O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de
Patos e Região está convocando todos os servidores abaixo relacionados para
comparecerem a sede da entidade nesta segunda-feira, dia 27 de julho de 2015,
no horário das 08:00 às 17:00 horas, para assinarem requerimento para
implantação da insalubridade em seus contracheques.
O SINFEMP mandou fazer o laudo de insalubridade de 9
categorias e destas, 8 tiveram assegurado o seu direito ao recebimento por
trabalharem em locais insalubres e ou perigosos.
Os Educadores Físicos do NASF- Núcleo de Apoio a Família,
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial e Praças Públicas, que tiveram o seu
direito retirado pela Secretaria de Saúde por não terem apresentado o laudo,
terão direito ao recebimento da insalubridade, no grau médio de 20% sobre o
salário.
Os integrantes da Guarda Municipal que trabalham no Centro de
Especialização Frei Damião, também terão direito a insalubridade, no grau médio
de 20% sobre o salário.
Os nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais do
NASF, CAPS ficou demonstrado trabalho insalubre. O grau de insalubridade será
médio.
Os garis que trabalham em cemitérios, que recolhem restos de
árvores cortadas, em contato com entulhos e lixo urbano nos terrenos baldios,
que trabalham na limpeza de banheiros públicos nos mercados Darcilio Wanderley
(Mercado Velho) e Juvino Lilioso (Mercado da Carne), também terá assegurado o
direito a insalubridade. O grau de insalubridade será médio.
As auxiliares de serviços que trabalham em cemitérios e nos
mercados, fazendo a limpeza de banheiros, de restos de carnes, que recolhem o
lixo existente, também terão direito a insalubridade no percentual de 20%, grau
médio.
Todos esses servidores acima citados devem comparecer na
próxima segunda-feira, dia 27, no horário das 08:00 às 17:00 horas, na sede do
SINFEMP, localizada na Praça Edivaldo Mota, 63, Centro, para assinar o
requerimento que será enviado para a Secretaria de Administração, com cópias dos
seguintes documentos: CPF, RG (identidade), Portaria de nomeação, último
contracheque e carteira do sindicato.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, a entidade fez
o esforço de mandar fazer o laudo de insalubridade nos locais de trabalho,
assegurando mais um direito aos servidores municipais e espera que a Prefeita
Francisca Mota, implante imediatamente esse direito as oito categorias acima
citadas.
O vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, que também é
Tecnólogo em Segurança do Trabalho pelo IFPB, Patos, assegurou que as Normas
Regulamentadoras 15 e 16 asseguram esse direito, como também a Lei nº
4.458/2015 sancionada pela Prefeita Francisca Mota em 19 de junho de 2015 seja
respeitada.
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