Dicas para dirigir bem e com segurança

- Antes de sair, verifique as condições do carro. Uma boa revisão garante maior segurança para o motorista e ocupantes do veículo. Observe os documentos, extintor (se não está vencido), triangulo, buzina, freios, faróis, pisca-pisca, luzes de placa e posição, combustível, nível do óleo, água do radiador e bateria e ajuste os cintos de segurança.Você pode se livrar de pesadas multas, perder pontos, transtornos e riscos de acidentes.

- Quem dirige não pode fumar ou usar o celular porque é proibido dirigir com uma só mão.

- Não ultrapasse a velocidade máxima permitida e sempre circule pela direita da via, deixando a faixa esquerda para ultrapassagem.

- Em situações de chuva, neblina e cerração, redobre sua atenção!

- Verifique sempre, antes de sair, se os passageiros estão usando o cinto de segurança.

- O uso de cinto de segurança é obrigatório não só nas estradas, mas, também dentro da cidade e para todos os ocupantes do veículo.

- Não viaje a noite com os vidros de seu veículo totalmente fechados.

- Nunca dirija cansado, com sono e muito menos depois de beber.

-Respeite o ciclista e o motociclista. Lembre-se que o veículo menor sempre tem a preferência.

- Tenha cuidado com as armadilhas de assaltantes. Se observar algo estranho nas rodovias como pessoas mal intencionadas, avise ao primeiro posto policial que avistar.

- O carro bateu? Capotou? O seguro declarou que a perda foi total? O carro não pode ser mais consertado e não poderá ter o chassi reaproveitado.

- Não deixe viajar em seu veículo mais pessoas que o que consta no documento.

-Mantenha distância segura do veículo que vai a sua frente, evitando freadas bruscas. Pare gradativamente.

-Seja rígido com seus ocupantes. Não deixe jogar pelas janelas latas de bebidas, garrafas, papeis e lixo.

-Somente a via original da Carteira Nacional de Habilitação e da permissão para dirigir é que terão validade para a condução do veículo. Quem tem o hábito de carregar cópias autenticadas deve abandonar este costume.

- Não dirija embriagado. Além de causar acidentes, você obterá uma infração gravíssima, estando sujeito a multas e pena de detenção de seis meses a três anos

-Fique atento a conservação de seu carro. Dirigir veículo em mau estado de conservação dá multa e perde pontos.

-Nunca dirija com o braço de fora.

-Em situações de congestionamento e de trânsito lento, seja paciente!

-Fazer transporte remunerado de pessoas ou realizar carretos, quando não estiver licenciado para este fim, é proibido.

-Qualquer alteração nas características do carro só poderá ser feita com autorização do Detran.

-Começou chover? Ligue o limpador de pára-brisa. É obrigatório. Não atender a esta obrigatoriedade pode dar problemas.

-Não dirija com calçado que não se firme nos pés. Ex: sandália.

-Na faixa, dê sempre preferência ao pedestre. Tenha cuidado especial com crianças, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais, pois muitas vezes eles não estão em condições de avaliar e superar os perigos no trânsito.

-Observe, pelo seu documento, se o exame de saúde não está vencido.

-As velocidades aumentaram, mas é preciso prestar muita atenção. Se tiver uma placa, fica valendo a velocidade que a mesma indicar.

AutoSimples

foto: opiniaoweb.com

Concurso Público: ANA prorroga inscrições para 12 de janeiro

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até o dia 12 de janeiro de 2009 as inscrições para concurso público de 152 vagas de nível superior. O salário é de R$ 8.389,60.

Os cargos são de analista administrativo, especialista e geoprocessamento e em recursos hídricos. Os cargos de especialistas (112 vagas) exigem nível superior em qualquer área. Já o cargo de analista administrativo (40 vagas) exige formação em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis e econômicas, comunicação social (jornalismo, publicidade e propaganda e relações públicas), tecnologia da informação e comunicação e qualquer área de formação. As inscrições devem ser feitas até as 18h do 12 de janeiro de 2009 pelo site http://www.esaf.fazenda.gov.br/. A taxa é de R$ 100.

O concurso terá duas etapas. A primeira engloba duas provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos e de experiência profissional. A segunda etapa é o curso de formação, que terá duração mínima de 120 horas. As provas serão aplicadas em todas as capitais, na data provável de 1º de março de 2009. A data e os horários de aplicação das provas serão oportunamente confirmados, por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, após nomeados, serão lotados na ANA, em Brasília/DF ou, a critério da agência, em unidades administrativas regionais.

G1

PM realiza em Princesa Isabel-PB Operação Duas Rodas

A onda de assaltos, roubos de veículos e homicídios no Sertão tem levado a Polícia a tomar medidas preventivas e intensificar ostensivamente o trabalho de combate aos criminosos, principalmente neste período de festas de final de ano. A 4ª Cia. de Princesa Isabel vem realizando a operção Duas Rodas justamente para reprimir a violência naquela região.

Sob comando do Capitão Jurandy Pereira Monteiro, com a ajuda de 65 PMs, são realizadas diarimente blitzen na cidade, rodovias e comunidades rurais como Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Várzea, Lagoa da Fazenda, Cachoeira de Minas e outros locais.

Todos os motoqueiros são revistados e quem não apresenta a cocumentação do veículo, carteira de habilitação em dia tem a moto apreendida. Esse tipo de operação não deve acontecer apenas em períodos de festa e sim durante todo o ano. Trata-se de uma ação preventiva mais que necessária para que possa ser contida a onda de violêncvia que se alastra por todo o Estado.

Foto:PM

Filho de ex-deputado Aécio Pereira sofre acidente grave em JP ao colidir com trem

Os estudantes Aécio Pereira Lima Filho, 21 anos e Louise Diniz Bandeira, de 22 anos, ficaram gravemente feridos em conseqüência de um acidente envolvendo o veículo que ocupavam, um Honda Civic e o trem da CBTU que fazia a linha Santa Rita/Cabedelo.
O acidente aconteceu por volta das 5 horas. Segundo informações da polícia, os jovens haviam saído da festa Jacaré Pop, que se realizava na Praia do Jacaré, em Cabedelo.
Segundo as informações, o estado de saúde Aécio Pereira Lima Filho, filho do ex-deputado Aécio Pereira é regular, enquanto que a jovem Louise Diniz é grave. Tão logo ter sido atendida no Trauma, ela foi transferida para o Hospital da Unimed, na Capital.
Os dois jovens foram socorridos por equipes do Samu. Testemunhas disseram para a polícia que o veiculo ocupado pelo casal ficou em cima da linha férrea e por conta do engarrafamento não teve condições de sair antes da chegada do trem.

wscom

Passa a vigorar dia 1º mudanças da reforma ortográfica

As novas regras ortográficas passam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Para você se acostumar com as mudanças, o G1 elaborou um guia rápido com as principais alterações na escrita, como o desaparecimento do trema, a queda de acentos e os novos padrões para uso do hífen. A idéia é que você imprima, cole em sua agenda, no caderno, ou deixe ao lado do computador.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até 2012 valem as duas formas de escrever: a antiga e a nova. No Ano Novo começa o chamado “período de transição”. Portugal, que também aprovou o acordo ortográfico adotará as novas regras até 2014.

O guia rápido traz as mudanças que já estão definidas. Ainda há exceções - por exemplo, no uso do hífen - que deverão ser discutidas entre as Academias de Letras dos países que falam a língua portuguesa. Espera-se que a Academia Brasileira de Letras organize um vocabulário até fevereiro de 2009. Vale lembrar que o que muda é a grafia. Ou seja, nada de pronunciar “lin-gui-ça”. A fala continua a mesma, mesmo sem os dois pontinhos em cima do “u”.

Acesse http://www.g1.com.br/ e baixe as principais mudanças.

G1

Turismo paraibano supera expectativas em 2008

Setor gerou mais de R$ 30 milhões em negócios nos últimos três anos e roteiros levam turistas de todo o país para o interior do estado.

