O presidente do Sinfemp - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), disse que muitos prefeitos da região de Patos usam a crise financeira como prerrogativa para atrasar salários dos servidores, mas em compensação mantém regalias, altas diárias de familiares que ocupam cargos provisórios em suas administrações. Diz que os contratados não foram exonerados e os comissionados também permanecem. Uma das bandeiras do Sinfemp tem sido a de realização de concurso público pelas prefeituras. “Há prefeitos dizendo por aí que vai fechar prefeitura devido a redução do FPM, mas os jornais denunciam que alguns recebem diárias de até R$ 20 mil, é o caso do Município de Santarém”, diz Gonçalves.
Dentre os municípios que atrasaram os salários dos servidores estão Catingueira, que não paga há três meses, Olho D´Água (agosto), Malta, deve julho aos agentes de endemias e agosto aos demais, São José de Espinharas, só pagou aos professores e os servidores estão em greve, Condado deve agosto. No município de Catingueira a situação é desesperadora. O comércio não vende mais aos servidores, e muitos praticamente estão passando fome e sem crédito na praça.
Gonçalves estranha ter havido aumento no repasse de 19% do Fundeb e os professores, merendeiras e auxiliares de serviço se encontrarem com salários atrasados. “Em cima disso estamos entrando com mandado de segurança junto ao Ministério Público com intuito de garantir esses pagamentos dos servidores em dia”, explicou.
Apesar do Sindicato não ter perdido nenhuma ação na Justiça na luta pelos direitos trabalhistas, Gonçalves reclama da morosidade desta. Diz que os prazos para as prefeituras são muito longos. Ele cita o prefeito de Cacimba de Areia que todos os anos retira o dinheiro do Pasep e não o repassa logo para os servidores. Este ano, por exemplo, o dinheiro foi retirado da conta em agosto e até o presente muitos servidores ainda não viram a cor de seu benefício. Comenta que o prefeito Betinho Campos todos os anos faz isso. “Fiz a denúncia em 2007, repeti em 2008. Em outubro recebi a notificação e achei rápido, só que era referente ainda à denúncia de 2007. Isso demonstra quão é lenta a Justiça. É por isso que os prefeitos brincam. A Justiça é falha, lenta, muitos processos se acumulando por carência de magistrados. Temos uma ação na comarca de São Mamede desde 2004”, enfatizou.
Fonte: pbnoticias.com
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