Cerca de mil famílias atingidas ainda vivem em situações precárias
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu nesta segunda-feira, 20 de julho, na sede do órgão, em João Pessoa, uma vasta documentação que servirá de base para o inquérito civil público instaurado no ano passado acerca das comunidades que viviam à beira do Rio Paraíba e tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000.
A entrega foi feita por representantes do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG),
instituição responsável pela elaboração do dossiê entregue ao MPF.
Também participaram do evento moradores das cerca de mil famílias
atingidas com a construção da barragem, que foram relocadas e hoje ainda
vivem em comunidades em situações críticas, com violações dos Direitos
Humanos.
PROVIDÊNCIAS - Dentre as providências que serão
adotadas pelo MPF, está a reavaliação das indenizações por parte do
Estado, identificação das vocações produtivas das comunidades e a
relocação de restos mortais dos cemitérios que foram cobertos pelas
águas na última cheia da barragem.
“Vamos implantar um grupo de trabalho, composto por técnicos, para
fazer todo um levantamento, a fim de rever as benfeitorias e
indenizações. Pretendemos discutir com o Estado as vocações produtivas
dos cidadãos, porque eles não só perderam terras e casas, mas suas
capacidades produtivas. O que buscamos são políticas públicas que
devolvam a dignidade dos moradores das comunidades”, frisou o procurador
José Godoy Bezerra de Souza.
O Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para tratar do caso, no mês de agosto.
Tiago França/Iris Porto
Assessoria de Comunicação
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