Cresce taxa de infertilidade masculina, revela pesquisa

Em meio a uma era de significativos avanços médicos e científicos, a humanidade se depara com um enorme problema que vem aumentando a cada dia: a infertilidade, especialmente a masculina. Em pesquisa realizada recentemente pela Sociedade Européia de Reprodução Humana e Embriologia, chegou-se à constatação de que a infertilidade masculina vem aumentando gradativamente nas últimas décadas.
No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam que os homens são responsáveis por 40% dos casos de esterilidade. Números bem alarmantes para uma espécie caracterizada naturalmente pelo baixo índice reprodutivo - o ser humano se reproduz bem menos se comparados a outros animais.
Dentre as principais causas destas estatísticas, estão os hábitos de vida pouco saudáveis da atualidade, bem como problemas ambientais, dentre os quais se pode destacar a poluição do ar e a má qualidade da água consumida pela população.
"Aqui no Rio, nossa água vem toda da Paraíba do Sul. Ela recebe filtragem no meio do caminho, mas isso não ocorre em todas as regiões do estado" avaliou a bióloga Christina da Rocha. "Esses resíduos em alta contagem podem afetar a fertilidade em longo prazo, assim como a poluição do ar, uma vez que estamos perdendo a camada de ozônio, nosso filtro natural.¿
TécnicasProporcionalmente ao aumento da infertilidade, cresce o número de reproduções artificiais. As antes raras fertilizações em laboratório são as únicas saídas para milhares de casais do Brasil e do mundo.
"Há 30 anos, quando nasceu o primeiro bebê de proveta no mundo, não tínhamos a expectativa de que isto tomaria grandes proporções" conta o médico João Ricardo Auler, membro da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.
Dentre os métodos de reprodução artificial, um dos mais usados e indicados atualmente pela medicina é a fertilização in vitro. A vertente mais moderna deste tipo de tratamento é a chamada Super-ICSI. Trata-se de uma injeção intracitoplasmática de espermatozóides selecionados morfologicamente, a qual permite aumentar em até 20 mil vezes o espermatozóide para avaliação clínica, enquanto no espermograma tradicional o máximo é de 400 vezes. Por ser muito nova, a técnica está disponível em apenas três clínicas do Brasil.
"Em 2007, um grupo de israelenses revolucionou a técnica conhecida como ICSI, aumentando a probabilidade de gravidez para 66,3%, quando ela era de 30 a 45 % com a ICSI tradicional" explica Auler, que é diretor médico da Pró Nascer, uma das poucas clínicas que já contam com o método no Brasil.

JBonline

Marketing

Empresária patoense participa da mais importante feira internacional de beleza

Hair Brasil Profissional, Feira Internacional de Beleza, Cabelos e Estética. Este é o evento mais importante do segmento beleza, que teve sua 8ª edição ocorrida em São Paulo, de 28 a 31 do mês passado. A cidade de Patos mais uma vez, esteve bem representada nesse encontro que reúne empresas e profissionais de toda parte do mundo.

Elisângela de Oliveira, empresária do Salão Fios e Cor, no bairro Novo Horizonte, mesmo com sua vasta experiência no ramo cabeleireiro, diz que é fundamental ir em busca das novas tendências, acompanhar a evolução dos negócios e produtos de beleza, e assim poder oferecer bons serviços à sua imensa clientela. "Sempre nos preocupamos com a satisfação das pessoas. Seguimos um padrão de qualidade que vai desde as constantes qualificações da equipe, aos produtos que usamos para tornar as pessoas mais alegres e confiantes em seu visual", afirmou Elisângela.

Fios e Cor é hoje uma marca forte no mercado de Patos e região, se sobressaindo justamente por todos esses aspectos acima citados, fáceis de ser comprovados, inclusive pelo atendimento que prima pela excelência e respeito ao cliente.

Foto:garimpandopalavras

Projeto obriga políticos a matricularem filhos em escolas públicas

Será levado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que obriga vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República a matricular seus filhos em escolas públicas. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (foto).
Pelo projeto, os filhos dos políticos estarão obrigados a cursar o ensino básico na rede pública. O projeto estabelece ainda que a medida deve ser implementada até 1º de janeiro de 2014. O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), disse à Agência Brasil que vai colocá-lo para a apreciação dos senadores do colegiado. Ele afirmou, no entanto, que a matéria é inconstitucional uma vez que "não se pode obrigar ninguém, seja pedreiro ou presidente da República, a colocar o filho em escola pública ou privada."
O presidente da CCJ não poupou críticas ao colega pedetista por conta da proposta. Na sua opinião, a matéria "é demagógica e eleitoreira" e serve apenas para gerar polêmica. Demóstenes Torres considera ainda que, uma vez rejeitado, "o projeto só servirá para jogar ainda mais a população contra o Senado."
Já Cristovam Buarque, na justificativa do projeto de lei, argumenta que essa imposição abriria espaço para a melhoria da qualidade do ensino público. "Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas", declarou. "Essa é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios", concluiu.O senador pedetista também enumera quatro objetivos do projeto de lei: o compromisso da autoridade pública com a escola que atende ao povo; maior interesse das autoridades com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas; evitar a evasão legal de mais de R$ 12 milhões por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação; e a obrigação de os governantes melhorarem a qualidade da educação pública.

Agência Brasil

Gráfica do Senado gasta R$ 30 milhões com promoção dos parlamentares

A gráfica do Senado (Secretaria Especial de Editoração e Publicações), tem um custo anual de R$ 30 milhões, que incluem gastos com a propaganda pessoal dos senadores, segundo destaca a Folha de São Paulo de hoje, sábado 06. O valor, segundo a matéria, daria para comprar 5 milhões de livros didáticos. Há obras em que os parlamentares falam da infância, do trabalho por “causas sociais” e de aparições na TV.

PB 306 destruída

A incapacidade do governo estadual de reverter os impostos dos contribuintes em obras, com destaque para a rodovia estadual PB 306, que liga Teixeira à Princesa Isabel, vem causando estresse e revolta em quem precisa trafegar por esta estrada. O problema, segundo o ex-prefeito de Maturéia, José de Freitas (Zé Pereira), é a buraqueira que se formou em toda sua extensão, fazendo com que a rodovia desaparecesse.

É vergonhoso termos que passar por tamanha humilhação sabendo que pagamos inúmeros impostos, mas que estes não são direcionados para as necessidades básicas da população. O número de veículos quebrados, acidentes no trecho entre Teixeira e Princesa Isabel, é de fazer medo. Convém maior seriedade de nossos governantes e ficar simplesmente empurrando com a barriga, como diz o dito popular, esse problema que causa prejuízo incalculável. Está na hora da rodovia ser fechada para chamar a atenção das autoridades, que com certeza dificilmente passam por ali.

Apagando velinhas

Bartira de Medeiros Coutinho, 23 anos, gerente do PAB – Posto de Atendimento Bancário do Banco Real, nas FIP, Faculdades Integradas de Patos, estudante de Direito na FADIP, oferece hoje um grande churrasco para amigos e familiares, em comemoração ao seu aniversário. A confraternização será em sua cidade natal, Ipueira-RN. Felicidades!

Avião faz pouso de emergência em Catolé do Rocha

Por volta das 17h30min de ontem (02/04), um avião monomotor de prefixo PTRNL (táxi aéreo) fez um pouso de emergência no aeródromo de Catolé do Rocha - PB. A aeronave vinha da cidade de Santarém - PA, com destino a cidade de João Pessoa - PB, conduzindo um paciente cardíaco cirurgiado (Antonio Batista Filho, 51 anos), e quando passava pela região o piloto teve dificuldade de controlar a aeronave em unção dos ventos e de nuvens carregadas, então decidiu pousar, conseguindo fazê-lo com dificuldade. Percebendo a anormalidade a PM se fez presente no local, onde recebeu de uma equipe de dois médicos que acompanhava o paciente, a solicitação de garrafas de oxigênio e de uma ambulância para completar o restante da viagem, sendo providenciado junto ao Hospital Regional de Catolé do Rocha, tendo conseguido ainda o apoio de uma ambulância do Samu, que recebeu o paciente a partir da cidade de Jericó.

Fonte:3bpm.blogspot.com

Clássico dos desesperados

A péssima campanha das equipes patoenses, Nacional e Esporte, em especial nesse segundo turno do Paraibano, deixa-0s em clima de desespero para o maior clássico sertanejo, que acontece na tarde deste domingo no Estádio José Cavalcanti. O duelo, que sempre contou com casa cheia, pode decepcionar neste quesito. Esporte segura a lanterna do Campeonato e é o mais cotado para ir para a segundona. O Patinho Terror do Sertão, que fez contratações e do qual se esperava recuperação e até participação no quadrangular do returno, amargou derrotas dentro e fora de casa, deixando todos bastante decepcionados, ao ponto de diretoria e comissão técnica não ter mias respostas para tantos fracassos.

