Passageiro de ônibus é preso com um quilo de cocaína pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final da tarde de hoje (25) um jovem com um quilo de cocaína. Ele era passageiro de um ônibus que fazia a linha entre Natal (RN) e Recife (PE), e foi abordado por agentes no posto da PRF de Mamanguape, Zona da Mata Norte da Paraíba.

O suspeito, T.T.S.S., com 19 anos de idade, é natural da cidade de Parnamirim, que fica na Região Metropolitana de Natal. Ele informou aos policiais que entregaria a droga para alguém que o aguardaria na capital pernambucana. A droga estava em sua mochila de roupas.

O preso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil daquele município. Caso condenado pelo crime de tráfico de entorpecente, pagará uma pena que varia de 5 a 15 anos de reclusão.

Assessoria de Comunicação Social/PRF

A Feia de Caruaru atrai grande público na Concha Acústica

Na noite desta sexta-feira, 25 de setembro, a Concha Acústica Nilson Batista, foi palco de mais uma edição do projeto Sindicultura 2015, que trouxe a apresentação da peça teatral ‘A Feia de Caruaru’. O projeto Sindicultura na cidade tem o apoio da Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, AAFEP, ASTRAL e Coletivo Espinho Branco.

A comédia da Companhia Luna de Teatro, da cidade de Cajazeiras proporcionou ao público uma noite de boas gargalhadas com as histórias de duas vendedoras de artigos antigos que brigam por um lugar na conhecida Feira de Caruaru.

Para a integrante do elenco, Silvia Teixeira, é de extrema importância levar o teatro para o ar livre e ressalta a inciativa do projeto Sindicultura. “Muito bom estarmos de volta a cidade com este espetáculo. E ficamos felizes em saber que tem projetos como o Sindicultura que proporciona a população espetáculos como este que realizamos aqui em Patos”, destacou.

Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Wandecy Medeiros a Concha Acústica Nilson Batista vem se firmando como um grande instrumento para a cultura patoenese e o Sindicultura tem proporcionado uma nova visão dos artistas locais com relação a população. “Com projeto Sindicultura os artistas locais estão mostrando seus talentos em todo o Estado”, disse.   

O projeto Sindicultura 2015 continua no mês de outubro, com a apresentação da atração musical, Nação Nativa que acontecerá no dia 23, na Praça Getúlio Vargas.  

Eduarda Azevedo

NOTA DE APOIO À CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)

 

Os Fóruns, Movimentos e Redes de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção abaixo assinados, vêm a público defender a manutenção do status de MINISTÉRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando as recentes notícias veiculadas na mídia nacional quanto à intenção do Governo Federal de transformar a CGU em uma Secretaria da Casa Civil ou do Ministério da Justiça.

 

Conscientes de que a atual conjuntura política e econômica requer, ao contrário disto, o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, reconhecemos o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e combate à corrupção tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de 5.000 servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas. A ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um importante Ministério que é para o Brasil.

 

Manifestamos ainda o nosso apoio aos dirigentes da CGU que externaram o compromisso de entregar os cargos comissionados caso o Governo insista nesse retrocesso, conforme noticiado pela Folha(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1685662-servidores-podem-entregar-cargos-contra-perda-de-status-da-cgu.shtml), ao tempo em que reforçamos o nosso compromisso de lutar ao lado da sociedade na prevenção e no combate à corrupção.

 

Brasil, 24 de Setembro de 2015.

 

Fórum de Combate a Corrupção de Sergipe – FOCCO/SE

Movimento Articulado de Combate a Corrupção do Rio Grande do Norte – MARCCO/RN

Fórum Paraibano de Combate a Corrupção – FOCCO/PB

Rede de Controle do Maranhão

Fórum e de Combate a Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL

Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco – FOCCO/PE

Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia

Rede de Controle Social do Rio de Janeiro

Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Tocantins – FOCCO/TO

Rede de Controle do Amazonas

 

 

Tiago França/Iris Porto
Assessoria de Comunicação

Câmara de Patos, Comand e Ação Social Diocesana realizam Audiência Pública com participação de diversas autoridades

A Câmara Municipal de Patos, juntamente com o COMAND – Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e a Ação Social Diocesana realizaram na quarta-feira, dia 23 de setembro, no Plenário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa um evento que celebrou a abertura oficial da I Semana de Mobilização Social pela Educação e a realização de uma Audiência discussão sobre problemáticas relacionadas às drogas que atingem a comunidade escolar de Patos.

