Fraude em licitação: 150 prefeituras paraibanas na mira da Justiça

O promotor de Justiça, Clístenes Bezerra, revelou hoje na Rede Paraíba Sat que o Ministério Público Estadual quer apurar a eventual responsabilidade dos prefeitos em uma ação maciça de fraudes a licitações no Estado. O esquema levou o MPE a impetrar 300 inquéritos contra 150 prefeituras paraibanas. Segundo o promotor, há relação entre as irregularidades, que seriam realizadas pela infiltração de construtoras fantasmas com o intuito de beneficar empresas reais, evitando a competitividade e fazendo com que as firmas pudessem vencer facilmente as seleções para obras públicas.

- Sabemos que há uma quadrilha com um padrão de conduta. O modus operandi é idêntico do litoral ao sertão. Queremos aprofundar as investigações sobre a relação das construtoras, dos laranjas, com os prefeitos. Ainda estamos investigando se há ligação, se os prefeitos tinham conhecimento e se participaram. Estamos investigando isso. Os promotores têm mais facilidade com os fatos porque atuam nas comarcas - disse Clístenes.

Segundo ele, o valor desviado dos cofres públicos deve chegar a R$ 200 milhões.
- Será uma tarefa hercúlea mobilizar todas as promotorias para recuperar esses valores, anular os procedimentos, porque eles são nulos de pleno direito, e pegar de volta o dinheiro, mas é esse o objetivo do Ministério Público.

O material que embasará as investigações do Ministério Público na Região polarizada pelo  município de João Pessoa foi entregue aos promotores de Justiça durante uma reunião dos coordenadores da Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor, na Promotoria de Cabedelo.

O objetivo desses Inquéritos é complementar as provas já produzidas durante a Operação Transparência, para fins de propositura de Ações Civis Públicas de Improbidade contra todos os envolvidos no esquema criminoso, desde representantes das empresas fantasmas, passando por membros de comissões de licitações e, uma vez comprovadas as participações, dos próprios Prefeitos envolvidos nas fraudes”, explicou o coordenador da Equipe Especializada do patrimônio Público, promotor Clístenes Bezerra de Holanda.
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