O Senado Federal aprovou ontem por uninimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A proposta, aprovada com 57 votos favoráveis, atribui à União a competência, através de lei, de definir o valor do piso.
Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.
Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. O senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão no momento da votação do segundo turno, interrompeu sua fala e se colocou de pé, em reverência aos agentes. Os demais senadores que estavam em plenário também reverenciaram os agentes.
Segundo João Bosco Valadares, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, hoje a categoria receber R$ 651,00 como incentivo e muitos prefeitos não pagam o valor. Agora o vencimento irá para R$930,00 e todos terão que cumprir a lei. "A PEC vem trazer muitas melhorias para a categoria, que foi criada em Patos em 1991 e dentre suas conquistas estão a efetivação, incorporação do tempo de serviço e outros direitos trabalhistas", comentou Valadares.
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