O evento contou com a participação de diversas autoridades e foi aberto com um acolhimento as famílias e aos convidados e demais participantes, que foram recepcionados com um coffee breack, oferecido pela Câmara Municipal.

Participaram do debate a prefeita Francisca Motta (PMDB), a presidente da Câmara Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), o vereador Inácio de Gelo (DEM) e as vereadoras Lucinha Peixoto (PCdoB) e Isis Medeiros (PRTB); secretários municipais, além de representações do COMAND, Ação Social Diocesana, 3º BPM, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério da Educação, diretores de escolas, professores, alunos e a sociedade em geral.

O evento foi avaliado como positivo, por todas as autoridades e demais convidados presentes, que também viram neste momento um espaço aberto para elaboração e o desenvolvimento de ações e políticas que possam contribuir para reduzir os números da violência e combater a entrada das drogas em espaços como escolas e universidades públicas e privadas da cidade de Patos e também em toda Região Metropolitana.

O agente da Polícia Federal e membro do COMAND, Francisco Torres, foi o responsável pela elaboração e apresentação do relatório, o qual, além de apresentar casos apurados por ele e pelo COMAND, também trouxe algumas propostas que deverão, segundo ele, ser desenvolvidas pelos Governos Municipal, Estadual e Federal para que estes índices possam ser reduzidos.

Para o Padre João Saturnino, representante da Ação Social Diocesana, esta Audiência Pública serviu como um ponto de partida muito positivo, como um momento para despertar e convocar a sociedade civil, as igrejas o Poder Público Municipal e as autoridades governamentais para fazermos um pacto em defesa de uma educação de qualidade, que é um passo importante para reduzir estes números. “Precisamos de um modelo educacional mais efetivo e afetivo, que trabalhe a família e a educação dentro deste ambiente plural que é a sociedade”, ressaltou.

O coronel Campos, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, avaliou como positivo o debate e disse que foi “um espaço onde autoridades e sociedade puderam dizer o que realmente estão sentindo com relação a problemática das drogas e a violência em Patos e região”.

A prefeita Francisca Motta, em conversa com a imprensa, também avaliou positivamente o encontro e ressaltou a importância dos debates que vem sendo realizados pela Casa Juvenal Lúcio de Sousa, bem como as ações que o município desenvolve com o intuito de afastar os jovens das drogas.

Para a vereadora Lucinha Peixoto “a audiência foi um momento louvável, aonde elaboramos métodos, discutimos políticas públicas para a juventude e nos colocamos a disposição para abraçar, nesta Casa, todos os projetos desenvolvidos com o sentido de ajudar estes jovens”.

O vereador Inácio de Gelo disse que foi um debate muito extenso, haja vista o fato de que se iniciou por volta das 9h e só foi concluído as 14h, mas que, segundo ele, maior que a pressa para encerrar, é a pressa em se chegar soluções para a violência e todos estes outros fatos que estão interligados e que afetam toda sociedade patoense.

Já para a presidente da Casa, vereadora Nadir Rodrigues Guedes, “a união de forças entre o COMAND e a Ação Social de Diocesana para a realização deste debate foi de importância fundamental, uma vez tivemos a abertura da I Semana de Mobilização Social pela Educação e a apresentação deste relatório, que indica como a nossa comunidade escolar está sendo afetada pelo problema das drogas e aponta caminhos que podemos seguir para buscar soluções”.

“Estamos extremamente satisfeitos com a realização deste debate, principalmente com a participação das autoridades e da sociedade civil organizada. Uma discussão necessária, uma vez que sabemos que a escola precisa deste apoio da sociedade. Na próxima segunda-feira já teremos uma reunião para iniciarmos o trabalho de encaminhamentos de ofícios, cobrando as providencias dos serviços responsáveis e, principalmente, a parceria para que possamos chegar a um resultado positivo”, concluiu a presidente.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Alunos trocam sala de aula por um dia e visitam idosos em casa de acolhida em Patos

Alunos da Escola Maria Eudócia Santa Terezinha, Ciep V, trocaram a sala de aula por uma experiência mais que especial: conhecer de perto a rotina de idosos. 

