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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Recursos de programa federal são devolvidos por falta de projetos


De acordo com informações divulgadas na Rádio Campina FM nesta quinta-feira (28), municípios do Cariri inclusos no Programa Território da Cidadania devolveram recursos ao Governo Federal por falta de projetos.

O Programa Territórios da Cidadania, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2008, reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiando no primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros.

Os 60 territórios foram escolhidos por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e baixo dinamismo econômico. No Programa, os recursos já estão disponíveis, dependendo, apenas, de uma única ação por parte dos gestores: elaboração de projeto e encaminhamento ao colegiado territorial para discussão.

A Paraíba possui seis Territórios e não fugiu à regra da média nacional. Com recursos disponíveis da ordem de R$ 1,34 bilhões, utilizou apenas R$ 851 milhões, devolvendo gentilmente aos cofres do Governo Federal quase R$ 500 milhões.

O secretário de agricultura de Serra Branca, Dr. Leor, explicou que falta operacionalização na direção do Programa no Estado. Segundo ele, enquanto os gestores querem ações práticas e enviam projetos concretos, os técnicos do NDA priorizam discussões vãs.

- Acredito que tenha sido uma série de fatores, mas falta de capacidade das prefeituras não foi. Pois, por exemplo, nós como secretários de agricultura, nos reunimos e elaboramos nossos projetos. Fizemos esse levantamento, onde as demandas foram priorizadas e levaremos isso para as plenárias, agora infelizmente nessas plenárias há muitas discussões em vão. As ONG’s puxam para um lado, o Poder Publico para o outro. E isso leva a uma desarticulação total – disse.

Dr. Leor, ainda denunciou que até mesmo a articuladora do Programa no Cariri está sem contrato há alguns meses.

- A articuladora até onde eu sei, está sem contrato. Então, como podemos acreditar numa questão onde fora do território está desarticulado, sem uma pessoa para fazer uma coordenação. Embora, saibamos da capacidade e boa vontade que ela tem. Todavia ela está sem contrato e isso dificulta o trabalho dela e o nosso, que estamos órfãos de um articulador – ponderou. 
paraibaonline

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