A Secretaria de Estado da Educação divulgou nota hoje (30) na qual informa que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Segundo a Secretaria,nos demais casos, a orientação é para que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.
Os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve da categoria na manhã de hoje após quase um mês. A decisão ocorreu durante assembleia geral da categoria quando também ficou decicido que as aulas serão normalizadas na segunda-feira (4). Os docentes iniciaram o movimento grevista no dia 31 de março deste ano.
Dez regionais de ensino encerraram o movimento depois que o Governo do Estado descontou pelos dias não trabalhados, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB) do dia 24 de abril que decretou ilegal a greve dos professores e o retorno imediato ao trabalho.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação esclarece que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.
Ao longo desses quatro anos, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir uma política de valorização do Magistério, apesar do registro de queda nas receitas e de estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal. Assim é que na Paraíba a categoria recebeu os melhores índices de reajuste no Estado.
Atualmente, um professor da rede estadual percebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas/semanais. Como incentivo para o professor que está em sala de aula o Governo do Estado concede uma Bolsa Desempenho que varia de R$ 265,00 a R$ 610,00, de acordo com a qualificação profissional. Portanto, o salário base para o professor que está em sala de aula é de R$ 1.790,00, além do valor adicional pelo tempo de serviço de cada profissional.
Secretaria de Estado da Educação
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