O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) afirmou nesta terça-feira que foram cancelados neste mês de janeiro 23,5 mil benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministério, a decisão se deu pela avaliação da baixa frequência escolar de alunos referente ao monitoramento feito do bimestre de outubro e novembro de 2009.
O órgão suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio, os valores são recebidos retroativamente no mês seguinte.
As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas - no caso de alunos de até 15 anos - e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas.
No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência. Se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez.
Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência. Na segunda, o benefício será suspenso e cancelado na terceira.
O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.
O órgão suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio, os valores são recebidos retroativamente no mês seguinte.
As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas - no caso de alunos de até 15 anos - e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas.
No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência. Se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez.
Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência. Na segunda, o benefício será suspenso e cancelado na terceira.
O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.
Terra
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