A atividade foi realizada nesta quarta-feira, (23), em comemoração ao Dia do Idoso e o local escolhido foi o Lar dos Idosos, localizado no bairro São Sebastião, em Patos.

Cerca de 30 alunos, além de professores, monitores e direção participaram da visita e proporcionaram aos simpáticos velhinhos momentos de muita alegria e descontração, com apresentações culturais de danças, capoeira, e coral, dos alunos do Programa Mais Educação.

Em parceria com o Programa  Movendo Cidadania, o encontro ainda contou com Jogos Recreativos, Verificação de pressão acompanhada por uma profissional da saúde e distribuição ode brindes. 

O Lar dos Idosos atende 26 idosos que recebem alimentação, higiene, vestuário, medicação e atenção necessária por parte dos funcionários e diretores do órgão. 

Luanja Dantas

Coordenadores e técnicos de Vigilância Sanitária da regional Patos participam de oficina

Elza Betânea abriu a oficina de VS

Glaciane Mendes falou de erros comuns na inspeção

Coordenadores e técnicos de Vigilância Sanitária dos municípios que compõem a 6ª Gerência de Saúde, estão participando desde ontem (terça-feira), de uma oficina de dois dias em Patos. O evento, coordenado pela Agevisa regional, que tem como gerente Elza Betânea Barbalho, tem por objetivo alinhar conhecimentos técnicos sobre a condução das inspeções, definir o perfil do inspetor/fiscal sanitário e discutir a legislação relacionada às atividades sanitárias.

Glaciane Mendes Roland, gerente geral da Agevisa, palestrou para o técnicos, destacando a importância da capacitação para que as vigilâncias municipais executem corretamente suas ações de inspeção. Ela diz que muitas VS possuem conhecimento, mas outras não, e que as inspeções devem ser feitas de acordo com os padrões, rigores apregoados pelo sistema nacional de Vigilância Sanitária, que tem no topo da hierarquia a Anvisa.

“Essa caravana da Agevisa, como estamos chamando, é justamente para manter esse trabalho de capacitação das vigilâncias municipais, para que os municípios possam lembrar de fazer as ações corretas para evitar qualquer tipo de problema legal em que o regulado venha a questionar um ato, seja de notificação, interdição e ganhe isso na justiça. Como agimos dentro da lei tudo tem que ser bem feito legalmente”, comenta Glaciane.

Ela aponta algumas falhas de inspeção ainda existentes nos municípios, como a de farmácias que funcionam sem ter responsável técnico, não pode ter medicamento vencido; um laboratório, se tiver sala de raio x, obrigatoriamente tem que ter isolamento, chamado sala baritada e a pessoa que atua no setor deve usar aventais com protetor de chumbo, como também a que protege a tiroide, cuja incidência de câncer é elevada, segundo a gerente geral da Agevisa. “Há coisas mais simples, tipo salão de beleza, que tem que ter uma autoclave e não uma estufa, onde essa não consegue fazer a esterilização, e que pode transmitir uma hepatite B”, informou.

Outras capacitações serão oferecidas às vigilâncias municipais. Em novembro haverá o encontro estadual, oferta de curso junto ao Cefor – Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba. Glaciane lembra que existem problemas de recursos humanos, de estrutura e que o município recebe dinheiro da Anvisa e tem que emprega-lo na sua VS e não desviar para outros fins. 

Prefeitura decreta Ponto Facultativo em repartições municipais nesta sexta-feira, dia 25

Sob o Decreto de n° 057/2015, a prefeita de Patos, Francisca Motta, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, decretou Ponto Facultativo em todas as repartições e órgãos públicos da administração direta e indireta do município, nesta sexta-feira, dia 25.

O decreto leva em consideração o aspecto cultural das celebrações da Festa de Nossa Senhora da Guia, e o feriado municipal que acontece nesta quinta-feira, dia 24. Como também considera a política de atenção aos servidores públicos do Município.

Contudo, os serviços essenciais realizados pelo SAMU, Complexo de Saúde Maria Marques e STTRANS, continuam com seus horários e/ou escalas ordinários, para que não sejam comprometidas suas atividades e a população possa ter acesso aos mesmos.

FIP e Estado realizam oficina para pactuar residência médica em medicina de família e comunidade no Sertão

José Leudo, gerente regional de saúde.

Paula Maia, coordenadora do curso de Medicina das FIP.

