O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) garantiu nesta quarta-feira (02) quase R$ 2 milhões em contratos de repasse para municípios paraibanos, através de recursos de emendas individuais ao Orçamento Geral da União – OGU 2010. Dentre os municípios contemplados estão a cidade de Patos, com um repasse superior a R$ 438 mil; Juazeirinho, com mais de R$ 292 mil; Mãe D’água, com R$ 195 mil, dentre outros.
O contrato de repasse é uma das formas de transferência voluntaria de recursos da União aos entes da Federação. A transferência voluntária pode ocorrer de duas formas: recursos do orçamento próprio do órgão público ou por emenda individual do parlamentar.
Prefeituras com impedimento - O Senador também tranqüilizou os prefeitos de municípios inscritos no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e que, devido à inclusão, perderam os repasses. Ele disse que vai conseguir, ainda no primeiro semestre deste ano, viabilizar o repasse de verbas. “Até a metade do ano vou viabilizar o repasse de recursos para os municípios paraibanos que não foram contemplados”, ressaltou.
O Senador disse que vai garantir o repasse de recursos para os municípios não contemplados, nas áreas de infraestrutura turística; bem como a aquisição de patrulhas mecânicas, que são veículos utilizados principalmente para a manutenção da malha viária da zonal rural; além de reforma de mercados; e construção de matadouros públicos, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Assessoria
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