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sexta-feira, 27 de março de 2009

Cícero encaminha ao TSE recurso pedindo cassação de Maranhão; relator encaminha processo ao MPE


O senador Cícero Lucena (PSDB) entrou com um Recurso contra a Expedição de Diploma (RED) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a finalidade de cassar o mandato do governador José Maranhão (PMDB), que tomou posse no dia 18 de fevereiro após o afastamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). A alegação de Cícero é a de que Maranhão teria desequilibrado o pleito em 2006.
Além de alegar abuso de poder econômico por parte de Maranhão (então senador da República), Cícero Lucena acrescenta que as eleições foram prejudicadas com a interferência do empresário Roberto Cavalcante (PRP), proprietário do Sistema Correio de Comunicação, que se tornaria senador na suplência de José Maranhão quando este ascendesse ao Governo do Estado.
O relator do recurso no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro, que encaminhou o processo para apreciação da Procuradoria-Geral Eleitoral. Junto com o recurso, o senador anexou cópias de DVD com programas de rádio e televisão que comprovariam “o comprometimento e a postura tendenciosa” dos veículos de comunicação.
Cícero Lucena sustenta que a utilização indevida dos meios de comunicação constitui abuso de poder, o que justifica o pedido de cassação, uma vez que causou o desequilíbrio nas eleições daquele ano no estado.
(Assessoria TSE)

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