação de diploma de Edivan Félix
A promotora de Itaporanga, substituta da 22ª Vara de Justiça de Piancó, Lívia Vilanova Cabral, deu entrada na tarde de ontem (segunda-feira 15) a um recurso junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, pedindo a cassação do diploma do prefeito reeleito de Catingueira-PB, Edivan Félix (PR - foto), por este ter tido contas rejeitadas em duas instâncias, no TCE e Câmara Municipal, em decorrência de inúmeras fraudes denunciadas em seu governo.
Segundo a promotora, a rejeição das contas de Edivan, já em duas instâncias, configura-se crime de improbidade administrativa. Seguindo essa linha de raciocínio, a coligação "Catingueira no Rumo Certo" e o candidato derrotado nas eleições deste ano Petrônio Fausto (PTB), entraram também com recursos.
A luta pela Prefeitura de Catingueira vem de longe. Depois de muitos entraves a Câmara conseguiu votar as contas de Edivan referentes ao exercício 2005, primeiro ano de seu mandato. Contas estas reprovadas desde o ano passado pelo TCE, que inclusive chegou a aplicar multas ao atual prefeito de Catingueira. Em meio a isso tudo a população fica assistindo de camarote e torcendo para que a Justiça ofereça um parecer final para que o município tente um dia se equilibrar. Os servidores com os salários atrasados que o digam.
Senado pode votar hoje PEC dos vereadores
A proposta de emenda à Constituição que recria 7.343 cargos de vereadores (PEC 20/08) poderá ser votada ainda este ano. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA), adiantou que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada na próxima semana, em dois turnos, com a primeira votação ocorrendo nesta terça-feira (16).
O senador pela Bahia também disse que, caso a PEC seja realmente aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a Emenda Constitucional será aplicada e se já valerá para a eleição de 2008.
O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. "Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional", disse.
PEC paralela
O parecer de César Borges aprovado na CCJ manteve o artigo 1º da proposta original, que distribui por 24 faixas o número de vereadores, e também o artigo 3º, que dispõe sobre os efeitos da proposta sobre as eleições municipais deste ano. Mas o artigo 2º, que previa a redução dos repasses, foi suprimido e transformado em outra PEC, que passou a ser chamada, por isso, de "PEC paralela". Essa nova proposição, criada a partir do artigo 2º, já foi enviada para a Secretaria-Geral da Mesa, de onde iniciará nova tramitação (em ocasiões semelhantes, outras "PECs paralelas" mantiveram o mesmo número da proposta de origem, acrescidas da letra A).
Segundo César Borges, da forma como estava, o artigo 2º propunha reduções muito drásticas nos gastos das Câmaras Municipais e não se enquadrava nas normas de técnica legislativa.
"Esse artigo foi destacado [suprimido] porque era polêmico. Com ele, a proposta original aumentava o número de vereadores ao mesmo tempo em que cortava despesas. Mas é bom lembrar que a PEC aprovada não aumenta despesas. Na pior das hipóteses, os gastos ficam como estão. Na melhor das hipóteses, encontraremos alguma forma de cortar gastos", afirmou o senador, ao explicar por que transformou esse artigo em outra proposta.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, por sua vez, declarou em entrevista à imprensa que a decisão da CCJ apenas recompõe as Câmaras Municipais no formato que estas tinham antes de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diminuiu o número de vereadores no Brasil. "Não há ampliação de cargos nem acréscimo de despesas para o erário", afirmou ele.
Garibaldi afirmou que o fato de haver uma crise financeira internacional não impede que questões como essa sejam debatidas, uma vez que não há criação de novas vagas. Ele disse ainda esperar que a PEC paralela criada por César Borges seja votada em breve.
"O Parlamento não pode admitir medidas que criem desconfiança. Se a PEC paralela foi criada, que seja votada", disse o presidente do Senado.