A tendência do turismo paraibano é crescer cada vez mais, principalmente no interior do estado. Neste ano de 2008, novos projetos foram implantados pelo Sebrae Paraíba e seus parceiros, evidenciando as belezas do litoral ao sertão. No salão de turismo deste ano foi discutida a temática "Eventos gerando turismo e girando negócios", e a expectativa é de que a Paraíba, que captou cerca de 80 eventos até o final de 2007, eleve este número para 120 até 2010, gerando empregos e renda para o estado.

De acordo a gestora de turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, a expectativa é profissionalizar a mão-de-obra paraibana para que possa ter excelência em atender as necessidades dos eventos captados, elevando a receita de bares, restaurantes e hotéis e de toda uma cadeia do setor de serviços que se beneficia com a realização desses eventos, como taxistas, empresas de transporte coletivo e supermercados.
Com a perspectiva de crescimento do segmento de eventos, deverão ampliar as contratações formais e temporárias nos próximos anos, segundo explica Regina. Nos últimos três anos, estima-se que o setor de eventos tenha gerado mais de R$ 30 milhões em negócios no estado e movimenta toda uma cadeia produtiva da economia local, além de aumentar o faturamento médio das empresas.

Frio e cultura

Uma opção para quem quis fugir da tradicional rota 'calor e praia', foi o Projeto Caminhos do Frio começou a ser comercializado como pacote turístico este ano e atraiu visitantes de todo o país. Os turistas, durante o circuito, puderam vivenciar o clima ameno das cidades brejeiras e as belezas das paisagens e do conjunto arquitetônico e cultural, no interior de um estado conhecido nacionalmente pelo seu clima quente. "Com a venda do roteiro em pacotes, aumentamos muito a visibilidade para o Brejo, gerando mais negócios de forma profissional para a região", comentou Regina.

Este ano, a rota foi realizada pela terceira vez, em uma parceria do Sebrae com o Governo do Estado e prefeituras municipais, e percorreu seis municípios do Brejo paraibano (Alagoa Nova, Bananeiras, Alagoa Grande, Pilões, Serraria e Areia), onde os visitantes puderam usufruir os atrativos históricos, os engenhos abertos a visitação, a riqueza gastronômica e as festas programadas para o período, com apresentações e oficinas culturais.

A cada semana, um dos municípios integrantes do roteiro apresentou suas opções de lazer e cultura, realizando atrações culturais que características, como a dança, artes visuais, artes cênicas, literatura, cinema, folclore e muita música. O roteiro ainda ressalta as belezas da paisagem local por meio de passeios ecológicos e a rica e diversificada culinária regional.Segundo Regina, a edição deste ano do projeto superou os índices de 2007, cumprindo os objetivos de promover as belezas naturais e a cultura do Brejo paraibano. "Foi um sucesso extraordinário", afirmou Regina.

Rota do açúcar

A rota, que integra os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, através do 'Projeto Rede de Cooperação Técnica para Roteirização', está em fase de finalização. A rota será lançada como pacote turístico para o mercado durante o Salão de Turismo Roteiros do Brasil/2009, sendo o 1º roteiro integrado que a Paraíba faz parte e o 2º consolidado no Nordeste.

Cana e derivados
O roteiro, que promete ser mais um atrativo para os turistas, passa por cidades que tem apelo histórico e engenhos produtivos. Os visitantes poderão vivenciar a cultura da cana-de-açúcar, vendo a produção dos derivados como a cachaça, o melaço e a rapadura. "O próximo passo é definir bem o recorte territorial para o roteiro, pois apesar das potencialidades de vários municípios, para vender bem um produto turístico temos que levar em conta as distâncias entre as cidades, a capacidade de atendimento e infra-estrutura, senão corre-se o risco do turista não comprar a idéia", explicou a gestora.

Para a validação do roteiro, entre os dias 19, 20 e 21 de janeiro, consultores do Ministério do Turismo e Sebrae Nacional, avaliarão as condições desses municípios. "Teremos uma excelente oportunidade de consolidar esse roteiro no mercado nacional e regional, além de abrir oportunidades para firmar novas parcerias financeiras e a concretização de novos investimentos públicos e privados na região", conclui Regina.

Parceiros

Este ano, o Sebrae firmou várias parcerias com a Abav e a Abrasel, o que possibilitou a produção de vários eventos, ajudando a vender roteiros turísticos do estado em todo o país e capacitar as pessoas que trabalham no mercado local. Com a Abrasel, por exemplo, as cidades de Campina Grande e João Pessoa já foram integradas no projeto 'Brasil Sabor', de abrangência nacional. Outro projeto interessante em parceria com a Abrasel é o 'Caminhos do Sabor', que capacita empresários do ramo de restaurantes da orla de João Pessoa e prepara os funcionários e estabelecimentos para formar uma rota de restaurantes especializados na recepção de turistas.

Ascom Sebrae-PB

fotos:www.oesteinforma.com.br/www.joaopessoaconvention.com.b

Juiz concede liminar ao Sintab e decide por suspensão de demissões em Campina Grande

O juiz Antônio Reginaldo Nunes, diretor do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, acatou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), decidindo pela suspensão das demissões no município executadas pela Prefeitura Municipal.
Segundo o magistrado, a decisão visa assegurar o emprego a muitos servidores que têm mais de 20 anos de serviço público, e possuem famílias para administrar.
Os servidores estão sendo ameaçados de perder os empregos por terem sido contratados sem concurso público há mais de duas décadas. A Prefeitura alega estar cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta para executar as mais de 1.700 rescisões contratuais.
“A lei não pode ser interpretada de modo mecânico. Não se pode atribuir aos servidores os efeitos do atraso ou da não regularização da situação”, explicou.
Nesta sexta-feira, os servidores prometeram fazer uma vigília na frente da sede do Ministério Público, para rever o TAC e garantir a efetivação dos servidores nos quadros.

wscom

Tentativa de morte no Matadouro

A PM registrou na tarde de ontem, quinta 25, uma tentativa de morte no Município de Catolé do Rocha-PB. Tudo aconteceu por volta das 14h20 no Matadouro Público daquela cidade, após uma discussão por motivos banais envolvendo o acusado Francisco Jackson Mendonça de Lima, conhecido pela alcunha de Bimba, 21 anos, e a vítima Erasmo Aquino da Silva, 26 anos. Jackson efetuou três disparos de arma de fogo contra Erasmo, que foi atingido na região do abdômen. Familiares de Erasmo informaram à Polícia que havia uma rixa entre os dois.

A vitima foi socorrida para o Hospital Distrital e em seguida transferida para o Hospital Regional de Sousa, devido à gravidade dos ferimentos. A Radio Patrulha fez diligências, mais até o momento o acusado não foi localizado.

garimpando com III BPM

Informe publicitário

Fármácias São Sebastião deverão abrir filiais no Sertão

Em tempo de crise o bom é frear os investimentos, certo?

Errado. Essa é a opinição dos administradores das Farmácias São Sebastião, que possui duas unidades, uma no bairro São Sebastião, ao lado da Praça e outra na Rua do Prado, na saída para Piancó. Há quase dez anos de sua implantação na cidade de Patos, pelo senhor José Ferreira de Andrade, os filhos Danyllo, André e Thyago, formando em Farmácia, passaram a adminsitrar as duas unidades, as quais foram totalmente ampliadas recentemente, com objetivo claro de oferecer melhor serviço a populção.

Nos próximos dias mais uma filial será inaugurada, na cidade de Mãe D'água, onde a população aguarda com expectativa por essa farmácia, já que na localidade não existe nenhuma e isso trará grande conforto para que vier a precisar de medicamentos.

Outro município que receberá uma filial das Farmácias São Sebastião é Passagem, faltando apenas se conseguir um prédio ideal para. De acordo com um dos administradores, Danyllo Andrade, outros municípios estão sendo sondados para implantação de filiais. O projeto do Grupo São Sebastião é criar uma rede de farmácias, chegando a vários municípios do Sertão. "Temos também o compromisso social, que é gerar emprego nas localidades em que foremos abrindo filiais", comentou Danyllo.

