O acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do mandato do Governador Cássio Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto, foi enviado para a publicação, no Diário da Justiça, já nesta sexta-feira, dia 28, pelo ministro relator do processo, Eros Grau (foto).O regimento determina que o acórdão seja publicado até a próxima quarta-feira, dia 3, com chances de antecipação do prazo.
A publicação do acórdão, que antes implicaria na posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2006 ao Governo do Estado, o atual senador José Maranhão (PMDB); agora, graças a uma decisão tomada nesta quinta-feira, dia 27, pelos ministros do TSE, já não significa a saída definitiva de Cássio do Palácio da Redenção. O atual governador e seu vice permanecem em seus cargos até que os embargos declaratórios sejam analisados pela corte do recurso que será impetrado pelos advogados de Cássio.
Com o acórdão publicado, a defesa terá três dias úteis para entrar com os pedidos de embargos declaratórios que devem girar em torno do fato do vice-governador não ter sido ouvido no processo e da existência de supostos erros no relatório de Eros Grau.
A publicação do acórdão, que antes implicaria na posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2006 ao Governo do Estado, o atual senador José Maranhão (PMDB); agora, graças a uma decisão tomada nesta quinta-feira, dia 27, pelos ministros do TSE, já não significa a saída definitiva de Cássio do Palácio da Redenção. O atual governador e seu vice permanecem em seus cargos até que os embargos declaratórios sejam analisados pela corte do recurso que será impetrado pelos advogados de Cássio.
Com o acórdão publicado, a defesa terá três dias úteis para entrar com os pedidos de embargos declaratórios que devem girar em torno do fato do vice-governador não ter sido ouvido no processo e da existência de supostos erros no relatório de Eros Grau.
onorteonline
foto:folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário