CAMINHADA MARCA MAIS UM DIA DE PROTESTO DOS SERVIDORES DE MALTA
Com concentração no Fórum da Comarca de Malta, os servidores municipais saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade, até a Prefeitura, em protesto contra o atraso de pagamento de salários referente ao mês de agosto de 2010.
A prefeitura iniciou o pagamento por ordem alfabética e mesmo assim, não pagou sequer a folha completa da Secretaria de Educação, professores e os demais servidores municipais que não receberam nenhum centavo. “Eles pagaram apenas da letra A a metade da letra M, prejudicando os demais servidores, como se os mesmos tivessem uma escala de trabalho por ordem alfabética”, criticou o presidente do SINFEMP, José Gonçalves.
Os professores e demais servidores municipais estão em greve há 10 dias no Município, na luta para receberem os seus salários em dias e, no entanto, a Prefeitura apesar de ter recebido o repasse total do mês de agosto e mais duas parcelas do mês de setembro, nos dias 10 e 20 ainda não conseguiu pagar a folha do mês anterior.
Nesta quarta-feira, às 5 horas da tarde, o SINFEMP com uma comissão de servidores estarão mais uma vez conversando com a promotora para entrar com uma ação civil pública pedindo o bloqueio dos recursos do FPM e FUNDEB, garantindo assim o pagamento dentro do mês trabalhado.
A greve continua por tempo indeterminado e se pagarem o mês de agosto dentro do mês de setembro e deixarem o pagamento de setembro para outubro terá inicio uma nova paralisação.
Para o presidente do SINFEMP, José Gonçalves, a luta da entidade é que o pagamento dos servidores em todos os municípios seja feito até o quinto dia útil, como determina a constituição federal.
A Prefeitura de Malta está em atraso também com o repasse das mensalidades sindicais junto ao SINFEMP, referente aos meses de março a dezembro de 2009, como também de abril a agosto de 2010. “Eles depositam 3 meses e deixam de fazer o deposito, sequer repassam a relação de associados para prejudicar a nossa entidade sindical, mas mesmo assim, continuaremos a luta no Município, além de entrarmos ainda esta semana com uma ação de cobrança na Vara do Trabalho em Patos, argüindo apropriação indébita por parte do gestor municipal, para garantir o repasse de todas as mensalidades devidas a nossa entidade.” Disse Gonçalves.
SERVIDORES DE CONDADO CONTINUAM COM SALÁRIOS ATRASADOS
Os servidores públicos municipais de Condado continuam com salários atrasados referente ao mês de agosto de 2010, onde apenas os que trabalham na secretaria de obras, e os da saúde que recebem pelo FUS, receberam os seus salários referentes ao mês de agosto de 2010.
Para o presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, não tem sentido a Prefeitura ter recebido 5 parcelas do FUNDEB e FPM e até o momento não ter pago a todos os servidores municipais.
O sindicato vai marcar imediatamente uma assembléia geral para discutir a situação, onde irá defender também a paralisação de todos os servidores que estão com seus salários atrasados. “Se todos os servidores se conscientizassem da importância de paralisar suas atividades quando os prefeitos atrasassem salários, eles não iriam se tocar e pagar até o quinto dia útil de cada mês os salários de todos, mas a maioria não tem essa coragem e é por isso que eles fazem esse tipo de coisa.” Disse Gonçalves.
A prefeitura também está devendo as mensalidades sindicais dos meses de janeiro a agosto de 2010 ao SINFEMP, prejudicando a todos os servidores e sua família, que tem direito aos convênios médicos, odontológicos e laboratoriais mantidos pelo sindicato.
O SINFEMP irá entrar com ação de cobrança com pedido de liminar garantindo assim o repasse mensalmente a entidade sindical. “isto caracteriza apropriação indébita por parte do gestor municipal, pois desconta do servidor 1% do salário base e não repassa para o sindicato”. Disse Gonçalves.
Gonçalves alegou ainda o não pagamento do precatório do Município aos servidores municipais, conforme acordo feito no ano de 2009 e que irá pedir a execução para que todos possam receber o mais rápido possível.
Assessoria
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