O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o Brasil, é o de que a medida só passe a valer depois deste mandato que está prestes a se iniciar, ou seja, após as eleições municipais de 2012.
Com isso, os suplentes que estavam se animando com a possibilidade de assumir uma vaga nos legislativos municipais pode ser um sonho adiado. Segundo a ação do TSE, para que valesse essa emenda, ela teria que ter sido votada até 30 de junho de 2008, dentro do prazo regular para alterações na composição das Câmaras.
Em Patos, o número de parlamentares passaria de 10 para 16 vereadores. Mas a lei deixa claro que o orçamento deve permanecer o mesmo, até um determinado momento. Isso poderia causar certos atritos de ordem econômica com o Executivo Municipal. Caso a PEC venha a valer para janeiro de 2009, os suplentes Jefferson Melquíades, Juliana Sátiro, Orlando Xavier, Claúdio Barreto, Expedito Simões e Francisco de Assis Sousa assumem as vagas abertas.
Com isso, os suplentes que estavam se animando com a possibilidade de assumir uma vaga nos legislativos municipais pode ser um sonho adiado. Segundo a ação do TSE, para que valesse essa emenda, ela teria que ter sido votada até 30 de junho de 2008, dentro do prazo regular para alterações na composição das Câmaras.
Em Patos, o número de parlamentares passaria de 10 para 16 vereadores. Mas a lei deixa claro que o orçamento deve permanecer o mesmo, até um determinado momento. Isso poderia causar certos atritos de ordem econômica com o Executivo Municipal. Caso a PEC venha a valer para janeiro de 2009, os suplentes Jefferson Melquíades, Juliana Sátiro, Orlando Xavier, Claúdio Barreto, Expedito Simões e Francisco de Assis Sousa assumem as vagas abertas.
Um comentário:
o brasil, precisa de qualidade e não de quantidade esta de parabens o TSE q diminuiu o número de vereadores espero q eles também diminuam o número de deputados e senadores é um absurdo o q queren fazer, colocar vereadores apulso pra o povo pagar é mais um escandalo em nosso pais espero q o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BARREN ESSA essa FALTA DE RESPEITO Á COSTITUIÇÃO FEDERAL E Á DEMOCRÁCIA o povo eu não falo pq esses eles não respeitan mesmo.
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