A história do Nacional não é muito diferente da do Esporte nesse segundo turno. Parece que deu um branco geral na equipe, que ficou longe, mas muito longe do rendimento do primeiro turno, do qual terminou líder com 15 pontos. Agora, com apenas três pontos em quatro jogos, tem que vencer seus compromissos e torcer por resultados negativos de seus concorrentes diretos. Joga em Casa contra Esporte, depois pega na quarta o Campinense em Campina e por último o Internacional no José Cavalcanti. Ainda com boas chances de ser inclusive campeão, mas precisa dar arrancada a partir desse duelo com o Patinho.

fotos: garimpandopalavras

Espaço Sindical

FETRACOM E SINTRACS-PR, discutem devolução do terço de férias pago a previdência

A Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços da Paraíba-FETRACOM e o Sindicato dos Comerciários de Patos-SINTRACS-PR, estarão discutindo hoje, no Sindicato Rural de Patos, a devolução do terço de férias cobrado dos trabalhadores do comércio e serviços por parte da Previdência Social.
O encontro terá a palestra do advogado José Barros, que vai discutir a devolução do terço de férias recolhido aos cofres da previdência, nos últimos sete anos. Na oportunidade o advogado vai esclarecer a ilegalidade da cobrança, com base no resultado concedido recentemente pelo Tribunal Regional Federal de Recife-PE. O presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos Everaldo Lima (foto), disse que o evento é voltado a contadores, empregadores e funcionários do comércio e serviços de Patos e Região, uma vez que o recolhimento previdenciário é um encargo pago pelas duas partes, cabendo a maior parcela ao empregador.
“Essa decisão não só garante a devolução dos valores mas também evita que a cobrança aconteca de agora em diante”, comentou. Já o presidente da FETRACOM, João de Deus dos Santos, disse que Patos será o terceiro município do Estado a discutir o Assunto. A programação foi realizada quarta e quinta-feira nas cidades de Sousa e Cajazeiras e terá prosseguimento na próxima semana, quando vai acontecer em Guarabira (6 de abril) e João Pessoa (7 de abril). João de Deus classificou a decisão como uma importante vitória do trabalhador e de suas representações de classe, uma vez que são recursos descontados diretamente na fonte e que as vezes, passam desapercebidos.

Genival Júnior. Ascom 8828-1869

Campanha de vacinação da febre aftosa deve retirar Estado da zona de risco

Começou na última quarta-feira e se estende até 30 de abril a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A meta é vacinar mais de 80% dos animais bovinos (cobertura segura), que inclui ainda os bubalinos (búfalos). A média é exigida pelo Ministério da Agricultura para que uma região saia da condição de zona de risco desconhecido, evitar foco da doença no Estado e ainda levá-lo a receber o selo de Zona Livre de Febre Aftosa, com o qual a Paraíba poderá exportar sua produção de carne bovina e receber feiras agropecuárias de forma mais restrita para a realização de negócios.
Segundo o presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Mário Borba, os criadores paraibanos terão 30 dias para vacinar o rebanho e mais 10 dias para a entrega do comprovante nos Escritórios da Defesa Agropecuária ou na Emater. “Queremos fazer um apelo às prefeituras, entidades ligadas à agropecuária e aos criadores para adquirirem a vacina nas mais de 100 farmácias cadastradas no Estado e, assim, atingirmos a média acima de 80%”, frisou.
Mário Borba destaca a importância da mudança de categoria para zona de médio risco como sendo uma contribuição para o setor de agronegócio do País. "A Paraíba tem a melhor genética de caprinos, ovinos e zebuínos da raça Sindi", explicou Borba, destacando que a liberação para exportação de animais representa um crescimento significativo para a economia do setor. “No Estado dos 110 mil produtores, mais de 95% são de micro e pequenos”, frisou.
Para Borba, além dos gestores públicos e dos produtores rurais, a população também deve participar da campanha contra a aftosa. "Queremos criar uma consciência, junto à sociedade, para que ela tenha conhecimento da necessidade da Paraíba ser zona livre de aftosa”.
A segunda etapa da campanha de combate à febre aftosa acontecerá no mês de outubro, a exemplo dos anos anteriores, mas o Governo do Estado está pleiteando a auditoria do Ministério da Agricultura para o mês de setembro para concessão do certificado de Zona Livre de Febre Aftosa.
A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, caprinos, búfalos e ovinos. O animal contaminado apresenta febre alta, salivação, depressão, cansaço, anorexia e andar coxo, causado pelas vesículas dolorosas que aparecem nos espaços interdigitais das patas do animal. O perigo maior da febre aftosa é o fato de ser uma doença altamente contagiosa, podendo se alastrar por enormes áreas com facilidade, gerando sérios prejuízos econômicos para os pecuaristas. Por esse motivo, quando se descobre focos de febre aftosa, todo o rebanho é sacrificado, para assim evitar o perigo da disseminação da doença.

Comunicação do Sebrae Paraíba

Lata d'água na cabeça...

Moradores do Bairro das Placas estão passando o maior sufoco pela constante falta de água nas torneiras. Localizado a uns trezentos metro da Cagepa, moradores não entendem a interrupção do abastecimento, ainda mais porque na comunidade vizinha Santo Antônio, a água raramente falta. Está dado o recado.

Prefeito de Quixaba assina convênios de mais de R$ 1,7 milhão

O prefeito do Município de Quixaba - PB, localizado na região das Espinharas, Júlio Cezar (PMDB), assina esta semana diversos convênios que vão provocar significativos avanços na saúde pública da localidade, de pouco mais de dois mil habitantes. Os recursos desses contratos ultrapassam R$, 1,7 milhão. A maior parte será investida na zona rural, onde os problemas são mais acentuados.
O Município conseguiu junto à Funasa R$ 550 mil para a construção de 23 poços artesianos, que ampliarão a oferta hídrica em várias comunidades. Outras parcerias com a Fundação Nacional de Saúde também priorizam a saúde dos habitantes, como a construção de banheiros na zona rural, R$ 300 mil, e de esgotamento sanitário, R$ 450 mil, obra esta a ser realizada na cidade e todos apenas aguardando o processo de licitação.
Novas ações, não menos importantes, estão sendo direcionadas à zona rural, como a construção de 90 cisternas, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, com custos de R$ 130 mil. “A construção dessas cisternas está programada para logo após o inverno”, adiantou Cezar. Ele explicou que aos poucos Quixaba será vista numa outra ótica e não como o município mais pobre da Paraíba.
Mais uma parceria com o governo federal foi assinada, a Compra Direta, através do Ministério de Desenvolvimento Social, que movimentará R$ 345 mil. Nesta etapa 100 agricultores estão sendo beneficiados, cada um receberá R$ 250,00 por mês. “Tudo que produzirem poderá ser comprado. Nossa meta é oferecer também capacitação ao homem do campo, por meio de nossos parceiros, como Sebrae e Emater”, garantiu Cezar.
Ainda este ano está previsto mais uma importante obra, que trará significativa redução no déficit habitacional, com a construção de 50 moradias, numa parceria Município - Governo do Estado, via Cehap. De acordo com o prefeito de Quixaba, que esteve reunido com o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Carlos Mangueira, os recursos estão garantidos e ainda este ano a obra será iniciada.
Comunicação – Inserir a população na era da informação tem sido uma das bandeiras levantadas e postas em prática pela administração municipal, que ampliou de um para cinco os canais de TV na cidade. O suporte para que os moradores possam usufruir da rede mundial de computadores já está sendo trabalhado. Hoje há uma cobertura de 100% da cidade de sinal gratuito de internet sem fio. Em breve Quixaba poderá ser contemplada com um telecentro, que vem sendo pleiteado pelo governo municipal.

