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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Espaço Sindical


Por José Gonçalves - presidente do SINFEMP


Concurso de Condado

A denúncia formulada pelo SINFEMP logrou êxito e os prejudicados no Concurso Público do Município de Condado, começaram a ser ouvidos pela Promotora Dra. Caroline da Comarca de Malta. Foi denunciada que os cartões de inscrições vieram apenas com uma etiqueta, que as provas foram xerocadas, que os envelopes não vinham lacrados, que foram aprovados 19 parentes do Prefeito, vice-prefeita, secretários e vereadores e até o Padre que se submeteu ao concurso para lecionar ensino religioso não foi aprovado. A empresa que realizou o concurso foi a Aprogeplan de Recife, que sequer tem sede na região de Patos.


Concurso de Santa Terezinha

O Prefeito Rui Nóbrega Pontes quer anular o concurso porque foram aprovados muitos adversários seus na política local, a exemplo do ex-prefeito, José Afonso Gayoso, que foi aprovado para o PSF.
Rui Pontes falou para o radialista Aécio Nóbrega da Rádio Panati, que houve interferência do Deputado Dinaldo e o Presidente da Fundação Alirio Meira Wanderley, Nivaldo Sátiro e que não iria homologar o resultado do concurso público.
O sindicalista José Gonçalves realizou uma reunião com os aprovados e já entrou com uma ação no Ministério Público da Comarca de Patos, para todos serem ouvidos, a começar pelo atual Prefeito Dr. Rui Nóbrega Pontes, o representante da Fundação Alirio Meira Wanderley, Nivaldo Sátiro e os aprovados no Concurso público.

Greve dos Professores

Dia 14 de março será de greve para todos os professores municipais e estaduais na luta pela implantação do piso nacional de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), pois segundo o presidente do SINFEMP José Gonçalves, os prefeitos e governadores estão pressionando os deputados e senadores para não aprovarem, alegando que não tem condições de pagamento. De acordo com o sindicalista o aumento do FUNDEF para o FUNDEB foi na ordem de 63%, se pegarmos o valor de janeiro de 2007 e de janeiro de 2008. Por isso tem condições suficientes para pagar esse piso nacional. Em Patos, será realizada uma assembléia geral pela manhã na Associação Comercial e em seguida uma caminhada até a Prefeitura Municipal de Patos, o sindicato irá solicitar uma audiência ao Prefeito Nabor Wanderley.


Concurso de Santa Luzia

Revoltante, é essa a opinião do presidente do SINFEMP José Gonçalves sobre a realização do Concurso Público de Santa Luzia. Segundo Gonçalves, nem na época das frentes de emergência no sertão da Paraíba os trabalhadores e especialmente as mulheres foram submetidas ao trabalho escravo, como foi o caso deste município. O Governo Buriti na época liberou todas as mulheres de estarem trabalhando com carroças de mão, pás, picaretas, etc., mas o atual Prefeito de Santa Luzia, Antonio Ivo, deve ser um saudosista da escravidão, pois aceitar uma coisa dessas não é para um médico e sim para um carrasco. O Sindicato vai entrar com o pedido de anulação do concurso público, além de entrar também com uma ação criminal contra o Prefeito, todos os membros da Comissão de Concurso Público e o res(irresponsável) pela empresa. Todos devem ser punidos de acordo com a lei.

Catingueira

Os salários dos servidores municipais de Catingueira continuam atrasados. Existem servidores que ainda não receberam o mês de dezembro de 2007, como os odontológos que trabalham no PSF, além dos professores e demais servidores que ainda não receberam o mês de janeiro e nem tampouco um terço de férias. O Sindicato teve audiência com o secretário de finanças e o mesmo afirmou que precisou do dinheiro para pagar obras, coisa totalmente ilegal, pois não se pode tirar dinheiro do FUNDEB para outros pagamentos. O mesmo se comprometeu a pagar o mês de janeiro no dia 29 dia 29 de fevereiro, de pagar fevereiro no dia 10 de março e março no dia 30. Vários servidores estavam acompanhando o presidente do sindicato na audiência. Catingueira recebeu de FPM e Fundeb no mês de janeiro o valor de R$ 586.916,94, sendo R$ 91.654,989 do FUNDEB. Não justifica esse atraso.

Novas denúncias a Procuradoria Regional do Trabalho

O SINFEMP irá renovar as denúncias contra as 21 Prefeituras que insistem em permanecer com as contratações sem a realização de concurso público, através das oscip’s, iniciando por Patos, que só fez concurso para médicos e professores, deixando de fazer para supervisores, vigias, garis, motoristas, merendeiras, auxiliares de serviços e os servidores da saúde, onde 98% são contratados. Os demais municípios, estão contratando normalmente, inclusive para casas da família e outros não realizaram nenhum concurso como é o caso de Cacimba de Areia, onde muitos parentes do atual gestor estão empregados, infringindo a lei. Não queremos ver nenhum contratado nas prefeituras, pois além de terem prejuízos financeiros,pois não recebem salário mínimo, 13º salário, 1/3 de férias, PASEP, salário-família, dentre outros, em sua grande maioria, são pessoas indicadas por vereadores, secretários e amigos dos prefeitos. O concurso público é a forma de todos terem acesso a fazer e quando dar errado, se reclama na justiça.

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