Dados obtidos pelo G1 nesta quinta-feira (7) revelam que a Câmara dos Deputados gastou R$ 44,4 milhões com pagamento de horas extras a servidores em 2009. O valor extrapola em 64% a quantia gasta durante 2008, quando a folha de pagamento da Casa recebeu R$ 27 milhões de aditivo.
Fornecidos pela própria Câmara, os números refletiriam, segundo assessoria da Casa, o aumento no número de sessões extraordinárias. Na Câmara, o pagamento adicional só é liberado quando o horário da sessão passa das 19h. Isso ocorreu em 52 sessões, durante 2008, e em 74 sessões, no ano passado.
Outra justificativa para o aumento de R$ 17,4 milhões nos pagamentos de hora extra seria, ainda segundo a assessoria, a mudança de postura da Casa diante da tramitação de Medidas Provisórias. Antes, as MPs trancavam a pauta do plenário depois de um período à espera de análise dos deputados. Com a nova interpretação da regra do trancamento, as medidas deixaram de inviabilizar os trabalhos, permitindo aos parlamentares realizar mais votações de projetos.
Fornecidos pela própria Câmara, os números refletiriam, segundo assessoria da Casa, o aumento no número de sessões extraordinárias. Na Câmara, o pagamento adicional só é liberado quando o horário da sessão passa das 19h. Isso ocorreu em 52 sessões, durante 2008, e em 74 sessões, no ano passado.
Outra justificativa para o aumento de R$ 17,4 milhões nos pagamentos de hora extra seria, ainda segundo a assessoria, a mudança de postura da Casa diante da tramitação de Medidas Provisórias. Antes, as MPs trancavam a pauta do plenário depois de um período à espera de análise dos deputados. Com a nova interpretação da regra do trancamento, as medidas deixaram de inviabilizar os trabalhos, permitindo aos parlamentares realizar mais votações de projetos.
Em 2007, no entanto, quando as MPs ainda trancavam a pauta da Casa, os gastos com hora extra totalizaram R$ 39,7 milhões, valor inferior, mas ainda próximo ao registrado em 2009. Nesse caso, a batalha entre governo e oposição pela derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) teria impedido que os pagamentos fossem ainda maiores, já que boa parte das sessões foram obstruídas pelos oposicionistas.
A assessoria da Câmara também lembrou que o dispêndio em 2008 foi menor porque o trabalho foi prejudicado pelo calendário eleitoral, quando os deputados passaram mais tempo envolvidos com a campanha nos municípios e deixaram as votações de lado.
A assessoria da Câmara também lembrou que o dispêndio em 2008 foi menor porque o trabalho foi prejudicado pelo calendário eleitoral, quando os deputados passaram mais tempo envolvidos com a campanha nos municípios e deixaram as votações de lado.
No Senado
O valor gasto com horas extras subiu de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009. O crescimento da despesa em 4,4% acontece mesmo depois de a Casa ter anunciado regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e limitado as horas extras em no máximo duas por dia.
Em março do ano passado a Casa chegou a anunciar que implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, mas isto ainda não foi realizado. A Casa atribuiu o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
Por isso, a Casa teve aumento de despesa mesmo reduzindo o número de funcionários beneficiados. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação Social, o total de servidores autorizados a receber horas extras caiu de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009.
A principal medida anunciada em relação às horas extras, no entanto, ainda não foi implementada. Em março, após a revelação de que a Casa gastou R$ 6 milhões com o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) anunciou que seria adotado o modelo de ponto eletrônico para coibir irregularidades. Até agora, no entanto, o sistema não foi implementado.
Em março do ano passado a Casa chegou a anunciar que implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, mas isto ainda não foi realizado. A Casa atribuiu o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
Por isso, a Casa teve aumento de despesa mesmo reduzindo o número de funcionários beneficiados. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação Social, o total de servidores autorizados a receber horas extras caiu de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009.
A principal medida anunciada em relação às horas extras, no entanto, ainda não foi implementada. Em março, após a revelação de que a Casa gastou R$ 6 milhões com o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) anunciou que seria adotado o modelo de ponto eletrônico para coibir irregularidades. Até agora, no entanto, o sistema não foi implementado.
G1
Foto: depcarlossampaio.com.br
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