                                                

O Sertão paraibano dá um importante passo no processo de solidificação do projeto de ampliação de residência médica, como propõe o Ministério da Saúde, a fim de trazer melhorias para a atenção básica. Foi aberta na manhã desta terça-feira no auditório de Direito das FIP -  Faculdades Integradas de Patos, a I Oficina de Sensibilização dos Municípios do Sertão e Construção de COAPES – Contrato Organizativo de Ação Público Ensino de Saúde.

Da reunião participam o gerente regional de saúde, José Leudo de Farias, secretários municipais de saúde, Paula Maia, coordenadora do curso de Medicina e Vandezita Dantas, coordenadora de Residência Médica, representantes das FIP nesse processo, além de gestores municipais de saúde e apoiadores da 6ª GRS. Essa oficina visa justamente a pactuação do ensino, ou seja a contratualização para que os residentes possam prestar seus serviços juntos à comunidade.

Pela lei do Mais Médico, a partir de 2019 para cada egresso no curso de Medicina deve haver uma vaga para residência médica. Paula Maia explica que não basta ter um curso de Medicina, como já existe. Trata-se de uma forma de qualificação da rede de saúde e fixação do médico no interior.  “A residência médica é do município e a FIP oferecerá toda a parte de infraestrutura e pedagógica, como biblioteca, sala, secretaria, rede de computadores, controle acadêmico, gestão pedagógica”, diz Paula Maia.

A parceria é tripartite, projeto do Governo Federal, dentro do Mais Médico, Estado, que entra com a logística hospitalar e apoiadores matriciais, o município receberá o residente médico, e o apoio da instituição de ensino, FIP.

Esse processo de ampliação de residências médicas não é novo no Brasil. Algumas regiões já vivenciam e tiram proveito do impacto positivo que ele proporciona, com articulação estadual, municipal e instituições de ensino, como a redução de fila de espera por determinadas especialidades, que antes era longa, a qualificação da rede de saúde, os médicos se apoderaram mais dos conhecimentos, e humanização do atendimento no local, como explica Vandezita, citando a região de São José dos Pinhais, no Paraná, onde ela participou de tal processo.

A residência é um compromisso do médico com a instituição de ensino. A organização, as leis, diretrizes são preconizadas pelo MEC. O residente, por obrigatoriedade, tem que permanecer no seu local de atendimento por no mínimo 40 a 60 horas. “Ele será relocado em diversos cenários de prática, sejam hospitalares, unidades de saúde, mas ele tem o compromisso de cumprir a carga horária prevista na lei do residente”, diz Vandezita.

O gerente Regional de Saúde, José Leudo, sobre a implantação da residência médica em Patos, opina que representará mais qualificação, mais atendimento médico para a população. “Significa abrir mais espaço para os novos médicos que estão chegando. É um passo histórico para nossa regional, pioneira nessa parceria, no primeiro passo para qualificar essa gestão, qualificar o atendimento nas unidades básicas, em nossos hospitais”, enfatizou Leudo.

Nesta oficina de hoje foram trabalhos três eixos: Ampliação e melhoria da infraestrutura; Formação para o SUS – ampliação de profissionais, mais oferta de graduação e residência médica, e o terceiro, Provimento emergencial – editais de chamadas nacional e internacional.

Mais Médico

O programa Mais Médico possui 18.240 médicos atendendo 63 milhões de brasileiros em 4.058 municípios. Em pesquisa realizada pela UFMG/IPESPE com médicos espalhados pelo país, 100% afirmaram terem sido bem recebidos por sua comunidade. Este ano houve edital para preenchimento de 4.139 vagas, todas preenchidas. O Ministério da Saúde vem incentivando cursos de Medicina, residência médica para que num futuro próximo haja demanda médica suficiente para cobrir as necessidades da atenção básica sem a necessidade de se recorrer aos profissionais do exterior.

O Governo Federal tem como meta oferecer até 2017 a quantidade de 11,5 mil novas vagas em graduação de Medicina, em universidades públicas e privadas. Relatórios do Tribunal de Contas da União apontam um aumento de 33% nas consultas na Atenção Básica nos últimos dois anos, com a vinda dos médicos estrangeiros, maioria da ilha cubana.

