Municípios reclamam de queda do FPM

Os municípios deixaram de receber em agosto pelo menos R$ 645 milhões em repasses da União. É o que aponta levantamento divulgado hoje pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O volume de recursos transferidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve redução de 15,25% em relação à quantia de agosto do ano passado - uma queda de R$ 4,2 bilhões para R$ 3,5 bilhões. No acumulado de julho e agosto, a perda chega a R$ 1 bilhão. "É uma redução muito alta que afeta diretamente os investimentos em áreas como educação e saúde", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Na comparação mensal, no entanto, o repasse de agosto foi 16,3% superior ao registrado em julho, quando totalizou R$ 3 bilhões. De acordo com Ziulkoski, o crescimento veio abaixo do esperado. "Aguardávamos aumento acima de 20%", estimou.

O presidente da CNM atribuiu as perdas dos municípios à queda de arrecadação da União desde o agravamento da crise financeira mundial. Dados da Receita Federal apontam que em julho a arrecadação de impostos e contribuições ficou em R$ 58,672 bilhões, queda real de 9,38% em relação a julho de 2008. Essa foi a nona queda consecutiva em comparação ao mesmo mês do ano anterior. "São sinais de que os desdobramentos da crise ainda persistem no País", avaliou.

Ziulkoski disse que a queda da arrecadação forçou o governo federal a rever os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A previsão dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda de R$ 9 bilhões, o que levou o Ministério da Educação a reduzir, por exemplo, a previsão de investimentos por aluno da rede pública no País do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34. "Essa é uma prova de que os efeitos da redução têm agido diretamente na vida dos brasileiros", afirmou.

Da Redação com AE