Agricultores familiares e assentados em áreas atingidas por enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco poderão contar com apoio emergencial de R$ 55 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para reconstrução de lavouras, infraestrutura, centrais de comercialização e de abastecimento de água. A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória 498, assinada pelo presidente da República na última semana.
Os agricultores afetados também poderão acessar uma linha emergencial de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O limite é de R$ 2 mil por agricultor, juros de 0,5% ao ano e prazo de dois anos para pagar. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quinta-feira (29).
A linha de crédito é válida para operações que forem contratadas até 30 de junho de 2011 e os recursos disponibilizados totalizam R$ 70 milhões. Além disso, foi autorizado crédito para Reconstrução e Revitalização ao amparo da linha Pronaf Mais Alimentos, de até R$ 130 mil por agricultor para aqueles que necessitam reestruturar suas propriedades.
A distribuição de insumos para que os agricultores possam refazer lavouras destruídas poderá contar com R$ 10 milhões, de acordo com a medida provisória. Outros R$ 18 milhões serão usados na recuperação de infraestrutura social e produtiva de agricultores familiares, como centrais de comercialização. As áreas de assentamento receberão R$ 27 milhões do Incra, para a recuperação de estradas de acesso e do abastecimento de água.
Nenhum comentário:
Postar um comentário