A corte do Tribunal Regional da Paraíba (TRE), julgou na tarde desta terça-feira, 26, uma representação leitoral por propaganda irregular na televisão contra a coligação "Paraíba Unida" do candidato à reeleição José Maranhão (PMDB) alegando conteúdo degradante em suas inserções. De acordo com o processo, houve exposição de forma irregular que denegria a imagem do candidato do PSB, Ricardo Coutinho.
O advogado Fábio Andrade de Medeiros, que fez a defesa da coligação "Por uma nova Paraíba" alegou que a inserção agredia a honra e a moral de Ricardo Coutinho. O vídeo levou a público uma discussão antiga entre o então deputado Ricardo Coutinhoe o atual deputado federal Luiz Couto (PT).
"A estratégia é clara, a coligação usa o guia para fazer veiculação da propaganda agredindo a honra e a moral de Ricardo Coutinho", declarou.
O relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos entendeu que os recursos utilizados na inserção (gravação externa, corte de imagens e montagem) foram utilizados com a intenção de atingir moralmente o candidato Ricardo Coutinho, principalmente seguido do trecho final que dizia: "Todos pela Paz".
A punição será a perda de sete minutos e quarenta e cinco segundos do seu tempo, o que corresponde a 31 inserções, quase o tempo total de um guia eleitora que são 10 minutos.Caso haja reincidência, será aplicada uma multa de R$ 10 mil reais por cada repetição. O voto do relator foi seguido dos demais e aprovado por unanimidade.
parlamentopb
O advogado Fábio Andrade de Medeiros, que fez a defesa da coligação "Por uma nova Paraíba" alegou que a inserção agredia a honra e a moral de Ricardo Coutinho. O vídeo levou a público uma discussão antiga entre o então deputado Ricardo Coutinhoe o atual deputado federal Luiz Couto (PT).
"A estratégia é clara, a coligação usa o guia para fazer veiculação da propaganda agredindo a honra e a moral de Ricardo Coutinho", declarou.
O relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos entendeu que os recursos utilizados na inserção (gravação externa, corte de imagens e montagem) foram utilizados com a intenção de atingir moralmente o candidato Ricardo Coutinho, principalmente seguido do trecho final que dizia: "Todos pela Paz".
A punição será a perda de sete minutos e quarenta e cinco segundos do seu tempo, o que corresponde a 31 inserções, quase o tempo total de um guia eleitora que são 10 minutos.Caso haja reincidência, será aplicada uma multa de R$ 10 mil reais por cada repetição. O voto do relator foi seguido dos demais e aprovado por unanimidade.
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