Mais de 400 servidores públicos municipais de Patos, filiados ao SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, lotaram no último sábado, dia 13 de março de 2010, o Auditório da Associação Comercial de Patos, onde na oportunidade discutiram vários problemas relacionados a categoria, dentre eles o pagamento dos precatórios de 1996 e 1999, a discussão sobre o aumento salarial para os professores ativos e aposentados, ascensão funcional, licença prêmio, filiação dos contratados e comissionados a entidade, dentre outros assuntos.
NO TOCANTE A ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES:
Os professores que entraram no último concurso que ainda não tem 5 anos de serviços, mesmo com licenciatura e especialização, estão recebendo ainda na tabela de magistério. Para isso, o SINFEMP estará recebendo cópias da portaria de nomeação, CPF, Identidade, diploma de licenciatura, certificado de especialização, contracheque de fevereiro de 2010, para resolver imediatamente a situação.
Os professores mais antigos no Município, que fizeram o concurso para polivalente e que concluíram licenciatura e especialização, deve também levar a sua documentação ao SINFEMP, no período de 5 a 9 de abril, pois neste caso terá que levar o contracheque do mês de março de 2010.
CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL
A construção de 300 apartamentos foi discutida na assembléia, inclusive com a participação da secretária de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Eliane Batista, que informou que será desapropriado um terreno para a construção do mesmo, que na quarta-feira, será realizada uma reunião com a Superintendência da Caixa Econômica em João Pessoa e que no dia 19, sexta-feira, será realizada uma reunião em Patos com todos os cadastrados no Auditório da Associação Comercial de Patos.
PRECATÓRIOS DE 1996 e 1999
De acordo com a Emenda Constitucional 62 de dezembro de 2009, os gestores municipais poderão destinar no mínimo 1% da arrecadação do Município para pagamento dos precatórios. Isto o sindicato vem conversando com o prefeito Nabor Wanderley.
Neste sentido, os processos de 1996 e 1999, estarão na pauta para discutir o pagamento e para isso, estarão realizando uma reunião e nestes 15 dias, será apresentada uma proposta para a categoria.
O precatório do processo de 1999 totaliza R$ 2.700.000,00(dois milhões e setecentos mil reais), além dos valores de 1996 que estão sendo atualizados.
Será realizada uma reunião com os servidores relacionados em cada um dos processos.
CONTRATOS E COMISSIONADOS PODERÃO SE FILIAR AO SINFEMP
Foi aprovada na assembléia geral, a filiação de todos os contratados e comissionados da Prefeitura de Patos e demais municípios ao SINFEMP, seguindo orientação nacional da Confederação de Servidores Públicos, que entende que esses trabalhadores desempenham um papel importante e que devem ser defendidos os seus direitos pelos sindicatos de base, especialmente no tocante as contribuições ao INSS onde muitos gestores descontam e não repassam, prejudicando-os no ato da aposentadoria.
A luta dos sindicatos é pela realização de concurso público, em todas as esferas, mas enquanto existir contratados e comissionados, os sindicatos devem fazer a sua defesa.
TABELA DO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA
Todos os professores presentes ratificaram a proposta aprovada anteriormente pela categoria no tocante ao aumento salarial de Patos.
Muitos professores presentes contestaram a posição de um grupo que teima em defender às 40 horas semanais, com o salário de R$ 1.024,00. “isto dificultaria a nossa vida profissional, especialmente quem trabalha no Município, no estado e até na Escola Particular, sem se falar nos trabalhos domésticos”. Disse a professora Terezinha Delfino.
A vice-presidente do SINFEMP Maria de Guilherme taxou de absurda essa proposta de 40 horas semanais, pois os professores trabalham 25 horas, sendo 20 em sala de aula e já ganham superiores a R$ 1.024,00. “Não entendo como um professor defende uma carga horária absurda dessa, só não conhecendo a situação dos professore de Patos e, além disso, o aumento concedido superou o salário dos professores do Estado.” Enfatizou.
O presidente do SINFEMP, José Gonçalves, afirmou que a luta continua, mas que ultimamente a categoria vem logrando êxito em suas lutas e reivindicações. "O nosso salário superou o salário do professor do estado, demonstrando o nosso grau de unidade e organização. Vamos paralisar as atividades neste dia 16 de março de 2010, acompanhando a mobilização nacional pelo pagamento do piso", disse Gonçalves.
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