Assessoria

Botafogo e Inter podem ser punidos por atraso em jogos do Paraíbano

Ficará a cargo do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba a decisão de punir ou não o Botafogo e o Internacional de João Pessoa pelo atraso nas suas partidas pelo segundo turno do Campeonato Paraibano.
O árbitro Jefferson Nolete relatou na súmula do jogo entre Botafogo x Esporte no dia 25 de março, o atraso de 55 minutos para o início da partida, por falta de uma ambulância no Estádio Almeidão. O fato se repetiu nesta terça-feira, 31, por ocasião do jogo Internacional 1x2 Queimadense, mas desta vez o atraso chegou a meia hora.
No caso do jogo do Botafogo, a comissão técnica do Esporte chegou, inclusive, a pedir o adiamento da partida, mas o árbitro optou por esperar e determinou o início do jogo após a chegada do veículo e profissionais da saúde.
“Tudo que estiver na súmula com relação à partida é enviado ao Tribunal de Justiça Desportiva, que é analisado pelo presidente e repassado para as comissões que farão o julgamento” – explicou José Araújo, diretor do Departamento Técnico da Federação Paraibana de Futebol.
Araújo disse ainda que em todos os jogos a FPF envia ofícios solicitando a presença de policiamento, ambulância, Corpo de Bombeiros nos estádios, mas cabe ao clube detentor do mando da partida arcar com esse tipo de responsabilidade.
Além disso, o artigo 28 das Normas Especiais do Campeonato Paraibano explica que os clubes devem informar à FPF os nomes e os números de registro profissional dos médicos e enfermeiros, com antecedência mínima de setenta e duas horas úteis do início da partida.
O Estatuto do Torcedor prevê em seu artigo 16, capítulos três e quatro que “é dever da entidade responsável pela organização da competição disponibilizar um médico e dois enfermeiros-padrão e uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida”.
“O árbitro pode esperar 30 minutos ou até mais, caso haja uma garantia do representante do clube de que a situação vai ser resolvida. Se a partida for iniciada sem a presença de uma ambulância, por exemplo, o árbitro é quem se responsabiliza por qualquer eventualidade, então por isso o árbitro (Jefferson Nolete) achou por bem só começar o jogo quando chegasse a ambulância” – explicou.
Araújo não descarta a possibilidade dos dois clubes serem punidos pelo atraso. “Quem vai decidir quem está certo ou errado é o TJD” – finalizou. O TJD-PB, no entanto, ainda não notificou os clubes.

futebolsertanejo

Lindolfo denuncia demissões no hospital de Sousa

Cerca de 24 horas depois que três auxiliares do governo garantiram, em Sessão Especial da Assembléia Legislativa, que não haveria demissões em massa de servidores comissionado e prestadores de serviços, deputados da bancada oposicionistas voltaram a denunciar o afastamento de servidores por motivação política no interior do Estado. O democrata Lindolfo Pires (DEM) denunciou na tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira (01/04), a demissão de 45 prestadores de serviço do Hospital Regional de Sousa.
Segundo o parlamentar, as demissões teriam motivação política, uma vez que não existiu qualquer documento que legitimasse a decisão “tresloucada e irresponsável” da nova direção do hospital. Lindolfo Pires declarou que na noite desta terça-feira (31/03), não houve sequer jantar para os médicos e pacientes do hospital, “porque todos os servidores da copa e cozinha foram afastados de suas funções, indiscriminadamente e sem nenhum critério”.
De acordo com a denúncia do deputado, entre os servidores muitos têm entre dez e quinze anos de serviços prestados ao Estado e que precisariam apenas de uma melhor qualificação profissional. Para Lindolfo, os que estão assumindo as funções de auxiliar de enfermagem no lugar de quem estava na UTI há dez anos.
- São profissionais totalmente despreparados e sem experiência alguma para a função. E o pior é que, diante disso, os próprios pacientes passam a correr riscos até de morte, por estarem sendo cuidados por pessoas sem qualquer conhecimento da técnica de atendimento, ou embasamento teórico e prático para isso – observou.
O deputado relatou o caso de uma prestadora serviço afastada de suas funções mesmo estando gestante. Segundo ele, a servidora pode até mesmo ter perdido a criança diante do choque emocional que sofreu ao receber a notícia de que perdeu o emprego, na manhã desta quarta-feira, ao chegar ao hospital para trabalhar.

EM QUEM ACREDITAR?

O deputado, que é o atual 1º Secretário da Assembléia Legislativa, se reportou à Sessão Especial, quando os secretários convocados – Antônio Fernandes (Administração), José Maria de França (Saúde) e Sales Gaudêncio (Educação) –, juntamente com o líder do governo, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), se comprometeram de que não haveria demissões em massa no Estado.
- Em quem vamos acreditar, a partir de agora, quando os auxiliares e o líder do governo afirmam uma coisa e seus subordinados fazem outra? Qual é a palavra que vale: a dos secretários e do líder do governo, ou a do diretor do Núcleo Regional de Saúde e a do diretor do hospital. Precisamos obter uma resposta – questionou.
Lindolfo Pires solicitou ao líder governista Gervásio Maia que intercedesse junto ao Núcleo Regional de Saúde e à direção do Hospital regional de Sousa sobre
folhadosertao

Grupo é preso após assaltos em Lucena; dois dos ladrões fugiram de lancha

O ex-presidiário Reinaldo da Silva, 28; Genomar Marinho, 19; Roberto Carlos Pereira, 21 e Fábio Silva de Oliveira, 22, estão presos na Delegacia de Polícia de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Eles são acusados de assaltos a um mercadinho e um posto de gasolina em Lucena.
A prisão do grupo aconteceu no final da tarde desta quarta-feira, 1 em Cabedelo. Com os acusados foram apreendidas duas motos. Não foram encontrados dinheiro ou armas usadas nos assaltos.
Segundo consta de relato policial, o grupo havia praticado assaltos ao mercadinho e um posto de gasolina, além de obrigar o frentista do posto a encher os tanques das duas motos. Apesar de negarem os assaltos todos foram reconhecidos na delegacia.
Do mercadinho os ladrões levaram cerca de R$ 1.5 mil e do posto aproximadamente R$ 120.
A polícia informou que após os assaltos em Lucena, dois dos acusados foram para um bar onde foram presos, enquanto que os outros fugiram em direção a beira-mar onde renderam o dono de uma lancha que foi obrigaram a levar a dupla para Cabedelo, por onde pretendiam fugir para João Pessoa.
Em Cabedelo a dupla foi presa. A polícia acredita que as armas e dinheiro foram jogados no mar para se livrarem da acusação de assalto.

wscom

Arruaceiros no xadrez

Na madrugada desta quinta-feira, 02/04, por volta das 03h nas proximidades da Rua Leôncio Wanderley, no centro de Patos, os acusados Janielson Lima de Souza, 20 anos e Marcelo Nóbrega Candeia, 18 anos, começaram uma briga no bar denominado “Bar de Rosa”, onde na confusão os dois discutiram e ameaçaram as vítimas que ligaram para o 190 (PM).

Uma guarnição da Polícia Militar foi até o local, mas a dupla já havia fugido. A informação foi repassada para outras guarnições que deram início às diligências, conseguindo localizar osa acusados em uma moto Honda Titan 150 KS, de cor azul, placa MNW 1087 Patos-PB, sem habilitação e documentos da moto. A dupla, para complicar ainda mais sua vida, havia efetuado dois disparos contra um veículo que passava no local. Quando tentavam fugir da Polícia, pela BR 230, no girador próximo da Chevrolet, a moto tombou e eles foram capturados.

Com Janielson estava de posse de um revólver cal. 38, contendo três munições, dois deflagrados. A dupla foi entregue ao delegado plantonista na 5ª SPC.

Redação com III BPM

Operação Catuaba: Justiça Federal condena envolvidos no esquema montado por Daniel da Coroa

A Justiça Federal condenou dois envolvidos no esquema montado pelo empresário Daniel dos Santos, conhecido como Daniel 'da Coroa'. Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique cumprirão penas de prisão e pagarão multas por lavagem de dinheiro.
Os crimes foram desvendados a partir da Operação Catuaba e denunciados pelo Ministério Público Federal em Campina Grande.
Silva foi denunciado pelo MPF por ter colaborado diretamente na ocultação de um bem (uma aeronave) do patrimônio do Grupo Coroa. Ele era gerente do banco BCN.
Esmeraldo Henrique foi denunciado por emprestar por cinco vezes a conta bancária dele para dissimular valores provenientes de recebimento de propina por seu irmão, o fiscal Cláudio Esmeraldo Henrique.
Joaquim Jorge Franca da Silva deve cumprir pena privativa de liberdade de 5 anos de reclusão e pagar multa de R$ 79.200,00 (correspondente a 110 dias-multa, no valor unitário de 720 reais).
Já Rômulo Esmeraldo Henrique foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de multa de R$ 5.600,00 (35 dias-multa, no valor unitário de 160 reais).
O processo nº 2004.82.01.006326-5 tramita em segredo de justiça por conter documentação referente a quebra de sigilo bancário e degravação de conversas telefônicas monitoradas através da devida autorização judicial. Os réus podem recorrer da decisão.
Operação Catuaba
Em novembro de 2004 foi deflagrada a Operação Catuaba, na qual se elucidou esquema montado por Daniel dos Santos, conhecido como Daniel 'da Coroa', juntamente com seu filho Raniery Mazzilli Braz Moreira e esposa Maria Madalena Braz Moreira, verdadeiros donos da empresa Engarrafamento Coroa Ltda.
Nas investigações foi detectado que o trio sonegava tributos, corrompia servidores públicos e reintroduzia de forma aparentemente legal os recursos obtidos através da prática delituosa.
Foram denunciadas 83 pessoas e desmembrado o processo em 16 grupos, havendo além do grupo principal, servidores públicos, fiscais, laranjas dos fiscais, laranjas das empresas fantasmas e funcionários do grupo.

