Justiça bloqueia 97 mil da Prefeitura de Condado

O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, através de duas ações, uma denúncia junto ao Ministério Público da Comarca de Malta e outra Ação de Cobrança com pedido de Liminar, contra a Prefeitura de Condado, conseguiu bloquear o valor de R$ 97.813,91, para pagamento de salários dos servidores referente ao mês de outubro de 2008.
O Presidente do Sindicato José Gonçalves (foto), protocolou junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Malta, uma denúncia de que apenas os servidores que recebem pelo FUNDEB tinham recebido os salários correspondentes ao mês de outubro, enquanto os servidores das demais secretarias continuavam com os seus salários atrasados.
O representante do Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública, e a Dra. Juíza de Direito Juliana Duarte Maroja, concedeu a liminar, reconhecendo que: “o atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores públicas daquela edilidade é praxe, e que estes estão sem receber seus salários desde o mês de outubro do corrente ano; que após análise dos extratos bancários, restou constatado que o Município preferiu proceder com o pagamento de combustível dos veículos à pagar os salários dos seus servidores; que há noticias do pagamento discriminatório em favor de alguns servidores; que o Município, apesar da incomprovada alegação de redução dos repasses e aumento de sua receita mensal, não deixou de efetuar uma série de contratações desnecessárias.

Recebendo e sem efetuar o repasse

Foi constatada ainda que” se não bastasse , constam nos autos os extratos bancários que indicam que o Município percebe mensalmente seus recursos de forma regular, e que há saldo bancário para realizar o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos. Alegou ainda que: “Desta forma, as necessidades básicas e vitais do ser humano não podem esperar a boa vontade do Prefeito Municipal em pagar a remuneração quando quiser e se quiser”.
Segundo o sindicalista José Gonçalves, os Municípios que atrasarem salários de servidores, depois do quinto dia útil, serão passivos de ações na justiça e para isso, os associados do sindicato que estiverem com salários atrasados, devem comunicar a entidade, além de juntar os seguintes documentos: cópias da portaria de nomeação, CPF, Identidade, Carteira do Sindicato e último contracheque.
Para os advogados do SINFEMP, Dr. Alexandre Oliveira e Dr. Sérgio Guedes, esses bloqueios de recursos das Prefeituras são importantes para assegurar o pagamento em dias dos servidores municipais dos 21 Municípios da base territorial do sindicato, mas alerta que os servidores devem repassar essa documentação e participar das assembléias que estão sendo realizadas. “Estamos à disposição de todos os servidores associados ao SINFEMP para entrarmos com as ações e qualquer dúvida nos procurar no Edifício Estevam, Sala 26, 2º Andar, Centro, na cidade de Patos”. Disse.
O numero do Processo que tramita na Comarca de Malta: 053.2008.000.624-9.

Presidente do SINTRACS-PR critica falta de conhecimento da oposição

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos e Região, Everaldo Lima, criticou ontem membros da chapa de oposição apoiada pelo movimento Juventude Rebelião e encabeçada por Josineide Barbosa.
O motivo é a falta de conhecimento dos projetos em execução, bem como as agressões com palavras de baixo vocabulário usadas como forma de baixar o nível das discussões em torno do processo eleitoral da entidade.
Segundo Everaldo, a chapa de oposição deixa de enfatizar “propostas” e ações em benefício da classe para proferir acusações infundadas contra sua pessoa. “O internauta não está interessado em saber de vida particular de ninguém. É uma grande falta de respeito com o público usar um veículo de informação para denigrir a imagem das pessoas”, desabafou.
Everaldo também disse está pronto a discutir no campo das idéias não só as eleições do Sindicato, como esclarecer a sociedade todo o trabalho desenvolvido por ele a frente da instituição.
Outra crítica feita por Everaldo, diz respeito as acusações de uso indevido do Banco de Alimentos do SENAC. “O Banco de Alimentos é um projeto do SESC/SENAC e será gerido pela classe empresarial, sem custos ou benefícios para o sindicato”, desabafou.
Ele citou a desinformação e a distorção da verdade dos fatos como motivo para dizer que os alimentos serão distribuídos pelo Sindicato. No entanto, confirmou que o projeto foi resultado de uma cobrança da entidade junto a FECOMÈRCIO e o SESC/SENAC há vários anos.
Quanto ao Ministério Público do Trabalho, ele lembrou tratar-se de uma das cortes mais sérias do país e disse não temer represálias nem cobranças indevidas que venham a ser impostas. “Confio na honestidade do judiciário e sei que a verdade será esclarecida”, finalizou.
Genival Júnior - Assessoria SINTRACS-PR

Homem encontrado morto após cinco dias desaparecido

Ontem, segunda dia primeiro, na cidade de Cacimba de Areia, foi encontrado por volta das 17h o corpo de José Gomes de Oliveira, que havia saído de casa na última quarta-feira, dia 24, com destino ignorado. Seus familiares haviam-no procurado até a data de ontem sendo o mesmo localizado em estado de decomposição. O Policiamento Militar daquela cidade compareceu no local, em seguida informou o fato ao delegado, que encaminhou o corpo para o IML da cidade de Campina Grande, para as providências legais. Apesar da presença de uma Unidade de Medicina Legal em Patos, muitos cadáveres são encaminhados para Campina Grande. O motivo é a falta constante de médicos legistas na UML, o que há meses revolta a população local.

garimpando com III BPM

Idoso mata esposa à pauladas

O ancião Cosme Pereira de Sousa (70) encontra-se preso na Central de Polícia de Patos, acusado de matar a esposa a também anciã Maria Gina da Conceição (70) com uma paulada na cabeça. O crime aconteceu neste domingo dia 30 de novembro na zona rural de Desterro, mais precisamente no sítio São Gonçalo, por volta 14 horas.

Em contato com nossa equipe de reportagem o acusado diz está arrependido e que desferiu a paulada na esposa, sem saber que a mesma ocasionaria a sua morte. “Só fiz isso por que ela vivia dizendo que ia jogar uma bacia com água quente em mim. Eu não sabia que ela ia morrer. Ainda ‘chamei ela’ pra ir pra o hospital, mas ela não quis”, disse Cosme Pereira ainda na cela da Central de Polícia.

Mesmo com a gravidade da agressão a vítima ainda falou com algumas pessoas, inclusive o próprio acusado que ao ouvir da mulher a recusa em ser socorrida por ele, retornou a sua residência e foi dormir. A vítima ainda foi socorrida pelo seu genro Hermano Ferreira para o Hospital Regional de Patos, porém, segundo informações, já havia falecido.

Após o diagnóstico da morte da sogra, o genro do acusado fez o registro na polícia que se deslocou imediatamente até o sítio São Gonçalo e deu voz de prisão ao ancião que não esboçou nenhuma reação ao ser detido.

Mário Frade (portalpatos)

Call Centers: consumidores só poderão esperar até um minuto para serem atendidos

Agora é pra valer. De acordo com informações do Procon Estadual da Paraíba, a partir desta segunda-feira, dia 1º de dezembro, o consumidor que acessar os serviços de atendimento telefônico, os call centers, terão ao seu favor novas regras que padronizam os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs).
O cliente poderá esperar no máximo um minuto para ter sua ligação transferida a um atendente para resolver o seu problema. No caso dos serviços bancários e cartões de crédito, no entanto, o tempo de espera ao telefone será menor, de 45 segundos.

Orientando consumidor

Antes que as reclamações dos consumidores venham à tona, o Procon deve lançar na próxima semana um programa de orientações aos consumidores, porque todas as empresas call center já passaram pelo prazo de adequação para os novos serviços.
Pela lei, elas devem ter capacitado seus funcionários a atenderem com eficiência os consumidores. Os prazos foram fixados em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, regulamentando um dos principais pontos do decreto que estabeleceu regras para o funcionamento desse tipo de serviço.O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de julho e as regras passam a valer a partir de 1º de dezembro (segunda-feira) para os setores regulados, como telefonia, aviação civil, energia, bancos, transportes terrestres, planos de saúde e TV a cabo.

Órgãos prontos para receber denúncias

As entidades de defesa do consumidor, como os Procons, e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, estarão prontos para fiscalizar e receber denúncias de descumprimento das regras. As punições às empresas que desrespeitarem as regras serão duras. Pela lei, as empresas que não seguirem o decreto estão sujeitas a multas de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, segundo o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).
No caso dos bancos, a portaria estabelece ainda que, nas segundas-feiras, nos dias que antecedem e sucedem feriados e no quinto dia útil de cada mês (dia em que normalmente as empresas depositam o salário dos funcionários), o prazo máximo poderá chegar a 90 segundos. A flexibilização foi justificada porque nesses dias há um aumento considerável de movimentação bancária.