Neste final de ano as Farmácias São Sebastião realizaram, nas duas unidades, uma promoção que constou de entrega de diversos brindes à vasta clientela, como bicicletas, sanduichera, espremedor de frutas, DVDs, ventiladores, cafeteiras, bicicletas, dentre outros, distribuidos por Papai Noel.

"Nossa intenção daqui para frente é ampliar, não apenas os espaços físicos, com novas lojas, mas também melhor a qualidade dos serviços oferecidos", comentou Danyllo.

Natal em família

Hoje é um dia especial para o cristianismo. Lembramos o nascimento do Salvador, Aquele que deu sua vida para a remissão de nossas falhas. É um momento de agradecer pelas vitórias, derrotas, alegrias, tristezas. O Garimpando, que sempre mostrou momentos de felicidades de aniversariantes, não deixaria passar em branco a lembrança de uma figurinha pra lá de especial, que sempre esteve, particularmente conosco, eu e minha esposa, dividindo tantos momentos de nossas vidas durante os últimos três anos.

Mesmo pela tenra idade ela consegue nos dá muitas lições que acabam nos engrandecendo como seres humanos. O dia de hoje, em que o Menino Jesus surgiu como esperança de um mundo mais justo, paramos para celebrar também o aniversário de nascimento de nosso garotão, Caio Nóbrega do Nascimento (3 anos). Que Deus seja bondoso contigo, moleque, lhe dê perseverança, dignidade, uma vida regada pela ética, respeito e amor ao próximo e que você nos perdoe pelos possíveis erros que possamos ter cometido ou venhamos a cometer ao longo de seu processo de desenvolvimento. Um beijo enorme desses pais corujas (Marcos e Darlânia) que te amam tanto.

Felicidades!!!!!!!!!!!!

Chefe do tráfico de drogas no Complexo do Alemão é preso em João Pessoa

Mais um traficante carioca foi preso em João Pessoa. Maciel de Souza Ferreira, conhecido como Ciel, seria um dos chefes do tráfico de drogas no Complexo do Alemão (foto), no Rio de Janeiro. Ele estaria montando um patrimônio na Paraíba com o dinheiro do tráfico.
Maciel foi detido na madrugada da segunda-feira (22) em Mangabeira, em uma operação conjunta do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar. A operação começou na noite da segunda-feira e terminou apenas na manhã desta terça (23). Maciel chegou a afirmar à polícia que estaria foragido em João Pessoa porque o Comando Vermelho pretendia matá-lo.
A polícia afirmou que desenterrou 9 kg de cocaína pura na casa onde o traficante foi encontrado. Segundo as primeiras informações, ele já teria investido todo o dinheiro arrecadado com as drogas em carros e casas. Até o momento, segundo a polícia, já foram detectadas quatro residências, sendo uma no bairro do Cristo, uma em Mangabeira, uma no Ernesto Geisel e outra no Valentina Figueiredo.
Com o acusado ainda foram apreendidos três carros, um Honda Civic, um Astra e uma Brasília, além de três motocicletas. Alguns deles, com placas da Paraíba e do Rio de Janeiro, estariam no nome de Maciel. Em uma outra casa que seria do traficante foram encontradas duas pistolas e maisde 200 munições de calibres variados, além de uma pequena quantidade de maconha e a quantia de R$ 500. Dois veículos táxi que pertenciam a Maciel e estavam circulando pela cidade também foram apreendidos.
Na ocasião, também foram presos Arnaldo Soares de França Filho, 21 anos, paraibano e o carioca Luis Cláudio Braga dos Santos, 18 anos. A Polícia investiga aparticipação deles no tráfico de drogas e na lavagem do dinheiro.
Império do tráfico
Maciel de Souza Ferreira seria membro da família que dominava o tráfico em uma região composta por 12 favelas na zona Norte do Rio de Janeiro, o chamado Complexo do Alemão, um dos locais mais violentos da cidade.
Em setembro, segundo informações do Jornal O Globo, o seu irmão, Antônio de Souza Ferreira, o Tota, que seria chefe do complexo, teria sido morto por ordem da cúpula do Comando Vermelho. A polícia chegou a cogitar que Maciel e um outro irmão, Ronaldo, conhecido como Piu, também teriam sido executados e saiu à procura de seus corpos.
As emissoras de televisão nacionais transmitiram na época imagens de traficantes comemorando a morte de Tota, tendo em punho armas de grosso calibre. Maciel de Souza Ferreira está preso na Secretaria de Segurança Pública do Estado.De acordo com a polícia, após a morte do irmão, Maciel veio para a Paraíba e daqui comandava as ações dos traficantes no morro carioca.
Escondido na Paraíba
Em outubro, outro traficante carioca foi encontrado no Estado. Alexandre de Jesus Carlos, de 34 anos, estava escondido na Praia de Jacumã, no município do Conde. Ele teria oito mandados de prisão expedidos pela Justiça no Rio de Janeiro, sendo acusado de comandar o seqüestro de três chineses e um vietnamita e de administrar a venda de drogas na comunidade Vila Cruzeiro.

Karoline ZilahCom informações da TV Cabo Branco

Fugitivo da cadeia de Santana dos Garrotes é preso em Nova Olinda

O acusado José Renato da Silva, usando um pedaço de ferro (parte da armação de uma cadeira), conseguiu escavar um buraco em uma das paredes da cela nº. 04 da Cadeia Pública de Santana dos Garrotes, de onde conseguiu fugir. Policiais Militares do Destacamento local somente na manhã do sábado dia 20, notaram a ausência do detento, ocasião em que deram início às diligencias no sentido de recapturar o foragido. Na tarde de ontem, segunda-feira (22/12), por volta das 17h40, PMs do destacamento de Nova Olinda, já orientados acerca da fuga do acusado, deslocaram-se até à residência do mesmo e lá o localizaram e o prenderam, reconduzindo-o à Cadeia Pública de Santana dos Garrotes onde se encontra a disposição da Justiça.

Fonte:III BPM

Solidariedade natalina

Hoje pela manhã mais um ato de solidariedade natalina aconteceu na cidade de Patos. A Ação Evangélica, liderada pelo Pastor John Philip Medcraft, realizou, novamente, mais uma distribuição de cestas básicas para famílias carentes, que vão poder ter uma ceia farta amanhã. Foram distribuidas 170 cestas básicas, cada uma contendo dezessete produtos alimentícios, desde arroz a panetone. Pastor John explicou que não se trata de uma campanha tipo Natal sem Fome, isso porque as famílias carentes não sentem a necessidade de comer apenas no período em que comemoramnos o nascimento do Menino Jesus. "A Ação Evangélica realiza a entraga de nonativos várias vezes ao ano e não apenas no Natal", enfatizou.

foto:garimpandopalavras

Cássio diz que produtores de leite fazem cartel e pode comprar produto de outros estados

O governo do Estado vai comprar leite de outros estados para abastecer o Programa de Leite. A possibilidade foi admitida na tarde desta segunda-feira (22) durante programa oficial de rádio Boa Tarde Paraíba. Cássio acusou os produtores paraibanos de promoverem cartel para arrancar mais dinheiro do governo do Estado, provocando desabastecimento de leite no Estado.

“É inaceitável os que estão fazendo. É cartel, pressão, barganha. Não vou aceitar. Vamos abrir licitação e se for preciso compraremos leite de fora”, declarou Cássio. Segundo ele, os produtores não estão com prejuízos, apenas registrando margens de lucros menores do que foi adotado no início do programa. “Deixaram de ter uma margem grandioso e agora estão se vingando com esta barganha. Não vamos permitir”, declarou.

O Programa do Leite garante abastecimento de 120 mil litros de lei por dia. “O governo ajudou a criar esse mercado”, declarou. No programa, Cássio anunciou ainda que assina nesta terça, no Palácio da Redenção, dois decretos para estimular a economia do Estado. Uma delas permitindo parcelamento do ICMS de dezembro e a outra assegurando reduções no ICMS resultado da comercialização de carros usados.

