O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, esteve reunido na manhã desta segunda-feira 31 com a secretária de Finanças, Méricles Medeiros, e Marcondes Ozório, representante da Cadastral, empresa responsável pelas medições dos imóveis da cidade, para fins de cálculo da planta de valores do IPTU. Ficou decidido no encontro que o prazo para pagamento com descontos, que expirava neste dia 31, foi prorrogado por mais trinta dias e os valores acima de R$ 1.000,00, receberiam 25% em cima da parcela antecipada, que já possui descontos de 25%. Para os valores inferiores a R$ 1.000,00 a redução será de 20% na parcela única. Hoje a administração municipal está lançando decreto com as alterações.
Este ano houve certa polêmica em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano, quando foram questionados os valores cobrados nos carnês. A Câmara Municipal realizou audiência pública e convidou a secretária Méricles e a Cadastral, para explicar como foram fechados os valores do imposto, inclusive de alguns imóveis que apresentaram valores fora da realidade. Nabor explicou que 1.600 imóveis que deixaram de ser medidos, ou porque estavam fechados no momento em que os funcionários fizeram a visita ou porque estes foram impedidos de cumprir essa tarefa, serão arbitrados. “Estamos revendo todos os casos do ITU e aqueles que já receberam seus carnês a gente orienta que aguardem, pois estaremos emitindo novos boletos. Quem já efetuou o pagamento e achar que tem direito à restituição, deve procurar a Prefeitura para recebê-lo”, explicou o prefeito de Patos.
Ele falou da importância da contribuição do IPTU, o mais importante imposto das cidades de médio e grande porte. Nabor explicou que a aplicação dos recursos do IPTU na infraestrutura, recuperação de praças, tem trazido bons frutos para a cidade, polarizada por cerca de 40 municípios. Um exemplo tem sido a abertura de diversos empreendimentos, muitos ainda chegando, a exemplo de rede de supermercados, agência do Itaú, dentre outros. “Desde o início de nossa administração transformamos a cidade para que as pessoas vejam-na de maneira diferente e queira investir aqui. Hoje Patos é mais organizada, limpa, que tem um potencial de crescimento muito grande, sendo uma das que mais se desenvolvem na Paraíba”, disse Nabor.
O prefeito disse que a população precisa ter a cultura e a consciência de contribuir com seus impostos para que os recursos continuem sendo revertidos para obras na saúde, educação, infraestrutura da cidade e melhor qualidade de vida para a população. O imposto não abrange todos os habitantes, isentando determinadas categorias. Com a implantação do Código tributário do município em 2006 foram regularizadas as isenções para viúvos e viúva que recebem até dois salários mínimos; funcionários públicos ativos e inativos, residências com até 60 metros quadrados não pagam IPTU.
Do valor arrecadado do IPTU 25% vão para a educação, 15% para a saúde e o restante é direcionado para obras de infraestrutura da cidade. Ano passado a arrecadação com esse importo foi de aproximadamente R$ 800 mil. Para este ano, segundo Nabor, a projeção é que sejam arrecadados algo em entre R$ 3 a 4 milhões, sendo R$ 1,5 mi para a infraestrutura. O prefeito explicou que ainda é pouco e citou o caso da limpeza pública, para a qual são destinados R$ 2 milhões.
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