Agência Senado
O senador pela Bahia também disse que, caso a PEC seja realmente aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a Emenda Constitucional será aplicada e se já valerá para a eleição de 2008.
O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. "Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional", disse.
PEC paralela
O parecer de César Borges aprovado na CCJ manteve o artigo 1º da proposta original, que distribui por 24 faixas o número de vereadores, e também o artigo 3º, que dispõe sobre os efeitos da proposta sobre as eleições municipais deste ano. Mas o artigo 2º, que previa a redução dos repasses, foi suprimido e transformado em outra PEC, que passou a ser chamada, por isso, de "PEC paralela". Essa nova proposição, criada a partir do artigo 2º, já foi enviada para a Secretaria-Geral da Mesa, de onde iniciará nova tramitação (em ocasiões semelhantes, outras "PECs paralelas" mantiveram o mesmo número da proposta de origem, acrescidas da letra A).
Segundo César Borges, da forma como estava, o artigo 2º propunha reduções muito drásticas nos gastos das Câmaras Municipais e não se enquadrava nas normas de técnica legislativa.
"Esse artigo foi destacado [suprimido] porque era polêmico. Com ele, a proposta original aumentava o número de vereadores ao mesmo tempo em que cortava despesas. Mas é bom lembrar que a PEC aprovada não aumenta despesas. Na pior das hipóteses, os gastos ficam como estão. Na melhor das hipóteses, encontraremos alguma forma de cortar gastos", afirmou o senador, ao explicar por que transformou esse artigo em outra proposta.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, por sua vez, declarou em entrevista à imprensa que a decisão da CCJ apenas recompõe as Câmaras Municipais no formato que estas tinham antes de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diminuiu o número de vereadores no Brasil. "Não há ampliação de cargos nem acréscimo de despesas para o erário", afirmou ele.
Garibaldi afirmou que o fato de haver uma crise financeira internacional não impede que questões como essa sejam debatidas, uma vez que não há criação de novas vagas. Ele disse ainda esperar que a PEC paralela criada por César Borges seja votada em breve.
"O Parlamento não pode admitir medidas que criem desconfiança. Se a PEC paralela foi criada, que seja votada", disse o presidente do Senado.
Agência Senado
Mais um posto de combustíveis assaltado
Na tarde de ontem, segunda 15, por volta das 13h15, no posto São Miguel na PB 426 em Tavares, dois homens desconhecidos e armados chegaram ao posto ao referido estabelecimento e anunciaram um assalto, obrigando os frentistas a lhes entregarem o apurado do dia, levando um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Em seguida os assaltantes fugiram fazendo uso de uma moto CG 125 Fan vermelha com destino ignorado. O policiamento de Tavares foi ao local e realizou diligências, porém até o momento não surgiram pistas dos acusados.
garimpando com III BPM
O chulé do jornalista fez o Bush passar mal
Aurtor: Vicente Campos Filho
Como o xerife do mundo
O presidente americano
Saiu lá do seu país
Foi ao solo iraquiano
E um jornalista novato Resolveu jogar o sapato
Na testa do presidente
Foi gente prato do lado
E ele tinha acertado
Se Bush não sai da frente.(...)
Bush mostrou ligeireza
Ao se livra do sapato
Foi mais rápido que um coelho
Mais esperto que um gato
Parecia o Bruce Lee Se livrando aqui a ali
De golpes de caratê
A imagem correu o mundo
Quase no mesmo segundo
Na Internet e na TV.
A ligeireza do Bush
Só não conseguiu livra-lo
Do chulé do iraquiano
Que o atingiu como estalo
George Bush olhou pro lado
E assim desorientado Disse; “Eu faço até uma aposta
Ouçam o que estou falando
O que passou aqui voando
Foi um tolete de bosta.