Ele fez ainda apelo para que os delegados, que decretaram greve, cumpram decisão judicial e retornem ao trabalho. “Estamos em tempos de festa e é necessário que todas as nossas polícias estejam em pleno funcionamento”, disse. Cássio. No antepenúltimo programa do ano, o governador anunciou ainda que o governo irá pagar no dia 26 de janeiro o salário do funcionário público estadual. E agredeceu os chefes dos poderes constituintes, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público pela unidade de diálogo sobre as finanças públicas do Estado.

Clickpb

foto:governo federal

De olho nas chuvas: governo anuncia plano de monitoramento de barragens para 2009

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agência Estadual das Águas apresentam na manhã desta segunda-feira (22), no auditório da Asplan, um plano de monitoramento de todos os mananciais do Estado para os três primeiros meses de 2009.

Estudos metereológicos prevêem a incidência de chuvas no início do ano e, para evitar surpresas desagradáveis, o governo pretende estar pronto para antecipar ações, destacou o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Aguinaldo Ribeiro.

Será anunciado a instalação de macro-medidores nos principais mananciais da Paraíba, bem como a implantação de uma Estação Metereológica na bacia de Boqueirão, resultado de convênios do governo do Estado com a Agência Nacional das Águas.

“Com esses instrumentos estaremos prontos para acompanharmos toda a movimentação pluviométrica que atingirá nossos açudes, barragens e canais, fazendo com que estejamos prontos para agirmos na hora certa”, explicou Ribeiro.

O evento foi abeerto às 10h de hoje e conta com a participação de diversas associações ligadas ao fornecimento e abastecimento de água no Estado.

Clickpb

foto:chicobocao.com

É interessante que a Secretaria de Recursos Hídricos e Agência Estadual das Águas façam mesmo o dever de casa e visitem com bem antecedência os reservatórios do Sertão. Se o inverno for rigoroso em 2009, barragens podem estourar. A de Capoeira, no Município de Santa Terezinha, sempre apresenta problemas em seu sangradouro. Poderia ser um dos primeiros locais a ser avaliados.

PF encerrará campanha nacional de desarmamento na Paraíba no próximo dia 31

A superintendência da Polícia Federal (PF) em João Pessoa informou que a campanha nacional de desarmamento do Ministério da Justiça termina no próximo, dia 31.
De acordo com informações da PF, até essa data as pessoas poderão devolver suas armas de fogo com direito a indenização que varia de R$ 100,00 a R$ a 300,00. O valor das indenizações vai de acordo com o calibre da arma.
A PF informou ainda que qualquer cidadão que queira devolver sua arma de fogo deverá se dirigir até uma das sedes da Polícia Federal localizadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos e efetuar a devida devolução.
Já para o registro gratuito de armas de fogo, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópias autenticadas da identidade, CPF e comprovante de residência, bem como preencher um requerimento com os dados pessoais e da arma cujo formulário poderá ser encontrado no site do DPF, qual seja: www.dpf.gov.br
Maiores informações poderão ser conseguidas através dos telefones da Delegacia de Defesa Institucional do DPF, cujos números são os seguintes: (83)3214-2541 ou 3214-2531. Em Patos o telefone de contato da delegacia da PF é 3421-3666.

wscom

ilustração:blogdofavre.ig.com.br

Concurso público em Malta-PB

O município de Malta realiza, provavelmente no final de março do próximo ano, concurso público para preenchimento de 149 vagas. A mensagem foi enviada à Câmara, segundo o chefe de Gabinete, Maurício Wanderley (foto). Segundo informou ao Garimpando palavras, a seleção será para as áreas de saúde, educação, limpeza pública, vigia, motorista, dentre outros setores que carecem de profissionais naquele município.

foto:garimpandopalavras

Estado contará com R$ 300 milhões para pavimentação de rodovias

O Governo do Estado conta com recursos na ordem de R$ 300 milhões para serem aplicados em 2009 em obras de pavimentação e recuperação de rodovias na Paraíba. Com o processo bastante adiantado para a liberação do dinheiro, a programação da Secretaria de Infra-Estrutura prevê que, pelo menos, mil novos quilômetros serão contemplados em todas as regiões do Estado, a partir do próximo ano.

“Nossa expectativa é de que os novos recursos para esta nova etapa do Programa Novos Caminhos estejam disponibilizados já no início de 2009”, informa o secretário Francisco de Assis Quintans, da Infra-Estrutura do Estado. Segundo ele, todas as providências para celebração do empréstimo junto ao Banco Mundial – que já conta com parecer favorável do governo federal – já foram tomadas, faltando tão-somente o pedido ser formalizado no Senado, para aval legislativo.

Francisco Quintans informou que o governo federal aceitou todos os termos do teor do contrato que será celebrado entre o Governo da Paraíba e o Banco Mundial, com uma contrapartida de US$ 54 milhões. “Serão de mais de R$ 300 milhões destinados a recuperar e pavimentar estradas. O maior patrimônio físico da Paraíba não é rede de esgoto, não é de abastecimento, é a malha rodoviária estadual”, disse Quintans.

Serão mais de mais de mil km, sendo 667 km de pavimentação, e 354 km de restauração. O secretário também destacou outro empréstimo já aprovado, com vistas a melhorar a qualidade de vida do homem do campo, com o combate à pobreza rural, dando ênfase as crianças e as mulheres. Com recursos na ordem de 29 milhões de dólares, o Projeto Cooperar também ganhará novo impulso em 2009.

Ascom

foto:www.investne.com.br

Pernambucanos tentam implantar sistema de clonagem de cartões no BB de Patos

Os pernambucanos Dione Paulo Rodrigues Anicésio e Paulo Sérgio Bateli foram presos no interior da agência do Banco do Brasil de Patos na manhã de hoje, por volta das 6h10, quando tentavam implantar um sistema que permitiria a clonagem de cartões nos caixas eletrônicos, quando estes fossem utilizados pelos clientes. O movimento suspeito dos dois foi percebido pelo segurança de plantão do banco, que acionou a PM. Os acusados chegaram a danificar um terminal eletrônico. Eles foram presos em flagrante no interior da agência.

Os dois foram levados à 5ª Superintendência de Polícia Civil. Não queriam dar informações sobre o que estavam planejando, mas levaram uma prensa e falaram que tentavam implantar uma chupa-cabra, uma maquineta que copia senhas e códigos de cartões.

Com a dupla foram apreendidos 01 teclado de marca leadership, 01 relógio téchnos de cor amarela, 01 extensão chupa-cabra, a importância de R$ 165,00, uma serra marca starret e 03 aparelhos celulares marca Nokia. Os acusados estavam de posse também de um veículo veículo Pálio ano 2005, cor prata, de placas KLT 7116, do Estado de Pernambuco.

Vale lembrar o roubo aos caixas eletrônicos do Banco Real durante a Festea de setembro deste ano. Se a agência tivesse investido em segurança os bandidos talvez não tivessem tido a sorte e agido com tamanha facilidade.

Fotos: Jânio Medeiros

Cabo da PM é baleado em Belém do Brejo do Cruz-PB

O cabo da Poícia Militar Ednaldo José da Silva, 45, integrante da 2ª CIA / 3º BPM, que estava de serviço no destacamento da cidade de Belém do Brejo dos Santos, foi alvo de disparo de arma de fogo na madrugada de hoje no centro daquela cidade, quando retornava ao posto policial onde estava de plantão. Ele havia ido lanchar e quando retornava, um homem que estava escondido por trás de um poste, atirou contra ele. Ele conseguiu chegar ao descatamento e caiu na calçada. Gritou para o companheiro de plantão, de nome Alexandre, que o socorreu. O tiro o acertou na região dos pulmões. O cabo foi transferido para a cidade de Patos, onde recebeu atendimento médico no Hospital Regional. Uma guarnição de Patos sdeguiu para Belém para reforçar o destacamento e tentar elucidar esse caso, que por hoje não há pistas da autoria.

