advogado Johnson Abrantes recebeu com surpresa a decisão monocrática do ministro do TSE, Hamilton Carvalhido que cassou o registro da candidatura do seu cliente, o deputado estadual reeleito, Dinaldo Wanderley (PSDB). Ele disse que a decisão equivocada do ministro foi baseada em um relatório de auditória, que segundo ele, não é documento hábil para consubstanciar uma decisão de um ministro ou de um colegiado.
“Tanto isso é verdade que nos autos consta uma certidão do TCU e hoje pela manhã eu tive a precaução de tirar outra certidão para saber se não tinha ocorrido um fato novo no período de eleição de três de outubro e a edição de ontem a qual afirma a negatividade de contas julgadas irregulares certificada pelo TCU. No SIAF qualquer cidadão pode constatar que as contas foram aprovadas”, disse.
Ele disse ainda estar confiante de que o agravo regimental que vai interposto até esta sexta-feira (04), será analisado pela Corte e o deputado vai ter o seu registro reconhecido e os seus eleitores vão ter considerados válido.
Conforme o advogado, o que casou essa celeuma toda foi a celebração de uns convênios pelo deputado quando prefeito do município de Patos com a Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele disse que houve problemas de irregularidades sanáveis, mas não houve dolo, nem improbidade, tanto é que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
Ele disse ainda que o nome do seu cliente sequer constou na listagem que o TCU enviou ao TSE, por isso entende que houve um equívoco da Assessoria do ministro Hamilton Carvalhido que não verificou a certidão que consta nos autos.
“O voto de ministro Benjamim que diz que não identificou na análise da prestação de contas de Dinaldo em relação aos convênios nenhum tipo de dolo e a multa aplicada pela irregularidade contábil o deputado recolheu aos cofres públicos antes do registro da sua candidatura”, explicou.
“Tanto isso é verdade que nos autos consta uma certidão do TCU e hoje pela manhã eu tive a precaução de tirar outra certidão para saber se não tinha ocorrido um fato novo no período de eleição de três de outubro e a edição de ontem a qual afirma a negatividade de contas julgadas irregulares certificada pelo TCU. No SIAF qualquer cidadão pode constatar que as contas foram aprovadas”, disse.
Ele disse ainda estar confiante de que o agravo regimental que vai interposto até esta sexta-feira (04), será analisado pela Corte e o deputado vai ter o seu registro reconhecido e os seus eleitores vão ter considerados válido.
Conforme o advogado, o que casou essa celeuma toda foi a celebração de uns convênios pelo deputado quando prefeito do município de Patos com a Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele disse que houve problemas de irregularidades sanáveis, mas não houve dolo, nem improbidade, tanto é que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
Ele disse ainda que o nome do seu cliente sequer constou na listagem que o TCU enviou ao TSE, por isso entende que houve um equívoco da Assessoria do ministro Hamilton Carvalhido que não verificou a certidão que consta nos autos.
“O voto de ministro Benjamim que diz que não identificou na análise da prestação de contas de Dinaldo em relação aos convênios nenhum tipo de dolo e a multa aplicada pela irregularidade contábil o deputado recolheu aos cofres públicos antes do registro da sua candidatura”, explicou.
paraibaonline
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