Em meio à crise atualmente enfrentada pelo Senado, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) denunciou nesta quarta-feira mais um escândalo: a existência de duas contas paralelas do Senado Federal que estão de fora da administração da chamada conta única do Tesouro Nacional.
A legislação prevê que toda conta ligada à administração pública federal esteja submetida ao Tesouro, mas o senador explica que estas duas contas estariam movimentando de forma irregular recursos do Senado.
O senador explica que, tendo como base um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre as contas da Casa, ele fez uma análise que identificou valores superiores a R$ 3 milhões em duas contas da Caixa Econômica Federal.
"Esta é uma ocorrência preocupante diante da grave situação administrativa enfrentada pela nossa instituição. A manutenção de recursos por um órgão da administração direta fora da conta única do Tesouro é matéria de legalidade extremamente duvidosa à luz dos atuais preceitos constitucionais", disse o senador.
Casagrande afirmou que não se sabe ainda quem teria aberto essas contas e quem seria o responsável pela sua movimentação. "São contas que devem existir há muito tempo. Ninguém sabe para que (o dinheiro) seria usado, quem tem cartão que não tem", afirmou.
Casagrande encaminhou o estudo ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que ele tome as devidas providências. Segundo ele, as questões que ainda estão sem resposta sobre as contas devem ser esclarecidas pela presidência da Casa.
"A persistência de tal ocorrência representa, com total desnecessidade, risco de mais um grave abalo à imagem da Casa, já tão prejudicada no momento presente", diz ele no ofício encaminhado a Sarney.
Atos secretosDesde que Sarney assumiu o cargo, em fevereiro, vieram à tona diversas denúncias, como o pagamento de horas extras no período de recesso parlamentar e a publicação de atos secretos para a contratação de funcionários, entre eles parentes do próprio presidente do Senado.
Na terça-feira, o grupo de trabalho criado para analisar os chamados atos secretos do Senado confirmou a existência de 663 decisões que não tiveram publicidade e futuramente podem ser classificadas como completamente irregulares.
Entre as conclusões da comissão, que verificou decisões de 1º de janeiro de 1995 e 12 de junho de 2009, está a que indica ter havido "deliberada falta de publicidade de atos". O relatório chega a responsabilizar, em alguns trechos, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que responderia pela publicação do teor das decisões.
Apenas um ato, o que criou a regra de que prevê a concessão de plano de saúde vitalício para os diretores-gerais e secretários-gerais que ocuparam o cargo por dois anos, foi anulado pela Mesa Diretora.
A legislação prevê que toda conta ligada à administração pública federal esteja submetida ao Tesouro, mas o senador explica que estas duas contas estariam movimentando de forma irregular recursos do Senado.
O senador explica que, tendo como base um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre as contas da Casa, ele fez uma análise que identificou valores superiores a R$ 3 milhões em duas contas da Caixa Econômica Federal.
"Esta é uma ocorrência preocupante diante da grave situação administrativa enfrentada pela nossa instituição. A manutenção de recursos por um órgão da administração direta fora da conta única do Tesouro é matéria de legalidade extremamente duvidosa à luz dos atuais preceitos constitucionais", disse o senador.
Casagrande afirmou que não se sabe ainda quem teria aberto essas contas e quem seria o responsável pela sua movimentação. "São contas que devem existir há muito tempo. Ninguém sabe para que (o dinheiro) seria usado, quem tem cartão que não tem", afirmou.
Casagrande encaminhou o estudo ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que ele tome as devidas providências. Segundo ele, as questões que ainda estão sem resposta sobre as contas devem ser esclarecidas pela presidência da Casa.
"A persistência de tal ocorrência representa, com total desnecessidade, risco de mais um grave abalo à imagem da Casa, já tão prejudicada no momento presente", diz ele no ofício encaminhado a Sarney.
Atos secretosDesde que Sarney assumiu o cargo, em fevereiro, vieram à tona diversas denúncias, como o pagamento de horas extras no período de recesso parlamentar e a publicação de atos secretos para a contratação de funcionários, entre eles parentes do próprio presidente do Senado.
Na terça-feira, o grupo de trabalho criado para analisar os chamados atos secretos do Senado confirmou a existência de 663 decisões que não tiveram publicidade e futuramente podem ser classificadas como completamente irregulares.
Entre as conclusões da comissão, que verificou decisões de 1º de janeiro de 1995 e 12 de junho de 2009, está a que indica ter havido "deliberada falta de publicidade de atos". O relatório chega a responsabilizar, em alguns trechos, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que responderia pela publicação do teor das decisões.
Apenas um ato, o que criou a regra de que prevê a concessão de plano de saúde vitalício para os diretores-gerais e secretários-gerais que ocuparam o cargo por dois anos, foi anulado pela Mesa Diretora.
Terra
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