Redação com wscom

Foto arquivo: Marcos Eugênio

Dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda?

Confira abaixo os principais pontos do chat do G1 realizado com o consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB, sobre a declaração do imposto de renda 2009.

Pensão alimentícia
Tenho uma filha de 10 anos que mora com a mãe, mas passa muito tempo comigo. Pago pensão judicial. Posso colocá-la como dependente na declaração de imposto de renda?

Só pode ser abatida a pensão alimentícia. O importante é que não tem limite no que é pago de pensão. Ele não pode colocá-la como dependente. A mãe, nesse caso, pode colocá-la como dependente.

Casais
Gostaria de saber se minha esposa, mesmo sendo minha sócia numa empresa, pode ser minha dependente.

Pode, a Receita aceita. O fato de eles trabalharem em conjunto supre a obrigação dela de fazer a declaração.

Dependentes
Meu filho fez 21 anos em julho de 2008. Ele fez um curso profissionalizante gratuito durante o ano e um trabalho temporário remunerado em abril e maio de 2008. Posso colocá-lo como dependente? Se sim, posso abater seu plano de saúde, que comecei a pagar em setembro de 2008?

Pode, sim. Pode colocá-lo como dependente e abater a despesa do plano de saúde. Colocando-o como dependente, você é obrigado a colocar todos os rendimentos que ele teve.

Conta conjunta
Tenho conta corrente conjunta com minha mãe idosa. O dinheiro é totalmente fruto do trabalho dela, a conta é conjunta só para facilitar a vida da minha mãe. O valor da conta deve ser informado nas duas declarações ou apenas na dela?

Pelo que eu vejo, ela tem a conta pela facilidade e quem recebe o rendimento é a mãe. Então, quem declara é a mãe.

Consórcio
Como devo declarar os pagamentos de cotas de consórcio imobiliário da Caixa Econômica Federal?

Em "bens e direitos" ou em "dívidas reais"? Em "bens e direitos".

Carnê-leão
Sou dentista e essa é minha primeira declaração. Gostaria de saber em quais campos lanço as notas de meus pacientes.

Isso é importante. Você tem que pegar o programa do carnê-leão de 2008 na Receita Federal e lançar mês a mês. Você vai poder deduzir a despesa de caixa. O próprio programa vai calcular para você. O paciente vai declarar em "pagamento e doações". As informações vão ser cruzadas.

Mesada
Sou obrigado a declarar uma mesada que meu pai me dá todos os meses? O valor é de R$ 1,5 mil.

É interessante a pergunta porque a mesada não tem previsão, é como uma doação. Ele tem que justificar o que ele comprar, como um carro, por exemplo. Mas, mesmo que coloque esse dinheiro em uma poupança, também tem que declarar na lista de isentos não-tributáveis. O pai lança como doação e o filho lança como rendimento.

Imóveis
Como devo declarar um apartamento financiado? Valor total ou saldo devedor?

Ele vai discriminar os bens, colocar a data de quando comprou, como financiou e, depois, vai colocar o preço que pagou. As dívidas não devem ser informadas.

Mesmo que não haja ganho de capital na venda de um imóvel, é preciso preencher o demonstrativo de ganhos de capital?

Não. Se estiver dentro da condição de isenção, não precisa.

Brasileiros no exterior
Como devo declarar um imóvel com dinheiro trazido do exterior por trabalhador informal. Terei imposto a pagar?

Se você vai sair para trabalhar lá fora, é aconselhável que faça uma declaração definitiva de saída do país. Depois disso, o que você ganhar no exterior vai tributar lá. Agora, se usar esse dinheiro para comprar um imóvel aqui, não vai declarar nada. Isso se você tiver feito a declaração de saída do país. Se o país em que você está tiver um acordo de reciprocidade com o Brasil, você pode compensar o imposto.

Estou morando fora do Brasil há menos de um ano. Devo declarar o IRPF normal ou fazer a declaração de saída definitiva do país? Vou continuar recebendo rendimentos do Brasil (tenho empresa). Como faço a declaração a partir da saída do Brasil?

Ainda, nesse momento, você vai tributar aqui no Brasil. Mas se você for ficar permanentemente fora do país, precisa fazer a declaração de saída definitiva.

Doação
Meu filho tem 15 anos e recebeu de meus pais, a título de doação, o imóvel em que moramos. Ele possui CPF e identidade. Ele pode fazer declaração?

No Brasil, não existe idade para declarar. Nesse caso, deve ser declarado, independente do valor do imóvel.

Ações
Qualquer operação na bolsa deve ser declarada?

Qualquer operação. As ações, acima de R$ 1 mil, devem ser declaradas no campo de declaração de bens e direitos.

Previdência Privada
Tenho um plano de previdência privada há cinco anos e nunca declarei à Receita. O que devo fazer?

Precisa verificar. Se for o PGBL, não precisa declarar. Agora, se for VGBL, tem que declarar o valor na declaração de bens.

Deduções
Sou médico. Posso lancar os pagamentos aos conselhos regionais como dedutiveis?

Todos os profissionais liberais têm esse problema. Não tem previsão, não tem como abater.

Loteria
Se ganhar na loteria, em qual campo devo declarar os valores?

Rendimentos tributados exclusivamente na fonte. Esse valor é tributado em 30% do valor do prêmio. O valor que ele recebe é líquido.

Aposentados
Sou funcionário público federal aposentado por invalidez. Recebi um precatório no ano passado. Como sou isento, queria saber se somo o precatório com meus rendimentos e declaro como sempre faço.

O aposentado tem limite para isenção de R$ 16 mil. Se tiver doença grave, é totalmente isento. Mas o que for ultrapassado dos R$ 16 mil é tributado no caso de aposentadoria. Se for aposentadoria por idade ou pensão, a isenção é até R$ 16.462. Se receber mais do que isso, tem que informar na declaração de rendimentos tributáveis. Só é isento quem é aposentado por doença grave.

Campanha política
Meu pai foi candidato e teve investimento na campanha com recursos próprios. A sobra de campanha também tem que ir na declaracao de IR?

Teria que prestar contas ao tribunal eleitoral. Precisa verificar a contabilidade da campanha política para analisar. Se o dinheiro for apenas dele, só precisa informar o saldo.

G1

Cássio perde foro privilegiado e STJ envia ação penal sobre ICMS para julgamento na Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio para a justiça comum da Paraíba da ação penal nº 440 contra o ex-governador Cássio Cunha Lima, que trata da ausência de repasse de percentual de ICMS destinado a município. A decisão foi do ministro do STJ, Luiz Fux, publicada no Diário da Justiça.
“Deve ser reconhecida a incompetência desta Corte para conduzir a presente ação penal, em face da cessação do foro especial do acusado, que não mais exerce a função de Chefe do Executivo Estadual da Paraíba”, destacou o relator.
Em 26 de fevereiro, o relator do processo recebeu informações sobre a cassação do mandato de Cássio Cunha Lima. O Ministério Público Federal se manifestou pela remessa do processo. "Em razão de o réu ter sido cassado pelo TSE, e, portanto, não mais gozar da prerrogativa de se ver processar pelo STJ, vimos requerer a remessa do presente feito à justiça comum do Estado da Paraíba, tendo em conta tratar, segundo a denúncia, de fato relativo à ausência de repasse de percentual de ICMS destinado a município”.
A ação penal contra Cássio foi movida pelo Ministério Público Federal pelo suposto cometimento dos crimes previstos nos artigos 359-D e 312, ambos do Código Penal, e 3°, inciso II, parte final, da Lei n° 8.137/90. O STJ pediu autorização a Assembléia Legislativa para processar o governador. Em 25 de setembro de 2007, a Assembléia Legislativa da Paraíba denegou o pedido de autorização para instauração de processo-crime contra o governador.
O MPF insistiu na reiteração de ofício para pedido de autorização para instauração de processo-crime contra o Governador do Estado da Paraíba. Em 24 de julho de 2008 foi juntado o ofício GP 221/2008, do presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima, com nova denegação da autorização solicitada pelo STJ.
O MPF requereu então a suspensão da ação e do curso do respectivo prazo prescricional, até o término do mandato do governador ou do advento de outra circunstância que eventualmente possibilite o seu prosseguimento. A partir de agora o processo contra Cássio Cunha Lima tramitará na Justiça comum da Paraíba.
da Redação (com Lana Caprina)

Loja é roubada em Teixeira

Por volta das 07h de ontem (31/03), o comerciante João Batista, ao abrir seu estabelecimento comercial, localizado nas proximidades da Pedra do Galo, em Teixeira, percebeu que a loja havia sido arrombada. Ao entrar notou a falta de uma moto Titan 125 de cor azul, ano 2003 e placa MMT 8924, além de vários pneus e peças para motos, que também haviam sido roubadas. A Polícia foi acionada, mas até o presente não conseguiu prender ninguém.

