O orçamento estadual para o exercício financeiro de 2009, com valor estimado de R$ 5.864.807.000,00, já contém previsão para os benefícios dos planos de carreira e remuneração das diversas categorias, assim como para a implantação do novo salário mínimo e do piso nacional dos professores. A informação foi dada pelo secretário Luzemar Martins, da Controladoria Geral do Estado, em audiência pública realizada pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, na Assembléia Legislativa.
O diretor de Planejamento, Roberto Araújo, fez apresentação relativa aos números que compõem a programação orçamentária. Para investimentos, estão previstos recursos da ordem R$ 201.937.000,00. Foi apresentado quadro com a evolução da receita estadual, evidenciando que o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social será de R$ 5.652.869.000,00. Para a contrapartida das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estão reservados R$ 24 milhões que serão aplicados nas Várzeas de Sousa (foto), em obras de infra-estrutura hídrica e de serviços urbanos e esgotos.
Segundo o secretário Luzemar Martins, o governo do estado já executou 97% do orçamento programado para 2008, contestando as afirmações da oposição de que a Lei Orçamentária Anual é uma peça de ficção. Ele observou que, pelo contrário, o orçamento estadual tem sido cada vez mais próximo da realidade. Durante a audiência coordenada pelo deputado estadual Dunga Júnior, com a participação dos deputados Ricardo Barbosa, Manoel Ludgério, Benedito Fernandes, José Aldemir, foram conhecidos todas estimativas relativas à superávit primário, pagamento da dívida estadual (encargos mais amortizações), transferências para o FUNDEB. Estavam presentes no plenário representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e UEPB.
Assessoria/wscom
Foto:fazendatamanduá
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