Marcos Eugênio

Sindicultura retorna a Patos com a peça ‘A Feia de Caruaru’ nesta sexta-feira, 25

O Projeto Sindicultura estará de volta a Patos, nesta sexta-feira, 25 de setembro, na Concha Acústica Nilson Batista, a partir das 20h, com a peça teatral ‘A Feia de Caruaru’. Uma parceria do SINDIFISCO-PB entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Patos, a ASTRAL, AAFEP e o Coletivo Espinho Branco.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Wandecy Medeiros, a Concha Acústica recebe mais uma apresentação do Sindicultura que promete atrair mais um grande público. “O público que for à Concha Acústica dará boas gargalhadas com as divertidas histórias e poderá interagir com os personagens”, destacou.

A comédia que tem como cenário uma feira popular e onde suas personagens são duas vendedoras de artigos regionais que brigam por um espaço na Feira de Caruaru. A peça que tem o texto de Américo Barreto e a montagem da Companhia Luna de Teatro, da cidade de Cajazeiras.

O espetáculo é uma comédia de costume e tem contexto regionalista cheio de surpresas, no tocante ao jogo dramático.

coordecom

Polícia prende seis e frustra tentativa de resgate de preso da cadeia de Solânea

As Polícias Militar e Civil da Paraíba, em uma ação conjunta, conseguiram frustrar na manhã desta segunda-feira (21) a tentativa de resgate de quatro apenados da cadeia pública de Solânea, a 144 quilômetros de João Pessoa. Segundo o tenente Andrey, que comandou a operação, dentre os presos que seriam resgatados está Eudicley Imperiano da Silva, 31 anos, conhecido como “Cigano”, considerado de alta periculosidade.

“Ele agora será transferido para uma penitenciária de segurança máxima, pois foi o mentor intelectual da ação e foi encontrado na sua cela o celular usado para fazer contato com os outros integrantes do grupo.  Foram presas seis pessoas que participariam do resgate, sendo dois menores e quatro adultos, todos com passagem pela polícia por homicídio e tráfico de drogas”, relatou o tenente Andrey.

Segundo informações do delegado de Solânea, Diógenes Fernandes, que lavrou o flagrante, foram presos Lucas Vinícius Silva Costa, 21 anos; Alex de Souza Oliveira de Andrade, 21 anos; Joelson Santos da Silva, conhecido como “Dó”, 32 anos, além dos adolescentes de 17 anos. “A polícia recebeu informações através do telefone 190, indicando que um grupo estaria escondido numa casa da zona rural de Solânea planejando o resgate. A partir daí, foi montada uma operação para verificar a situação, na qual foram presos os suspeitos. Agora eles vão ser indiciados por associação criminosa e corrupção de menores”, disse o delegado Diógenes Fernandes.

Além de abordar os suspeitos no Sítio Lages, zona rural de Solânea, a polícia reforçou a segurança e realizou vistoria na cadeia da cidade. “O apenado conhecido como ‘Cigano’ mantinha contato constantemente com um dos suspeitos. Quando realizamos a vistoria na cadeia pública, encontramos o celular na cela dele, cujo histórico confirmou as ligações para o grupo. A partir da denúncia anônima, começamos a monitorar as ligações e chegamos aos acusados. Em uma das ligações, ficou claro que eles deveriam alugar as armas para fazer o resgate, mas o negócio deu errado e a polícia chegou a tempo de impedir a ação”, concluiu o tenente Andrey, do 4º Batalhão da Polícia Militar.

secom

Operação Lei Seca completa 3 anos com 7,5 mil flagrantes e 126 mil veículos abordados

A Operação Lei Seca completa três anos de atuação na Paraíba nesta segunda-feira (21). Criada pelo Governo do Estado em 2012, passou a integrar as ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). A data está sendo lembrada na programação da Semana Nacional do Trânsito 2015, que conta com atividades educativas em escolas, faculdades, ruas, teatros, praças e em alguns estabelecimentos comerciais.

Desde que foi implantada no estado, foram aplicados 125.541 testes do bafômetro que resultaram em 7.591 flagrantes por embriaguez ao volante e 563 prisões. Foram 126.011 veículos abordados e 6.569 carteiras de habilitação apreendidas.

De acordo com o chefe da Divisão de Policiamento do Detran-PB e o coordenador  da Operação Lei Seca, Ricácio Cruz, durante esse período houve uma mudança de comportamento por parte da sociedade, que agora contribui com o trabalho das autoridades.

