A Prefeitura de Patos lançou no mês de abril a campanha de sensibilização da população para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Desde 2009 a Prefeitura registra um interesse maior das pessoas em contribuir com o município através do imposto. Os carnês de pagamento já estão sendo entregues nas residências a partir desta semana.
Este ano o IPTU está com o vencimento datado para o dia 30 de maio, estando o pagamento de cota única convencionado a um desconto de até 20%. Os contribuintes também podem optar pelo pagamento parcelado em três vezes. Neste último caso não é aplicado desconto sobre o valor do imposto.
Para o cálculo do IPTU é levado em consideração o valor de venda do imóvel. “Nós calculamos o imposto com base na planta genérica de valores, onde é aplicada uma alíquota sobre o valor de venda do imóvel. Além disso, a planta de valores considera também o preço do metro quadrado e assim é aplicada a quantia que se enquadra cada imóvel”, explicou a secretária de Finanças de Patos, Mérycles D’ Medeiros.
Segundo consta no Artigo 273 do Código Tributário, estão isentos do pagamento do IPTU ex-combatentes, servidores da administração direta ou indireta do município, pessoas viúvas que recebem até dois salários mínimos, imóveis de habitação popular de até 60m², entre outros contribuintes elencados no artigo.
“A arrecadação do IPTU de Patos poderia ser maior, mas, estamos em constante sensibilização, pois o que já arrecadamos, já é uma importante nas contrapartidas. Em Patos, há uma decisão administrativa de utilizar o IPTU para contrapartidas de obras e operações de infraestrutura, a exemplo da operação tapa buracos,” concluiu a secretária.
Kamylla Lopes
Nenhum comentário:
Postar um comentário