24 horas funcionando

Conforme a assessoria do Procon, nas situações em que ocorram “problemas sistêmicos”, como por exemplo, a queda de energia elétrica em uma região, o limite de espera do consumidor num call center do serviço de energia deixará de existir. E, para cancelar algum serviço, o consumidor deve ter a opção de cancelar imediatamente o serviço e qualquer demanda deve ter resposta no prazo de cinco dias úteis.

Deve haver um canal único de atendimento para todos os serviços ou pacote de serviços oferecidos e o atendimento por telefone deve funcionar 24 horas, sete dias por semana. As entidades filantrópicas que usam o telemarketing para pedir doações não estão sujeitas à lei.
Fonte: Secom/PB

foto:tsservicos.wordpress.com

Vara do Trabalho de Patos realiza Projeto Arrematar nesta terça-feira

A Vara do Trabalho do município de Patos realiza o Projeto Arrematar nesta terça-feira, dia 2, colocando bens de 16 processos para venda em leilão com o objetivo de pagar dívidas trabalhistas. O edital que trará a listagem de todos os bens está à disposição do público na Vara do Trabalho de Patos, no referido endereço http://www.trt13.jus.br/arquivos/projeto_arrematar_patos_edital.pdf e a partir desta quinta-feira estará no site do TRT (www.trt13.jus.br). O arrematante deverá garantir o lance com o sinal de 20% do seu valor, no ato da arrematação. O restante do lance deverá ser pago em 24 horas.

Os bens poderão ser arrematados pelo maior lance ofertado individualmente ou por lote, o que será analisado e decidido pela juíza titular da unidade, Maria das Dores Alves.
Na hipótese de bens imóveis, poderá o lance ser parcelado, desde que as parcelas não sejam inferiores a 1/10 do valor da avaliação do bem. Entre os bens estão jóias em prata, terrenos, automóveis, compressores e equipamentos domésticos.
Destaque para um lote contendo sete terrenos no município de São Mamede, no loteamento Cidade Nova, avaliados por R$ 2 mil cada. Também consta no edital uma casa na cidade de Santa Luzia, na rua José Américo, com área construída de 144 metros quadrados, avaliada em R$ 35 mil. A Vara do Trabalho de Patos está localizada na rua Bossuet Wanderley, s/n, bairro Brasília.

Mais de 2.500 pessoas deixam de fazer provas do Cefet; 15 foram excluídas por celular

Na tarde desta segunda-feira, 1°, terminam as provas de seleção para Processo Seletivo Unificado (PSU) do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet-PB). As provas acontecem durante dois dias e no primeiro, 16 pessoas foram excluídas do processo, 15 delas por portar celular, o que é estritamente proibido, e uma estava com um aparelho de MP4, o que também não é permitido durante as provas.

No total, 2500 pessoas deixaram de fazer as avaliações, ou seja, 18% dos inscritos não compareceram. Em um primeiro momento o número de faltas pode parecer alto se comparado às universidades, mas a diretora da Compec (comissão responsável pela realização das provas), Mônica Maria Montenegro, garante que não, já que pelas características da escola, até 20% de faltosos é considerado normal. Isso porque o Cefet é uma escola com certas peculiaridades.

Com 100 anos de existência, desde 2006 ela oferece três modalidades de ensino: cursos de nível médio, técnico e superior. A escola possui também um sistema integrado de ensino que une o técnico ao nível médio em quatro anos, após os quais os alunos estão aptos a concorrer a qualquer vestibular.

Nas escolas tradicionais são apenas três anos. “Alguns se inscrevem, mas depois param para pensar melhor e apesar das vantagens do ensino integrado, acham que um ano é muito tempo e desistem, preferem o ensino médio tradicional. Além do mais existem um grande número de instituições que realizam processos seletivos na Paraíba”, explica Mônica.

Ela explica ainda que parece mais vantajoso para o aluno cursar o sistema integrado, pois caso não seja aprovado no vestibular, já possui um grau de qualificação profissional. “Acho vantajoso porque se termina o ensino médio muito jovem, muitas vezes sem saber direito que caminho seguir e ter a formação técnica já pode indicar um caminho”, defende.

wscom

Pescador morto à facadas em Patos

A Polícia Civil está investigando a morte do pescador Carlos Alberto de Oliveira, 28 anos, encontrado no início da manhã de hoje no sangradouro do Açude Jatobá. Inicialmente a PM foi acionada e ao chegar ao local indicado por um telefonema anônimo, encontrou o corpo do pescador, com perfurações de faca. Ninguém soube informar quem teria cometido tal crime, que entra para as estatísticas do ano mas violento na cidade de Patos.

Diminui níveis dos açudes da Paraíba

O verão se aproxima e ainda temos dias bem quentes pela frente antes de começar a temporada de chuvas no sertão. Os 122 açudes da Paraíba já começam a sentir os efeitos do calor, mas nenhum se encontra em situação crítica.

Atualmente os açudes da Paraíba estão armazenando 81,6% de sua capacidade. A bacia com menor volume atualmente é a Região do Alto Curso do Rio Piranhas, com capacidade para 322.513.781m³ de água, está com 62,5% da capacidade máxima de armazenamento. Já a Bacia do Conde tem 95,6% a maior do estado.

Sete reservatórios já estão em situação crítica (menos de 20%). Um na Bacia do Seridó (Caldeirão em Pedra Lavrada), dois na Região do Médio Curso do Rio Paraíba (Massaranduba na cidade de mesmo nome e Milha em Puxinanã), dois na Região do Alto Curso do Rio Paraíba (Curimatã em Caraúbas) e dois na bacia do Mamanguape (Emídio em Montadas e São Sebastião em São Sebastião de Lagoa de Roça).

wscom

foto:paraibanews

PM prender quadrilha acusada de traficar drogas em São Bento-PB

Depois de um mês de intesas investigações, policiais militares do pelotão de São Bento-PB, sob o comando do Tenente Douglas, conseguiram prender uma quadrilha de traficantes naquele município. Seis pessoas foram presas na última sexta-feira (28) no bairro São Bernardo, por volta das 21h. São eles:

Francisco das Chagas Ribeiro, redeiro, casado, 25 anso; Wellington Ribeiro, redeiro, casaado, 18; Célio de Oliveira Mota, casado, 29, sem ocupação; Ivanilsa Ramalho de Freitas, 41, casada, autônoma; Maria da Conceição Araújo Santos, 24, casada, do lar e Rita Pereira Sousa, autônoma, casada, 42 anos.

Com o grupo foram apreendidos: 17 papelotes de cocaína; 25 pedras de crack; 06 tabletes contendo maconha prensada; 15 papelotes de maconha; 04 armas cortantes; 01 revólver de plástico (brinquedo); R$ 714,00 em dinheiro; um veículo Ford FIESTA placa HZN 9805 BA. Todos os acusados foram conduzidos a Delegacia de Polícia em São Bento para providências legais.

garimpando com III BPM

MP multa presidente do Sindicato dos Comerciarios de Patos em mais de R$ 5 mil

Por Josivan Antero

O Ministério Público do Trabalho multou Everaldo Lima dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Patos e Região-SINTRACS-PR, em R$ 5.138,00. A multa foi aplicada devido ao mesmo ter descumprido o termo de ajustamento de conduta que havia sido assinado em audiência na sede do Ministério.

Devido ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC a eleição, que estava marcada para o último dia 26 ou 28 de Novembro teve que ser adiada podendo acontecer no próximo dia 11 de dezembro, data que foi sugerida pela representação da OAB e acatada pela Comissão Eleitoral.

A multa deve ser paga pela pessoa física responsável pelo descumprimento do acordo, no caso o presidente Everaldo Lima dos Santos. A candidata da Chapa de oposição SINTRACS PARA MUDAR Josineide Barbosa lamentou o ocorrido, para ela "isso só atrapalha um processo eleitoral em que já se perdeu muito tempo". As reuniões da Comissão Eleitoral vêm sendo realizadas em audiências, sendo dirigidas pela Procuradora do Ministério Público do Trabalho Drª. Milena Formiga Alencar e acompanhadas pela OAB.