"Nós temos trabalhos de fiscalização e conscientização durante todo ano. Esse tipo de iniciativa tem mudado a mentalidade do motorista paraibano. Atualmente as pessoas pensam duas vezes antes de pegarem seu veículo embriagadas e sair dirigindo. Além de reprimir esse tipo de situação, a Operação Lei Seca tem um papel educacional nesse contexto", disse Ricácio.

Atualmente, as fiscalizações contam com mais de 60 agentes trabalhando diariamente, além de ações de conscientização que são realizadas paralelamente às operações.

Desde janeiro de 2013, a Operação Lei Seca passou a ser mais rigorosa com a adesão de uma série de medidas, como a tolerância zero para o motorista que beber e dirigir. Outra mudança adotada foi o aumento do valor da multa – que passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,30, além da suspensão por um ano da CNH. Na esfera criminal, mesmo sem o bafômetro, basta que seja identificada a embriaguez com testemunhas e vídeo para que o motorista seja detido.

secom

CTA/SAE recebe visita de alunos da ECISA

Estudantes do Curso Técnico de Enfermagem da ECISA Patos estiveram na manhã desta sexta-feira, dia 18, fazendo uma visita ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE). A atividade teve como objetivo proporcionar conhecimentos a respeito da assistência prestada pelo serviço.

Na oportunidade foram repassadas informações referentes aos procedimentos adotados com as pessoas que buscam realizar os testes rápidos ou ainda receber acompanhamento especializado para tratar de DST/AIDS. Como também, orientações de prevenção a acidentes ocupacionais na área da saúde, como também foram tiradas dúvidas sobre contágio de algumas patologias.

A coordenadora do CTA/SAE, Fátima Salomão Leitão, destacou a importância dos alunos visitarem o serviço em busca de conhecimentos para sua área de atuação. “Estamos muito satisfeitos em poder contribuir com a formação destes alunos. Agradeço à professora do curso que teve a iniciativa de trazê-los para o serviço para que eles entendam melhor a sistemática do atendimento especializado que é feito aqui,” disse.

A professora do curso e coordenadora do Programa Saúde da Mulher, Sandra de Lourdes, a ideia é promover a sensibilização de cada futuro profissional com relação às doenças sexualmente transmissíveis, para que estes sejam multiplicadores de informações. “Foi uma experiência bastante valiosa, vem somar aos conhecimentos e à vivência do alunado,” comentou.

Coordecom

Câmara aprova Projeto de Efraim Filho que beneficia agentes de trânsito

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, Projeto de Lei 1027/15, do deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM-PB), que possibilita o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança em projetos viários.

Pelo texto, os recursos do FNSP poderão ser empregados em projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação de agentes de trânsito. Ainda segundo a proposta, na avaliação dos projetos, o Conselho Gestor do fundo priorizará a qualificação dos agentes de trânsito e a manutenção da ordem pública, além da preservação da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio nas vias urbanas e rurais.

“Apesar de não ter introduzido os agentes de trânsito como componentes de órgão de segurança, a Emenda Constitucional 82 inovou a realidade constitucional brasileira tratando da segurança viária no âmbito do capítulo que disciplina a Segurança Pública”, disse Efraim Filho.

“O projeto, ao mesmo tempo que possibilitará que os recursos do FNSP sejam empregados em prol da segurança viária, fará com que os gestores públicos elaborem projetos que contemplem essa nova dimensão da segurança pública”, justificou o parlamentar.

De acordo com a Constituição, a segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, além de outras atividades que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

Qualificação de agentes

Pelo projeto, os recursos do FNSP poderão ser empregados em projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação de agentes de trânsito.

Ainda segundo a proposta, na avaliação dos projetos, o Conselho Gestor do fundo priorizará a qualificação dos agentes de trânsito e a manutenção da ordem pública e a preservação da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio nas vias urbanas e rurais.

Por fim, o texto assegura acesso ao FNSP pelo município que criar e mantiver seu órgão ou entidade executiva responsável pela segurança viária com seus agentes de trânsito estruturados em carreira.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

assessoria

XIII Festa da Mandioca é realizada com sucesso em Princesa Isabel

Aldo Nunes, gerente regional do Sebrae Patos

Cavalgada

No bolo, no sorvete, na forma de sequilho, beiju, tapioca, com galinha caipira, frita, coxinha, pé-de-moleque, são tantas iguarias que mexem com o paladar de qualquer um.  Esse variado e apetitoso cardápio oriundo da mandioca pôde ser amplamente degustado durante a XIII Feira da Mandioca ocorrida de 18 a 20 (hoje) na comunidade Lagoa de São João, município de Princesa Isabel-PB, uma demonstração de como esse produto, que tem como carro-chefe a farinha, é capaz de contribuir para nossa economia.