Juíza determina bloqueio das contas da Prefeitura de Condado

A juíza da Comarca de Malta, Ascione Alencar Linhares, atendendo a uma Ação Civil Pública promovida pelo Promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado, com pedidos de medida cautelar e tutela antecipada cumulada com multa cominatória, solicitou o bloqueio do FPM e FUNDEB para pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Condado, correspondente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2008.
Na sentença, conforme o Processo nº.053.2008.000.624-9, Ação Civil Pública, a Ascione determinou; “Determino que se proceda o bloqueio judicial das contas públicas do Município de Condado, dos valores necessários ao adimplemento de todos os servidores pertencentes àquele ente federativo, efetivos ou não, para fins de adimplir os salários de outubro, novembro, dezembro e, inclusive, o décimo terceiro salário de 2008”.
Além disso, ela fixou multa: “fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) em desfavor pessoal do atual gestor público do Município de Condado -PB, Sr. Valdemilson Pereira dos Santos, em caso de descumprimento da ordem judicial, face notória inobservância das normas constitucionais legais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser revertida em favor do Fundo de Direito Difusos e Coletivos deste Estado, nos termos da Lei nº 12,§ 12º,c/c o art. 13, ambos da Lei nº. 7.347/85 (Lei que dispõe sobre a Ação Civil Pública), e Lei nº.8.102/2006 (Lei que dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos).”
Adotou ainda as seguintes providências: oficiar o Sr. Prefeito do Município de Condado, em seguida, o gerente do Banco do Brasil da Cidade de Patos, como também o gerente do Banco Bradesco na cidade de Condado para providenciar o pagamento, além de todas as rádios existentes no Município de Condado, para divulgarem pelo menos três vezes ao dia, dando ampla publicidade e o conhecimento de todos os servidores municipais, que estejam prejudicados pela retenção injustificada de seus salários.
Para o presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, foi mais uma vitória dos servidores municipais associados à entidade no Sertão, pois do dia 20 de novembro a 19 de dezembro de 2008, foram impetradas 14 ações contra as prefeituras, solicitando o bloqueio dos recursos para pagamento dos salários atrasados. Apenas no Município de Olho D’água, que tem a frente o prefeito Júlio Lopes Cavalcanti, que deve aos servidores desde o mês de agosto de 2008, tramita mais de 70 ações na Comarca de Piancó e ultimamente foram impetradas mais dois mandados de segurança para o bloqueio dos recursos. Em Catingueira, uma ação civil pública, pois os servidores não receberam o mês de outubro, novembro, dezembro, 13º salário, está sendo pago pó cara, ou seja, quem está incluído nas ações, o prefeito José Edivan Félix, afirmou que não iria pagar, demonstrando total perseguição política.
O presidente do SINFEMP procurou o gerente do Banco do Brasil de Patos, para se informar dos valores que foram bloqueados, mas o gerente se negou a repassar as informações, mas conversando informalmente com o secretário de Administração de Condado, o mesmo informou que foi mais de R$ 600 mil e todos os valores que chegarem as contas serão bloqueadas até o dia 30 de dezembro para pagamento dos referidos servidores.
O sindicato irá fazer novo levantamento a partir desta segunda-feira, dia 22, para verificar quem pagou o décimo terceiro salário, o mês de novembro, pois alguns gestores pegaram o dinheiro desse mês e pagou o décimo, além do pagamento de dezembro, que deve ser feito até o dia 30, pois é o último ano de mandato desses gestores. "Além de atrasar o pagamento dos servidores, não repassa as mensalidades sindicais por pura perseguição à entidade, mas todos serão acionados na Vara do Trabalho, por apropriação indébita", firmou Gonçalves.

Desembargador Abraham Lincoln decreta ilegalidade da greve dos policiais civis

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta sexta-feira, que a greve da Polícia Civil é ilegal. Acatando ação declaratória de ilegalidade da greve, apresentada pela Procuradoria Geral do Estado, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos decretou o fim imediato da paralisação, sob pena de multa diária de R$ 3 mil para cada uma das seis entidades representativas da classe envolvidas no processo.

No despacho, o desembargador Abraham Lincoln concede a liminar ao Estado da Paraíba, levando em conta os argumentos apresentados pela PGE de prejuízo indelével à sociedade, uma vez que priva toda a população do direito transindividual à segurança, constitucionalmente previsto, além de alastrar medo nas cidades, em virtude da abrupta redução das autoridades policiais nas delegacias, o que coloca em risco a segurança pública.

Em sua ação, segundo explica o procurador-geral Harrison Targino, o Estado destaca a postura de permanente diálogo com a classe, a fim de evitar a greve. É também destacada a inexistência de lei específica que assegure o direito de greve no serviço público. O desembargador Abraham Lincoln discorre, em seu despacho, que é competência do TJ decidir sobre a legalidade da greve dos servidores estaduais, ressalvando decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal, notadamente da lavra dos ministros Eros Grau e Gilmar Mendes sobre a questão.

O magistrado observa, ainda, o claro perigo da demora em decidir sobre a questão, por a paralisação gerar “irreparável lesão à ordem social e à segurança pública, colocando em risco a incolumidade de pessoas, e principalmente, deixando a sociedade à mercê da violência, mormente quando se tem uma adesão alarmante de delgados e agentes”. Além da multa diária às entidades sindicais, o desembargador deixa claro em seu despacho que, em caso de descumprimento da medida, fica autorizada a abertura de processo administrativo contra os servidores renitentes em não voltar ao serviço.

ClickPB

Diplomações no Sertão

Ontem a Justiça Eleitoral realizou no interior paraibano mais cerimônias de diplomação dos eleitos em 5 de outubro deste ano. Malta, Condado e Vista Serrana, além de todos os vereadores dos respectivos municípios receberam o certificado que lhes garantem assumir os cargos em 1º de janeiro de 2009. O prefeito de Malta, Ajácio Wanderley, falou ao Garimpando Palavras. Fez uma análise positiva de seu primeiro mandato e enfatizou que os próximos quatro anos, com ajuda dos auxiliares, principalmente de Maurício Wanderley (Mauricinho), seu irmão, irá desenvolver um trabalho voltado prioiritariamente para os mais necessidades. "Temos o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população mais carente, ampliando os serviços públicos, criando condições de geração de emprego e renda. Teremos como base de tudo a saúde e educação, alicerces para antingirmos nossas pretensões", comentou.

No Vale do Sabugi foi sentida a não diplomação do prefeito de São José do Sabugi. O juiz da 26ª Zona Eleitoral, Fernando Brasilino Leite, confirmou que haverá novas eleições naquele município.

O pleito de 5 de outubro foi anulado devido a impugnação da candidatura de Manoel Domiciano Dantas (PSDB) por rejeição de contas, durante o período em que administrou a cidade. Ele obteve mais de 53% dos votos contra 47% do atual prefeito José Derci de Madeiros (DEM).
Domiciano teve sua candidatura indeferida por Brasilino. Em virtude disso ainda recorreu TRE, onde teve nova derrota e por fim junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que também negou o recurso.

Como a decisão do TSE impede a diplomação de quem teve a candidatura impugnada e de quem não obteve mais de 50% dos votos válidos, como é o caso de José Derci, haverá novas eleições no em São José do Sabugi em 2009. Apénas os 9 vereadores receberam seus certificados, um deles será escolhido para iniciar o ano como prefeito até às eleições.
Foram diplomados ainda ontem no Vale, Ademir Morais (Santa Luzia), Francisco das Chagas - FOTO - (São Mamede), Manoel Dantas (Bom Jesus), Cosmo Simões, “Branco” (Junco do Seridó) e José Ivaldo (Várzea), bem como os vereadores e respectivos suplentes da cidade.

foto:garimpandopalavras

Banco que reaver dinheiro emprestado a prefeitos caloteiros

O Banco Matone, do Rio Grande do Sul, está processando 22 Municípios (pessoas jurídicas) e seus respectivos prefeitos (pessoas físicas) que contraíram empréstimos consignados em nome deles próprios e de servidores municipais.
Os prefeitos não estão realizando os devidos repasses à instituição, conforme ficou acordado. Pelo menos dez ações já tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Outras 49 tramitam em primeira instância. Nas comarcas, muitas ações foram movidas pelo Matone contra prefeitos e servidores municipais.
Outras foram movidas por servidores que se sentiram prejudicados, contra o Matoni, com pedidos de indenização. Os prefeitos de Santa Luzia (Antônio Ivo de Medeiros, que se suicidou esta semana), Olho D´água (Júlio Lopes Cavalcanti) e Prata (Marçal Nunes) são processados duas vezes cada um.
Em outra ação, é o prefeito Antônio Ivo que processa a instituição. No município de Itatuba, o Matone processa o prefeito Renato Lacerda Martins e sua filha, Raquel Beatriz de Oliveira Lacerda Martins. As Câmaras processadas pelo banco são as de Bonsucesso, São Bento e Gurinhém (duas vezes).
O prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira (PR) - FOTO1 -, é um dos processados pelo Banco Matone. Ele é acusado de ter falsificado os contracheques de 36 servidores municipais (a maioria parentes dele) para que pudessem contrair empréstimos. Os empréstimos concedidos pelo banco totalizaram cerca de R$ 1 milhão em Coremas. E foram concedidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006.