Medicamentos têm aumento de 6%.

Vinte mil medicamentos comercializados no País, com preços controlados pelo governo, sofrerão reajuste de 5,9%. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e já atinge o bolso do consumidor na próxima semana. Fitoterápicos, homeopáticos e cerca de outros 400 produtos com grande concorrência no mercado, como a dipirona, e os que não precisam de receita não seguem a tabela de reajuste.

Paraibano é agredido por funcionário da TAM em Cumbica

Homem sofreu fratura no quadril e passaria por cirurgia ontem (31). Funcionário diz que passageiro estava embriagado e começou briga.

Um empresário paraibano de 49 anos e um funcionário da TAM se envolveram em uma briga durante o check-in no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, na noite de sábado (28). Agredido pelo funcionário, o homem foi submetido a uma cirurgia ortopédica ontem, terça-feira (31), segundo a assessoria do Hospital São Luiz.
Segundo informações do boletim de ocorrência, registrado na delegacia do aeroporto, o empresário, que estaria aparentando embriaguez no momento da confusão, foi impedido de prosseguir pelo funcionário da empresa aérea. Além de pedir para que fossem retiradas as bagagens do empresário, o funcionário também teria pedido para que o passageiro fosse tomar um café e lavar o rosto, pois ainda não estava no horário do embarque.
O empresário se exaltou e passou a ofendê-lo e a segurá-lo pelo braço, segundo o boletim de ocorrência. Diante da proibição do embarque, o empresário teria agredido o funcionário que faz o check-in com um soco no peito e outro no rosto. O aeroviário revidou e acertou o empresário com um soco no rosto e um chute na perna, que o levou ao chão. O empresário foi levado por uma ambulância da Infraero ao Hospital Municipal de Urgência, em Guarulhos, para a realização de exames, já que reclamava de fortes dores na perna. Foram requisitados exames de corpo de delito para autor e para a vítima.
Por meio de nota oficial à imprensa, a TAM informou que, “durante o atendimento no aeroporto, o funcionário foi agredido e se defendeu, registrando em seguida um boletim de ocorrência policial e fazendo um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal”. Além disso, a TAM diz que vai aguardar a manifestação das autoridades e que “está à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Cirurgia

O empresário está internado na unidade Anália Franco, na Zona Leste de São Paulo, desde o incidente. A equipe de ortopedia do hospital fez redução e fixação de uma fratura localizada no quadril, à esquerda. Segundo a assessoria, o paciente está clinicamente bem e, por enquanto, não há previsão para receber alta.

G1

Patoense lança 5º CD

Depois de longos anos trabalhando no Rio de Janeiro, o acordeonista, cantor e compositor patoense, Wander Montenegro, retorna à sua terra para lançar mais um CD, o 5º de sua carreira artística, iniciada aos oito anos. Com sua banda Conexão do Forró, que tem no grupo outros quatro patoenses, um guitarrista e três instrumentistas de sopro, pretende invadir o Nordeste em pouco tempo. Talento para isso não lhe falta, se depender desse último trabalho, com um repertório de forró romântico, misto de forró com vanerão, que já está sendo divulgado em todo o Sertão, que não ficar a dever a muitas bandas consideradas de grnade nome n.
Com apenas oito anos Wander já tocava acordeon. Não demorou muito para realizar show em diversos municípios circunvizinhos de Patos, com um trio de forró pé-de-serra formada por ele, um irmão seu e um amigo, este já falecido. Foi morar em Campina, de onde se mudou para Brasília, morando no Distrito Federal nos anos de 78-79. Diz que em Brasília trabalhou na Rádio Planalto, emissora em que participava de programa musica.
Wander resolveu dar outra guinada em sua vida, se mandando para o Rio de Janeiro. Na cidade maravilhosa trabalhou como cantor da noite, tocando PMPB e pop. Trabalhando esses estilos que com intensidade nas noites cariocas, passou a gravar composições suas e de destacados letristas. A música carro-chefe desse novo trabalho, intitulada Palavra Certa, tem como um dos autores, Everton Matos, que compõe para a dupla Bruno e Marrone.
Além de Palavra Certa, outra música que deve cair rapidinho no gosto popular é “Vaqueiro Apaixonado”.
A Banda Conexão do Forró nos próximos dias dará início aos ensaios na cidade de Teixeira, enquanto aguardará os primeiros shows do ano.

Ações ambientais no Parque Pico do Jabre

Enquanto a desapropriação não vem, atitudes ambientais alternativas tentam amenizar os problemas do Parque Ambiental Pico do Jabre. Aproximadamente 100 pessoas entre estudantes da rede pública municipal, voluntários da ONG Instituto Jabre e funcionários do setor de limpeza da Prefeitura Municipal de Matureia, participaram hoje pela manhã (31) de um Mutirão de Limpeza.
Para surpresa dos ambientalistas e simpatizantes da causa verde, apenas oito sacos de lixos de 60 quilos foram recolhidos.Segundo o professor de Geografia da Escola Maria Tâmara de Maturéia, Gustavo Wanderley, essa redução de resíduos sólidos é fruto das ações constantes dos voluntários que trabalham no Parque semestralmente em Matureia.
Além dos alunos, estiveram presentes no Mutirão da Limpeza representantes da Sudema, professores do município, prefeito de Matureia e integrantes do Projovem e agricultores das comunidades rurais próximas da área de conservação. O evento teve início às 07h00 da manhã na Unidade de Apoio do Instituto Jabre que fica localizada na parte de baixo do Pico.
Os estudantes receberam sacos plásticos e subiram catando garrafas petis, papéis, vidros, plásticos e vários tipos de lixo que apresentam riscos potenciais que podem comprometer a vida animal e vegetal da reserva. Os garis da Prefeitura forneceram suporte para recolhimento do material coletado mais pesado. No encerramento do Mutirão, alguns brindes ecológicos contendo livros com temas ambientais e sacolas retornáveis foram sorteados para os participantes.
Segundo a estudante Paloma Martins da 6° série da Escola Municipal Maria Tâmara, os serviços de instalações das antenas no Pico deixam muita sujeira que prejudica a mata e os animais. “ Se isso não acabar a gente vai ser prejudicado no futuro, pois o Pico do Jabre vai se acabar”, desabafou a aluna.
A estudante Alexandra Pereira Alves do 6° ano, considerou o evento muito bom e frisou que o lixo prejudica as árvores. Ela disse que tem antena demais no local que prejudica o Pico e os visitantes que não conseguem mais andar no local com tanto ferro.
O prefeito de Maturéia, Daniel Dantas, esteve no local para acompanhar o recolhimento de lixo e avaliar a situação do Parque Ambiental. Ele revelou que pretende incentivar a participação dos estudantes em eventos ambientais para que eles passem a valorizar o patrimônio ambiental que é o Pico do Jabre. “ Um parque reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) pela quantidade de espécies da fauna e flora que só existem nessa reserva, no entanto, ainda sofre com a falta de recursos para a manutenção”, frisou.

