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Elza Barbalho |
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Tiago Lemos |
Aconteceu na manhã desta
quinta-feira, 1º de setembro, em Patos, um encontro da Agevisa – Agência Estadual
de Vigilância Sanitária com municípios da 3ª macrorregional. O principal objetivo
da reunião foi promover a descentralização dos serviços de vigilância sanitária
buscando atingir o maior número possível de municípios, ampliar o debate em
torno das ações de saúde e assinatura de termo pactuação, no qual constam as atribuições
que as gestões devem colocar em prática em suas localidade.
Dos 223 municípios paraibanos, 46
ainda não assinaram o termo de pactuação de Vigilância Sanitária. “A maioria
dos municípios paraibanos possuem menos de 20 mil habitantes. As ações de
vigilância sanitária não são complexas na maioria dos municípios e em alguns
não existe ainda uma estruturação mínima que consiga elevar a qualidade desse
serviços de saúde”, comentou Tiago Lemos, técnico administrativo da Agevisa.
Alimentação e serviços de saúde são
os principais focos da fiscalização Vigilância Sanitária. Além dos técnicos de
VS dos municípios, a Agevisa possui também esses profissionais, que fazem inspeção
paralela nos estabelecimentos que manuseiam, comercializam alimentos e nos que
ofertam serviços de saúde. Quanto maior a complexidade do serviço maior atuação
da Agevisa.
“Naqueles municípios que não possuem
VS ou que possuem e não estão conseguindo atender com qualidade as necessidades
da população, a Agevisa oferece toda a capacitação e tenta mostrar pra eles a
importância de um trabalho bem feito de fiscalização, como também de
conscientização”, explicou Elza Barbalho, gerente da Agevisa Patos.
Um dos assuntos discutidos
durante esse encontro de Patos foi sobre a aplicação dos recursos oriundos da
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundo a fundo para os
municípios, através do SIASUS. É importante saber como gerir esses recursos, prestar
contas e em que situações o dinheiro pode ser usado. “Entre 15 a 20 municípios
paraibanos tiveram bloqueio de recursos por não enviarem as informações sobre
suas atividades. Nesse encontro passamos todas as informações sobre as
atividades de responsabilidade do município, dentro do novo termo de pactuação”,
acrescentou Tiago Melo.
Marcos Eugênio (6ª GRS)