Caso semelhante ao de Edilson é o que envolve o prefeito Edivan Félix (PR) -FOTO2-, de Catingueira, que também está sendo processado pelo banco na Comarca de Piancó. A maioria dos contracheques falsificados pelo prefeito Edivan tem valores que giram em torno de R$ 5 mil, inclusive o dele, de R$ 15 mil, fato já noticiado pela mídia paraibana. Os contracheques emitidos estão no nome de secretários e parentes dele.

garimpando com portalcorreio

PM realiza mais uma operação pente fino no Presídio de Patos

Policiais militares do 3º BPM realizaram na manhã de hoje mais uma operação pente fino surpresa na penitenciária de segurança máxima de Patos, Dr. Romero Nóbrega. A operação teve início às 05h e encerramento às 10h. Cerca de 70 PMs participaram dessa ação nas dependências do Presídio. Todas as celas foram revistadas.

Como saldo da pente fino, vários aparelhos celulares com carregadores e chips, bebida alcoólica, facas e diversos espetos de ferro, além de 53 papelotes de maconha, cachimbos de fabricação caseira para consumo da droga, foram apreendidos. A polícia não descarta a possibilidade de ligação entre detentos e bandidos que estão fora da penitenciária praticando crimes, todo material apreendido será apresentado ao juíz da vara de execuções penais para providências cabíveis.

garimpando com III BPM

foto:III BPM

Como fica a Paraíba?

Com a decisão do TSE de julgar os embargos do governador Cássio (PSDB) apenas em fevereiro, como será o comportamento deste no comando do Estado? A celeuma vem de longe, há mais de um ano, sem que haja a definitiva cassação ou absorvição de Cássio. Isso gera enorme expectativa da população, que acaba vislumbrando um futuro de incertezas. Sempre denunciamos a morosidade, a infinidade de brechas permitidas pela Justiça brasileira no desenrolar dos processos, algo bastante irritante. No momento os que mais lucram com isso são os grupos de advogados, contratados a altíssimos salários para defender e acusar. O senador Maranhão (PMDB), que esperava realizar um grande festa de final de ano, recebeu do TSE um grande banho de água gelada.

Albergado é baleado em Catolé do Rocha

O albergado Ednaldo Baduino, 33 anos, foi vítima de tentativa de homicídio no início da noite de ontem em Catolé do Rocha-PB, quando se dirigia para o Presídio local juntamente com utro albergado, como faziam todos os dias. O fato aconteceu na Rua Manoel Pedro. Segundo a testemunha revelou à PM, quando eles passavam por aquele logradouro, dois homens em uma moto, de capacetes, pararam a moto próximo deles e um sacou de uma arma de fogo, efetuando quatro tiros contra Ednaldo. Em seguida fugiram.

O ferido foi socorrido ao hospital local e em seguida para Campina Grande-PB, devido seu estado ser crítico, correndo risco de vida. O delegado local abriu inquérito para tentar chegar as acusados dessa tentativa de homicídio.

Crimes em Conceição-PB

Policiais de Conceição, no Sertão do Estado, prenderam na manhã desta quarta-feira, dia 17, Jailson Roseno da Silva,19 anos, acusado de furto à residência.
Segundo a Polícia, o furto aconteceu por volta das 12h da terça-feira, dia 16, na casa do vizinho do acusado, um comerciante de 78 anos. Aproveitando que a vítima não estava em casa, Jailson pulou o muro e entrou pela porta dos fundos, já que a mesma estava aberta. Depois, foi até um dos quartos e pegou a quantia de R$ 3.460, fugindo em seguida.
Os policiais realizaram diligências e localizaram o acusado na periferia da cidade. Com ele, foi encontrada a quantia de R$ 1.136, parte do dinheiro levado. Jailson foi conduzido à delegacia local, confessou o crime e foi autuado em flagrante. Depois, transferido para Cadeia Pública onde se encontra à disposição da Justiça.
Tráfico de drogas - Ainda na manhã desta quarta, dia 17, na cidade de Conceição, foi presa a doméstica Maria Elizabete Batista Fernandes, 53 anos. Ela foi flagrada tentando entrar com maconha na Cadeia Pública.
A droga, cerca de 80g, estava em um fundo falso de desodorante e era destinada ao filho dela, Welson Batista Fernandes. A doméstica foi conduzida à delegacia local e autuada pelo delegado Cristiano Santana.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Impasse na PEC dos veeadores: Câmara barra proposta aprovada pelo Senado

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 acréscimo de 7.343 o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada a promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (foto - PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras.

Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões - gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões - gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto. Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa. A decisão dos deputados foi tomada apesar de, durante toda esta semana, diversos vereadores terem peregrinado pelo Congresso pedindo o apoio de senadores e de deputados para que a matéria fosse aprovada.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise.

Na opinião de Inocêncio, a PEC deve tramitar no próximo ano e as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017). Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

UOL

Festa em Patos e Ipueira

Mais uma aniversariante da semana foi Mariana Medeiros, funcionário do jornal O Norte, sucursal Patos, que comemorou com familiares e amigos a data. Parabéns do Garimpando e desejos de muitas felicidades!

TSE defende que PEC dos Vereadores só deve valer após eleições de 2012

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o Brasil, é o de que a medida só passe a valer depois deste mandato que está prestes a se iniciar, ou seja, após as eleições municipais de 2012.
Com isso, os suplentes que estavam se animando com a possibilidade de assumir uma vaga nos legislativos municipais pode ser um sonho adiado. Segundo a ação do TSE, para que valesse essa emenda, ela teria que ter sido votada até 30 de junho de 2008, dentro do prazo regular para alterações na composição das Câmaras.
Em Patos, o número de parlamentares passaria de 10 para 16 vereadores. Mas a lei deixa claro que o orçamento deve permanecer o mesmo, até um determinado momento. Isso poderia causar certos atritos de ordem econômica com o Executivo Municipal. Caso a PEC venha a valer para janeiro de 2009, os suplentes Jefferson Melquíades, Juliana Sátiro, Orlando Xavier, Claúdio Barreto, Expedito Simões e Francisco de Assis Sousa assumem as vagas abertas.

Julgamento Cássio: Ministro pode apresentar voto vistas de embargos até amanhã

O gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, admitiu há poucos instantes que o voto vistas dos embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima - solicitado na sessão da quarta-feira 17 - pode ser apresentado antes do recesso judiciário, que inicia na sexta-feira 19.
A decisão sobre a data de apresentação do voto vistas será dada ainda hoje, a partir das 18 horas – horário previsto para a chegada do ministro em seu gabinete.
A expectativa do corpo de advogados de Cunha Lima, porém, é que o voto seja proferido somente em fevereiro, no final do recesso, dada a complexidade do processo.
O pedido de vistas adiou o julgamento dos embargos, que não foram aceitos pelo relator Eros Grau.
Mas levantamentos de fatos feitos pelos advogados do governador e ponderações do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, motivaram o pedido de Versiani.

wscom

Maioria da população de 32% dos municípios brasileiros era pobre em 2003, segundo IBGE

Na região Nordeste, pobres eram maioria em 77% dos municípios. Menor porcentagem era registrada na região Sul, com 0,9% das cidades.