Presidente da Fecomércio inaugura Banco de Alimentos em Patos

Por Genival Junior

O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba, Marconi Medeiros, inaugurou na última sexta-feira (28), em Patos, o Banco de Alimentos, que será mantido pela classe empresarial através do SESC/SENAC. A solenidade aconteceu no SESC-Ler, situado na zona oeste da cidade, após rápida visita à Empasa - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, situada à margem da BR-230, onde ficará a sede do programa. Participaram do evento o empresário Vicente Martins da Nóbrega, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Patos, sindicalista João de Deus dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do estado da Paraíba - FETRACOM, cerca de catorze conselheiros do SESC/SENAC, sindicalistas e diversas representações de classe e associações comunitárias. Só no dia de ontem foi anunciada a distribuição de dezenove toneladas de feijão e mel de abelha, que serão destinados as famílias carentes da cidade. Mais de 30 entidades, representantes de igrejas e associações comunitárias serão a porta de entrada dos alimentos para milhares de famílias carentes da cidade.

Os produtos foram destinados as comunidades em três caminhões baús e duas kombis do programa. De acordo com Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio, a parceria com mais de trinta instituições é responsável pela boa execução do projeto “Eu não acredito em ninguém que tente trabalhar sozinho, pois cada comunidade conhece de perto as suas carências, por isso, a parceria com as instituições” afirmou.

Já Vicente Martins, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Patos, disse que será feito um trabalho junto à classe para que as empresas de Patos possam participar do projeto. CONSELHO Antes da inauguração do Banco de Alimentos, representantes dos Conselhos estadual do SESC/SENAC realizaram a seção ordinária para avaliar as atividades desenvolvidas pelas instituições.

A reunião foi trazida para Patos em função dos serviços que vem sendo prestados à comunidade patoense nas áreas de saúde com a carreta do SESC e de educação profissional através do SENAC, que está ministrando cursos de informática para servidores do comércio. Um dos principais assuntos da pauta foi à ampliação dos serviços de modo gratuito, estendendo aos principais municípios do eixo econômico do estado, a exemplo do que já acontece em Patos. “O nosso desafio é levar serviço de graça, com a mesma qualidade do serviço pago, disse Marconi Medeiros, presidente da FECOMÉRCIO.

Câmara confirma decisão do TCE e reprova contas do prefeito de Catingueira

A sessão extraordinária ocorrida na manhã tarde de hoje (sábado 29) na cidade de Catingueira foi considerada histórica para os vereadores presentes, pelo cumprimento do papel fiscalizador de cada um deles, que se sentiram aliviados após longos meses de tentativa de julgar os atos do Poder Executivo Municipal. Por cinco votos a zero os vereadores acataram a decisão do TCE - Tribunal de Contas do Estado, que enumerou em seu parecer inúmeras irregularidades cometidas pelo prefeito reeleito Edivan Félix (PR) e reprovou suas contas referentes ao exercício de 2005, primeiro ano de seu mandato.

Os quatro vereadores da base da situação não compareceram à sessão, inclusive o presidente Emídio Chagas, que foi duramente criticado pelos colegas que reprovaram as contas de Edvan, alegando que Chagas atropelara por várias vezes o regimento interno da Casa Severino Tibúrcio de Sousa. Na ausência do presidente, o vice e também membro da Comissão de Finanças e Controle, Humberto Pires, assumiu os trabalhos. Antes da discussão e votação do relatório elaborado pelo presidente da referida comissão, Jailson Leite, houve intensa explanação sobre todo o processo que se arrasta desde o ano passado.

Relatório aponta inúmeras fraudes

O longo relatório foi lido pelo vereador Bartolomeu Costa dos Santos. No texto foram detalhadas diversas irregularidades apontadas pelo TCE cometidas pelo prefeito Edvan Félix, a exemplo da emissão de 154 cheques da administração municipal sem provimentos de fundos, os quais juntos ultrapassam o valor de de R$ 1 milhão; fraude da merenda escolar; processos licitátórios irregulares; falta de informações sobre as arrecadações; saldos fictícios da conta da Prefeitura na CEF; despesas com alimentos e combustíveis em excesso sem comprovação; contratação de empresa com endereço inexistente; movimentação irregular de recursos públicos de mais de R$ 80 mil, dentre diversas outras denúncias.

Justiça pode impedir posse de Edvan

A votação das contas de Edvan Félix aconteceu fora do prazo previsto em lei devido as manobras que vinham sendo feitas pelo prefeito com a participação do presidente do Legislativo, como acusam os vereadores de oposição. Por essa reprovação de contas Edvan poderá não ser diplomado e conseqüentemente não assumir seu segundo mandato em Catingueira. "A comissão seguiu todos os trâmites legais, cumpriu os prazos, deu amplo espaço para defesa para o prefeito, e os vereadores mantiveram a decisão do TCE, mantendo a reprovação das contas do senhor gestor, restando agora às autoridades competentes tomar as medidas cabíveis ao caso", comentou o presidente da sessão, Humberto Pires, ao Garimpando Palavras.

Segundo Humberto, a presidência da Câmara vinha protelando para que as contas só viessem a ser julgadas pela nova legislatura, quando Edvan teria ampla maioria. O presidente Emídio Chagas impedia que as contas entrassem na pauta para serem votadas, revoltando os demais colegas da Casa.

Tramita no STJ processo que pede a cassação de Edvan Félix, com base nas denúncias formuladas pelo TCE e Ministério Público. Com a decisão tomada neste sábado pela Câmara, o resultado poderá ter importante efeito quando o processo for ao STJ, já que o atual prefeito só conseguiu disputar a Prefeitura de Catingueira, apesar dos processos que enfrenta na Comarca de Piancó, das contas rejeitadas pelo TCE ano passado, porque o Tribunal Superior Eleitoral disse que apenas a Câmara tinha o poder de cassá-lo.

Mesmo que venha tomar posse, ainda assim poderá ter quer deixar o cargo, assumindo, conseqüentemente o segundo mais votado, no caso Petrônio Fausto (PTB). O processo ainda não transitou em julgado, ou seja, não há um resultado final e a reprovação das contas poderá ser anexado a esse processo, ainda em tempo hábil para análise dos ministros que compõem a Corte do STJ.

Petrônio Fausto, que acompanhou os trabalhos do Legislativo neste sábado, disse que os vereadores tiveram comportamento íntegro para com a população de Catingueira, dando um não à improbidade administrativa, zelando pelo erário público, comprovando e apresentando aos habitantes as irregularidades apontadas pelo TCE. "Essas irregularidades geram improbidade administrativa e inelegibilidade. Acredito que a Justiça tomará conta e mostrará os caminhos aos quais deveremos chegar", enfatizou Petrônio.

fotos:garimpandopalavras

Pesquisadores encontram maconha mais velha do mundo

'Tijolo' de erva estava em túmulo de sacerdote na China.Com cerca de 2.700 anos, maconha ainda manteve princípio ativo.

Um grupo de cientistas afirma ter encontrado em uma tumba na China o estoque de maconha mais antigo do mundo. O "tijolo" de 789 gramas de Cannabis sativa desidratada tem cerca de 2.700 anos e foi cultivado "para uso psicoativo", de acordo com pesquisa publicada no "Journal of Experimental Botany", da universidade britânica de Oxford.

Segundo os pesquisadores, a erva foi enterrada ao lado do corpo de um homem caucasiano, possivelmente um sacerdote da chamada cultura Gushi, que habitou a região noroeste da China.
Graças ao clima árido e solo alcalino, a maconha foi preservada. Após análise cuidadosa, os cientistas concluíram que mesmo após quase três milênios, a erva preservou seu princípio ativo.
"Até onde sabemos, essa é a amostra mais antiga que mostra a utilização de canabis como droga", afirma o neurologista Ethan Russo, um dos autores do estudo.

Os pesquisadores não conseguiram determinar se, à época, a droga era fumada ou ingerida, já que não foram encontrados cachimbos ou outras evidências no túmulo do xamã, que teria morrido com cerca de 45 anos. "Era comum enterrar as pessoas com objetos e mantimentos que poderiam ser utilizados na vida após a morte", explica Russo.

G1

Projetos de Patos selecionados pelo BNB Cultural

Os projetos: 3º Festival Cinema com Farinha - Festival Audiovisual do Sertão, autoria de Deleon Souto Freitas da Silva e Tocando a Vida (Fundação Ernani Sátyro), ambos de Patos, estão entre os 28 projetos paraibanos selecionados pelo Programa BNB Cultural, que possui verba de R$ 3 milhçoes a ser empregados nos projetos selecionados.