Renata Dantas

UEPB realizará em maio 1º Encontro Nordestino de Neurociência

Em sintonia com o desenvolvimento da ciência moderna, a Universidade Estadual da Paraíba, através do Departamento de Fisioterapia, realizará, em Campina Grande, no período de 31 de maio a 02 de junho, o 1º Encontro Nordestino de Neurociência.
O evento, que terá como tema “A Ciência como agente de transformação”, reunirá profissionais, pesquisadores e acadêmicos envolvidos nos diversos campos da neurociência, que discutirão sobre as aplicações deste estudo no âmbito da saúde humana.
Para a organizadora do evento, professora Doralúcia Pedrosa, a neurociência tem sido um campo que teve seu estudo aprofundado nos últimos tempos, principalmente nas universidades e institutos de pesquisas nordestinas. Segundo a professora, este evento tem como objetivo unir todas as idéias e pensamentos dos participantes e leva-los para a aplicação na melhoria da qualidade de vida do ser humano. Ela ainda destaca alguns exemplos de pesquisas da neurociência, como os distúrbios do sono, Mal de Alzheimer e Estimulação Magnética.
Na programação constam conferências, mesas redondas, mini-cursos e temas livres, que abordarão temáticas essenciais e atuais, e serão apresentados por especialistas de renome internacional, dentre eles o professor da Universidade de Boston, Dr. Joaquim Pereira Brasil-Neto, e o professor Felipe Fregni, da Universidade de Brasília.
As inscrições para o evento já estão abertas, inclusive para envio de trabalhos em pôsteres, através do site http://www.asaeventos.com.br/. A solenidade de abertura acontecerá no auditório da FIEP, no dia 31 de maio, a partir das 19h.
Outras informações pelo telefone 3315-3337

Redação com Ascom

Unimed deve indenizar cliente por má prestação de serviço

Má prestação do serviço de atendimento a urgências no Hospital Unimed João Pessoa é objeto de dano moral. É o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), que condenou o Hospital Unimed e a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$8 mil a Wilton de Oliveira Santos.
Em 2005, Wilton sofreu um acidente doméstico em sua residência, quando um televisor de 29 polegadas caiu sobre sua mão direita. Como usuário adimplente do plano de saúde Univida básico, correu para o Hospital Unimed, permanecendo lá por 40 minutos sem qualquer atendimento. Como a mão estava com sangramento acentuado, ele resolveu ir para o Hospital de Trauma, onde foi devidamente atendido e cirurgiado. Ainda assim, restou a sequela na mão, que ficou curvada como uma garra, segundo narrou o advogado na sustentação oral.
Conforme o relatório, a apelação foi interposta por Wilton para reformar a sentença do Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa – PB, nos autos da Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, “por danos sofridos por suposta desídia no atendimento médico-hospitalar prestado pela ré”. O magistrado de 1ª Instância “julgou improcedente o pedido do autor, por entender não ter sido demonstrada a responsabilidade civil dos promovidos”.
O apelante defendeu a aplicação da responsabilidade objetiva sobre os promovidos, alegou a dispensabilidade da comprovação do dano moral puro e sustentou a ocorrência dos danos materiais e estéticos.
Já os apelados refutaram as alegações formuladas pelo autor e pediram a manutenção da sentença.
Para a relatora, a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes, restou provada a presença do senhor Wilton Santos no Hospital Unimed, inclusive conforme Boletim de Ocorrência constado nos autos, que também comprovou o atendimento realizado no hospital público. Porém, não ficaram esclarecidos os danos materiais, assim como, se a sequela na mão foi decorrente da demora no atendimento.
Ainda conforme a relatoria, como há relação de consumo entre as partes, aplica-se o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): “o fornecedor responde pelos serviços, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
“A demora de atendimento, indubtavelmente, enseja pelos danos morais causados, posto que implica na imposição de um transtorno excessivo àquele que, pela lesão que estava a sofrer, já experimentava elevado sofrimento”, redação dada pelo Ministério Público em seu parecer.
Portanto, a juíza Maria das Graças arbitrou a indenização por danos morais em R$8 mil, considerando a razoabilidade. O voto foi seguido pelo desembargador Marcos Cavalcanti di Albuquerque e pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Ascom

foto: wscom

TJ-PB condena Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31), duas decisões que obrigam o Governo do Estado a pagar indenizações no valor de R$ 157 mil, por danos morais e materiais, em favor de Severina Ana da Silva e Edneuto Mateus de Sousa, por espancamento e abuso de poder praticado por policias militares.
Com a decisão, os desembargadores confirmaram sentença monocrática dos juízes das comarcas da Capital e de Santana dos Garrotes, que condenou o Estado da Paraíba em 1ª instância.
Espancamento e morte - Segundo a sentença, em outubro de 2002, Severino Severo da Silva, esposo de Severina Ana da Silva, teria sofrido espancamento por policiais militares, quando estava sob custódia do Estado na Unidade Prisional no município de Nova Olinda – PB, o que teria ocasionado a sua morte.
O relator do processo, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, ressaltou, em seu voto, “que a administração pública tem responsabilidade de ordem objetiva pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, conforme os termos do §6º, do art. 37 da Constituição Federal”.
Abuso de poder – Neste mesmo sentido, sob a relatoria do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Estado da Paraíba foi condenado a pagar outra indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 57 mil, em favor de Edneuto Mateus de Sousa.
De acordo com a sentença, em dezembro de 2003, o apelado, quando saia de uma festa na companhia de amigos e familiares, no clube da cidade de Santana de Mangueira - PB foi abordado por uma viatura, com policiais militares, que teriam chegado de forma grosseira e ameaçadora, passando a falar palavrões e agressões, em virtude do apelado e os amigos terem ligado o som do carro que estava estacionado ao lado do clube.
Ainda conforme a sentença, Edneuto Mateus recebeu voz de prisão, sendo humilhado e torturado por policias militares sem nenhuma justificativa, na qual sofreu lesões corporais graves, tendo que se submeter a cirurgia, em face de tiro disparado pelos agentes.
O Ministério Público estadual, em seu parecer, ressaltou “que a polícia civil ou militar é responsável pelo policiamento preventivo e repressivo, cabendo zelar pela ordem e sossego públicos e pela incolumidade dos cidadãos”
Segundo o relator do processo, ficou comprovado, nos autos processuais, o abuso de poder exercido pelos agentes. “O apelado foi humilhado e quase assassinado, sofrendo abalos psíquicos e transtornos emocionais. Encontrado-se com uma bala alojada em seu corpo próximo a coluna vertebral”, disse o relator.
TJ-PB

Tribunal de Contas julga contas de Salomão Gadelha

O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (01), as contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha.
Também serão verificadas, na ocasião, as contas dos ex-prefeitos de Cacimba de Dentro (Clidenor José da Silva, exercício de 2006) e de Parari (José Tadeu Aires Caluete, 2007). E, ainda, as contas de 2005 da Loteria do Estado da Paraíba.
Da mesma pauta constam processos relacionados às prestações de contas da Câmara Municipal de Santa Rita (exercício de 2006) e dos Institutos de Previdência dos municípios de Cachoeira, Cuitegi, Bom Jesus, Sobrado e São Bentinho.
As sessões plenárias ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas. São abertas ao público e também podem ser acompanhadas pelo Portal do TCE, no endereço http://www.tce.pb.gov.br/.

Ascom

Deputado sofre acidente próximo à Santa Terezinha

O deputado estadual Carlos Dunga Júnior (PTB) está internado no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, desde as primeiras horas desta terça-feira (31).
Ele sofreu acidente de carro na madrugada de hoje na estrada que Patos a Santa Terezinha.
Acompanha do motorista e do segurança, o deputado vinha de uma festa em Pedra Branca quando, por volta da meia-noite, um animal atrevessou a pista.
O motorista perdeu o controle da Hilux e saiu da estrada, capotando várias vezes.Os três foram levados para os primeiros atendimentos em Patos. Ninguém saiu gravemente ferido.
Dunga Júnior foi encaminhado para Campina Grande, onde passou por uma tomografia. Ele passa bem. Apesar da gravidade do acidente, o deputado teve apenas luxações.

PBagora

Famup convoca prefeitos para discutir quedas do FPM em mobilização no DF

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está convidando os presidentes de todas as federações que representam os prefeitos brasileiros para participarem de discussões em Brasília, nos dias 07 e 08 de abril, com vistas a pressionar o governo federal a encontrar uma solução para as constantes quedas no repasse Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A informação foi repassada nesta segunda-feira 30 pelo presidente da Famup, Rubens Buba Germano, que está arregimentando os gestores municipais para comparecerem a esse ato e, assim, mostrarem de ao governo federal a situação de dificuldade em que se encontram os municípios paraibanos.
Germano destacou que é extremamente importante a participação dos prefeitos nessa luta em favor dos municípios, principalmente porque são neles “que a vida acontece e aonde estão as maiores necessidades da população”.
“A queda contínua de arrecadação tem sufocado as contas municipais, se continuarmos nesse quadro de decréscimo de nossas receitas a crise econômica se alastrará com muito mais força e rapidez, daí a necessidade de estarmos mobilizados para forçar o governo federal a rever essa situação”, sustentou.

wscom

Foto:www.veigajunior.com.br

Usuários reclamam atendimento no PROCON de Sousa

Muitos usuários do Procon da cidade de Sousa vem se manifestando publicamente sobre o atual atendimento, que segundo eles é moroso e insuficiente.
As reclamações denunciam que pra toda a cidade, apenas uma advogada está prestando serviço, que é a atual diretora do órgão Dra. Aldevam Abrantes. Com a demora no atendimento, muitas pessoas chegam a esperar horas pelo atendimento que, "por tabela" acarreta também morosidade na tramitação dos processos.
Vale salientar o bom nível de entendimento dos consumidores sousenses que em número expressivo procuram seus direitos no Procon Municipal e na curadoria do consumidor, resultando quase sempre em acordos que satisfazem a ambas as partes envolvidas na contenda.

