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Foto:Marcos Eugênio |
Em
ano de eleição e de seca braba, as prefeituras torraram R$ 31,3 milhões
de verbas públicas com festejos juninos. Um levantamento do Tribunal de
Contas do Estado identificou irregularidades graves nos gastos
realizados nos 223 municípios.
Um caso
gritante vem do pequeno município de Várzea, que tem pouco mais de dois
mil habitantes. Agora em 2012, a prefeitura gastou R$ 280.558,40 com
festejos juninos. Por habitante, a despesa do município foi de R$
141,64, quase 10 vezes mais que a de Campina Grande, que ficou em R$
15,65. Nas eleições do último dia 7 de outubro, o prefeito de Várzea,
José Ivaldo de Morais (DEM), foi reeleito com 57,16% dos votos.
Pelo
levantamento, a prefeitura que gastou mais foi Campina Grande, com uma
despesa de R$ 5.721.881,61, o que corresponde a 2,05% do orçamento do
município. A prefeitura de João Pessoa vem em seguida, com R$
2.569.176,85 (0,32% do orçamento municipal). Na terceira posição está a
cidade de Patos, que realiza uma das maiores festas juninas do Estado.
Os investimentos da prefeitura patoense foram da ordem de R$
1.703.410,75 (1,52% do orçamento).
As
despesas das prefeituras com festas juninas serão analisadas com mais
detalhes no balancete da prestação de contas de cada município. Mas pelo
que já está sendo levantado, os indícios apontam que houve
irregularidades na aplicação dos recursos.
“Tudo
leva a crer que a gente tem um forte indício de alguma coisa fora do
padrão e que vai merecer uma análise mais profunda da auditoria”, afirma
Humberto Gurgel, da auditoria do TCE.
Dos 223
municípios, apenas Areia, São José de Princesa e São Sebastião do
Umbuzeiro não apresentaram gastos com festas juninas, o que também será
objeto de apuração da auditoria do Tribunal de Contas do Estado. “É
difícil não ter nem que seja uma pequena despesa com festas. Tudo isso
vai ser motivo de levantamento nosso”, disse o auditor de contas
públicas Humberto Gurgel.
As
informações levantadas pelo Tribunal de Contas tiveram como base os
empenhos apresentados pelas próprias prefeituras no Sistema Sagres.
Foram identificados 4.404 empenhos relacionados a eventos juninos, que
somaram R$ 31.312.014,2.
Para
efeito de análise, a auditoria leva em conta o montante da despesa
levantada com festa junina, o percentual da despesa em relação ao
orçamento do ano passado e o valor da despesa por habitante. “Em cada um
desses itens a gente vai trabalhar junto às divisões para fazer um
levantamento mais apurado dessas despesas”, destacou Gurgel.
JP Online