2.238 inscritos

Um total de 192 projetos, entre 2.238 inscritos, foi selecionado pelo Programa BNB de Cultura 2009 – uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com dotação orçamentária de R$ 3,0 milhões, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Artes Integradas ou Não-Específicas.

A lista de projetos selecionados está disponível no portal do BNB (www.bnb.gov.br). Mais da metade dos recursos serão destinados para projetos com ações culturais em municípios de até 100 mil habitantes, dentro da área de atuação do Banco (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). A lista de cidades paraibanas com projetos contemplados abrange: Cabaceiras, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa (14), Monteiro, Nazarezinho, Patos, Serra Branca, Sousa e Vieirópolis.

Desses 11 municípios, apenas três (João Pessoa, Campina Grande e Patos) têm mais de 100 mil habitantes. Para a seleção dos projetos culturais, deverão ser considerados os seguintes critérios: qualidade técnica e/ou artística; ineditismo da proposta; atendimento de interesse da comunidade; formação ou aperfeiçoamento profissional; condições de sustentabilidade; viabilidade físico-financeira; potencialidade de consolidação a imagem do BNB junto à sociedade; e ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do BNB, menos providos de atividades culturais.

garimpando com Assessoria

Eros Grau encaminha acórdão sobre a cassação de Cássio para publicação

O acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do mandato do Governador Cássio Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto, foi enviado para a publicação, no Diário da Justiça, já nesta sexta-feira, dia 28, pelo ministro relator do processo, Eros Grau (foto).O regimento determina que o acórdão seja publicado até a próxima quarta-feira, dia 3, com chances de antecipação do prazo.
A publicação do acórdão, que antes implicaria na posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2006 ao Governo do Estado, o atual senador José Maranhão (PMDB); agora, graças a uma decisão tomada nesta quinta-feira, dia 27, pelos ministros do TSE, já não significa a saída definitiva de Cássio do Palácio da Redenção. O atual governador e seu vice permanecem em seus cargos até que os embargos declaratórios sejam analisados pela corte do recurso que será impetrado pelos advogados de Cássio.
Com o acórdão publicado, a defesa terá três dias úteis para entrar com os pedidos de embargos declaratórios que devem girar em torno do fato do vice-governador não ter sido ouvido no processo e da existência de supostos erros no relatório de Eros Grau.

onorteonline

foto:folha

Senado vota projeto que beneficia autônomos

O projeto Microempreendedor Individual (MEI), que dá reconhecimento legal e assistência previdenciária a profissionais informais, deve ser votado na próxima quarta-feira, dia 03 de dezembro, no Plenário do Senado. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara 128/08, que ajusta, mais uma vez, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa podendo beneficiar mais de 11 milhões de empreendedores, como costureiras, sapateiros e manicures.

Quem aderir ao MEI ficará isento de quase todos os tributos. Pagará mensalmente apenas R$ 45,65 de INSS, R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5,00 de ISS. Os empreendedores participantes terão direito à aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença-saúde e licença-maternidade. A família do segurado recebe pensão por morte e, se for o caso, auxílio-reclusão.

foto:www.gremusp.com.br

Alunos especiais participam de torneio de xadrez

Por Ana Vitória

A Escola Especial Irmã Benigna, mantida pela Prefeitura de Patos (PMP), realizou na manhã desta sexta-feira (28), o II Torneio de Xadrez Especial, que contou com a participação de 26 alunos da escola. O projeto é trabalhado pelas professoras Marleide Rodrigues e Socorro Pereira, sendo uma atividade praticada semanalmente na escola com alunos especiais. O Torneio foi encerrado ás 11h, com entrega de troféus e medalhas, tendo em 1º Lugar na categoria mirim o aluno Yuri, feminino Tália e adulto Adalberto, o torneio e entrega dos prêmios aconteceram na referida escola, com muita festa dos participantes.

Banco de Alimentos Sesc inaugura sede em Patos

Por Wendell Rodrigues (Ascom)

O Banco de Alimentos Sesc Senac chegou ao município de Patos, sertão paraibano. Desde fevereiro, o programa é desenvolvido na cidade, mas só nesta sexta, dia 28, às 17h30, é que será inaugurada a sede dentro do Agrocentro Elvina Caetano.
Durante os nove meses de atuação, o programa já atende 33 instituições sistemáticas e duas eventuais, com uma arrecadação mensal em torno de cinco mil toneladas de alimentos. Já existem 61 doadores na morada do sol.
Para a Coordenadora do Programa na Paraíba, Luciana Rodriguez, a nova sede amplia a atuação do Banco e beneficia muitos outros paraibanos. "Esperamos cada vez mais atender um maior número de instituições em todo o Estado", disse.
Além do Banco de Alimentos, Patos receberá (pelos próximos dias) a unidade móvel de odontologia do Sesc(OdontoSesc), que vai oferecer atendimento gratuito. Já o Senac Móvel também está presente realizando cursos de Informática para os patoenses.

Ações em 2008
Recolher, selecionar e doar alimentos. Esta meta foi alcançada com sucesso em 2008 pelo Banco de Alimentos Sesc-Senac Paraíba. Até novembro, o programa distribuiu mais de 900 toneladas de alimentos para as 197 instituições cadastradas (eventuais e sistemáticas) em 13 cidades.
Ao longo do ano, foram 105 ações educativas: oficinas de geração de renda, aproveitamento integral dos alimentos, higienização e armazenamento. O programa também levou Educação em Saúde para a Empasa, com orientações sobre doenças e exames de glicemia e hipertensão. As parcerias também foram sucesso. Junto com a UFPB, o Banco de Alimentos promoveu o lançamento do Guia Turístico "Amigo do LGBT" e o Trem da Fartura e do Forró. Já com a 2ª Igreja Betel, foi realizado o Show de Lázaro Ramos. Por tudo isso, o Banco de Alimentos deixou de ser uma iniciativa do Sesc e Senac. Passou a ser um projeto da Paraíba.

Ministro fala dos avanços da Previdência no Brasil na passagem por Patos

Em visita ao Sertão da Paraíba nesta sexta-feira, 28, para inaugurar as novas agências de atendimento do INSS de Pombal e Teixeira, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, fez um balanço dos avanços ocorridos no atendimento à população, principalmente de 2003 para os dias atuais, no governo Lula. Ele, que foi recepcionado pelo prefeito de Patos Nabor Wanderley no Aeroporto Firmino Ayres, destacou a Paraíba como sendo um dos estados que apresentam um rápido atendimento, da entrega dos documentos à concessão do benefício, que é de oito dias. Junto com o ministro, que veio em aviação da FAB, estava também o deputado federal Luiz Couto (PT).
Pimentel lembrou que em 2003 o prazo médio para concessão de benefício ao trabalhador, trabalhadora brasileira, incluindo os do Nordeste, girava em torno de 120 dias. “Tínhamos um sistema de filas em que as pessoas chegavam à noite nas agências na tentativa de serem atendidas no dia seguinte, mas hoje graças a Deus isso não existe mais”. Enfatizou, explicando que a contratação de novos funcionários, médicos peritos e implantação de um sistema informatizado foram importantes para facilitar a vida da população.
A Previdência, segundo o ministro, está melhorando a rede de agência, implantando um sistema automático que reconhece os direitos previdenciários. Tudo começa com um cadastro, que está sendo realizado. Quando o cidadão for ao guichê da Previdência em busca de seu benefício, será emitido um extrato e com 30 minutos o pagamento será liberado.
Pimentel lembrou da luta em 2004 para que o salário mínimo chegasse a US$ 100,00, hoje o mínimo está indo para cerca de R$ 465,00, aproximadamente US$ 200,00. Comentou que houve significativa melhoria da renda do brasileiro. “Para se ter uma idéia, de cada real recebido pela Prefeitura do FPM nós enviados dois reais para as famílias dessas cidades”, informou.
Ele também citou a importância do acordo do governo Lula com as centrais sindicais, entidades representativas dos aposentados e pensionistas em 2006, decidindo que a cada ano, a partir de 2007, seria antecipado em um mês a concessão do reajuste do piso. O aumento do benefício acontecia sempre no mês de maio, ano passado foi para abril, este ano em março, 2009 acontecerá em fevereiro e em 2010 em janeiro.

