Durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Patos, na noite desta quarta-feira (25), vereadores, deputados estaduais, representantes de diversos órgãos de transito da cidade e do Estado e proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas debateram sobre a regulamentação destes veículos, e um dos pontos de destaque do encontro foi o comprometimento por parte do Contran (Conselho Estadual de Trânsito) em rever o prazo colocado aos municípios para realizarem a regulamentação e dos deputados estaduais Estela Bezerra e Nabor Wanderley em buscar, junto ao Governo do Estado e aos órgãos estaduais e federais e a empresa responsável pelo Seguro DPVAT formas para estabelecer reduções nos valores das taxas para emplacamento e emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O debate proposto pelos vereadores Maurício Alves e Lucinha Peixoto e abraçado pelos demais pares da Casa foi bastante prestigiado e contou com a participação efetiva dos vereadores e com a presença dos deputados estaduais Dinaldinho, Estela Bezerra e Nabor Wanderley, do procurador do Município de Patos, Walber Motta, que representou a prefeita, além de representantes do Contran PB, Detran PB, Ciretran Patos, STTRans Patos, Polícia Rodoviária Federal, BPTran PB, Sinatran PB, além de um número expressivo de proprietários dos veículos ciclomotores de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como ‘cinquentinhas’.
A discussão foi ampla e significativa e, na opinião de algumas autoridades presentes, o resultado foi positivo e satisfatório, uma vez que profissionais da área de trânsito, os representantes dos órgãos fiscalizadores, os parlamentares e os proprietários foram ouvidos e tiveram os seus pleitos compreendidos por todos os presentes.
“Num primeiro momento, quero parabenizar a Câmara de Patos, por puxar para si o este que é um debate de primeira ordem, tanto para mobilidade urbana, quanto para saúde pública e para segurança pública. Quando o Código de Trânsito Brasileiro foi revisado, cometeu-se uma omissão e essa omissão pesou no momento em que o povo brasileiro começou a ter poder aquisitivo e pode comprar estes veículos, cujo valor cabe em seu bolso, então, hoje, há a necessidade de se regulamentar e assegurar a este proprietário a sua inclusão no sistema de transito brasileiro, oferecer cobertura de seguro em caso de acidentes e disciplinar o uso, e é isto que debatemos aqui hoje, condições para este proprietário possa regulamentar seu veículo com um preço que caiba no seu bolso”, enfatizou a deputada estadual Estela Bezerra.
O deputado Nabor Wanderley também avaliou o evento e elencou alguns pontos positivos desse encontro. “A audiência foi muito positiva, e foi muito importante à participação do povo, das autoridades de trânsito que estiveram presentes e eu quero parabenizar a Câmara Municipal de Patos por trazer para o debate um tema tão importante com é este para a sociedade. A presença da Assembleia, com a participação de três deputados foi muito importante e, já na semana que vem vamos nos reunir com o Contran e com o governador Ricardo Coutinho, para que possamos encontrar uma forma diferenciada para que este proprietário possa pagar um seguro mais barato, o pagamento de taxas mais baixas, para que eles possam se organizar e transitar em seus veículos com toda garantia”, destacou Nabor.
O vereador Maurício Alves disse que a audiência foi positiva no sentido de houve participação efetiva dos deputados e de todos os participantes. “Nossa audiência foi extraordinariamente positiva, tanto pela participação dos deputados, como por seu envolvimento com o debate, influenciando de forma decisiva no que foi levantado e não apenas como meros figurantes na sessão. É importante colocarmos que saímos deste debate com avanços importantes não só para Patos, mas para a Paraíba como um todo, que foi o comprometimento com a prorrogação do prazo para o licenciamento, por parte do Contran, bem como a colocação da deputada Estela Bezerra e do deputado Nabor de que viajarão à Brasília na próxima semana para buscar junto ao sistema nacional uma redução dos custos do seguro obrigatório para estes veículos e o repasse de outras informações importantes”, ressaltou.
Para a presidente da Câmara Municipal de Patos, Nadir Rodrigues Guedes, esta audiência foi muito positiva para a Casa Juvenal Lúcio de Sousa, que também cumpriu o proposito de ouvir o povo antes de tudo.
“A Audiência Pública realizada na noite desta quarta foi significativamente positiva, uma vez que todos os convidados compareceram, o povo patoense, que era o nosso público principal, compareceu, e a Câmara Municipal cumpriu com a palavra que havia dado, onde foi dito que nós não tomaríamos nenhuma posição enquanto não ouvíssemos o povo e, nesta noite nós tivemos a oportunidade de ouvir respostas para vários questionamentos e eu tenho certeza que o povo se sentiu contemplado com o debate aqui realizado, principalmente por terem solicitações como o pedido de prorrogação do prazo para licenciamento e a redução do valor do licenciamento. Então, nós, enquanto Câmara, também estamos muito satisfeitos com o resultado desta audiência”, concluiu a gestora.
Ascom | Câmara Municipal de Patos
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