folhadosertão

Denúncias graves: Denúncia da ONG Via Sertaneja diz que verbas da AL estão beneficiando apadrinhados políticos

O coordenador da ONG Via Sertaneja, Fernando Perisse, declarou no dia de ontem, segunda-feira (30), que apadrinhados políticos estariam recebendo da Assembléia Legislativa do Estado verbas destinadas a pessoas carentes.
Segundo Fernando Perisse, esses recursos são originários da Lei 8.222/2007 e deveriam beneficiar pessoas carentes. No entanto, Perisse disse que entre os beneficiados está o ex-prefeito de Sousa, João Estrela, que teria recebido R$ 16 mil, e sua ex-esposa, Nadja Estrela, que teria recebido R$ 3 mil.
O coordenador do Via Sertaneja ainda disse que o diretor de uma rádio que pertence ao deputado Lindolfo Pires (DEM) teria recebido R$ 76 mil, e que mais R$ 66 mil foram repassados para uma empresa que promove eventos para cobrir as despesas da produção de uma festa realizada pela rádio.
A ONG Via Sertaneja é a mesma que denunciou há alguns meses a existência de fraudes nos processos licitatório que possibilitaram a entrega de 1.500 hectares, dividos em 178 lotes, das Várzeas de Sousa à empresa Santana Algodoeira do Rio Grande do Norte.
Fernando Perisse afirmou também que tem uma audiência marcada nesta terça-feira (31) com o procurador Geral do Estado Marcelo Weick, na ocasião Perisse lhe entregará a denúncia e as cópias dos processos de licitação que possibilitaram a entrega dos lotes das Várzeas de Sousa.

paraibaonline

Homem é preso por venda ilegal de arma de fogo em Princesa Isabel

Após vários levantamentos e diligências, policiais militares da 4ª Companhia de Polícia Militar com sede em Princesa Isabel, prenderam por volta das 16h de ontem, segunda-feira (30/03), José Damião Pereira, 39 anos. Ele vinha sendo investigado há alguns dias, pela suspeita de praticar o comércio ilegal de armas de fogo. O acusado foi preso em sua residência situada no bairro Auto Bela Vista na saída para a cidade de Manaíra. Após a prisão os policiais realizaram uma busca no interior de sua residência onde apreenderam o seguinte material:

01 Pistola Cal. 9 mm, sem numeração;
01 Revólver cal. 38 mm, marca Taurus, nº 364686;
01 Revólver cal. 38 mm, marca Taurus, nº 189896;
01 Revólver cal. 22 mm, sem numeração;
01 Revolver cal. 22 mm, nº 15173;
01 Revólver cal. 32 mm, sem numeração;
02 Garruchas de dois tiros, sem numeração;
09 canos de espingardas de caça;
05 coronhas de espingarda de caça;
14 cartuchos de espingarda deflagrados cal. 40 (caça);
05 cartuchos de espingarda deflagrados cal. 36 (caça);
05 cartuchos de espingarda deflagrados cal. 32 (caça);
02 munições cal. 44 mm deflagradas e 01 cal. 44 mm intacta;
12 munições cal. 38 mm deflagradas,
01 coldre de revólver, além de várias peças de armas desmontadas.
O acusado juntamente com todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade e apresentado, onde foi autuado por comércio e posse ilegal de armas de fogo.

Redação com III BPM

Conheça o significado de algumas siglas que fazem parte do dia dia do motorista

Denatran, Dpvat, CNH e Renavan são apenas algumas das siglas que permeiam o cotidiano dos motoristas. Mas você sabe o que elas significam? Se a resposta for positiva, confira se sabe mesmo. Se não souber aproveite para aprender:
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Contran - Conselho Nacional de Trânsito
CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
CRV - Certificado de Registro do Veículo
CTB - Código de Trânsito Brasileiro
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito
Detran - Departamento de Trânsito
Dpvat - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres
Fenaseg - Federação Nacional de Seguros Privados
Funset - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
PID - Permissão Internacional para Dirigir
Renach - Registro Nacional de Carteira de Habilitação
Renainf - Registro Nacional de Infrações
Renavan - Registro Nacional de Veículos
Susep - Superintendência de Seguros Privados

Fonte: DENTRAN -3º BPM

Foto:g1

Comentário

De luto

Fiquei muito triste com a partida do nosso querido Virgílio, foi o maior amigo do meu pai (Vavá Brandão) eu sempre tive grande apreço por ele, Patos está de luto, perde um grande filho, acultura cala; a musíca chora, o futebol empobresse, enfim Patos lamenta.....Meus sentimentos a Maria José e filhos.

Edleusa Brandão

Santa Inês/MA

Tudo pronto para limpeza do Pico do Jabre

Está tudo pronto para o Mutirão da Limpeza do Pico do Jabre em Matureia, que será realizado nesta terça, 31, às 07h. O evento será promovido pelo Instituto Jabre, uma ONG que trabalha com ações socioambientais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Matureia.
A limpeza parcial do Pico do Jabre será uma iniciativa conjunta da população do município para minimizar os impactos ambientais causados pelo acúmulo de lixo deixado por visitantes e por empresas operadoras de telecomunicações durante a manutenção e ampliação dos equipamentos.
No Pico existem vários problemas que vêem se acumulando durante anos. Antenas desativas e abandonadas há mais de dez anos, pichações nas pedras, extração indevida de pedras, entulhos de ferragens, aterramento de caverna histórica, excesso de antenas e árvores e animais ameaçadas pela ação do homem.
O atraso no processo de desapropriação impede a liberação de projetos através do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o repasse de recursos legais das empresas que exploram os sinais de comunicações ameaçando todo Parque Ambiental que está sem recursos para a manutenção das ações de preservação ambiental.
Segundo o prefeito de Matureia, Daniel Dantas, o processo de desapropriação depende de um acordo político entre a Prefeitura de Matureia e o Governador José Maranhão, que já demonstrou sensibilidade para os problemas ambientais do Pico do Jabre. Enquanto isso não acontece, Dantas afirmou que vai apoiar o trabalho de todas as ONGs, universidades, pesquisadores e ambientalistas que atuarem em favor da preservação do Parque Ambiental Pico do Jabre.
Renata Dantas

foto:garimpandopalavras

Escola define calendário da Páscoa

A escola Evolução Gente Inocente promove no próximo sábado um encontro com coordenadores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, para elaborar a programação relativa a Páscoa. O encontro será realizado no Gente Inocente e vai definir também a data do evento, que este ano terá como tema a segurança pública.
De acordo com a coordenadora de Ensino Fundamental Raquel Guedes, a Páscoa no Gente Inocente, costuma ser realizada após o período normal estabelecido no calendário. A tendência segundo ela, é que a programação venha acontecer em dois momentos distintos, a exemplo do que aconteceu em 2008, quando foi trabalhado como tema, o respeito a pessoa idosa.
Como este ano, a Páscoa será comemorada de 9 a 12 de abril, o Evolução estará realizando logo após as comemorações oficiais. A realização em data posterior as comemorações segundo Raquel, tem o objetivo de proporcionar que um grande número de alunos possam participar do evento. Ela acredita que a discussão sobre a segurança pública dará aos alunos, ainda mais subcídio para aprofundar as discussões a respeito do tema.

Genival Junior

Comitiva e prefeito de Quixaba participam de encontro sobre biodiesel em João Pessoa

Participaram nesta última sexta-feira, 27, em João Pessoa do I Seminário Paraibano de Biodiesel – Pinhão Manso, petróleo verde para a agricultura familiar; o prefeito Júlio Cézar, o secretário de agricultura Luciano Bezerra, o presidente da câmara Adean Rufino e o representante do Sindicato Rural do município Alberto Medeiros. O evento que foi aberto pelo presidente da Assembléia Legislativa Artur Cunha Lima, também contou com a presença de várias autoridades políticas estaduais e municipais.
Na ocasião foram discutidos temas e apresentadas propostas pela empresa BIONOR, pioneira no Estado neste projeto, que trouxeram em pauta a implantação do biodiesel através do pinhão-manso em vários municípios paraibanos.
O secretário de agricultura do município acredita que apesar de dificuldades iniciais, é possível que o município de Quixaba.
“É super interessante esta questão do Jatropha, que é o pinhão-manso devido ele já ser nativo da nossa região, apesar de que por se tratar de uma nova cultura existem vários entraves a serem enfrentados, principalmente a questão de variedades adaptáveis à nossa região, ou melhor dizendo variedades domesticadas mais produtivas, e acompanhadas por suporte técnico para que os produtores possam explorar esse recurso natural que existe na nossa caatinga”, disse Luciano Bezerra.
O prefeito Júlio Cézar enxerga na proposta mais desenvolvimento para os município que comprarem a idéia.
“Acredito que tudo o que pode ser benéfico vale a pena ser experimentado. Em nosso município já plantamos mais de cinco hectares de girassol e vamos fazer o teste com as sementes, mas isto não significa que não vamos testar outra oleaginosa como o pinhão-manso. Temos que ver a que se adapta melhor às nossas condições, pois são projetos como este que podem transformar a realidade da agricultura familiar que enfrentamos até hoje, podendo mostrar que nossa terra também pode ser produtiva e um meio de sustentabilidade”, falou Júlio Cézar.