Isto porque o orçamento da União era aprovado em dezembro e o reajuste concedido somente em maio. Nesse período os preços subiam e os ganhos do trabalhador acabavam sendo absorvidos pelos grandes empreendedores, que repassavam os aumentos para os produtos. Com relação ao salário mínimo, este, do ano passado para cá, passou a ser corrigido pelo índice de inflação referente ao ano anterior, acrescido pelo crescimento da riqueza nacional.

fotos:Weberson Leitão

Violência ao extremo

Andar pelas ruas de Patos requer das pessoas muita atenção com quem se aproxima. Os atos de violência tornaram-se banais. É o caso do que ocorreu hoje às 8h, com o senhor Sebastião Alves, 70 anos, residente em Passagem. Ele caminhava na travessa que liga o Mercado Central de Patos, Darcílio Wanderlei com a Rua Joaquim Leitão, quando uma mulher e um menor se aproximaram dele e mandaram que o mesmo entregasse o dinheiro, mesmo dizendo que não tinha nada, foi agredido a socos e empurrões, vindo a cair e bater com a cabeça na quina da calçada, tendo profundo corte na testa. Por muito pouco não acontece o pior. "Eu disse a eles que não tinha nada. Eles ficaram zangados e me empurraram".

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Projeto social dos correios realiza sonho de crianças carentes

Genário Júnior

A magia do Natal resiste ao tempo e encanta a todos que celebram amaior festa religiosa do mundo. Para uns, a data serve como reflexãojá para outros, é época de realizar sonhos e fazer pedidos, mas devidoas condições financeiras de boa parte das famílias brasileiras nãopermite a concretização desse sonho.

Para os que acreditam em Papai Noel ainda existe uma esperança com oprojeto dos Correios "Adote uma carta". Essa é uma ação corporativa que tem como foco principal o envio de carta-resposta às crianças que escreve para o "Papai Noel".

As cartas que partem das comunidades carentes são separadas e colocadas à disposição dos comerciantes e da sociedade para quem quiser adotá-las, cartas de adultos, pedidos como medicamentos, celular, MP3, aparelho de DVD e notebooks não são atendidos.

Até o dia 20 de dezembro as cartas ficam disponíveis aos solidários. Qualquer pessoa ou empresa pode adotar um pedido, basta ir até aos Correios mais próximos, levar o presente que as agências se responsabilizam pela entrega, inclusive com o Papai Noel, resgatando assim o espírito natalino nas crianças carentes.

PM em festa

A Polícia Militar do III PMB está reunida neste momento no auditório do Fórum Miguel Sátyro, onde acontece solenidade de entrega de comendas aos militares que se destacaram nos últimos tempos. A alta cúpula da PM local compôs a mesa, presidida pelo Ten. Cel. Everaldo Dutra. A ausênica sentida foi a do comandante geral da PM, Cel. Kelson, que tinha agendado sua participação no encontro, mas não pode vir à Morada do Sol devido imprevistos. Dutra leu uma mensagem do comandante geral, que enalteceu a atuação dos homenageados.

Foram entregues comendas de Mérito Operacional, Mérito Disciplinar, de 20 anos de serviços prestados, de 10 anos, Cruz de Sangue e de Sereviços Distintos. A Polícia Militar recebeu quatro motos, sendo duas para o Pelotão de Pombal e duas para Patos, além de fardamento para os militares.

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Mineral diz que asfalto de rodovias está perto de sair

Em entrevista ao Garimpando Palavras, o deputado estadual paraibano licenciado, Antônio Mineral (PSDB), disse que os recursos, mais de 100 milhões de dólares, estão praticamente garantidos para execução do asfalto de algumas rodovias estaduais, como a que liga Patos a Ussunção, Patos a São José de Espinharas, de Emas à BR 361 e São José de Caiana a Itaporanga.

Ele informou que o governo do Estado aguarda apenas o parecer final para assinar o empréstimo. "Já existe o sinal verde da própria Caixa Econômica, Assembléia Legislativa e do Ministério dos Transportes. Acredito que no próximo ano as obras sejam iniciadas", enfatizou Mineral.

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Violência em Patos: Quarto homicídio da semana

A violência, que tornou-se algo corriqueiro na cidade de Patos, fez mais uma vítima fatal no início da madrugada de hoje. A vítima foi Clodonilson Lucena do Santos, 28 anos, que, depois de beber no Bara de Rosa, na Rua Antônio Félix, Bairro da Vitória, se dirigiu para casa. Quando passava por um beco, próximo de sua residência, foi atingido por três tiros de revólver deflagados por um homem que estava de bicicleta. O mesmo teve morte no local. Ninguém foi preso até o momento. A Polícia Civil está investigando mais um caso de homicídio em Patos, o de número 4 esta semana. Já são, segundo estatísticas da Polícia, 58 homicídios este ano no município.

Morte no trânsito

Ontem, (dia 27/11) por volta das 22h30, no bairro do jatobá em Patos, o senhor Geiso Batista Rodrigues, 50 anos, foi atropelado e faleceu no local. A PM, que foi ao local, não conseguiu informações sobre o veículo que o atropelou. O condutor não prestou socorro e fugiu após o atropelamento.

Assentados concluem graduação em Ciências Agrárias na Paraíba

Quarenta e dois assentados e assentadas da reforma agrária da Paraíba e de outros 12 estados comemoram, nesta sexta-feira (28), a realização do sonho de concluir um curso de nível superior. Eles participam da solenidade de Colação de Grau referente ao Curso de Graduação em Ciências Agrárias, com Licenciatura Plena, promovido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceira com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Via Campesina. O evento terá início às 19 horas, no Auditório Central do Campus III da UFPB, em Bananeiras.
Além dos alunos que moram em assentados da Paraíba, esta primeira turma do curso, que teve duração de quatro anos, é composta por assentados dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. De acordo a asseguradora do Pronera na Paraíba, Ângela Maria Duarte, o Incra investiu recursos na ordem de R$ 778 mil para a formação desta primeira turma.

Pioneirismo paraibano
A Paraíba é o estado nordestino que oferece mais cursos de nível superior aos assentados. Além desta primeira graduação em Ciências Agrárias, promove o curso, pioneiro no Brasil, de Licenciatura em História para Educadores da Reforma Agrária. A primeira turma de 58 alunos do curso de História concluiu a graduação em junho de 2008. A segunda turma deste curso e a primeira de Pedagogia, com 60 vagas para alunos do Nordeste, também tiveram aulas iniciadas em 2008.
A Colação de Grau contará com a presença de representantes da Reitoria da UFPB, de coordenadores do curso, da superintendente regional substituta do Incra na Paraíba, Inez Marinho, e de servidores da equipe do Pronera.
Metodologia diferenciada
O ingresso nos cursos do Pronera é realizado por meio de processo seletivo diferenciado, semelhante ao vestibular, mas destinado apenas a assentados da reforma agrária e acampados.
A pedagogia utilizada nos cursos também é diferenciada e é conhecida como Pedagogia da Alternância, onde a carga horária dos cursos é dividida em tempo escola (presencial = 70%) e tempo comunidade (nos assentamentos = 30%), proporcionando oportunidade aos assentados de estudar e produzir, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das áreas de assentamento da reforma agrária.
O Pronera
Na Paraíba, de 1999 a 2008, o Pronera investiu mais de R$11,7 milhões na implantação de 21 cursos que beneficiaram 6.871 alunos. Foram oferecidos três cursos de Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA); dois de Escolarização, referentes à primeira etapa do Ensino Fundamental; oito cursos Técnico-Profissionalizantes em Agropecuária, com habilitações em Agricultura, Zootecnia e Agroindústria; um Curso Técnico de Enfermagem; dois cursos de Nível Médio com formação em Magistério; dois cursos de Licenciatura em História; um Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias; um Curso de Licenciatura em Pedagogia e um Curso de Especialização em Residência Agrária.

ascom

fotos:lte-editora.com.br/www.agro.unitau.br

Mininistro da Previdência deve aterrizar em Patos às 9h

O Ministro da Previdência Social, José Pimentel, deverá aterrizar no Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, em Patos, por volta das 9h da manhã, desta sexta-feira 28, segundo sua assessoria. De Patos seguira para a cidade de Pombal, onde inaugura às 10h30 a nova agência do INSS. Outro município a ser visitado por Pimentel nesta sua rápida estada na Paraíba será Teixeira. Naquela localidade também inaugura, às 15h30, as modernas instalações da nova agência.

