A Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba – Fetag – deu início na manhã desta quarta-feira 04 a um ciclo de capacitações direcionadas aos dirigentes sindicais e pessoas ligadas aos serviços burocráticos dos sindicatos. Cerca de 60 pessoas de 36 municípios da região de Patos estão passando por esse treinamento, que discute pontos como gestão sindical, noções de contabilidade sindical, educação no campo e legislação sindical. Na próxima semana o evento acontecerá em Picuí e retorna em quinze dias para a região de Patos.
O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, Caboquim, disse que os temas são de suma importância para o bom funcionamento dos sindicatos. Destacou a educação no campo como essencial na luta contra a forte discriminação que impera na sociedade contra as pessoas que vivem na zona rural, citando como exemplo atendimento na rede hospitalar, quando esses são tratados como verdadeiros indigentes. Outro exemplo é com relação às mudanças no processo de aposentadoria pela Previdência, possível hoje se conseguir o benefício em trinta minutos, quando os trabalhadores rurais sempre são os últimos a ser atendidos.
Sobre isso diz entender que o homem do campo geralmente não possui todos os documentos solicitados de imediato, mas que espera até junho, prazo dado pela gerência da Previdência da Paraíba, para que as solicitações do benefício sejam resolvidas. Com relação aos principais problemas vividos hoje pelo homem do campo na Paraíba, enumerou dois como os que mais afetam cerca de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras do campo: a reforma agrária e a da Previdência.
Sobre a reforma agrária disse que são algo em torno de 600 áreas ditas como de assentamentos, mas que na realidade a maioria está mais para favela rurais que assentamentos para trabalhadores. Não existe acompanhamento adequado pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, algo previsto na legislação, como também não recebe a estrutura que a própria legislação admite pra ser assentamento, receber a terra e condições para que o homem possa dela tirar sustento.
“Para se ter uma idéia, tem terra que foi desapropriada há oito anos e sequer foi parcelada. Área de assentamento em que ainda não foram construídas casas. Como podemos esperar que o trabalhador venha a exercer de fato sua cidadania?”, questionou Caboquim.
Sobre a Previdência Social, outro ponto que afeta diretamente o trabalhador rural, enfatizou que considera bastante graves as informações do setor de benefício do órgão na Paraíba, ao informar que o INSS negava “apenas” de 40 a 49% dos benefícios ao trabalhador rural. “Se eles consideram esse número pequeno pra gente é algo péssimo, preocupante e muito negativo. Graças a Deus hoje existe a Vara Especial da Justiça Federal, que permite que o trabalhador possa recorrer para obter seu benefício, um lugar aonde o homem do campo ainda tem seu direito respeitado”, comentou o presidente da Fetag.
Porém disse que na maioria dos casos, por a Fetag não ter como atender toda a demanda pelo seu setor jurídico, os trabalhadores contratam os serviços de advogados, muitos usando da falta de ética e chegam a cobrar até 70% de honorários, totalmente fora do real, do que recomenda a OAB, em torno de 20%.
Ainda sobre reforma agrária, iniciada no governo FHC, disse que ainda não avançou no governo Lula, os problemas persistem, como persistem também os problemas na previdência com os trabalhadores tendo seus direito negados com frequência. “Aqueles que fazem o governo Lula tem que entender que trabalhador rural é cidadão como outro qualquer e precisa ser respeitado”, criticou Caboquim.
O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, Caboquim, disse que os temas são de suma importância para o bom funcionamento dos sindicatos. Destacou a educação no campo como essencial na luta contra a forte discriminação que impera na sociedade contra as pessoas que vivem na zona rural, citando como exemplo atendimento na rede hospitalar, quando esses são tratados como verdadeiros indigentes. Outro exemplo é com relação às mudanças no processo de aposentadoria pela Previdência, possível hoje se conseguir o benefício em trinta minutos, quando os trabalhadores rurais sempre são os últimos a ser atendidos.
Sobre isso diz entender que o homem do campo geralmente não possui todos os documentos solicitados de imediato, mas que espera até junho, prazo dado pela gerência da Previdência da Paraíba, para que as solicitações do benefício sejam resolvidas. Com relação aos principais problemas vividos hoje pelo homem do campo na Paraíba, enumerou dois como os que mais afetam cerca de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras do campo: a reforma agrária e a da Previdência.
Sobre a reforma agrária disse que são algo em torno de 600 áreas ditas como de assentamentos, mas que na realidade a maioria está mais para favela rurais que assentamentos para trabalhadores. Não existe acompanhamento adequado pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, algo previsto na legislação, como também não recebe a estrutura que a própria legislação admite pra ser assentamento, receber a terra e condições para que o homem possa dela tirar sustento.
“Para se ter uma idéia, tem terra que foi desapropriada há oito anos e sequer foi parcelada. Área de assentamento em que ainda não foram construídas casas. Como podemos esperar que o trabalhador venha a exercer de fato sua cidadania?”, questionou Caboquim.
Sobre a Previdência Social, outro ponto que afeta diretamente o trabalhador rural, enfatizou que considera bastante graves as informações do setor de benefício do órgão na Paraíba, ao informar que o INSS negava “apenas” de 40 a 49% dos benefícios ao trabalhador rural. “Se eles consideram esse número pequeno pra gente é algo péssimo, preocupante e muito negativo. Graças a Deus hoje existe a Vara Especial da Justiça Federal, que permite que o trabalhador possa recorrer para obter seu benefício, um lugar aonde o homem do campo ainda tem seu direito respeitado”, comentou o presidente da Fetag.
Porém disse que na maioria dos casos, por a Fetag não ter como atender toda a demanda pelo seu setor jurídico, os trabalhadores contratam os serviços de advogados, muitos usando da falta de ética e chegam a cobrar até 70% de honorários, totalmente fora do real, do que recomenda a OAB, em torno de 20%.
Ainda sobre reforma agrária, iniciada no governo FHC, disse que ainda não avançou no governo Lula, os problemas persistem, como persistem também os problemas na previdência com os trabalhadores tendo seus direito negados com frequência. “Aqueles que fazem o governo Lula tem que entender que trabalhador rural é cidadão como outro qualquer e precisa ser respeitado”, criticou Caboquim.
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