O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria n. 1.568/2009, publicada no Diário da Justiça desse sábado (4), designou para participar do mutirão os juízes: Adilson Fabrício Gomes Filho, Carlos Martins Beltrão Filho, Lilian Frassineti Cananéa Moreira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Bruno César Azevedo Izidro, Ely Jorge Trindade, Euler Paulo de Moura Jansen, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Eslu Eloy Filho e Falkandre de Sousa Queiroz. Foram também designados 13 servidores.
Toda uma estrutura foi montada no 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa para dar suporte ao mutirão carcerário, inclusive com atendimento ao público. “Nós vamos ter aqui juízes, defensores públicos, promotores e advogados para esse atendimento. Eu espero que as pessoas que tenham alguma reclamação a fazer que compareçam para que esse mutirão surta o efeito desejado, que é a atualização dessa vara”, afirmou o juiz Carlos Beltrão, titular da VEP de João Pessoa.
Conforme a equipe do CNJ que participará das atividades, o objetivo do mutirão é verificar a situação dos detentos, fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem penas restritivas de liberdade. A previsão é de que todos os casos sejam revistos até o dia 8 de setembro.
De acordo com o juiz-auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões, tanto de presos condenados como provisórios. “Este será um trabalho de reexame caso por caso”, disse o magistrado, acrescentando que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na vara. Afirmou, ainda, que “na Paraíba, grande parte desses processos referentes aos quase nove mil presos do Estado está em dia”.
O mutirão conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESP); além do Ministério Público; Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Está previsto para os próximos meses outros mutirões carcerários nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco.
Ascom
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