O novo prédio da APS de Pombal, na Rua Tabelião José Vieira s/n, Centro, possui oito pontos de atendimento e três salas de perícia médica. A agência, que conta com 14 servidores administrativos e três médicos peritos, tem capacidade para atender a cerca de 1.400 pessoas por mês.
Além dos moradores de Pombal, a APS também atende aos segurados dos municípios de Cajazeirinhas, São Domingos, Lagoa, Coremas, São Bento, Paulista e São Bentinho. São oferecidos todos os serviços previdenciários e o atendimento ao público estará disponível a partir de 1º de dezembro (segunda-feira), das 7h às 17h.
Em Teixeira, a nova sede da APS irá funcionar - no mesmo horário, a partir da próxima segunda-feira (1º) - na Rua Teodoro Nunes da Costa, s/n, bairro Bancários. A agência tem capacidade para atender a uma média 1.100 pessoas, de Teixeira e da região, a exemplo de Imaculada, Maturéia, Desterro, Cacimbinha, Livramento e Taperoá.
Nesta, a unidade possui sete guichês de atendimento, duas salas de perícia e uma outra para reabilitação. Na APS trabalham seis servidores administrativos e um médico perito e são oferecidos todos os serviços previdenciários.
garimpando com Ascom
foto:www.portalcostanorte.com

Paraíba supera média regional da rede pública no Enem

A Paraíba superou a média do Nordeste na prova objetiva do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2008. O Estado ficou com média de 33,24, enquanto que a Região alcançou a média 33,07. Com esse resultado a Paraíba ficou em quarto lugar no Nordeste.

Já em Redação, a Paraíba está em terceiro lugar em melhor desempenho, com a média de 55,41. Tanto na prova objetiva como em Redação, o Estado melhorou a colocação em 2008, com relação a 2007, quando estava em sexto e quinto lugares, respectivamente, subindo assim duas posições.

Desde quarta-feira (26), os alunos podem acessar o portal do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, por meio do endereço: www.inep.gov.br, onde podem ver o boletim com o resultado individual dos exames.

As médias são referentes às redes públicas: federal, estadual e municipal. O Enem é um exame bastante prestigiado por servir de requisito para que os alunos das escolas públicas possam ter direito ao Programa Universidade para Todos – Prouni, do governo federal em instituições privadas. Na Paraíba 46.580 alunos se inscreveram para o Enem e desses 36.286 participaram.

Ascom

Ministros aceitam pedido de liminar de Cássio Cunha Lima para permanecer no cargo até julgamento final pelo TSE

Por cinco votos a dois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado na última semana pelo Tribunal, permaneça no cargo até o julgamento de novo recurso perante a Corte. Os ministros entenderam que a aceitação do pedido feito em medida cautelar vai proteger o direito de Cunha Lima de permanecer no cargo enquanto recorre contra a cassação.

O relator do processo, ministro Eros Grau, ficou vencido porque entendeu que a medida cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador não foi publicado até o momento. Quanto ao mérito, o ministro Carlos Ayres Britto também avaliou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la.

Partidários de Cássio saíram às ruas de Patos e de vários municípios para comemorar a decisão, que dá novo fôlego e um pouco de esperança para que o tucano continue a comandar o Executivo Estadual.

garimpando com Ascom do TSE

Câmara lança animação contra abuso sexual infantil

Desenho animado do Portal Plenarinho será exibido até amanhã, sexta (28), no Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O portal infantil da Câmara dos Deputados (http://www.plenarinho.gov.br/) lançou ontem, quarta-feira (26), o desenho animado "Abuso sexual: não caia nessa". A animação será veiculada até amãnhã, sexta-feira (28), no 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em estande no 2º piso do Riocentro, no Rio de Janeiro.
O objetivo do desenho é incentivar as crianças a denunciar qualquer comportamento suspeito e conversar sempre com a mãe, o pai, um professor ou outro adulto. A animação conta a história de uma menina que por pouco não sofre o abuso de um vizinho e conhecido da família. Como nos casos reais, o abusador está mais perto da criança do que se imagina. A menina só consegue escapar depois de contar para sua mãe o que está acontecendo.
O número de crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual no Brasil tem crescido nos últimos anos. E o pior, as vítimas são cada vez mais novas. Segundo estudo do Unicef, 49% das crianças que sofrem esse tipo de violência têm entre 2 e 5 anos. De cada dez casos registrados, em oito o abusador é conhecido da criança - na maioria das vezes, alguém de quem ela gosta ou em quem confia. Em geral, a violência acontece dentro de casa.
A animação "Abuso sexual: não caia nessa" também tem uma versão na língua inglesa, que já foi apresentada pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) na Conferência Reforma Legislativa pelos Direitos Humanos, realizada pelo Unicef na semana passada, em Nova York.

Ascom

foto:diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com

TRE aprova contas de Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de ontem, quarta-feira (26), as contas do senador José Maranhão (PMDB) referentes às eleições de 2006, quando o peemedebista foi candidato ao Governo do Estado.
A sessão que aprovou as contas de campanha de Maranhão foi em caráter extraordinário e o processo do senador foi o único incluso na pauta de julgamento.
O senador deve assumir o Governo do Estado depois da cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e a base aliada do tucano questionava o fato das contas do senador ainda não terem sido analisadas.
Mesmo assim, em declarações passadas, o presidente do TRE, Nilo Ramalho, já tinha dito que o fato das contas não terem sido analisadas pela Corte não era impedimento para a posse de Maranhão.
De toda forma, o problema agora sai de pauta, já que as contas estão oficialmente aprovadas, mesmo que com ressalvas.

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Cássio vai recorrer ao TRE contra 1º processo para tentar suspender decisões das instâncias superiores

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), vai recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado contra o primeiro processo que cassou o seu mandato com o argumento de que houve falhas jurídicas no caso. A estratégia de Cunha Lima é derrubar o processo na origem e, numa espécie de "efeito cascata", anular as demais ações que resultaram na cassação do seu mandato pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O governador argumenta que o processo do TRE tem falhas jurídicas uma vez que não incluiu o nome do vice-governador, José Lacerda Neto, na ação. Dessa forma, Lacerda não teria apresentado provas em seu favor na condição de parte integrante da ação. Segundo o governador, a legislação prevê a nulidade do processo quando uma das partes não é autorizada a apresentar provas em seu favor.

Cunha Lima leu trechos de processo analisado pelo TSE, relacionado à Santa Catarina, no qual o tribunal teria anulado o processo porque o vice-governador não teve o seu nome incluído no caso. "O TSE definiu recentemente, fazendo como paradigma o julgamento do caso de Santa Catarina, que o vice-governador é 'litisconsórcio passivo necessário', e esta condição jurídica assegura o direito de produção de provas e participação desde o início do processo.

Tem que ser citado de ofício, sob pena de nulidade do processo. No caso da Paraíba, o vice-governador não foi citado no processo", explicou Cunha Lima. O governador disse que Lacerda solicitou ao TRE para incluir o seu nome no processo, mas teve o pedido negado pelo tribunal. "No caso da Paraíba, o vice-governador não foi citado no processo. Ele peticionou pedido para entrar no processo de produzir prova. Esse pedido foi negado pelo juiz relator do TRE", afirmou.

Inocência Cunha Lima reiterou nesta quarta-feira ser inocente nas denúncias de que teria distribuído --por meio da FAC (Fundação de Ação Comunitária), órgão do governo estadual --cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral, sem lei que regulasse o programa de assistência social.

O governador teve o mandato cassado na semana passada pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. "Os desvios devem ser apurados, mas os governantes não podem ser punidos por um ou outro equívoco não cometido por ele. Acho que é um exagero atribuir isso a mim se, em 35 mil pessoas, alguém usou indevidamente recursos do Estado", afirmou.

O governador também rebateu matéria publicada pela Folha de que a Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou, a toque de caixa, projetos orçamentários que podem comprometer o governo do substituto de Cunha Lima, o senador José Maranhão (PMDB-PB). "Os planos de carreira já estavam negociados e previstos na proposta orçamentária do Estado. Eu nada mais fiz que manter o Estado funcionando", afirmou.
Folha Online

foto:bobnews

Chumbo grosso contra dono do Sistema Correio

O líder do PSDB no Senado Federal, Arthur Virgílio, avisou ontem, quarta-feira 26, que vai interpelar e exigir explicações do empresário Roberto Cavalcanti, sucessor de José Maranhão, sobre os processos penais que responde na Justiça Federal. Virgílio foi duro no discurso proferido hoje no plenário do Senado: “Vem aí uma pessoa crivada de processos de toda ordem. Ele faz um verdadeiro passeio pelo código penal”.