Para ter acesso ao texto completo, encomendas pelo E-mail: vicenteffilho2@yahoo.com.br
Comerciários de Patos vão às urnas nesta quarta-feira
Por Genival Junior para o Garimpando Palavras
Será nesta quarta-feira, 17 de dezembro, as eleições para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Patos. O pleito tem a finalidade de legitimar a eleição ocorrida em 23 de março do ano passado, anulada pela Justiça do Trabalho em função de falhas no processo de votação.
Ao todo, 846 associados estão aptos a votar em cento e onze empresas do comércio e serviços das cidades de Patos e Itaporanga. Serão colocadas para a coleta de votos, 13 urnas, sendo 10 fixas para empresas com mais de quarenta associados e 3 intinerantes, que visitarão as empresas de menor porte nas duas cidades. Concorrem ao cargo, Everaldo Lima dos Santos, atual presidente da entidade e Candidato da Chapa 1-Unidade Sindical e Josineide Barbosa, da chapa Sintracs Pra Mudar.
História
A criação do Sindicato dos Comerciários de Patos foi idealizada em 1989, pelo jornalista Pedro Oliveira Alves, que na época era gerente da empresa P. Martins Ferragens LTDA. Ele recebeu o apoio do atual empresário Assis da Ótica, que em 1989 gerenciava a Ótica Central. Apesar disso, a criação do Sindicato dos Comerciários encontrou dificuldades para atuar e acabou não sendo reconhecida pelos órgãos competentes.
Em 1991, outro grupo de empresários se articulava para assumir os destinos da entidade. Foi então que o atual presidente Everaldo Lima dos Santos, assumiu a entidade em 1991, após entendimentos mantidos com o Sindicato dos Comerciários de João Pessoa, que ampliou a sua base territorial, vinculada a Central Única dos Trabalhadores-CUT. Antes de assumir a entidade, Everaldo Lima teve sua experiência profissional em três equipadoras de automóveis, sendo duas em Patos e uma em João Pessoa. Perguntado sobre a transição, ele afirmou que esta teve apenas a finalidade de organizar o perfil da entidade, que era desmobilizada. “A classe patronal tomou uma iniciativa importante ao tentar organizar a instituição, mas sindicato de trabalhadores deve ser conduzido por trabalhadores”, comentou ele.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Ação Sindical
SINFEMP DENUNCIA: PREFEITURAS ATRASAM SALÁRIOS E NÃO PAGAM 13º
O Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), denunciou que diversas prefeituras estão com salários atrasados dos servidores municipais e ameaçam não pagar o 13º salário.
A Prefeitura de Olho D’água, existem salários atrasados dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e com a possibilidade de não pagar o mês de dezembro e 13º salário. Diante dessa situação, os professores e demais servidores ocuparam a Prefeitura pela quarta vez e entraram em greve até sair o pagamento dos atrasados. A perseguição por parte do Prefeito Julio Lopes Cavalcanti é grande.
A Prefeitura de Catingueira deve aos servidores os meses de outubro, novembro, e também existem ameaças de não se pagar o mês de dezembro até o dia 30, como também o 13º salário a todos os servidores. A perseguição também existe no Município.
A Prefeitura de Olho D’água, existem salários atrasados dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e com a possibilidade de não pagar o mês de dezembro e 13º salário. Diante dessa situação, os professores e demais servidores ocuparam a Prefeitura pela quarta vez e entraram em greve até sair o pagamento dos atrasados. A perseguição por parte do Prefeito Julio Lopes Cavalcanti é grande.
A Prefeitura de Catingueira deve aos servidores os meses de outubro, novembro, e também existem ameaças de não se pagar o mês de dezembro até o dia 30, como também o 13º salário a todos os servidores. A perseguição também existe no Município.
A Prefeitura de Condado, também deve os meses de outubro, novembro a diversos servidores municipais com ameaça de também não pagar o mês de dezembro e o 13º salário até o dia 20 do corrente.No caso das Prefeituras de Olho D’água e Catingueira, o sindicato já entrou com ações, solicitando o bloqueio dos recursos do FUNDEB e FPM e no caso de Condado, foi feita a denúncia ao Ministério Público, que entrou com uma Ação Civil Pública e foi bloqueado R$ 97.000,00 para pagar aos servidores o mês de outubro de 2008.