Aproximadamente um terço (32,6%) das cidades brasileiras tinham mais de 50% de sua população vivendo na pobreza em 2003, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, naquele ano, a maior porcentagem de cidades nessa condição se encontrava no Nordeste, com 77,1% dos muncípios, e a menor estava no Sul, com 0,9%. Na região Sudeste, 13,3% das cidades possuíam mais de 50% de sua população abaixo da linha da pobreza, enquanto na região Centro-Oeste esse índice era de 12,1%, e, no Norte, de 28,7%.

A maior parte das cidades (39,6%) onde a maioria da população era pobre em 2003 estava situada na faixa entre 20 mil a 50 mil habitantes, segundo o Instituto. Nenhum dos 13 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes se enquadrava nessa situação.

Mapa da pobreza
O conjunto de dados divulgados pelo IBGE faz parte do "Mapa de Pobreza e Desigualdade", produzido em parceria com o Banco Mundial a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000.
O mapa está sendo lançado pelo Instituto no formato de DVD, com um sistema interativo de consulta a mapas digitais e dados numéricos referentes aos indicadores de pobreza e desigualdade do país. A ferramenta, permite localizar, em nível municipal, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e os níveis de desigualdade da população.

G1

foto:Veja

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

Com mais 7.343 novas cadeiras, Brasil terá 59.791 vereadores. Emenda à Constituição vai agora para promulgação.

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem.

Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009. A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.
Agência Brasil e Agência Senado

Everaldo é reeleito presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos e Região

Numa eleição acompanhada pelo Ministério do Trabalho e OAB, os comerciários de Patos e região renovaram o mandato do atual presidente Everaldo Lima, da Chapa 1, que venceu o grupo de oposição liderado por Josineide Barbosa, por uma difernça de 241 votos. De um total de 752 comerciários que votaram, 485 optaram pelo candidato Everaldo, enquanto que 244 creditaram o futuro da categoria a Josineide.

Se aproximava das 23h de ontem quando o resultado foi anunciado. De um lado, como acontece em todo pelito, alegria dos vencedores, tristeza dos derotados na urna. As duas torcidas, militantes da chapas, por todo o dia intensificaram a campanha e no corpo a corpo buscavam conseguir o maior número de votos possível.

O presidente reeleito disse que os comerciários votaram na chapa do trabalho, que vem construindo um sindicato forte e que tem muitas lutas ainda para concretizar. Questionado sobre a participação de grupos políticos infiltrados na campanha, argumentou que teve apoios isolados, de pessoas que acreditaram no seu grupo, além dos sindicatos de João pessoa, Cajazeiras, da CUT, dentre outras representações dos trabalhadores.

Compra de voto

A candidata derrotada, Josineide Barbosa, denunciou o assédio aos comerciários pela chapa vencedora, inclusive com a compra de votos. Disse que essa eleição foi muito importante por permitir que os empregados no comércio realmente escolhessem seu candidato. Lamentou pela atitude de alguns que venderam seu voto, mas disse que se sentiu ainda mais encorajada para fiscalizar a gestão Everaldo Lima e que a luta será constante em prol das melhorias da categoria.

foto:garimpandopalavras

Lei obriga escolas a informar número de faltosos

As escolas públicas estaduais serão obrigadas a informar mensalmente a lista de alunos com excesso de faltas para as Varas de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos pais. É o que prevê a Lei de nº 8.717 publicada no Diário Oficial.
O projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Batinga, diz que a escolas ficarão obrigadas a comunicar, por escrito, em caráter preventivo, as Varas de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos pais, a ocorrência do excesso de faltas dos alunos regularmente matriculados nas escolas do ensino fundamental, antes que ultrapassem o limite permitido de 25% de ausências.
Segundo o deputado, as despesas decorrentes da execução da Lei deverão ser incluídas em dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Para ele, a evasão escolar sempre foi e continua sendo um grande e grave problema das escolas públicas brasileiras.
“O que temos observado é que a evasão escolar vem aumentando consideravelmente, pelos mais variados motivos, entre os quais: falta de recursos da família, desinteresse pelos estudos, falta do cumprimento das tarefas escolares, o engajamento em grupos que se ausentam para praticar atividades não pertinentes aos estudos, o uso de tóxicos e bebidas alcoólicas, enfim, toda uma situação que favorece a ausência dos bancos escolares e que, muitas vezes, levam à repetência por faltas, ou a profundas dificuldades do aprendizado”, disse.
Ele explica que o objetivo da Lei é propor que os pais, conselhos tutelares e Juizados da Infância e Juventude sejam notificados dessas faltas por escrito na tentativa de impedir que o aluno seja menos prejudicado pela “repetência” ocasionada pelo excesso de faltas, já que a maioria dos pais, salvo exceções, alega, nesses casos, desconhecerem a situação de seus filhos. “Haverá mais controle e os Conselhos Tutelares e Juizados poderão intervir”, disse.
Fonte: Ascom/AL-PB

foto:Sebrae

Salomão Gadelha tem contas reprovadas pelo TCE

O prefeito de Sousa Salomão Gadelha teve as contas de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão desta quarta feira, dia 17.
O Tribunal emitiu parecer contrário às contas e imputou o débito de R$ 1.839.989,86, ao prefito. Desse montante, R$ 1.218.731,00 decorrem de contrato com a Fubras, prestadora de serviços cuja realização não ficou devidamente comprovada.
Salomão também respondeu por despesas sem comprovação com o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social, estimadas em R$ 291.894,00, dispêndios irregulares com a Construtora Rio Negro, no valor de R$ 63.717,95, em recebimento irregular de diárias, somadas em R$ 38.694,83, apropriação indébita da receita de Imposto de Renda Retido na Fonte não lançada nos demonstrativos contábeis e financeiros, somando R$ 126.986,64 e não comprovação do recolhimento de INSS no valor de R$ 99.962,44.
O relator do processo, Umberto Porto, determinou o desentranhamento da documentação referente a pagamentos à Oscip Interset para anexação aos autos de um outro processo que examina a legalidade dos termos da parceria firmada entre essa entidade e a Prefeitura de Sousa.
onorte

Cassação de Cássio: Ministro Versiani pede vistas e adia julgamento de embargos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Eros Grau, rejeitou os embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas o ministro Arnaldo Versiani (foto) pediu vistas, adiando o julgamento para depois do recesso judiciário, que se estende até fevereiro de 2009.
O pedido de vistas aconteceu depois que o advogado do governador, Eduardo Ferrão, levantou dois pedidos de fato: o programa Ciranda de Serviços foi interrompido no período eleitoral (fato contestado por Grau) e a distribuição de cheques tinha provisão orçamentária e legislação especifica, atestados pelo Tribunal de Contas do Estado (fato também contestado pelo relator).
Em suas ponderações, o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, chegou a declarar que confiou no voto de Grau mas que, no momento, não se sentia mais a vontade para apreciar a matéria. Brito reiterou as perguntas sobre a data do Ciranda e sobre a legislação orçamentária do programa.
- Me sinto constrangido por ser contestado, disse Eros Grau.
- Quero ficar tranqüilo com meu voto, respondeu Ayres Brito.
- Meu argumento encerra no meu voto, rebateu Grau.
Maranhão ansioso para assumir governo
Logo após o diálogo, Versiani pediu vistas. O pedido suscitou declarações duras do ministro Joaquim Barbosa, obrigando intervenção do presidente. Se a rejeição dos embargos tivesse sido acolhida pelos ministros, o governador teria que deixar o cargo já a partir de amanhã (quinta-feira 18), abrindo caminho para a posse do senador José Maranhão (PMDB). O TSE só tem mais uma sessão antes do recesso, mas os embargos não devem figurar na pauta.
Como votaram os ministros:.
O ministro Joaquim Barbosa foi o único ministro a acompanhou o voto do relator. Ele sugeriu a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.
Voto do relator:
Para o relator, os recursos apresentados pelo governador, por seu vice, José Lacerda Neto, pelo Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem ser rejeitados por que apenas pretendem “rediscutir” matéria já decidida pelo TSE.
Além disso, o relator decidiu não aceitar o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como integrante do processo e não conhecer o recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra a decisão do TSE que determinou a perda do mandato ao governador.

