Em greve há mais de nove meses, os Defensores Públicos da Paraíba resolveram sair da defensiva e partir para o ataque. Eles entraram com uma Ação por Descumprimento de Preceito Legal no Supremo Tribunal Federal contra o governador José Maranhão (PMDB).
Com 16 laudas, a ação apresenta 109 acusações contra Maranhão e, entre vários pedidos, sugere a decretação da inelegibilidade do governador por improbidade administrativa. A ação já foi protocolada e está na mesa do Procurador Geral da República.
“Vamos provar na Justiça que o governador Maranhão está desrespeitando toda a legislação que estabelece o funcionamento da Defensoria Pública”, disparou Angela Abrantes, uma das representantes do comando de greve.
Segundo ela, entre outras coisas, o governador não respeita à autonomia financeira da Defensoria Pública, assim compreendida pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.
“Há por parte deste governo um descaso com a categoria que nunca si viu”, disse Angela Abrantes. Ontem, no dia 31 de maio, os defensores esperavam manter uma audiência com o governador, conforme intermediado pelo presidente da OAB paraibana, Odon Bezerra, há 15 dias, no Dia do Defensor Público.
“Quando chegamos, fomos informados que não havia sequer registro na agenda do governador de audiência com os defensores”, disparou a defensora.
A indiferença do governo com os defensores pode custar caro. Tanto do ponto de vista jurídico, quanto político. Fontes internas revelam que a categoria, formada 80% de “maranhistas”, já está mudando de cor.
Acompanhemos a luta.
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