Assessoria

Maranhão prorroga concurso da PM

O governador José Maranhão (PMDB) autorizou na manhã desta segunda-feira 30 a prorrogação do concurso da Polícia Militar, cuja validade seria encerrada no mês de abril e informou que está estudando a possibilidade de ampliar os quadros da Polícia Civil.
O anúncio foi feito durante a solenidade de abertura do ano letivo do Centro de Educação da Polícia Militar 2009, realizada no Espaço Cultural.
A prorrogação vai beneficiar os 300 candidatos suplentes que foram classificados e aguardam para assumir as vagas.
“Vamos precisar desses quadros recém aprovados com concurso público. E, com relação a Policia Civil, estamos estudando ampliar seus quadros, porque hoje um dos maiores desafios de qualquer governo é enfrentar o problema da segurança com eficiência e com competência”, declarou.
O concurso da Polícia Militar foi feito em junho do ano passado e ofereceu mil vagas. Os aprovados e classificados começam nesta terça-feira 31 o Curso de Formação de Soldado (CFS). Os cursos acontecem simultaneamente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.
Maranhão também assegurou que serão feitas melhorias nas condições de serviços da corporação e nos equipamentos (viaturas, armamentos, comunicação e tecnologia) utilizados pelos policiais, além de aumentar o número de batalhões em todo o Estado.
Assessoria

MS integra serviços de traumas e ortopedia no país

Ministério da Saúde lança portaria que atualiza a assistência de traumatologia e ortopedia em hospitais e 226 Centros de Referência de Alta Complexidade

O Ministério da Saúde publica nesta segunda-feira (30) portaria que atualiza as normas para a Assistência em Traumatologia e Ortopedia, facilitando o acesso dos pacientes a este tipo de tratamento, inclusive para aqueles que precisam ser submetidos a procedimentos de alta complexidade. A portaria reafirma o princípio da integralidade da assistência, nos hospitais habilitados seja como Unidade de Assistência seja como Centro de Referência.

Os hospitais anteriormente habilitados para a realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia terão a sua habilitação mantida, ajustada aos critérios da nova portaria conforme a sua produção em 2007 e 2008 (confira quadro abaixo). De acordo com a nova norma, os hospitais serão habilitados conforme os serviços de traumatologia e ortopedia que oferecem: para adultos, para crianças (até 21 anos) ou de urgência. Desde 2004, o MS vem revisando as normas vigentes, que tinham como objetivo tornar a política da Alta Complexidade mais específica para os vários níveis da atenção traumato-ortopédica, porém organizada por áreas do corpo humano. Diante de uma resposta insatisfatória das portarias anteriores (213/SAS, de 15 de junho de 2004, e 95/SAS, de 15 de fevereiro de 2005), o MS traçou as linhas de ação necessárias à organização e implantação de redes estaduais e regionais.

“A traumato-ortopedia segmentava as habilitações dos serviços em várias áreas, o que restringia a organização da rede. Após uma reavaliação, discutida na Câmara Técnica da Traumato-Ortopedia, cuja secretaria executiva é o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a estratégia foi reformulada, vinculando as habilitações dentro desses três serviços. Com isso, a organização da rede se simplifica e o acesso aos serviços, ampliado”, explica Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde, do MS.

MUDANÇAS NA PORTARIA

Uma das principais alterações ocorridas com a publicação da nova portaria é a exclusão do parâmetro populacional, em detrimento da necessidade. Antes, o atendimento se baseava em oferecer determinado serviço para um grupo de 700 mil habitantes, condição que dificultava a organização das redes, dadas as diversidades regionais do país, em termos epidemiológicos e de oferta de serviços. Prevalece, agora, o parâmetro de produção mínima para garantir qualidade, ou seja, o hospital, para ser habilitado, deverá realizar um número mínimo de procedimentos em traumato-ortopedia, de média e de alta complexidade. Outra mudança ocorrida, paralelamente, foi a revisão dos procedimentos, que antes eram, em sua maioria, considerados de alta complexidade, muitos deles passando a ser de média complexidade.

“As novas diretrizes criarão mais flexibilidade e abrangência às ações das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e permitirão que os Centros de Referência tenham a instrumentalização que a gestão venha a necessitar”, resume Beltrame. O objetivo é fazer com que outros hospitais que não consigam se adequar recebam apoio do gestor local – que tem autonomia para fazer o credenciamento de média complexidade dessas unidades e a ampliação de serviços. O MS habilita os hospitais na Alta Complexidade e os apóia, no caso da necessidade de convênios ou recursos.

A idéia é fazer com que o gestor consiga ordenar sua rede de serviços, sempre com o intuito de ampliar o acesso. Entretanto, aqueles que antes não faziam parte da rede, agora poderão ser englobados, desde que atendam os critérios mínimos de credenciamento e habilitação. O atendimento nos hospitais habilitados como Unidade de Assistência e como Centro de Referência incluem os seguintes serviços:

- Urgência com funcionamento 24 horas por dia;

- Ambulatorial;- Hospitalar;

- Assistência a todos os pacientes que, no hospital, tenham sido submetidos a procedimentos traumato-ortopédicos, de natureza cirúrgica, garantindo assistência até a alta ou transferência;

- Assistência a pacientes com processos infecciosos do sistema músculo-esquelético, garantindo tratamento até a alta ou transferência;

- Exames de diagnose e terapia;

- Apoio multiprofissional e acompanhamento por meio de procedimentos específicos, visando à melhoria das condições físicas e psicológicas dos pacientes, atuando no preparo pré-operatório ou como complemento terapêutico para restabelecimento da capacidade funcional;

- Reabilitação e;

- Participação nas ações de prevenção e detecção precoce de doenças do sistema músculo-esquelético de maneira articulada com os programas e normas definidas pelo MS ou Secretaria de Saúde do Estado ou Município, para a atenção em traumatologia e ortopedia.

Agência Saúde

Foto:www.dombosco.com.br

Menor detido quando transportava 14 pedras de crack

Na madrugada de hoje, segunda-feira, 4h da manhã, uma guarnição do Choque da PM, ao passar pela Rua Vidal de Negreiros, centro de Patos, percebeu movimento suspeito de dois menores que estavam em uma bicicleta. Quando se aproximava para abordá-los, os garotos fugiram, sendo interceptados pelos PMs, que não encontraram nada com eles.
Ao retornarem ao local em que os menores estavam, por trás do Fórum, os policias encontraram 14 pedras de crack, que haviam sido jogadas pelos garotos. Uma testemunha disse à guarnição que ouviu quando um dos menores mandou o colega se desfazer da droga devido a chegada da Polícia.
Momentos depois a viatura partiu para capturá-los e conseguiu deter um deles, de 16 anos, quando ele voltava para pegar as pedras. O garoto foi levado à 5ª SPC, apresentado ao delegado plantonista na presença de uma tia dele.

Mulher mata companheiro com uma facada no peito

George Wagner

Um crime de morte foi registrado por volta das 18hs30 de ontem, sábado (28), no Conjunto Frei Damião na periferia da cidade de Sousa. O servente de pedreiro, Francisco Leomar Vieira, 29 anos, que residia na Rua Otacílo Jurema, foi assassinado com um golpe de faca no peito esquerdo, desferido pela própria companheira, Damiana Pereira de Oliveira, 38 anos, que foragiu da ação policial.

Segundo informações, Francisco Leomar, adentrou a sua residência com a intenção de pegar um copo de água para a companheira e ao retornar da cozinha, foi surpreendido com uma facada no peito, desferida pela amásia Damiana Pereira de Oliveira, que sem nenhum motivo aparente esperou o servente de pedreiro voltar com o copo de água para cometer o assassinato.

Uma equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – ainda foi acionada, mas a vítima não resistiu ao ferimento e morreu antes de ser deslocado para a unidade hospitalar mais próxima. Horas depois, a central de operações da Polícia Militar recebeu ligações através do 190 dando conta que a acusada do homicídio estaria nas imediações da BR 230 no Jardim Brasília, na saída para o vizinho município de Cajazeiras. Uma guarnição chegou ao local e constatou a veracidade da informação, dando voz de prisão a causada que foi conduzida a Delegacia de Polícia para ser submetida as providências cabíveis.