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Criança de 1 ano e 6 meses morre afogada em balde de água

Uma tragédia foi registrada na manhã desta quarta-feira (17), por volta das 9h30 no Sítio Carnaúba, Zona Rural de São Francisco, Sertão da Paraíba, a criança Jorge Luiz de Figueiredo, de 1 ano e 6 seis meses, filho da senhora Joana D’arc Guedes de Figueiredo, faleceu vítima de afogamento num balde de água.
Segundo informações da Polícia Militar, a Genitora do Menor se encontrava lavando a casa, deixou um balde com água na cozinha, saiu por cerca de 4 minutos, quando retornou, encontrou o seu Filho afogado dentro do balde de água.
O menor brincava no momento com uma colher, deixando que a mesma caísse dentro do balde, e ao tentar resgatar o talher, caiu no balde com água, não teve força para sair e faleceu.
Quando a Senhora Joana D’arc retornou viu a cena, tentou socorrer o filho para o Hospital Regional de Sousa, mas a criança chegou sem vida.
O acontecimento abalou toda a Cidade de São Francisco, já que se tratam de pessoas bem relacionadas no município, e a vítima era sobrinho do prefeito José Rofrants.

Folha do Sertão

STF determina afastamente de Walter Brito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta tarde, o afastamento imediato do deputado Walter Brito Neto (PB), que trocou o partido oposicionista DEM pelo governista PRB, alegando perseguição política. O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resiste desde então a cumprir a determinação judicial e empossar o suplente do cargo, Major Fábio (DEM-PB).

Na terça-feira, a 2ª Turma do STF já havia ordenado a saída imediata do deputado, punido pelo troca-troca partidário. Por decisão do TSE, desde 27 de março de 2007, parlamentares que mudam de legenda sem justa causa estão sujeitos à perda de mandato. "Não subsiste maior razão para o não-cumprimento do determinado pelo egrégio Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao negar recurso do PRB para manter o parlamentar no cargo.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto criticou o presidente da Câmara por não afastar o deputado paraibano e disse que a iniciativa colocava em ritmo a própria autoridade do Poder Judiciário. "Me causa preocupação a recalcitrância do presidente da Câmara dos Deputados, que, sabedor da decisão do TSE, não se dispõe a cumpri-la. Está em jogo a própria autoridade do Judiciário, a 2ª Turma e o próprio TSE", afirmou. "Qualquer outra tentativa processual (de o deputado não deixar o cargo) pode ser considerada mera procrastinação", comentou o ministro Joaquim Barbosa.

Terra

MEC fecha pregão de laptops para escolas por R$ 553 cada

Máquinas serão destinadas ao projeto Um Computador por Aluno. Compra de 150 mil equipamentos do modelo Encore ainda é preliminar.

O pregão eletrônico para a compra de 150 mil notebooks populares, que serão distribuídos em 300 escolas do ensino público, encerrou nesta quarta-feira (17) com cada máquina a R$ 553. O modelo escolhido no processo de seleção do Ministério da Educação (MEC) foi o Mobilis, da indiana Encore, oferecido no pregão pela Comsat. Procurada pelo G1, a empresa de São Paulo não quis comentar o resultado, dizendo que “as negociações ainda estão em trâmite”.
O resultado ainda é preliminar: na segunda-feira (22) será realizada a fase de aderência, quando será verificado se o equipamento atende às especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e, depois disso, a empresa será chamada para firmar contrato.
O objetivo é distribuir os computadores, parte do projeto Um Computador por Aluno (UCA), ainda em 2009. O projeto piloto está sendo realizado em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Congelado
O processo de seleção do MEC estava congelado desde dezembro do ano passado, quando foi realizado o primeiro pregão eletrônico para a escolha das máquinas populares. Na época, a melhor proposta foi apresentada pela Positivo Informática, que ofereceu cada PC por R$ 654,50. A configuração dos computadores não mudou, no entanto, de um pregão para outro.
O processo de dezembro de 2007 foi suspenso e o MEC divulgou que tentaria negociar um valor reduzido. Ele ficou parado até esta quarta, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou um novo pregão do qual participaram sete concorrentes -- entre elas, a Positivo. No pregão eletrônico, vence quem oferecer o produto de menor preço, que atenda às determinações pré-estabelecidas.
Configuração
As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha, no mínimo, 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.
Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir “interface gráfica e amigável”. As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.
G1

Carta deixada pelo prefeito de Santa Luzia para governador Cássio

"Cássio,
Que Deus esteja com você. Muita serenidade para enfrentar essas atribulações, é o que desejo. A verdade vai aparecer e toda a trama que foi montada para prejudicar você e o seu governo haverá de ser desmascarada. A verdade triunfará.
Caro amigo, chega. A vida se tornou um fardo muito pesado para mim. Não posso mais adiar uma decisão tomada já há algum tempo. É uma decisão extrema, estou consciente. Calmamente parto para este salto no escuro. É chegado o momento. Estou partindo rumo ao desconhecido, espero que Deus, o meu Deus, tenha piedade de mim, tenha compaixão do meu espírito.
Cuidei dos outros e esqueci de cuidar de mim e da minha família. Ao longo da vida, cometi erros ou fui levado a cometer erros, é verdade, mas não agi por maldade ou má-fé. Lutei sempre de peito aberto, acreditando nas pessoas, mas nem todas mereciam.
Espero ser lembrado pelo que fiz de bom e o que fiz pelas pessoas, como médico e como político. Que a lembrança que porventura tenham de mim seja pelo que fiz até ontem e não pelo ato de hoje. Lamento não ter podido fazer mais pelos mais necessitados.
Que a lembrança de mim seja um alento na vida dos que sofrem e na esperança dos que buscam uma vida plena, com saúde, com honra e com dignidade.
Ao amigo, um forte abraço. Tudo vai dar certo, a luta será difícil e desigual, mas você vencerá. A Paraíba sabe o que você fez; os que mais precisam sabem a grandeza do seu governo.

Amigo,

Abraços

Antonio Ivo"

O Hemonúcleo de Patos faz apelo por mais doação de sangue

O Hemonúcleo de Patos está fazendo um apelo por mais doação de sangue neste mês de dezembro.
A solicitação acontece em razão da crescente demanda registrada a cada final de ano e na perspectiva de suprir estoque regulador para abastecer a rede hospitalar da Região.
As festas de fim de ano representam um período crítico, já que há uma tendência no aumento dos acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, no número de atendimentos e procedimentos cirúrgicos nos hospitais, o que eleva a procura por sangue nas unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro.
A necessidade por mais doações de sangue, seja qual for o tipo, é a principal preocupação da Rede Hemocentro da Paraíba, que lembra as pessoas que doar sangue é, sobretudo, um ato de amor. "A vida de pessoas depende desse gesto", lembra o diretor do Hemonúcleo de Patos, Francisco Marinho.
Conforme adianta Marinho, o Brasil inteiro registra uma queda acentuada nas doações, "e nossa preocupação é no sentido de evitar uma baixa ainda maior, especialmente no suprimento das unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro. É um período muito crítico para nossa rede", acrescentou.
O diretor do Hemonúcleo de Patos pede o engajamento dos meios de comunicação para que os mesmos mobilizem a população sobre a importância da doação de sangue, posto que esse é um gesto que salva vidas.
Para ser doador, esclarece Marinho, basta ter idade de 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e estar gozando de boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de sífilis, HIV, hepatite B e C, entre outros que garantam a qualidade do sangue coletado. "Não existe risco no ato de doar sangue. Todo o material é descartável e também não é necessário ficar doando sangue sempre porque doou uma vez", explica.
O Hemonúcleo de Patos é responsável por atender todos os hospitais da região, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados.
Portanto seja um doador, compareça ao Hemonúcleo com um documento contendo foto e com sua doação salve ate 4 (quatro) vidas.