Virgílio antecipou que pedirá ao futuro senador que suba a tribuna para dar as explicações. - Vou enquadrá-lo. Vou pedir que vá a tribuna e explique se merece sentar do nosso lado e ter o nosso respeito, disse. Virgílio justificou a iniciativa: - É meu dever zelar pela ética desta Casa. Virgílio disse ainda que o Senado deveria observar a vida pregressa de seus integrantes. - Não podemos apenas olhar o que se faz depois de assumir o mandato e também o que fez antes, defendeu o líder tucano.

wscom

Dia Nacional de Combate ao Câncer

Dr. Inácio Andrade Torres*
(Especialmente para o Garimpando)

Hoje, 27 de novembro, é o dia nacional de combate ao câncer, essa doença inesperada, silenciosa, mas que tem cura quando tratada logo no início. Se observarmos as estimativas do Ministério da Saúde, não é uma data que deva ser comemorada por enquanto, e sim para ficarmos em alerta pois, segundo as mesmas, até dezembro desse ano, serão registrados no País cerca de 305 mil novos casos de câncer.

Câncer de mama em 1º lugar

Ao todo, 117 mil pessoas vão morrer vítimas da doença, que é a segunda maior causa de mortes no Brasil, só perdendo para os problemas cardiovasculares. O câncer de mama ocupa o primeiro lugar no ranking, com 31.590 casos. Em seguida vem o câncer de estômago, com 22.330, e o de pulmão fica em terceiro lugar, com 20.835 ocorrências. O câncer de próstata também é um dos mais preocupantes e está em quarto lugar, com 20.820 casos. O de colo de útero tem 16.270 ocorrências.
Ressalte-se que, embora o câncer de mama apresente o maior número de casos, o câncer de pulmão é o que mais mata, pois somente neste ano acarretará 15.145 mortes. Em seguida, vêm as vítimas de tumores de estômago (10.765 mortos), mama (8.670 mortos), próstata (7.320 mortos) e intestino (7.230mortos).
Repitamos com ênfase, o câncer tem cura!. No Brasil, a grande dificuldade para enfrentar a doença é conscientizar a população e os próprios trabalhadores da saúde e da educação sobre a importância da prevenção. Todos os cânceres humanos - mesmo os que registram maior número de casos e de mortes - podem ser prevenidos, logo permitem um enfrentamento que possa reduzi-los consideravelmente. Para isso, contribuem algumas medidas simples e baratas, como por exemplo, a informação correta, considerada hoje como uma das melhores armas no combate ao câncer.

Importante prevenir

Hoje, sabe-se que a maioria dos cânceres associados à alimentação pode ser prevenida. Isso também vale para todos os cânceres causados pelo fumo ou bebidas alcoólicas. Exames específicos regularmente realizados nas Unidades de Saúde da Família/USF, por profissionais de saúde capacitados, são relevantes para a prevenção e detecção precoce. Num simples exames desses, o exame clínico, pode-se suspeitar ou detectar um câncer de mama, de colo de útero, reto, próstata, boca, língua, lábio, testículo ou pele em sua fase inicial, sendo portanto possível seu tratamento e cura total.
Por outro lado, o auto-exame, ou seja, o exame que a pessoa faz em si mesma, tocando o seu corpo e/ou usando um espelho, que pode ser o da boca, da mama, da pele, do pênis, dos testículos e outros, é uma estratégia simples e importante que vai contribuir para uma co-responsabilidade do usuário com sua própria saúde, pois se este usuário ao realizar o auto-exame detectar ou encontrar qualquer suspeita, deve procurar os serviços de saúde, colaborando assim, com os profissionais para as providências necessárias e imediatas, o que vai fazer toda a diferença na possibilidade de cura, por conta de um diagnóstico precoce.
Quanto à prevenção de cânceres humanos, deve ainda ser salientado que o câncer de colo de útero tem como aliado forte para a sua prevenção e combate, a prática do sexo seguro, isto é, o uso do preservativo masculino ou feminino, pois hoje a literatura tem sugerido que este tipo de câncer é considerado uma doença sexualmente transmissível, nos casos de portadores do Papiloma Vírus Humano/HPV.
Embora as estatísticas mostrem a que a ocorrência de câncer aumente com a idade mais avançada, não se pode dizer que jovens não venham a ter a doença. Existem os cânceres que ocorrem mais na infância, porém, hoje, algumas modalidades (cite-se como exemplo o câncer de mama) que antes apareciam após os 50 anos, têm sido registrados em pessoas muito mais jovens.

Fator alimentação

Para tumores de mama e de estômago, uma alimentação correta seria o melhor fator de proteção. O repolho, por exemplo, possui INDOL, um grupo de substâncias ricas em vitaminas C e E e o Betacaroteno, presente em legumes e hortaliças de cores laranja, amarela e vermelha, contém vitamina A, que previne o câncer de mama. Noutras palavras, podemos dizer que a alimentação correta colabora com a prevenção do câncer.
Mulheres que se exercitam pelo menos três vezes por semana e cuidam da alimentação têm 30% menos de chance de desenvolver a doença. Por outro lado, segundo, as terapias de reposição hormonal aumentam as chances de surgimento do câncer de mama, razão pela qual devem ser realizadas sob rigoroso acompanhamento médico ou até mesmo evitadas.
Fumo responde por 90% dos casos
No caso do câncer pulmonar, o fumo é o principal fator de risco, sendo responsável por 90% dos casos. Assim, não fumar é a melhor forma de não se ter o câncer de pulmão. Um lembrete importante: os fumantes devem, através da tomografia em espiral, fazer controle periódico do pulmão. Esse exame permite detectar a doença ainda no início.
Muitos casos de câncer de estômago poderiam ser evitados se as pessoas levassem mais em conta sinais de alerta que sentem, como asia, má digestão e indisposição. Na presença desses sinais, procurar logo a Unidade de Saúde da Família/USF para um consulta. Às vezes trata-se de uma úlcera maligna que acaba cicatrizando com auto-medicação, mas que depois volta de forma avançada e agressiva.

Preconceito
Para o diagnostico precoce do câncer de próstata existe, ainda em bastante uso o exame do toque retal e exame de sangue específico. A partir dos 45 anos de idade, o homem deve fazer esse exame regularmente. Nesse exame são avaliados a próstata, o reto e o intestino. Cerca de 22% dos cânceres de intestino podem ser alcançados e detectados mais cedo, com o toque retal. O grande preconceito, contra este tipo de exame, tem afastado os homens dos serviços de saúde e quando fazem o diagnóstico tardio, muitas vezes já estão fora da possibilidade de cura e sobrevida mais longa, por conta do tempo perdido.
O câncer de colo do útero é o segundo mais comum na população feminina, só sendo superado pelo de mama. Provocado principalmente pela presença do Papiloma Vírus Humano/HPV, que é sexualmente transmissível, a prevenção desse tipo de câncer está intimamente ligada à prática do sexo seguro. Entre o aparecimento das primeiras lesões e o desenvolvimento do câncer propriamente dito, muitas vezes decorrem até mais de 10 anos. Por isso, o exame ginecológico e o papanicolau são tão importantes para a prevenção desse câncer.
Por fim, lembramos que apesar de silenciosa, inesperada, traiçoeira e perigosa, carente de ser mais conhecida, discutida e divulgada junto ao povo, o câncer é uma doença que tem cura total, se tratada no início. Como em toda batalha, para vencermos o inimigo, precisamos conhecê-lo bem. Saber de sua capacidade de invasão, sua estratégia de ataque. Saber seus pontos fortes e como fazer para evitá-los. Com o câncer não é diferente. Ajamos em tempo e, com fé em Deus e nos bons profissionais, sairemos vitoriosos.

* Dr. Inácio Andrade Torres – é estomatologista, cirurgião buco-facial, sanitarista e professor da UFCG

Imagens:internet

Presidente do PT diz que vai participar da posse de Maranhão

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Berzoini (foto), confirmou ontem, em conversa com o senador José Maranhão (PMDB), que virá à Paraíba prestigiar a posse deste no comando do governo do Estado. Maranhão aguarda apenas a publicação oficial do Acórdão, que deve sair só na próxima semana, para tomar posse no cargo de governador.

Cássio descarta pagamento no dia 1º e garante recursos após acórdão

O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) descartou por completo, na tarde desta quarta-feira (26), a possibilidade de antecipar o pagamento do funcionalismo referente ao mês de dezembro na próxima segunda-feira (1), como vem sendo comentando em todo o Estado. Ele declarou que há dinheiro em caixa para que o Estado faça o pagamento dentro do mês trabalhado, mas afastou a tese de que pagar tudo logo no primeiro dia do mês.

