Por Célio Martinez
O conselho Municipal de Saúde do município de Mãe
d’Água-PB (CMSMD) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o apoio da
Prefeitura Municipal, realizaram nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2015, a
4ª Conferência Municipal de Saúde, oportunidade em que sociedade civil
organizada, através de suas representações, apontaram sugestões para melhoria
do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo tema este ano foi: “Saúde
Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
Também votaram as propostas apresentadas durante o evento e elegeram os delegados
que representarão o município na Conferência Estadual
O evento, que se constitui em um espaço de debate
e deliberação de propostas para mudanças no SUS, nas esferas municipal,
estadual e nacional, foi aberto na noite da terça feira (30.06) no Auditório
Municipal Profª Lucinda de Sousa Justo com a presença da prefeita do município,
Margarida Fragoso (Margarida Tota); da Secretária de Saúde do Município, Fátima
Carvalho; do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Neto de Sousa;
da representante da 6ª Região de Saúde de Patos-PB, Marivalda Xavier; do
presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município, Claudenor de
Oliveira e da coordenadora da Conferência Municipal de Saúde, Maria de Fátima
Oliveira, que compuseram a mesa organizadora dos trabalhos. Na tribuna, Fátima
Oliveira fez a leitura do regimento interno e em seguida abriu a palavra para
os participantes.
Uma das palestrantes, Marivalda Xavier, 57,
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da 6ª Regional de Saúde, com sede em
Patos-PB, destacou os avanços que o município de Mãe d’Água já atingiu. “Falar
sobre conferência de saúde aqui em Mãe d’Água pra gente é muito bom, porque nós
estamos vivendo no momento um dos municípios mais organizados da 6ª Gerencia”,
destacou Xavier. Ela destacou ainda que dos 24 municípios da jurisdição da 6ª
Regional de Saúde, Mãe d’Água se destaca pelo apoio que sempre deu as ações do
Regional de Saúde. “Através da Gestão Municipal e de todo o corpo de saúde do
município, nós sempre tivermos esse apoio, e isso facilita muito trabalhar esse
novo processo da saúde”, acrescentou. Ainda durante sua palestra, Marivalda
Xavier lembrou as dificuldades que alguns municípios da 6ª Região tiveram para
a criação do Conselho Municipal de Saúde. “É interessante isso: quando houve a
necessidade de mudar o sistema de saúde no Brasil, do antigo INPS – Instituto
Nacional de Previdência Social – quando só alguns tinham direito ao
atendimento, para o SUS – Sistema Único de Saúde – onde todos tem direito aos
serviços, nós tivermos que criar os Conselhos de Saúde, mas até bem pouco tempo
nem todo município tinha. Por incrível que pareça, quando nós da 6ª Gerencia
chegávamos nesses municípios, o que encontrávamos era um Sindicato Rural, ou
então as Filhas de Maria, e em alguns, nem isso” relatou.
Na tribuna, o presidente do GIAASP – Grupo
Independente de Análise e Ação Social – e membro do Conselho Municipal de Saúde
do Município de Patos-PB, Luciano Dias, fez questão de ressaltar a qualidade do
serviços oferecidos no município, mesmo diante das dificuldades que atravessa o
SUS – Sistema único de Saúde – em todo o país. “Saio daqui regozijado em poder
ver no município como esse, cuja única fonte de renda é o FPM e ainda os
serviços são oferecidos a contento. Conversando com os usuários e vendo a
estrutura física, constatei que aqui funciona todos os programas, como por
exemplo, o NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – que teve uma
classificação com a Academia de Saúde, igual aos demais municípios paraibanos.
Ressaltando que apenas três municípios: João Pessoa, Campina Grande e Mãe
d’Água eleitas as melhores no estado; o PSE - Programa Saúde na Escola – que
funciona a todo vapor, e outros serviços que funcionam em toda sua plenitude,
inclusive os que são referenciados lá na cidade de Patos” enfatizou Dias. Outro
trabalho elogiado por Luciano Dias em Mãe d’Água, foi a campanha Novembro Azul,
que conseguiu atingir mais de 98% do seu público alvo: os homens.
Já a secretária de saúde, Fátima Carvalho, durante
seu pronunciamento se disse feliz pelas colocações apontadas por Marivalda
Xavier e Luciano Dias, mas lembrou que não se dá por satisfeita com os avanços
conseguidos até agora, e que seu trabalho na busca incessante por melhorias vai
continuar todo os dias. “Não tenho dúvidas de que os recursos da saúde são bem
aplicados aqui no nosso município, mas a gente precisa avançar mais e mais. Por
exemplo, precisamos de atendimento médico 24 horas, exames de imagem, academia
funcionando mais tempo, e mesmo a gente já podendo contar com a pavimentação da
rodovia 276, outra grande conquista e que encurta distância no traslado de
pacientes para a cidade de Patos e outros centros, nós precisamos de mais
veículos para fazer a remoção das pessoas para esses municípios mais avançados.
Em fim, nossa saúde é boa mas queremos que ela seja ótima. Particularmente eu
não estou satifesita e precisamos melhorar mais”, ressaltou Carvalho.
Na quarta-feira, (01.07) durante todo o dia os
grupos discutiram as demandas e em seguida apresentaram propostas. De acordo
com o psicólogo do NASF, Marcos Antônio, os trabalhos do dia iniciaram-se com o
debate sobre um dos Eixos Temáticos sugeridos pelo regimento do conselho -
Controle social. O Eixo foi conduzido pela Coordenadora do evento Maria de
Fátima Medeiros. Seguindo a programação foi abordado a temática principal do
evento, “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo
Brasileiro”, realizada pela professora Ana Lúcia de França Medeiros (Mestre em
Saúde Coletiva pela UFES) que enfocou a temática e seus eixos relacionados.
Todo o debate foi concentrando no eixo escolhido como norteador, vista a
realidade da carência percebida no município - Controle Social. Na parte da
tarde a plenária foi separada em grupos: trabalhadores, usuários e gestão, para
que houvesse um diálogo sobre as carências da saúde municipal e lançado em
propostas de melhorias particulares para o município e para a saúde coletiva.
Em plenária foram lançadas várias propostas para serem aprovadas ou não pela
assembleia votante, e que serão levadas a Conferência Estadual que acontece em
setembro de 2015, na cidade de João Pessoa, capital do Estado.
Propostas aprovadas
Foram aprovados o plano de cargos e carreira para
todos os funcionários da saúde, melhorias nos centros de saúde, reorganização
das PPIs – Programação Pactuada e Integrada dos Sistemas de Saúde, entre
outras. "As propostas aqui serão defendidas em âmbito estadual e nacional
pelos delegados eleitos. Lá, eles terão direito a voz e voto. Junto com as
propostas dos outros municípios, será feito um levantamento geral e votadas as
propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, prevista para
acontecer em dezembro, na capital federal”, explicou o presidente do CMS, Antônio
Neto.
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