A queda das receitas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) tem sido, no momento, a grande dor de cabeça dos prefeitos brasileiros, que não param de reclamar do governo federal. Em Patos, segundo o prefeito Nabor Wanderley, esperava-se aumento da cota em janeiro de 20% em relação às transferências de dezembro. O Município amargou queda de 6%. A história se repetiu em fevereiro com outra redução, de 5%, e neste mês a terceira queda consecutiva deve chegar à casa dos 18%. “Isso vai gerar uma diminuição dos recursos federais de mais de R$ 500 mil somente neste primeiro trimestre”, disse preocupado Nabor Wanderley.
A saída, segundo o próprio, tem sido a tomada de medidas emergenciais, como corte no custeio, enxugamento da máquina, redução drástica de despesas, a exemplo de água, energia, telefone, material de expediente. O prefeito de Patos disse que para manter o pagamento em dia dos funcionários e fornecedores é preciso muito equilíbrio das contas, economia onde for possível.
Nabor considerou bastante grave a situação dos municípios, especialmente os do Sertão, a maioria dependente das transferências do FPM. Ele lamenta o governo ter limitado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios associado ao Imposto de Renda e ao IPI. Com a redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, como incentivo à indústria brasileira, uma tentativa de encarar a crise que chegou forte ao País, muitos municípios foram parar na UTI. “A classe política precisa se unir e forçar o governo a aplicar medidas de ajuda aos municípios. Do contrário muitos ficarão ingovernáveis”, opinou.
IPTU - A administração municipal vem aprimorando a forma de recolhimento de tributos. No caso do IPTU de Patos, que possui algo em torno de 30 mil imóveis, mas somente 8 mil fazem o recolhimento do imposto, uma equipe de Finanças vem realizando um recadastramento casa por casa. Um grande banco de dados será montado a partir das informações colhidas. Todas as características, dimensões, localização, se a rua é pavimentada, possui rede de esgotos, dentre outros dados do imóvel, vão ajudar, não apenas na arrecadação, mas também auxiliará bastante no momento em que a Prefeitura necessitar elaborar projetos, pois terá que atender as exigências de convênios.
Sobre o IPTU Nabor disse que se trata um imposto legal de extrema importância para as ações de infra-estrutura do município. Obras como pavimentação, rede de esgotos, construção de escolas, praças, unidades de saúde dependem muito de seu pagamento. “É incrível, mas na cidade de Patos quem menos paga IPTU são as pessoas que tem condições. Os mais carentes ficam preocupados e assim que recebem o carnê tentam quitar o débito”, explicou o prefeito de Patos.
A saída, segundo o próprio, tem sido a tomada de medidas emergenciais, como corte no custeio, enxugamento da máquina, redução drástica de despesas, a exemplo de água, energia, telefone, material de expediente. O prefeito de Patos disse que para manter o pagamento em dia dos funcionários e fornecedores é preciso muito equilíbrio das contas, economia onde for possível.
Nabor considerou bastante grave a situação dos municípios, especialmente os do Sertão, a maioria dependente das transferências do FPM. Ele lamenta o governo ter limitado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios associado ao Imposto de Renda e ao IPI. Com a redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, como incentivo à indústria brasileira, uma tentativa de encarar a crise que chegou forte ao País, muitos municípios foram parar na UTI. “A classe política precisa se unir e forçar o governo a aplicar medidas de ajuda aos municípios. Do contrário muitos ficarão ingovernáveis”, opinou.
IPTU - A administração municipal vem aprimorando a forma de recolhimento de tributos. No caso do IPTU de Patos, que possui algo em torno de 30 mil imóveis, mas somente 8 mil fazem o recolhimento do imposto, uma equipe de Finanças vem realizando um recadastramento casa por casa. Um grande banco de dados será montado a partir das informações colhidas. Todas as características, dimensões, localização, se a rua é pavimentada, possui rede de esgotos, dentre outros dados do imóvel, vão ajudar, não apenas na arrecadação, mas também auxiliará bastante no momento em que a Prefeitura necessitar elaborar projetos, pois terá que atender as exigências de convênios.
Sobre o IPTU Nabor disse que se trata um imposto legal de extrema importância para as ações de infra-estrutura do município. Obras como pavimentação, rede de esgotos, construção de escolas, praças, unidades de saúde dependem muito de seu pagamento. “É incrível, mas na cidade de Patos quem menos paga IPTU são as pessoas que tem condições. Os mais carentes ficam preocupados e assim que recebem o carnê tentam quitar o débito”, explicou o prefeito de Patos.
Assessoria
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