Hoje à tarde, em Brasília, o governador Cássio concedeu entrevista coletiva na liderança do PSDB no Congresso Nacional. Cássio admitiu que ainda cabem recursos jurídicos no Supremo Tribunal Federal mesmo após publicação do acórdão do TSE, que manteve a cassação de seu mandato. O governador falou para imprensa nacional que a Paraíba não teve o tratamento isonômico ao que foi dado, por exemplo, para Santa Catarina, onde o processo de cassaçào do governador voltou para que o vice-governador Leonel Pavan fosse citado na origem.

Cássio apontou ainda falhasno julgamento do TSE e disse que houve confusão em relaçào ao programa social da FAC e as ações da Casa Civil. Ele comparou ainda os cheques da FAC ao Bolsa-Família do governo Lula. "O presidente Lula não tinha como ter ingerência no destino final do Bolsa-Família assim como eu não tive com os cheques da FAC. Não há diferença", declarou.

Clickpb

Escravidão: Paraibanos são resgatados pelo MPT no Rio de Janeiro

Cerca de 70 pessoas, todos da Paraíba e Pernambuco, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em situação análoga à de escravo no Rio de Janeiro. Eles estavam trabalhando na Fazenda Parque Recreio, no Recreio dos Bandeirantes. A inspeção envolveu ainda a Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal.

Se ficar comprovado que o recrutamento dos trabalhadores se deu em razão de aliciamento na Paraíba, o MPT local irá investigar o assunto através de um procedimento investigatório, segundo informou o procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Pela investigação do MPT do Rio, os trabalhadores receberam proposta para trabalharem na fazenda por um salário médio de R$ 800. O intermediário ou "gato" da suposta contratação é chamado por eles de "Nego de Totô".

Diversas irregularidades trabalhistas foram encontradas no local, entre elas servidão por dívida, salários não pagos, alojamentos impróprios e carteiras de trabalho retidas. A propriedade, do empresário Pasquale Mauro, dono do Hospital Rio Mar, tem sido preparada para se tornar uma área rural urbana temática e turística.

Os trabalhadores encontrados foram arregimentados para exercerem funções de serventes, pedreiros e serviços gerais a fim de construir os locais que serão destinados ao público visitante. Os trabalhadores embarcaram para o Rio no dia 25 de outubro em um ônibus fretado pelo "gato" e ficaram em alojamentos inadequados, pois os locais não têm água potável e nem condições de higiene e segurança. Um dos alojamentos contém 14 quartos.

Em cada um dos cômodos dormem quatro homens em beliches precárias. O local é chamado de "Carandiru" pelos trabalhadores. Na porta de cada quarto não há fechaduras, mas há correntes que são colocadas para garantir a segurança dos trabalhadores, pois o alojamento já foi invadido por ladrões.

Segundo depoimentos colhidos no local, os trabalhadores são submetidos a uma jornada excessiva, além custearem a própria alimentação e alojamento. "Trabalhamos de segunda a segunda, pois se não trabalharmos nos finais de semana, não comemos. Não temos dinheiro, não recebemos salário e sequer temos notícias dos nossos familiares. Quando recebermos, teremos que pagar a passagem de ônibus (R$ 300). Eu só quero voltar para casa", disse um dos trabalhadores.

Um menor foi encontrado entre os demais. Ele conta que recentemente foi vítima de acidente de trabalho, cortou um dos dedos em uma máquina e foi levado ao hospital pelos próprios colegas de trabalho. "Quase perdi o dedo. Levei 12 pontos e continuo trabalhando normalmente", disse.

Fonte: Assessoria

foto:www.unicrio.org.br

Mulher executada com dez tiros: Delegada tenta elucidar mais um homicídio em Patos

Por volta das 15h30 de hoje, quarta-feira, na Travessa Tabelião Manoel Fernandes (Beiral), bairro São Sebastião, a doméstica Alana Lopes Pereira, 29 anos, foi executada por aproximadamente dez tiros, calibre ainda não anunciado, segundo informações da Polícia, enquanto conversava na calçada da vizinha, a senhora de nome Emerelina Maria de Araújo Rodrigues, 76 anos, que foi atingida também por um dos tiros de raspão na perna.

Segundo levantamentos feitos no local, dois homens chegaram a pé, atiraram únicamente em Alana e depois fugiram. A delegada da Mulher, Iumara Bezerra, abriu inquérito na tentativa de chegar aos acusados. Este foi o segundo homicídio na mesma Travessa em pouco mais de 24 horas. Ontem Adriano César Cabral de Lima, 28 anos, que residia também na Tabelião Manoel Fernandes, foi morto com oito disparos de pistola calibre 380mm. Há informações que Alana controlava uma boca de fumo no Beiral.

O superintendente da Civil, Marcos Vasconcelos, mais uma enfatizou que a maioria das mortes ocorridas em Patos tem ligação com o tráfico de drogas.

A localidade demominada Beiral, em decorrência da existência da línha férrea que corta o bairro de São Sebastião, é bastante conhecida pela criminalidade naquela localidade. Diversos homicídios já foram registrados na travessa Tabelião Manoel Fernandes. É considerada também um dos maiores focos de tráfico de drogas e precisa de mais ações governamentais na área, já que se trata de uma das comunidades mais pobres de Patos, o que facilita a ação dos traficantes, que usam inclusive crianças, como foi flagrado pela Polícia Federal na operação Fim de Linha, realizada no Beiral em 2006.

A onda de violência no local deixa os moradores de bem em pânico. Muitos dizem que têm muita vontade de se mudar para outros bairros, mas faltam-lhes condições financeiras. A criação de uma delegacia distrital poderia reduzir a criminalidade naquele setor da cidade.

foto:portalpatos

Comandante Geral da PM em Patos nesta sexta-feira

Na próxima Sexta-Feira (28/11), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba Coronel PM Kelson de Assis Chaves presidirá Solenidade Militar na cidade de Patos. O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Miguel Sátyro, com início previsto para as 09h. Na oportunidade, o Cel Kelson entregará ao 3º Batalhão de Polícia Militar, 02 (duas) novas motos para acrescentar às viaturas do Pelotão de Trânsito, além de novos uniformes aos policiais militares e Comendas de: 10 e 20 Anos de Serviços Prestados, Cruz de Sangue, Serviços Distintos, Mérito Operacional e Mérito Disciplinar. Policiais militares de toda a área do 3º BPM estarão presentes para participar da solenidade.

Fonte III BPM

Candidatos disputam 280 vagas para o Cefet-Patos

Acontece nos próximos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, respectivamente domingo e segunda-feira, o Processo Seletivo Unificado (PSU) do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet-PB), do qual participarão 15 mil candidatos na Paraíba. Das 3.550 vagas, 280 são para a Unidade do Cefet que funcionará no próximo ano em Patos, com a oferta dos cursos técnicos de Calçados e Edificações, com 120 vagas para cada um e o superior de Tecnologia de Segurança no Trabalho (40 vagas).
Na cidade de Patos as provas serão aplicadas na Escola Municipal Aristides Hamad Timena, Rua José Mendes, no Jardim Guanabara, das 14h às 18h. Em Patos cerca de 800 pessoas se inscreveram, sendo que 160 pediram isenção de taxa de inscrição. Os cursos que estão sendo oferecidos na cidade foram escolhidos através de audiência pública, momento oportuno em que a sociedade opinou e escolheu as habilitações mais importantes para o município e região.
Este ano o PSU vai aproveitar a nota de quem participou do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio, que será anexada ao resultado final. Os outros locais de provas são: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Picuí, Princesa Isabel e Cabedelo. As aulas das novas unidades do Cefet terão início em julho de 2009.
Em Patos o curso superior de Tecnologia de Segurança no Trabalho funcionará à noite. Já os técnicos em Calçados e Edificações terão turmas nos três turnos. No processo seletivo, 5% das vagas são destinados aos portadores de necessidades especiais.
Os candidatos ao PSU do Cefet podem consultar os locais de provas e respectivos endereços no site da instituição, através do link: ttp://www.cefetpb.edu.br/compec/localDeProva.php.
O candidato não poderá ingressar no espaço de realização das provas portando telefone celular, boné, máquina de calcular, walkman, pager, dicionário ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, sob pena de sua eliminação.