Um evento que se tornou tradição e marca justamente o período de maior produção da mandioca na localidade, uma realização da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa de São João.

Em 2002, mesmo havendo alguns nichos de produção na Paraíba, a farinha era escassa, o que obrigava a aquisição de outros estados, a exemplo de Pernambuco. O Governo do Estado, preocupado com isso, resolveu fazer o resgate, a revitalização da cultura da mandioca e determinou que a Emater deu total apoio ao agricultor, através de seus escritórios. Além do apoio técnico, um dos incentivos ao homem do campo foi a realização da Feira da Mandioca.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de lagoa de São João, Audecy Nunes, figura bastante presente em todo esse processo de recuperação da cultura da mandioca, explica que houve dificuldade na primeira edição, já que fora realizada somente com apoio da Emater e prefeitura, onde os recursos eram mínimos.

Já na segunda edição o Sebrae abraçou o evento, se tornando importante parceiro, abrindo as portas para os produtores da cadeia produtiva da mandioca, não apenas de Lagoa, mas de outras comunidades próximas, mostrando que a festa é delas e que importante preservá-la. Audecy destaca a produção das quatro comunidades produtoras de Princesa, onde mensalmente são comercializadas aproximadamente 720 sacas de farinha de mandioca prontas para o consumo. O maior mercado são os municípios circunvizinhos da Paraíba e Pernambuco.

Nas comunidades de Lagoa, Cedro, Macambira e Moça Branca, cerca de 380 famílias, cerca de 2.900 habitantes, estão envolvidas com a Agricultura Familiar (85%). Duas culturas são responsáveis em grande escala pela sobrevivência delas, o feião de corda e a mandiocultura, a mais forte e que dá fruto durante todo o ano.

Um projeto desenvolvido pelo Sebrae em 2007, posto em prática em 2009, deu grande fôlego à cadeia produtiva da mandioca em Princesa Isabel. Diversos cursos passaram a fazer parte da rotina do produtores, uma ação de fomento que vem dando excelentes resultados para o desenvolvimento da cultura. “Temos vários parceiros, mas se saírem o Sebrae e Prefeitura, seja qual for o gestor, não conseguiremos realizar a festa”, diz Audecy.

Festa atrai grande público

A XIII Festa da Mandioca de Lagoa de São João tem como parceiros a Associação de Lagoa, Sebrae, prefeitura, BNB, Governo do Estado, CDL. O evento que contou com excelente infraestrutura, sendo aberta com celebração eucarística, apresentações culturais, palestras e cursos, quatro oferecidos pelo Sebrae e um através da Emater: Biscuit, Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, Atender bem no campo e Controlar meu dinheiro no campo.

Na programação de ontem, sábado, houve atendimento aos produtores por técnicos do Sebrae, desfile de Rei, Rainha e Princesa da festa, shows com Neno do Acordeon e Pisada Federal. Na manhã deste domingo cerca de 200 cavaleiros e amazonas participaram da 7ª Cavalhada, partindo da Praça Nominando Diniz à Lagoa de São João. O grupo de ciclismo Princesa Bike também participou da Festa da Mandioca.

O gerente regional do Sebrae Patos, Aldo nunes, considerou bastante positiva, mais uma edição da Festa da Mandioca, dando ênfase à qualificação, a troca de conhecimento no campo. “Esse é objetivo do Sebrae, trazer e levar conhecimento e não fazer a parte profana da festa”, explicou.

Ferdinando Félix, gestor de projetos de desenvolvimento territorial da Serra do Teixeira. Ele diz que o Sebrae tem sido importante na organização das associações, na troca de informações de experiências exitosas, incentivando a participação dessas comunidades, levando ao evento várias caravanas de vários municípios. Abriu parênteses para destacar a excelente participação dos produtores nas capacitações, visitas técnicas, para aprimorar cada vez mais a cultura da mandioca e outras atividades do campo.