Em São Mamede, a conselheira tutelar está com seus salários atrasados e nem sequer recebe o mínimo, apenas R$ 350,00 e apesar de ter sido concedida uma liminar, o Prefeito se nega a pagar, descumprindo uma decisão judicial.
No Município de Vista Serrana, os servidores estão desde o mês de agosto sem receber os seus contracheques.
Existem prefeituras que estão pagando o 13º salário, mas atrasaram o mês de novembro de 2008 e o sindicato irá entrar com as ações de cobrança.
Outros municípios, como: Santa Teresinha, Emas, São José do Bonfim, São José de Espinharas, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Malta, está sendo feito o levantamento e o sindicato estará vigilante até o dia 30 de dezembro de 2008.
Piso Nacional dos Professores
O sindicalista José Gonçalves enfatizou que a luta principal do sindicato a partir de janeiro de 2009, será pela implantação do Piso de R$ 950,00 para os profissionais do magistério. “Todos os Municípios tem condições reais de pagar o piso de R$ 950,00 aos profissionais do magistério, precisa apenas acabar com as contratações sem necessidade, na maioria das vezes de parentes e aliados políticos, especialmente de diretores, diretores adjuntos, supervisores e coordenadores, pois existem escolas com duas salas de aula, que tem um diretor e dois adjuntos, sem nenhuma necessidade”. Afirmou o mesmo.
Pagamento dos Precatórios
Outra luta que será desempenhada pelo SINFEMP vai ser o pagamento dos precatórios aos servidores municipais por parte dos gestores municipais.
Esses precatórios têm origem quando os prefeitos pagavam apenas a metade do salário mínimo aos servidores municipais, não pagavam o PASEP, 13º salário, 1/3 de férias, salário-família, dentre outros. O sindicato entrou com as ações na justiça, ganhou todas, mas os prefeitos resistem em não pagar. Os municípios de Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Santa Luzia, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Santa Teresinha, Catingueira, Emas e Olho D’água, são os Municípios que devem precatórios aos servidores municipais. Em Patos será realizada uma manifestação amanhã, dia 16 de dezembro, pelo pagamento dos precatórios, o que deve se repetir nos demais municípios.
domingo, 14 de dezembro de 2008
Processos podem impedir posse de quase 300 prefeitos
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo Estado mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.
No cômputo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de políticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.
No cômputo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de políticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
O Estado de S. Paulo
Comentário
Se de um lado temos a presença da Justiça Eleitoral, que agiu de forma bastante democrática, recebendo todo tipo de denúncia dos ministérios públicos municipais, estaduais, TREs, das coligações, candidatos que se sentiram prejudicados de alguma forma no pleito deste ano, por outro essa mesma Justiça causa arrepios da forma como dá seqüência aos processos que por ela tramitam.
Há casos bizarros, que parecem sem solução. Políticos com ficha mais suja que pau de galinheiro, que, por tantas brechas oferecidas pela Justiça, conseguiram se candidatar e até se reeleger é apenas um exemplo de que nossas instâncias jurídicas acabam de certa maneira nos envergonhando.
Ora, se o cara demonstrou que gerenciou um município usurpando os cofres públicos, dinheiro do bolso do contribuinte, órgãos como Ministério Público, TCE, Câmara Municipal apresentaram as falcatruas e os larápios continuam atuando, é sinal que a desmoralização parte mesmo lá de cima e frustra não apenas os órgãos fiscalizadores, mas os cidadãos de bem que se sentem lesados pelos maus gestores públicos. Uma democracia pelo avesso. Alguma coisa esttá errada com a lei da inelegibilidade.
garimpandopalavras
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