Valor servirá para a Conab adquirir produtos de pequenos agricultores e repassá-los a entidades que atendem à população em situação de insegurança alimentar
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, anunciou na tarde desta terça-feira (26) o repasse de mais de R$ 83 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar (PAA). A notícia foi dada durante o Encontro Estadual de Segurança e Soberania Alimentar, em Curitiba. Cerca de mil pessoas, entre agricultores, prefeitos, parlamentares e representantes de entidades que recebem os produtos do PAA, estavam presentes. Apenas no Paraná, serão destinados mais R$ 7 milhões até o fim do ano e contratados 33 novos projetos de cooperativas e associações de agricultores.
“Isso significa, em termos práticos, a inclusão produtiva de agricultores familiares, a diversificação da produção e do consumo de alimentos, o fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica e o incentivo ao associativismo e à cooperação econômica entre os agricultores”, destacou Márcia Lopes. Ela enfatizou ainda que a agricultura familiar responde por aproximadamente 70% da produção de alimentos consumidos nacionalmente.
Os recursos serão encaminhados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que deve comprar os produtos diretamente de cooperativas e associações de agricultores e repassá-los a entidades que fornecem alimentação à população em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar. Para se ter ideia do impacto nacional do programa, entre 2003 e 2010 foram adquiridos e distribuídos mais de 3 milhões de toneladas de alimentos e investidos mais de R$ 3,4 bilhões. Apenas nos últimos três anos, o programa adquiriu anualmente parte da produção de cerca de 148 mil agricultores familiares em mais de 2,3 mil municípios, totalizando 14 milhões de pessoas atendidas por meio do abastecimento de 18 mil entidades e instituições.
Investimentos no Estado – No Paraná, o Governo Federal, em parceria com a Conab, com o governo estadual e prefeituras, aportou, em 2010, R$ 28,8 milhões na compra de 25,7 mil toneladas de alimentos de 10,6 mil agricultores familiares em mais de 250 municípios (com esse novo valor, o MDS estará repassando, em 2010, só para a Conab operar o programa, R$ 373,5 milhões). Esses alimentos contribuem para o abastecimento de 2,9 mil entidades que atendem mais de 2 milhões de pessoas. Com esses novos recursos, o montante total aplicado no Paraná pelo MDS em 2010 por meio do PAA será de R$ 36 milhões.
Márcia Lopes relembrou que “o Fome Zero foi criado a partir de uma perspectiva de integração com as demais iniciativas do governo, de modo a organizar uma política nacional de segurança alimentar e nutricional que efetivasse o direito à alimentação”. A ministra destacou ainda o papel do PAA no fomento à agricultura familiar, buscando identificar os pequenos produtores e incentivar essa modalidade. “São mais de 350 tipos de alimentos produzidos e comercializados, incentivando a diversidade na alimentação e garantindo o comércio a preço justo dos produtos da agricultura familiar”.
Participaram da atividade o governador do Paraná, Orlando Pessuti; o secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches Peraci; o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque; o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Roberto Baggio; o superintendente da Conab, Lafaet Jacomel; o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Olivo Dalbó; entre outras autoridades e parlamentares.
O governador Pessuti saudou a luta pelo fortalecimento da produção sustentável e orgânica, pela agricultura familiar e em favor de uma política de abastecimento e distribuição desses produtos. “Nosso compromisso com a agricultura familiar é antigo, uma história de vida. Acreditamos e estamos vendo o Paraná com uma agricultura familiar mais forte, produzindo alimentos saudáveis e vendendo-os a preço justo”, afirmou.
Depoimentos – O evento foi permeado por depoimentos de agricultores, carrinheiros e representantes de cooperativas que reafirmaram a importância do PAA e de ações que incentivem a produção de alimentos de qualidade. O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Ecorrecicláveis, Hélio Moacir Soares, pontuou a importância do trabalho desenvolvido pelo MDS em parceria com a Conab e seu impacto no dia a dia. “Trabalhamos todo dia duramente, empurrando carrinho e catando papel, mas nem sempre tínhamos uma refeição saudável em nossas mesas. Por meio do PAA, recebemos da Conab boa alimentação, limpa, segura e saudável”, disse.
Segundo Baggio, o encontro marca o fortalecimento de uma perspectiva rumo à soberania alimentar e ao desenvolvimento nacional, numa aliança conjunta entre o povo e o Estado brasileiro. “O PAA é um programa estruturante, que liga duas importantes pontas: o consumidor e o produtor. De um lado, está aquele que depende do Estado para ter uma alimentação saudável; e de outro, o pequeno agricultor, que quer vender seu produto a um preço justo”, afirmou.
Durante o evento, o secretário de Trabalho, Emprego e Promoção Social assinou um termo de parceria para o início da operacionalização do convênio entre os governos estadual e federal, destinando mais de R$ 23 milhões para o PAA no Paraná. “Esse programa é fundamental e mudou a nossa fisionomia, contribuindo para transformar o Brasil em um país de gente, gente igual a nós”, disse.
Assistência social – Pela manhã, a ministra participou da Escola de Governo do Estado do Paraná, onde proferiu palestra sobre as ações do MDS e a política pública de assistência social. “O Brasil está desenvolvendo estratégias, metodologias e conhecimentos que são modelo para o mundo. Nosso país está em primeiro lugar no ranking de combate à fome” exemplificou.
Márcia Lopes destacou que o Paraná está sintonizado com os avanços promovidos pelo Governo Federal e que tem trabalhado para que os recursos cheguem a quem mais precisa. “São mais de 474 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família, 396 Centros de Referência de Assistência Social, sete Restaurantes Populares em funcionamento e aproximadamente 10 mil agricultores atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos”, concluiu.
Ascom
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